Post p/ Chimarrão, em 22/01/2011
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No apagar das luzes de 2010, antes de passar o governo para sua s
ucessora Dilma Roussef, o então presidente Lula vetou as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, do sistema de partilha dos royalties do pré-sal. De acordo com a emenda vetada, os lucros da exploração do petróleo devem ser repartidos, não só os produtores, que receberiam uma compensação financeira do governo por eventuais perdas. Com isso, cada município receberia um
a fatia do bolo, obedecendo os critérios já adotados pelo Fundo de Participação dos municípios. Para o deputado gaúcho Darcisio Perondi (PMDB) a derrubada desse veto deve ser uma das prioridades do novo parlamento assim que iniciar a nova legislatura, em fevereiro. “Quase todo o dinheiro para dois estados. Triste. O lula teve uma oportunidade maravilhosa de ajudar todos os municípios do Brasil. Nós vamos tentar derrubar o veto n
egativo do Lula que invalidou a lei que nós votamos. Vamos trabalhar, vamos fazer força, mas o Congresso Nacional, num presidencialismo muito forte, seguramente o Palácio do Planalto fará de tudo para que o presidente do congresso não coloque na pauta de vetar. Mas repito, vamos trabalhar, pois o petróleo, o lucro, a compensação do resultado do pré-sal deve ser de todos os brasileiros, não de poucos e muito menos da tecnocracia de Petrobrás”. De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o Rio Grande do Sul receberia pelas regras atuais apenas R$ 3,7 milhões em royalties e pelas regras aprovadas pelo Congresso Nacional e vetadas por Lula, passaria a receber R$ 160 milhões. Já os municípios gaúchos que recebem juntos R$ 85,4 milhões, passariam a receber pelas novas regras, R$ 472,4 milhões.
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