Blog do Chimarrão: Degravação da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, em 22/09/2010

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Postado por Gilmar da Silva, em 25/09/2010

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Em sessão ordinária presidida pelo vereador Gilberto Martins de Quadros, o legislativo teve o seguinte expediente:

INDICAÇÃO

Por iniciativa do vereador Eder Cíceri (PSB), foi solicitado ao Executivo e secretário da Agricultura, que executem obras de recuperação de todos os acessos das propriedades rurais do município. Justificou que pelas dificuldades dos produtores, o Executivo deve executar sua parte, pois as propriedades rurais não têm as mínimas condições para escoamento da produção e por isso deseja brevidade no atendimento dessa demanda. “O poder público municipal deve estar sensível com o setor rural, que contribui significativamente com a arrecadação de impostos aos cofres da fazenda pública”.

PROJETOS DE LEI

PL 057/2010 – Solicitou autorização para contratação de dois pedagogos ao ensino municipal e a convalidação de atos administrativos. O vereador Eder se negou em assinar o parecer, mostrando-se muito irritado com a situação. Edson Farias - Edinho, lembrou que a pressa em matérias com regime de urgência dá nisso, ou seja, o governo municipal reconheceu que quando da aprovação da lei de contratação de alguns profissionais, faltou constar os dois pedagogos, equívoco constatado em comunicação interna do Executivo, alertando para erro cometido na lei 3.550 de 11/02/2010. Conforme o vereador, vários já foram os projetos enviados em cima da hora e pressionando os vereadores a aprovar. “Regime de urgência é algo que foge a rotina e nesse caso da educação, já sabem antecipadamente as necessidades em função de afastamentos já previstos. O que faltou foi organização, pois estava iniciando o ano letivo e mandaram projeto com os erros que já foram citados e agora aí está novamente a câmara corrigindo erros que vem do Executivo. E pior, ainda disseram, em justificativa, que nós erramos. Mas nós não erramos em nada e justificativa não vale e sim a lei e essa estava com erros como o próprio Executivo reconheceu com o envio dessa matéria agora, pois contrataram esses pedagogos pessoas sem ter um projeto que amparasse a contratação”. O presidente da câmara também lamentou os erros que têm sido cometidos e disse que desnecessário seria se fossem corretamente elaborados. Já o vereador Tarez responsabilizou a central de projetos pelo erro e questiona quem vai pagar por esse erro que já se arrasta por seis meses. A matéria acabou aprovada.

PL 058/2010 – Solicitou e teve aprovação para que o Executivo possa celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União, através da Superintendência Federal de Agricultura do RS, visando à cooperação técnica, onde o município, pela secretaria municipal da agricultura, suportará as despesas de contratação de profissionais e deve ser ressarcido pela União pelo período de um ano. Matéria que foi discutida e aprovada.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Sérgio Gregory (PTB) disse que o projeto aprovado – inclusão de dois pedagogos – acabou causando muita discussão. “É mais uma matéria para tapar os furos do setor de projetos da prefeitura, que conseguiu mandar o projeto original em fevereiro, não constando os dois cargos e mesmo assim eles foram contratados e estão trabalhando até o momento e só agora, após sete meses é que eles viram o erro cometido no projeto”. O que o irritou é eu comentaram em nível de Executivo que os vereadores não aprovaram a lei. “Aprovamos sim, mas não constavam esses dois cargos, pois não sabíamos que iriam contratar dois pedagogos”. Em aparte Edson Farias disse que os funcionários estavam exercendo ilegalmente o cargo e deseja saber qual será o apontamento do tribunal de contas depois dessa situação, ponderando que alguém vai ter que pagar por essa irregularidade. Gregory disse que sente por ter havido todo esse transtorno e também sente pela incompetência do setor de projetos, lembrando não ser a primeira vez que ocorre erro em projetos enviados pelo Executivo. “Várias vezes matérias foram devolvidas para ser corrigidos por quem as elabora”. Espera que os projetos cheguem conforme previsto em lei, ou seja, um dia antes das sessões e não em cima da hora. “Assim não precisaremos aprovar em regime de urgência, às pressas, sem poder analisar a matéria e hoje pediria vistas do projeto, mas devido a urgência na contratação desses profissionais que estão irregulares, se está votando hoje e a partir de então que venham conforme acima expliquei, caso contrário serão baixados para as comissões”.

Silvio Roberto Portz (PMDB) argumentou sobre o vandalismo ocorrido no setor de obras do município (secretaria), onde cortaram as mangueiras de comando de freio de caminhões. “Sou contra essas ações, pois poderia ter causado acidente e vitimado pessoas inocentes. Se não gostam do prefeito ou secretário que não se voltem contra os veículos, pois não são deles e sim da própria comunidade. Com isso parou todo o serviço para conserto dos caminhões e quem paga é a população”. Em aparte Edson Farias disse que havia um profissional em serviço – guarda – e por isso não dá para acusar ninguém e para ele isso foi mesmo um ato de vandalismo, de tantos que têm ocorrido no município. Portz também comentou sobre a conclusão do poço, comunicando que nos próximos dias o prefeito deve manter contato na capital com a Corsan com vistas a conseguir material para revestimento do poço perfurado na Estrada da Mendonça e espera que tudo dê certo e que em breve se tenha concluído esse trabalho e se possa distribuir água para a comunidade de Beira do Rio.

Compra de votos - Comentou sobre um tema que atinge a todos, que é a compra de votos, destacando que grande parte da população tem solicitado conserto de motor de veículo, carteira de motorista, pagamento de contas diversas, dinheiro, etc.., para os candidatos que disputam o pleito de outubro. “Daí eu digo, muitas vezes dizem que o político é corrupto, mas são pessoas como essas que fazem ele ser corrupto”. Afirmou que trabalha por candidato e quer que a região tenha representante, porque o município precisa de emendas parlamentares que auxiliem a comunidade, destacando que agora está ainda mais difícil, pois o retorno de ICMS e FPM estará vindo com valores menores que a metade até então enviados. “Então, para comprar uma ambulância, fazer investimentos em ruas e estradas é preciso desses políticos, ainda mais na questão da saúde, pois temos muitas pessoas que precisam de tratamento especial e somente em Rio Grande se consegue e isso demanda veículos e por isso as pessoas têm que pensar no coletivo, pois ninguém está livre de adoecer ou ter um familiar nessa situação e precisar com urgência desse serviço e nosso trabalho é nesse sentido, ou seja, tentar eleger deputado que venha ajudar nossa comunidade nesses setores essenciais”. Teve apoio de seu colega Edson Farias, que disse ter passado por situação dessa natureza e também considera complicada a situação da saúde e é preciso apoio externo, no caso de políticos que costumam assistir esta comunidade. Disse que um grupo de jovens lhe aconselhou a ser levantada a bandeira da saúde no município, que pode ser seguida por outros e assim formar uma corrente em favor desse setor, de vital importância e cobrar dos poderes em todos os níveis, pois esse é um problema de toda a nação, pois se paga e não se tem nada. Cobra os repasses de recursos e medicamentos para os municípios, que disse vir tudo com “perna de anão”. Por fim Portz reforçou pelo voto em candidatos comprometidos com o Vale do Taquari.

Carlos da Rosa Cardoso (PMDB) também lamentou o vandalismo praticado no parque de máquinas do município, ressaltando que quando um caminhão está parado para reparos já fica difícil a situação e considerou todos eles parados como tipo uma calamidade, pois o setor fica paralisado e a comunidade fica sem qualquer atendimento. Para ele, as despesas que se terá na reposição dos materiais danificados nos caminhões, poderiam servir para colocar muitos litros de diesel para atender a população, lamentando o ocorrido. E sobre a compra de votos, concordou com Portz, pois passa pela mesma situação em busca de apoio para o deputado que adotou para eleger. De outra parte disse ao colega que acredita numa breve solução para a conclusão das obras que viabilizarão um regular abastecimento com água potável para Beira do Rio. Por fim disse que a partir de janeiro cada um deve cobrar de seu deputado recursos para reparos na RS-129, até Mariante, pois como está não dá mais para suportar. “Um pouco de cada um será essencial para que saia a obra nessa rodovia”, concluiu.

Juarez Gilberto Cardoso (PMDB) quer que o setor de obras dê atenção para a Rua Otília Sibila Schmidt e faça a limpeza de uma valeta com mais de dois metros de fundura e não tem como esgotar aquela água e espero que isso ocorra o quanto antes. Questionou se o secretário de educação não sabia que os dois pedagogos contratados pelo setor estavam irregulares já por sete meses. “Espero que isso não ocorra mais. O projeto foi regularizado hoje e também se espera que o jurídico dê parecer para a central de projeto, antes de enviarem matérias para ser apreciadas por esta Casa”. Sobre o vandalismo, muito irritado com o ocorrido, disse que é um grupo de vagabundos drogados e ao mesmo tempo debitou culpa ao secretário de obras, afirmando que existem rolos de tela na secretaria de obras desde a administração passada. Disse que a despesa que se terá para conserto dos caminhões será o que iria se gastar para cercar a área do setor de obras, para dar maior segurança aos guardas e ao patrimônio do município. “Desde o ano passado se houve que sumiam baterias, tacógrafos, murchavam os pneus dos veículos e o secretário não toma uma atitude em pelo menos cercar para dificultar o acesso, pois desde 2008 a tela de 1,70 metros está lá e nem despesa com mão de obra se terá com tantos servidores que há no setor. Então está na hora de ser tomada uma atitude de parte do secretário”, finalizou.

Eder Eduardo Cíceri (PSB) disse que já comentara com outros vereadores a vergonha que está a situação dos acessos dos agricultores. “Alguns foram feitos, mas outros estão necessitando do acompanhamento do setor de obras e hoje se tem máquinas novas, material à vontade e mesmo assim os produtores reclamam dos acessos ruins e continua essa vergonha por parte da secretaria da agricultura nesse aspecto, pois grande parte do orçamento municipal vem da agricultura, mas como vamos ter mais se eles não podem nem escoar sua produção. Falam em falta de dinheiro, mas como vamos ter retorno sem apoio ao setor que produz?”. Em aparte Tarez lembrou que há um mês foi aprovado um operador de máquinas exclusivo para a agricultura. “Tinha cinco esperando a vaga e nenhum deles levou e sim alguém que nem residia aqui”. Também aparteando, Edson Farias questionou o que se esperar do setor, pois foi aprovado na câmara pagamento de até 150 horas para os agricultores e agora estão pretendendo reduzir em no máximo 50 horas. “E pelo que se sabe está atrasado 3 meses o benefício, o que é complicado, pois é momento de preparar a terra para o plantio e a situação está dessa forma, ou seja, tudo o que se direciona para a agricultura vão empurrando com a barriga e é o ultimo que é atendido”. Eder concordou e disse que a falta de apoio vai causar mais evasão do meio rural. “Porque hoje os filhos de produtores estão vindo para as fábricas trabalhar, justamente por falta de apoio e se não tivermos amanhã o agricultura não terá comida à mesa de nossas famílias”. Farias completou com campanhas dos governos em todos os níveis falando que hoje tem alimento. “Isso é porque tem produção e se faltar vocês verão onde os preços irão chegar”. Eder ainda pregou o voto consciente e não a barganha pessoal, pois isso não ajuda o coletivo. Concordou com Carlinhos sobre as ruas do bairro Laranjeiras. “Realmente uma vergonha, onde os caminhões não conseguem entrar para levar materiais de construção para novas obras, quanto mais entregar rancho para os moradores existentes”. Disse ainda ser precária a situação do abastecimento de energia elétrica no município e os vereadores são cobrados para ir atrás de novas empresas. “Mas se vier uma de grande porte não haverá como abastecer de energia se a Aes-Sul está deixando a desejar, com sua precária situação em abastecer. Há poucos dias o centro cidade baixa ficou sem energia porque uma empresa aumentou a demanda e a concessionária foi chamada a regularizar. Isso mostra que o abastecimento está no limite. Também tenho um laudo da própria Aes-Sul que no bairro Imigrante não há energia suficiente, isso desde 2007. No bairro São Francisco há pessoas que querem trabalhar depois das 18 horas e não conseguem, pois há oscilação nas máquinas por falta de energia suficiente, o que é uma vergonha. Quer dizer, cobrar a conta mensal ela sabe, mas fornecer regularmente energia para seus consumidores não. Penso que a população deveria entrar no Procon contra essa empresa, que está se mostrando incompetente com suas obrigações no fornecimento de energia elétrica para Bom Retiro do Sul”.

Gilberto Martins de Quadros (PP) comentou sobre os atos de vandalismo praticados na secretaria municipal de obras, cortando as mangueiras dos caminhões. “Isso é lamentável. Você pode até não simpatizar com o prefeito, secretário de obras, enfim, aqueles que hoje administram o município, mas os veículos do município não são deles, mas da comunidade, dos contribuintes e são esses que estão tendo prejuízo com atos dessa natureza, onde a depredação do patrimônio público prejudica a todos e não somente a algumas autoridades que por ventura alguém não goste. A gente sabe que tem guarda lá naquele setor, mas todos sabem que quando esse tipo de elemento quer fazer algum dano, antes eles cuidam de se acobertar daquilo que irão praticar e ainda mais porque o local é pouco iluminado e propicia os atos dessa natureza”. Disse que se admira da coragem de certas pessoas em praticar esses atos condenáveis em todos os sentidos. Questionado por Farias sobre onde ficam os veículos, Quadros disse que dentro da área do setor de obras, mas como é aberto fica fácil entrar e afirmou que foi feliz o vereador Tarez em lembrar da existência da tela que pode ser usada para fechar essa área municipal e proporcionar maior segurança ao patrimônio que e de todos. Por fim os vereadores envolvidos na discussão entenderam que nada foi em represália, mas atos simples de vandalismo com a intenção de destruir o patrimônio e julgam que medidas devem ser tomadas para minimizar essa situação e também descobrir os autores dessa prática que vem se disseminando.