Coluna do Chimarrão

===================

Postado por Gilmar da Silva, em 06, 12, 2009

==============

Agua do mar engarrafada
Sem conseguir vender água dessalinizada no Brasil por falta de registro, a fabricante Aquamare busca negócios no exterior. A empresa voltou de uma feira mundial de alimentação em Miami, na semana passada, e já planeja fechar a fábrica do Brasil e abrir nos EUA caso os negócios prospectados se concretizem, segundo Rolando Viviani Junior, da Aquamare. "O Brasil não é mais nossa prioridade, por causa da burocracia. Queremos ir agora para onde há oportunidades", afirma. Com fábrica instalada há dois anos, a empresa nunca vendeu para o mercado brasileiro, pois não há um registro específico para água dessalinizada no país. Hoje a unidade opera com 10% da sua capacidade, apenas para produzir amostras do produto. A meta da Aquamare é vender 1 milhão de copos de 310 ml do produto nos EUA por mês em 2010. A empresa também negocia parcerias nos mercados europeu e asiático.

.
Prisão para quem discriminar portador de HIV
Discriminar pessoas com HIV deve ser considerado crime, com pena de reclusão de um a quatro anos, segundo um projeto de lei aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O texto também classifica como crime, na lei que pune a discriminação contra raça e religião, o preconceito à portadores de deficiência. A proposta ainda será analisada pelo plenário da Câmara, antes de voltar ao Senado e seguir para sanção do presidente Lula e passar efetivamente a ser lei e portanto passar a amparar esse segmento da sociedade com penalidade a quem usar de preconceito contra eles.

.

Câmbio e comércio
A desvalorização do dólar em quase 37% de janeiro a outubro provocou redução de US$ 3 bilhões na exportação de carne bovina. A situação da perda de renda na exportação de carne suína e de frango não é diferente. O setor moveleiro continua amargando prejuízos. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, pediu medidas “extraordinárias” para o câmbio. Na véspera, o presidente da Fiergs, na confraternização com jornalistas, em Brasília, insistira na tese de que é preciso dar ao setor moveleiro a redução do IPI, como ocorreu em relação à linha branca. O líder da indústria gaúcha está preocupado com a queda na produção, que já se reflete sobre o nível de emprego no RS e em SC (Ana Amélia Lemos).
.
FHC teve filho com a empregada
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve outro filho fora do casamento, em Brasília. Chama-se Leonardo dos Santos Pereira, hoje aos 20 anos, trabalha como carregador (ou auxiliar de serviços gerais) em um órgão público. Ele nasceu da relação do então senador FHC com sua empregada Maria Helena, uma negra que o impressionava pela formosura. Leonardo é muito parecido com o pai. Demitida com o filho nos braços, Maria Helena só recebeu R$ 130 mil dos R$ 250 mil prometidos. E uma pequena casa em Santa Maria (DF). Quem administrava o segredo e os pagamentos a Maria Helena, diz ela, era o ex-senador Ney Suassuna (PB), que depois virou ministro. FHC tremeu após ser informado que Maria Helena considerava pedir teste de DNA no Programa do Ratinho, sucesso do SBT, na época. Esta coluna tentou contato com o ex-presidente, através de seu instituto, em São Paulo. Ele não retornou as ligações. Sem dúvida, um grande reprodutor (Jornal de Brasília).

.

O dilema de Jader Barbalho
O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado. A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM). Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas. O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi, e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.
.
Diga "x"!
Guido Mantega participava dias atrás de audiência na comissão especial da Câmara que trata do projeto de capitalização da Petrobras, dentro do marco regulatório do pré-sal, quando uma voz invadiu o sistema de som: “Um sorriso, mais um, vamos lá”! Os deputados se entreolharam intrigados. Na dúvida, o ministro da Fazenda abriu um largo sorriso. Logo em seguida, alguém explicou que se tratava de áudio vazado de um estúdio fotográfico improvisado numa sala próxima, mas Mantega não perdeu o rebolado: “Até que eu fui bem, vai...”

.

Extradição
Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmara de gás, Anita Leocádia Prestes enviou carta ao presidente Lula em defesa da anistia ao ex-terrorista italiano Cesare Batistti. Na texto, afirma que o presidente da República “não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e sua família”. A extradição do italiano, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Filha do falecido líder comunista Luiz Carlos Prestes, Anita nasceu num campo de concentração.

.
Foro privilegiado continua valendo
A Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa o fim do foro privilegiado para autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. O deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) apresentou substitutivo que determinava que pedidos de quebra de sigilo ou prisão preventiva deveriam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de estabelecer a criação de vara específica para julgamento de processos penais contra essas autoridades. O polêmico projeto acabou retirado da pauta, juntamente com o original. Vejam bem leitores, o projeto foi considerado polêmico e retirado de pauta. As autoridades constituídas estão acima de nós “simples mortais” e não se sujeitas as leis constitucionais criadas para todos os cidadãos. Quebrar sigilo de autoridades não é nem será tão simples assim, aqui no Brasil é claro, onde a lei geral é criada somente para o cidadão comum.

.

Um erro sem punição
Pelo menos, R$ 200 milhões jogados no lixo por uma sucessão de erros de projeto, de execução e de falta de zelo na fiscalização e que reforça a tese de obras mal feitas levantada um professor da Universidade de Brasília (UnB) Evandro Souza Lima.. Essa é a história da pequena central hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, em Rondônia, uma obra que ruiu em janeiro do ano passado e até hoje os culpados não foram punidos. E, numa audiência pública que quase dá briga entre deputados, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, os responsáveis protagonizaram um jogo de empurra. As PCHs são mais um assunto que os parlamentares desejam tratar com ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando ele for ao Congresso responder pelo apagão. Essas pequenas barragens, avaliam os políticos, geralmente são privadas, mas financiadas com dinheiro público. No caso de Rondônia deveria beneficiar 300 mil pessoas com uma geração de 30mw. Só que, na hora em que aparece um problema, é sempre assim: um jogo de empurra em que ninguém se considera responsável pelos prejuízos (Denise Rothenburg).
.
Ética não interessa a quase ninguém
No Congresso em que quase 40% dos parlamentares têm alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos pares, sobram vagas nos conselhos de ética. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito. Outras duas, deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), não foram preenchidas. Na Câmara, a situação é semelhante. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectiva alguma de ocupação (Izabelle Torres).

.
Aprovado cadastro para crianças desaparecidas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A proposta, que segue para a sanção presidencial, garante que esse cadastro reúna informações sobre crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, já mantém cadastro desse tipo na internet. Se espera que esse novo cadastro possa ser alimentado com informações de delegacias e de entidades associadas do setor civil. O cadastro deverá conter as características físicas e dados pessoais das crianças e adolescentes desaparecidos. Os recursos para o desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O acesso aos dados e a atualização e a validação das informações registradas no cadastro serão definidos por convênios entre União, estados e Distrito Federal.
.
Entidade esotérica é convidada para falar no Senado
A fundação Cacique-Cobra Coral, entidade "esotérico-científica e especializada em corrigir desvarios do clima", foi convidada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para participar, com autoridades como os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia), da audiência pública a ser marcada para esclarecer o apagão. O convite, na verdade, foi uma provocação da oposição pelo fato de haver excesso de convocados para falar, o que ofuscaria a sabatina da ministra Dilma. O requerimento foi feito pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), logo após outro requerimento ter sido aprovado, convocando 18 pessoas para comparecer. "Estamos saindo do ponto científico. Se é assim, vamos convocar a Fundação Cobra Coral", disse Virgílio. Houve protesto da bancada ligada ao setor evangélico. "Virou sessão espírita", disse Marcelo Crivella (PRB-RJ), em protesto. Mas o requerimento foi aprovado.

.

Sebrae critica diminuição de jornada
O projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode aumentar o emprego informal nas micro e pequenas empresas. Essa é a avaliação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), com base em um levantamento com mais de 3.000 empresários. De acordo com a sondagem, 42% dos empresários desconhecem a proposta de emenda constitucional do senador Paulo Paim (PT-RS). Após tomarem conhecimento, 52% disseram considerar a ideia ruim ou péssima. A proposta de Paim prevê ainda o aumento do adicional sobre hora extra de 50% para 75%. A maioria das empresas diz que não pretende contratar mais funcionários nem pagar horas extras para compensar a redução nas horas trabalhadas. Dados do Ministério do Trabalho indicam que 75% dos empregos formais estão nas micro e pequenas empresas.
.
Alencar diz que gostaria de disputar Senado
O vice presidente da República, José Alencar, disse que, se a saúde permitir, vai se candidatar ao Senado no ano que vem. Ele também afirmou que o povo brasileiro quer um terceiro mandato do presidente Lula, mas, como isso é impossível, as pessoas vão seguir a indicação do presidente na eleição de 2010. "Não sou candidato. Estou em tratamento. Não posso levar meu nome aos palanques se não tiver absoluta segurança de que posso exercer o mandato. Não seria honesto. Se Deus me curar e se os eleitores quiserem, poderei ir ao Senado. Tenho saudades do Senado", explicou. Alencar também disse que termina seu mandato de vice presidente com 79 anos, o que torna, na sua visão, mais adequado um cargo no Legislativo. Ele avisou que não será candidato ao Executivo porque a agenda é muito pesada e seu estilo pessoal não deixa nada para os outros fazerem.

.
Deselegância Explícita
Pela terceira vez em menos de um mês, a governadora Yeda Crusius deixou uma solenidade mais cedo para não ter de ouvir o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT). Na reunião do Codesul, em Campo Grande, Yeda foi ainda mais ostensiva do que na abertura do Congresso de defensores públicos e no encontro de prefeitos em que pediu para falar primeiro e saiu antes do discurso de Pavan: sequer citou o presidente do Legislativo. Alegou que precisava sair porque no Rio Grande do Sul estava ventando muito e caía granizo. Resultado: cada um entregou um documento próprio em defesa da construção da Ferrosul. A deselegância de Yeda virou assunto na plateia depois que ela saiu. Um dos presentes perguntou se, por acaso, “Ivar” era um nome indígena e queria dizer “vento e granizo” (Zero Hora).

.
Sarney quer mostrar seu filme também
Presidente do Senado, José Sarney também anda animado para ver sua história no cinema. Um plano está em andamento. Usar a TV Senado, que comanda, para fazer documentários sobre os grandes estadistas brasileiros, entre eles Tancredo Neves e o próprio Sarney – focalizando sua biografia e o governo que ele assumiu depois da morte do aliado mineiro. Sarney quer também tirar da prateleira um documentário sobre sua trajetória, feito por Fernando Barbosa Lima Sobrinho e nunca divulgado. Trechos do filme foram exibidos há dois meses num canal do Paraná. O cacique ficou animado. Deseja ver o documentário transmitido por todo o país em redes de televisão educativas. Segundo amigos próximos, Sarney rascunha agora uma autobiografia.

.

Copenhagen e o fortalecimento dos biocombustíveis
Antônio Sartori, presidente da Brasoja, fez uma análise otimista com relação ao preço das commodities agrícolas nos próximos anos, em conversa que mantivemos na última sexta-feira. Sartori disse que, na sua opinião, um possível fracasso no encontro de Copenhagen (07 a 18/12), com relação à redução da emissão de CO2 pelos países desenvolvidos, fará com que, como compensação, estes países subsidiem a produção e a utilização dos biocombustíveis. Com isso, os preços da soja e do milho poderão alcançar valores acima dos patamares vistos nos últimos 20 anos. Ele também comentou que a produção de biodiesel está crescendo muito no Brasil e que crescerá ainda mais com a decisão do governo de antecipar de 2013 para 2010 a obrigatoriedade da adição de 5% de biodiesel ao diesel. Em 2008, a produção de biodiesel no país foi de 1 milhão 130 mil toneladas. Em 2009, passou para 1 milhão 417 mil toneladas e, em 2010, deverá chegar a 2 milhões 477 mil toneladas (Germano Rigotto).

.

Prefeito casamenteiro
Francisco Maroto, prefeito de Campillo de Ranas, a 125 km de Madri, foi o primeiro a levantar a mão e dizer que iria realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo depois que a Espanha aprovou a lei de união civil entre homossexuais, em 2005. Foi o que bastou para a cidade, de pouco mais de 200 habitantes, se tornar o polo casamenteiro da Espanha. "Uns dez" gays brasileiros já oficializaram sua união por lá, diz ele. Filiado ao socialista PSOE, Maroto é casado com o juiz de paz Enrique Rodríguez. Ele está em SP para divulgar o filme em que é personagem, "Casamento à Espanhola", uma das atrações do 17º Festival Mix Brasil de Cinema da Diversidade Sexual.
.
Guerrilha
O aumento do tráfico de drogas e da produção de coca está forçando o Peru a fazer um acordo de cooperação com os Estados Unidos, nos mesmos moldes que os americanos implantaram na Colômbia, em 2000. Além do apoio financeiro, os EUA podem fornecer forças para ajudar na erradicação dos plantios. Muitos deles estão hoje em áreas dominadas pelo Sendero Luminoso, o grupo guerrilheiro que está se reestruturando no Peru. O acordo já está em fase de estudos entre as duas nações.

.

Maldição das bolhas
Em meio às contradições da política econômica, boa parte devido à lambança do governo com os gastos públicos, existe também o risco de que esteja voltando a ferver no mundo a especulação com ações, moedas, até imóveis em alguns países, como China e, não demora, no Brasil. Reinsere-se na ciranda a maldição da bolha, que reflete a canalização e o represamento do excesso de liquidez global em certos tipos de ativos. A volatilidade já aumenta. Mas, por ora, tudo parece festa por aqui. Ao falar na Confederação Nacional da Indústria, Mantega foi aplaudido ao dizer que, segundo o banco Goldman Sachs, o câmbio de equilíbrio seria de R$ 2,60. E ele: “Nós venceríamos a todos, os chineses e a indústria coreana”. É, mas à custa da perda de poder aquisitivo dos salários, o único jeito de o real se desvalorizar e seguir desvalorizado. Ou, então, o governo bancar um gigantesco ajuste fiscal. O estudo demonstra é o tamanho do desacerto entre os custos de produzir no Brasil em vista da concorrência, como China, Índia, até EUA, se o governo de Barack Obama levar a sério a reciclagem da indústria americana.
.
O patinho feio no lago dos cisnes
O mais forte candidato à presidência do PT é o ex-senador José Eduardo Dutra, de Sergipe, mas, com todo o respeito, ele parece o patinho feio posto no lago dos cisnes. Mais se acentuará na legenda a preocupação com o poder e sua preservação, em detrimento das lutas ideológicas do passado, pela melhoria das condições de vida do trabalhador e da afirmação da soberania nacional. De José Dirceu a José Genoíno e a João Paulo Cunha, só para citar alguns dos prováveis novos dirigentes, estão todos mais ligados na obrigação de eleger Dilma Rousseff do que na apresentação de um roteiro de reformas capazes de exprimir um passo adiante no desenvolvimento social do país. Curvam-se às determinações do primeiro-companheiro, do neoliberalismo econômico à imposição da candidata, tudo sem um mínimo debate interno. Comportam-se como amigos do rei, empenhados em prestar-lhe vassalagem em vez de conduzi-lo de volta aos caminhos um dia percorridos em favor das verdadeiras mudanças sociais, políticas e econômicas do país. É uma pena, mas o PT de hoje tornou-se pálida versão do partido que se propunha construir um novo Brasil (Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa).
.
Negócios da China
Durante séculos era moda aventureiros, especuladores e banqueiros viajarem para a China, lá realizando negócios capazes de enriquecê-los em quinze minutos. Negócios da China, que corriam por conta do imperialismo explícito e exacerbado, às custas do sacrificado povo chinês. Agora mudou e é a China que faz negócios especialíssimos no resto do mundo, tornando-se a segunda economia do planeta e em vias de virar a primeira. Não dá para os neoliberais acusarem o comunismo, que prevalece pela metade naquele país. O tiro poderia sair pela culatra e a moda pegar. Assim, culpam a política monetária de Pequim, porque enquanto o dólar cai, o yuen permanece imóvel, facilitando as exportações chinesas. Afinal, a mão de obra, lá, é baratíssima. Um operário recebe o equivalente a 25 dólares por mês. Um engenheiro, 40 dólares. O milagre é que esses ordenados bastam para todos morarem, comerem, vestirem-se e até pouparem. Pelo jeito, nossas elites intentam fazer meio milagre: reduzir os vencimentos dos assalariados para que nossos produtos possam competir lá fora.
.
Falta de cadastro pune sete funcionários
Não passou de ameaça o anúncio do Senado de que iria suspender o pagamento de 88 servidores por não terem respondido ao recadastramento. A Casa divulgou que a medida atingirá sete funcionários. Os servidores que não participaram do censo são suspeitos de serem fantasmas. São seis comissionados e um efetivo. O Senado estuda cortar o salário de um oitavo, que estaria hospitalizado. Colegas de repartição informaram que ele não teria condições de responder ao recadastramento. Inicialmente previsto para terminar em 25 de setembro, o censo foi prorrogado várias vezes nos últimos três meses. Por fim, José Sarney disse que iria cortar o salário dos até então 828 funcionários que não haviam respondido o questionário. Recuou depois que a Secretaria de Recursos Humanos informou não ter poderes para fazer a suspensão sem antes abrir investigação. Com mais tempo para preencher o formulário, o número de omissos caiu para 88. Desde agosto, o Senado busca, pela primeira vez na história, montar um cadastro único dos 6.290 trabalhadores, entre efetivos e comissionados. O preenchimento do formulário, com dados pessoais, lotação, cargo e função, pode ser feito pela internet ou remetido por correspondência.
.
Caso Battisti e os italianos
Reunidos para avaliar a decisão do Supremo, os advogados contratados pelo governo da Itália decidiram aguardar a publicação do acórdão. Depois disso, aguardarão o prazo legal de 20 dias prorrogáveis por mais 20, durante o qual o presidente Lula deverá se pronunciar. Se o presidente optar por manter Battisti no Brasil terá de justificar juridicamente a decisão nos termos do acordo bilateral de extradição, mas, segundo os advogados, terá de obter a aceitação da Itália. Caso isso não aconteça, como é provável, o governo italiano poderá denunciar o tratado e acusar o Brasil de ferir a Convenção de Bruxelas. A partir daí, se houver insistência, o Brasil pode sofrer penalidades e, internamente, o presidente é passível da acusação por crime de responsabilidade, pois o tratado de extradição foi aprovado pelo Congresso, sancionado pelo então presidente Itamar Franco e tem força de lei federal.
.
O roto e o rasgado
Em reunião da Executiva Nacional do DEM, a conversa girava em torno do apagão quando o deputado Roberto Magalhães (PE) perguntou em tom indignado: “Eu queria saber se é verdade que o governo colocou um engenheiro agrônomo na diretoria-geral de Itaipu!” Vários dos presentes confirmaram que sim, era essa a formação do petista Jorge Samek. E o deputado Eduardo Sciarra (PR) acrescentou uma advertência: “Mas é melhor a gente não falar nada...e diante do olhar intrigado de Magalhães, ele completou: “É que no governo do Fernando Henrique o diretor-geral de Itaipu era o Euclides Scalco, farmacêutico...”. O caso não era competência e sim indicação de governo à seus afiliados ou filiados. Afinal engenheiro agrônomo ou farmacêutico, podem não ter qualificação técnica para o cargo, mas é devem ter energia suficiente para exercer o cargo não é mesmo? Isso não seria desvio de função? Sou leigo no assunto, mas alguém poderia responder, que sabe um advogado trabalhista.

Reflita:

Se apesar de tudo,os homens não conseguem fazer com que a história tenha um significado, eles podem sempre agir de uma maneira que aça suas vidas terem um.

(Albert Camus).

======================================