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Postado por Gilmar da Silva, em 23, 11, 2009
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No espaço destinado aos posicionamentos de cada vereador na tribuna do Legislativo de Bom Retiro do Sul, em sessão sob a presidência de Edson Farias Garcia, nem todos fizeram uso do direito de se pronunciar, mas os que se fizeram ouvir abordaram os temas em maior ênfase nos últimos dias no município.
Eder Eduardo Cíceri
Um dos que tem se mostrado muito preocupado com o trânsito local, voltou a comentar pedidos feitos pela comunidade a respeito de se adotar algumas das ruas mais movimentadas de redutores de velocidade. Antes lamentou que as formulações por ele feitas e também a de outros colegas de legislativo, não mereceram qualquer atenção do poder público municipal e reiterou, “se realmente estão achando desnecessários que se construa quebra-molas e se coíba a vel
ocidade desmedida que tem posto em risco a integridade física de pedestres, o município deveria se manifestar publicamente, pois simplesmente ignorar o que é solicitado em nome da comunidade não é a forma mais correta de administrar”. Lembrou algumas solicitações em pontos mais críticos, como em frente da Creche Vó Marica e outra via secundária a Waldemar Arnt
, na Leopoldo Dahmer – nenhuma delas atendidas - e agora pede para a Jacob Heillmann Filho, onde vários acidentes já aconteceram e onde, segundo moradores, a alta velocidade proíbe que crianças andem na via pública, tal o perigo a que estão expostos. Alerta que depois de ocorrer o pior não adianta justificativa e quer que se aconteça ação de prevenção e afirmou que até o momento as mudanças no trânsito somente contemplaram a Rua Sen. Pinheiro Machado, além de outras três ruas em seu entorno. Por esse motivo, pelos reflexos que se vem observando de uma forma geral, o vereador considera que não houve mudança significativa e que o perigo persiste aos pedestres, tanto na via principal quando em outras ruas da cidade e deseja um trabalho com apoio do Conselho Municipal de Trânsito para que se minimizem as situações de perigo nas ruas do município em favor da segurança da população.
Acessibilidade
Cíceri também abordou o tema muito discutido na última se
mana em seminário que teve a iniciativa do Colégio Jacob Arnt, cuja diretoria foi por ele elogiada, que tratou da dificuldade de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e outras que também possuem dificuldade de locomoção e lembrou existir lei federal instituída justamente para facilitar o deslocamento desse segmento da sociedade. Para elucidar mais a questão, cita que existem prédios públicos municipais que não oferecem qualquer condição de acessibilidade a essas pessoas, 
pois nunca houve preocupação de adaptação desses imóveis para todas as pessoas que buscam atendimento. Diante do que já adiantou que os contratos de imóveis locados pelo município devem expirar no final do ano e quanto projeto solicitando autorização para renovação não encontrarão seu voto favorável antes que aconteça a adaptação à lei que existe para ser cumprida. Para Eder a lei, além de não ser cumprida, também inexiste a fiscalização por parte das autoridades e com isso parte da população fica a margem dos direitos que lhe são conferidos.
Eder Eduardo Cíceri
Um dos que tem se mostrado muito preocupado com o trânsito local, voltou a comentar pedidos feitos pela comunidade a respeito de se adotar algumas das ruas mais movimentadas de redutores de velocidade. Antes lamentou que as formulações por ele feitas e também a de outros colegas de legislativo, não mereceram qualquer atenção do poder público municipal e reiterou, “se realmente estão achando desnecessários que se construa quebra-molas e se coíba a vel
ocidade desmedida que tem posto em risco a integridade física de pedestres, o município deveria se manifestar publicamente, pois simplesmente ignorar o que é solicitado em nome da comunidade não é a forma mais correta de administrar”. Lembrou algumas solicitações em pontos mais críticos, como em frente da Creche Vó Marica e outra via secundária a Waldemar Arnt
, na Leopoldo Dahmer – nenhuma delas atendidas - e agora pede para a Jacob Heillmann Filho, onde vários acidentes já aconteceram e onde, segundo moradores, a alta velocidade proíbe que crianças andem na via pública, tal o perigo a que estão expostos. Alerta que depois de ocorrer o pior não adianta justificativa e quer que se aconteça ação de prevenção e afirmou que até o momento as mudanças no trânsito somente contemplaram a Rua Sen. Pinheiro Machado, além de outras três ruas em seu entorno. Por esse motivo, pelos reflexos que se vem observando de uma forma geral, o vereador considera que não houve mudança significativa e que o perigo persiste aos pedestres, tanto na via principal quando em outras ruas da cidade e deseja um trabalho com apoio do Conselho Municipal de Trânsito para que se minimizem as situações de perigo nas ruas do município em favor da segurança da população.Acessibilidade
Cíceri também abordou o tema muito discutido na última se
mana em seminário que teve a iniciativa do Colégio Jacob Arnt, cuja diretoria foi por ele elogiada, que tratou da dificuldade de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e outras que também possuem dificuldade de locomoção e lembrou existir lei federal instituída justamente para facilitar o deslocamento desse segmento da sociedade. Para elucidar mais a questão, cita que existem prédios públicos municipais que não oferecem qualquer condição de acessibilidade a essas pessoas, 
pois nunca houve preocupação de adaptação desses imóveis para todas as pessoas que buscam atendimento. Diante do que já adiantou que os contratos de imóveis locados pelo município devem expirar no final do ano e quanto projeto solicitando autorização para renovação não encontrarão seu voto favorável antes que aconteça a adaptação à lei que existe para ser cumprida. Para Eder a lei, além de não ser cumprida, também inexiste a fiscalização por parte das autoridades e com isso parte da população fica a margem dos direitos que lhe são conferidos. Mão de obra ociosa
O parlamentar também comentou a falta de emprego que existe no
município, o que tem forçado profissionais qualificados a buscar atividades em outros municípios. “É o que se vê com ônibus de diversos municípios levando nossa mão-de-obra e o que se quer é que os bom retirenses possam realizar aqui suas atividades profissionais”. Diante da situação que julga incorreta, aproveitou para reclamar, pois mesmo sendo oficialmente o líder do governo na câmara, não vem recebendo qualquer subsídio para realizar sua tarefa como representante político do Executivo, 
“pois o Coordenador da Indústria e Comércio vem anunciando desde o início do ano empresas que virão se instalar em Bom Retiro, mas não nos informa nomes e outros dados, ao que parece por não confiar em nossa pessoa”. Afirma que pior ainda é que nada do que foi alardeado pela imprensa se concretizou por parte dessa pasta da administração e por fim aproveitou para elogiar a iniciativa do governo em sua pretensão de qualificar o trabalho do setor da agricultura na aquisição de um veículo para agilizar o trabalho da pasta e pediu que se desse atenção especial ao setor primário, uma grande alavanca da economia local que está a merecer maior aporte do poder público.Juarez Gilberto Cardoso (Tarez)
Se referindo às leis que norteiam a administraçã
o pública municipal, o vereador Tarez lembrou que foi aprovado pelo legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas que ainda falta o Executivo enviar a peça orçamentária para o exercício de 2010, cujo prazo já está se esgotando e ainda não houve movimentação do governo nesse sentido. “Temos somente 45 dias para acabar o período legislativo deste ano e depois por certo buscarão empurrar com a barriga e estaremos entrando no recesso de final de ano e não faltará alguém aparecer e colocar a culpa nos vereadores, como tem sido prática da atual administração”. Projetos rejeitados
O parlamentar também usou a tribuna para comentar sobre críticas feitas contra a câmara diante da rejeição de dois projetos oriundos do Executivo, por semanário local, através de matéria onde se buscou a o
pinião pública a respeito de quem estaria certo no tocante a matéria. “A realidade todos sabem, pois os vereadores não aceitaram interferência externa e rejeitaram os projetos por unanimidade de votos”. A seguir Tarez questionou porque a imprensa que critica dois projetos rejeitados não se ocupou dos 113 aprovados pela câmara, muitos dos quais previam auxílio do município para entidades e mesmo depois que os vereadores deram sua anuência, o Executivo cortou despesas e juntamente os subsídios já aprovados. “Quer dizer, falam em transparência, mas não se importam com os reflexos do corte feito para importantes entidades no contexto social”. O vereador se disse muito descontente e que não
teme ser criticado, pois ele firmou um propósito de trabalhar em favor da comunidade como um todo e não tem medo de suas posições no plenário da câmara e também em visitas que tem feito onde é chamado, pois foi eleito para defender o que é certo e trabalhar de acordo com sua consciência e nunca fugirá de suas metas durante seu mandato. Por fim criticou o serviço de ação social, julgando que seu pedido de informações sobre erros apontados no Bolsa Família veio incompleto e ainda mais porque na resposta lhe mandaram acessar a Internet e buscar a relação que está a disposição. “Não tenho obrigação de fazer isso e defendo o direito constitucional do vereador de receber as informações em nome da transparência no serviço público, uma vez que houve uma denúncia da imprensa e o maior interessado em esclarecer deveria ser a administração, pois o setor denunciado lhe é afeto”, concluiu Tarez.Gilberto Martins de Quadros
Elogiou iniciativa da Cooperativa Languirú com a inauguração de nova unidade de Supermercado, no Bairro Teutônia, para atendimento de toda a região, em que marcaram presença várias autoridades políticas e empresariais, destacando o deputado de sua sigla, Renato Molling, que tem sido muito presente no Vale
do Taquari, inclusive destinando recursos para muitas comunidades e Bom Retiro, após duas emendas para a saúde e para a comunidade de Pinhal – conclusão do pavilhão de esportes – agora está propondo mais uma emenda para contemplar o hospital. Também destacou a Expowink, realizada na divisa entre Estrela e Teutônia, onde acompanhou Molling e lá viu a pujança do setor primário com uma grande exposição, 
apesar da chuva do final de semana que passou. Mostrou-se impressionado com a união, com os dois prefeitos presentes, os quais firmaram um pacto de construir um parque de eventos para a próxima festividade daquela localidade de divisa entre os dois municípios. Ressaltou proposta do prefeito de Estrela, quando em seu pronunciamento Brönstrup lançou o desafio, sugerindo ao prefeito de Teutônia, Renato Altman, a construção de um parque de exposição entre as cidades. “Porque não fundir ainda mais essa parceria com um local onde os dois municípios possam expor suas potencialidades”.Edson Farias Garcia
Falou que começa a preocupar a demora no envio dos projetos orçamentários por parte do Executivo. Reclamou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias veio e foi aprovada pelos vereadores, mas na peça constou somente os valores que seriam acrescidos, sendo que não constaram da matéria os valores do exercício de 2008, sendo prometido pela área contábil do município que viria com o próximo orçamento. “Isso prejudica a análise do orçamento que ainda não apareceu para que se possa realizar um estudo mais profundo, pois na época somente os colegas Silvio Portz e Gilberto Quadros eram vereadores e têm conhecimento da matéria”, justificou Edinho, o qual alertou também da exigüidade de tempo, afinal o ano está se encerrando e nada de vir a 
peça orçamentária para 2010, o que poderá inviabilizar sua aprovação em tempo hábil, visto que deve ser analisado pelas comissões, pelos vereadores, além do que existe possibilidade de emendas e tudo isso demanda tempo e o Legislativo tem regimentalmente 45 dias para analisar a matéria. “Pelo exposto peço agilidade do Executivo, para depois não sair em público, como tem sido costume, que a câmara está trancando matérias de interesse do município”. Também reclamou que a LDO já sofreu prorrogação a pedido do Executivo e veio com atraso e agora nem se fala em orçamento e por isso questionou: “Eder, você que é o líder do governo, sabe algo sobre a remessa, ou alguém mais teria alguma informação?”. A pergunta ficou sem resposta por parte da liderança e do restante do plenário e Eder se limitou a sugerir “que seja seguido o trâmite legal de 45 dias para análise e votação”.Projeto rejeitado
Edson Farias elogiou o ex-vereador João Francisco Leite, que em enquete realizada por
semanário local deu a resposta que julgou mais sensata sobre a rejeição de projeto do Executivo que tratava sobre divulgação dos valores de diárias dos dois poderes, quando disse que a matéria feria a independência dos poderes. “Isso mostra que o projeto veio errado, pois de parte do Executivo, na matéria publicada, foi colocado que os vereadores poderiam colocar emenda na matéria, dando uma clara conotação que ela foi preparada para, além de interferir na independência dos dois poderes, a matéria veio com vícios, pois foi declarado publicamente que poderia ser emendada pelo Legislativo. Ora se sugere isso o Executivo, porque já não inseriram a emenda no projeto?”, questionou Farias. Inconstitucional
Em aparte o vereador Sérgio Gregory foi taxativo: “uma vez que a matéria teve parecer jurídico de sua inconstitucionalidade, não teria razão de ser votada e o foi acabando rejeitada por unanimidade”. Também ratificou posição de outros vereadores de que a câmara trabalha em total transparência, pois todos os movimentos contábeis estão em balancete mensal afixados no mural da câmara que é público e qualquer cidadão pode consultar e ter os dados a disposição no momento que desejar.
Dos prazos legais
Retomando seu raciocínio sobre o tema, Edson Farias disse que se os vereadores colocassem emenda no projeto publiação das diárias dos dois poderes,
estariam tornando a matéria constitucional e isso jamais poderia oc
orrer, pois segundo sua assessoria legislativa, há 12 anos que todo balancete mensal se encontra no mural da câmara e é aberto com todas as despesas efetuadas, uma vez que a publicidade está disposta em lei é torna obrigatório esse procedimento de tornar públicos todos os atos oficiais. “Nós estamos obedecendo fielmente à lei e repito, não vejo porque se autorizar via projeto o Executivo cumprir uma lei que ele sabe existir e tampouco permitir ingerência nesta Casa, que é independente e reitero quem tem razão e conhece as leis é 
o ex-vereador João Francisco Leite, que soube muito bem colocar o aspecto legal, mesmo porque já integrou esta Casa”. Por fim declarou que a transparência continuará sendo pautada pelo Legislativo - diferentemente de outros poderes - e lembrou que os prazos para entrega das peças orçamentárias é o seguinte: Plano Plurianual de Investimentos, dia 15 de ma
io; Lei de Diretrizes Orçamentárias, 15 de agosto e a Previsão Orçamentária para o exercício seguinte, 15 de outubro. “Pelo visto está claro, o orçamento de 2010 está com pelo menos 45 dias de atraso, por isso o Executivo que assuma o que está fazendo, pois nós estamos realizando a nossa, mas não podemos analisar e tampouco votar matéria que sequer deu entrada no Legislativo”.==========================================
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