Como deter o lobo mau?

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Postado por Gilmar da Silva, em 19, 11, 2009

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O mercado da pedofilia movimenta anualmente 5 bilhões de dólares. Dos 18 milhões de turistas sexuais, cerca de 0,5% saem em busca de “carne fresca”, para usar a expressão frequentemente captada em interceptações realizadas pelas polícias europeias. Em progressão cresce o mercado ilegal e transnacional de vídeos. No começo da difusão, eles mostravam crianças a fazer sexo. Os novos vídeos apresentam, porém, crianças em atividades esportivas, a participar de espetáculos de danças ou a sair uniformizadas das escolas elementares e maternais. Esse mercado de vídeos movimenta, anualmente, cerca de 280 milhões de dólares.

Todos os anos e pelos sites, 12 milhões de crianças aparecem nos monitores para serem admiradas e desejadas por pedófilos. No chamado Primeiro Mundo, cresce a preparação de policiais para atuar no combate aos crimes cibernéticos. Não bastasse tudo isso, aumentou o pesadelo dos genitores. Isto em face de uma recente constatação. Ao lado do lobo mau em busca de criança, com ou sem chapéu vermelho, surgiu, no universo da psiquiatria forense, a chamada para aquele que não perpetra violência físico-sexual.

Por baixo, calcula-se que 2 milhões de menores no planeta, na faixa entre 12 e 16 anos, encontram-se escravizados no mercado da prostituição infantil. A Europol procura-, desde 1998, coordenar um trabalho de troca de informações entre as ciberpolícias da União Europeia, e os estados membros tornam mais rígidas as legislações de repressão.

Na França, o pedófilo considerado na sentença condenatória socialmente perigoso em face do risco de reincidência pode, cumprida a pena de prisão, se submeter à castração química. Caso não queira, será tentada a sua recuperação em hospital-prisão. Neste ano e para tal fim inaugurou-se um hospital-prisão em Lyon.

Enquanto na Espanha o debate sobre a castração química prossegue, a Corte Constitucional da Alemanha a proibiu. As únicas medidas dadas como constitucionais são as terapias intensivas oferecidas a quem busca cura. Prevaleceu, diante dos efeitos colaterais e de conceitos relativos à proteção individual, a proibição da castração química.

Na Grã-Bretanha, a castração farmacológica é prevista para os pedófilos definitivamente condenados e que a desejarem. Nas terras da rainha, continua em vigor a Sarah’s Law, que permite, com relação à pedofilia, aos pais conhecerem de condenações ainda não definitivas e, com referente a amigos ou companheiros dos seus filhos, terem acesso aos registros policiais.

Enquanto isso, no Brasil, a prostituição infantil avança e a polícia não está preparada para lidar com a distribuição de material via internet. A CPI da Pedofilia do Senado mostrou o longo e urgente caminho a ser trilhado.

Revista Carta Capital

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