As drogas e o mea culpa de Lula

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Postado por Gilmar da Silva, em 19, 11, 2009

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Ao discursar na sessão de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Olinda, na presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente Lula lamentou o aumento do uso do crack entre as novas gerações, especialmente na periferia das regiões metropolitanas, e reconheceu que seu governo não sabe o que fazer para reprimir o narcotráfico. "Está ficando claro que do jeito que nós tratamos as drogas até agora não está resolvendo o problema, porque estamos vendo cada vez mais jovens utilizando drogas mais fortes", disse ele, depois de relatar as últimas conversas que manteve com o presidente dos EUA sobre a necessidade de uma política antidrogas de alcance continental. "A questão das drogas não é brasileira, americana ou boliviana", afirmou o presidente.

Há dois ou três anos, quando psicólogos, médicos e criminalistas cobraram providências, o governo federal alegou que o problema do crack estava circunscrito à cidade de São Paulo - mais especificamente à área degradada do centro velho, conhecida como "Cracolândia". Certamente por mera coincidência, Lula admitiu o fracasso de sua gestão no combate ao narcotráfico no mesmo dia em que o Ministério da Saúde anunciava um plano para a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial, que receberão R$ 98,3 milhões de investimentos por ano para oferecer tratamentos curtos, de até 20 dias, a pessoas viciadas em álcool e entorpecentes.

O mea culpa do presidente também foi feito duas semanas após a eclosão de violentos confrontos entre quadrilhas de narcotraficantes nos morros da cidade do Rio de Janeiro - ocasião em que o secretário de Assuntos Legislativos e o próprio ministro da Justiça anunciaram mudanças na lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), com o objetivo de restringir a concessão de benefícios a narcotraficantes que cumprem penas aplicadas pela Justiça. Essa lei entrou em vigor em 2006, no último ano do primeiro mandato de Lula, e foi por ele anunciada como uma verdadeira revolução em matéria de política antidrogas "nunca antes deflagrada na história do País".

Quando estava na oposição, Lula dizia que "a guerra das drogas era uma guerra de classes" e que os grandes narcotraficantes não eram encontrados nas favelas, "onde as pessoas são oprimidas e induzidas ao crime para conseguir o pão de cada dia", mas nos bairros ricos das grandes capitais. Ascendendo ao poder, em janeiro de 2003, ele convidou o conceituado antropólogo fluminense Luís Eduardo Soares para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, prometendo-lhe todo o apoio necessário para a implementação de uma política de combate ao tráfico, afirmando que não iria "militarizar" o combate às drogas e cobrando maior rigor dos "países ricos com os consumidores", sob a justificativa de que, "se não houver viciados, não tem mercado para vender". Nove meses depois, Lula demitiu Soares, que, ao tentar combater o crime organizado de modo eficiente, entrou em rota de colisão com o então chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Em seu segundo mandato, Lula negociou a chefia da Secretaria Nacional de Segurança Pública com o PTB, em troca de apoio no Congresso. O cargo foi entregue a um obscuro ex-deputado paulista que também é delegado de polícia e filho do senador Romeu Tuma, que integra a base governista. Desde então, o governo federal vem agindo de modo errático em matéria de política antidrogas. A cada confronto entre quadrilhas do narcotráfico, o ministro da Justiça, Tarso Genro, limita-se a oferecer os préstimos da Força Nacional de Segurança aos governadores e a prometer novas mudanças no Código Penal.

Com isso, a legislação antidroga é hoje uma colcha de retalhos e as autoridades estaduais de segurança pública continuam agindo sem estarem articuladas por falta de uma eficiente política nacional de combate ao narcotráfico. E, diante de um cenário cada vez mais preocupante, Lula surpreende com suas declarações. Em outubro, ao anunciar que iria repor o helicóptero da PM fluminense abatido por traficantes, ele afirmou que o combate às drogas passa "a sensação de ser causa perdida". E, agora, reconheceu que seu governo simplesmente não sabe tratar daquele que é um dos mais importantes problemas do País.

O Estado de S. Paulo

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