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Postado por Gilmar da Silva, em 01, 11, 2009
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Postado por Gilmar da Silva, em 01, 11, 2009
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O debate sobre o papel do Tribunal de Contas da União foi lançado 
pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU.
Terceiro, não é demérito para um servidor ser de quarto escalão. E as decisões técnicas são tomadas com base em pareceres técnicos, elaborados por alguém que está lá, nos confins de um dos estados da nação, por mais longínquo e pobre que seja. A outra opção seria uma decisão política, tomada nos gabinetes de Brasília,
muitas vezes ao sabor de interesses eleitorais, sem considerar as questões técnicas.
Outro dia, o ministro Paulo Bernardo falou da criação de “auditorias externas, independentes”. Agora, o presidente fala na criação de uma “câmara de nível superior, inatacável, para decidir”. Não seria melhor fechar o TCU, presidente? Afinal, por que manter um órgão tão caro se ele é considerado desnecessário ou inadequado? Mas ocorre que o tribunal apenas recomenda. Quem aprova a paralisação é o Congresso. Seria, então, o caso de fechar o Congresso? O amigo Chávez poderia dar a receita de como fazer a coisa de forma que parecesse democrática, constitucional, pelo menos aos olhos da esquerda brasileira.
O
presidente Lula usa como argumentos histórias que envolvem machadinhas e pererecas. Vamos aos fatos. Nos últimos cinco anos, tivemos as operações Sanguessugas, Navalha, Castelo de Areia. Quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos. Em 2006, a Gautama tinha nove obras paralisadas pelo TCU, por indícios de fraudes. Ainda assim, Lula incluiu numa medida provisória a liberação de R$ 70 milhões para nova obra da empresa. No ano seguinte, a Operação Navalha confirmou as fraudes. A Controladoria-Geral da República (CGU) declarou a inidoneidade da empreiteira. O TCU tem falhas, comete erros, mas muito pior seria sem ele.
pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU.Terceiro, não é demérito para um servidor ser de quarto escalão. E as decisões técnicas são tomadas com base em pareceres técnicos, elaborados por alguém que está lá, nos confins de um dos estados da nação, por mais longínquo e pobre que seja. A outra opção seria uma decisão política, tomada nos gabinetes de Brasília,
muitas vezes ao sabor de interesses eleitorais, sem considerar as questões técnicas.Outro dia, o ministro Paulo Bernardo falou da criação de “auditorias externas, independentes”. Agora, o presidente fala na criação de uma “câmara de nível superior, inatacável, para decidir”. Não seria melhor fechar o TCU, presidente? Afinal, por que manter um órgão tão caro se ele é considerado desnecessário ou inadequado? Mas ocorre que o tribunal apenas recomenda. Quem aprova a paralisação é o Congresso. Seria, então, o caso de fechar o Congresso? O amigo Chávez poderia dar a receita de como fazer a coisa de forma que parecesse democrática, constitucional, pelo menos aos olhos da esquerda brasileira.
O
presidente Lula usa como argumentos histórias que envolvem machadinhas e pererecas. Vamos aos fatos. Nos últimos cinco anos, tivemos as operações Sanguessugas, Navalha, Castelo de Areia. Quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos. Em 2006, a Gautama tinha nove obras paralisadas pelo TCU, por indícios de fraudes. Ainda assim, Lula incluiu numa medida provisória a liberação de R$ 70 milhões para nova obra da empresa. No ano seguinte, a Operação Navalha confirmou as fraudes. A Controladoria-Geral da República (CGU) declarou a inidoneidade da empreiteira. O TCU tem falhas, comete erros, mas muito pior seria sem ele.luciovaz.df@diariosassociados.com.br
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