Piratini quer retorno de pedágios em rodovias federais
Governo gaúcho sugere que estradas federais sejam incluídas no programa de concessão adotado em outros trechos no país, incluindo a BR-386.
Foto: Caco Konzen / Divulgação |
O governo do Estado articula para que trechos de rodovias federais
devolvidas à União sejam administrados pela iniciativa privada outra
vez, o que traria a volta dos pedágios. Secretário dos Transportes,
Pedro Westphalen planeja se reunir com o ministro dos Transportes,
Antônio Carlos Rodrigues, para discutir a inclusão de estradas gaúchas
no plano de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar.
Técnicos do governo federal consideram viáveis e atrativas novas
concessões das BR-386, 116, 290 e 285, que tiveram contratos encerrados
em 2013. Westphalen tem a mesma opinião, desde que permaneça o modelo
dos leilões realizados em 2013 e 2014. Com vigência de 30 anos e
obrigatoriedade de executar duplicação, contornos, travessias e obras de
arte (como são chamados pontes, túneis e viadutos), os pregões foram
vencidos por empresas que apresentaram o menor valor de tarifa.
— Sabemos das dificuldades para investir nas estradas. O modelo com
tarifas baixas e duplicação nos agrada. É um investimento bem-vindo —
afirma Westphalen.
Nos últimos pregões, o governo federal não adotou o antigo modelo
usado no Estado, no qual diferentes estradas que se cruzavam eram
reunidas em polos regionais. O formato atual concede rodovias em
corredores, com trechos longos, no qual o vencedor responde por obras
apenas nestas vias.
O governo federal não assegura rodovias gaúchas no pacote, que
abrangerá aeroportos, portos e ferrovias. Quem acompanha reuniões em
Brasília não viu, até o momento, trechos do Estado na relação de
estradas leiloadas. A lista, contudo, sofre alterações constantes. Com
recursos limitados para financiar as obras previstas, a União terá de
ser seletiva em suas escolhas.
Ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil
concentram as avaliações das rodovias do plano, com atenção ao
escoamento de cargas do Centro-Oeste e Norte, regiões com malhas viárias
em piores condições. Quatro estradas no país, que totalizam 2,6 mil
quilômetros, estão próximas dos pregões, com estudos oficiais em
andamento ou concluídos.
Crédito escasso seria complicador
O Planalto promete acelerar o rito das concessões, mas não definiu se
manterá o leilão por menor tarifa ou se retomará o pagamento de
outorgas (ganha quem pagar mais para a União), que implicarão em
pedágios com tarifas mais altas. Presidente da Câmara Brasileira de
Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel considera “interessante” o
atual modelo e o repasse à iniciativa privada.
— O modelo de contrato longo é bom. Não adianta fazer concessões de
15 anos, como ocorreu no passado, pois o período é curto para diluir o
investimento, ou seja, resulta em tarifa alta — diz.
No setor privado, há dúvidas sobre o plano. Diretor-executivo da
Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista avalia que a
retração do crédito pode afastar investidores.
— Com financiamento escasso, o concessionário precisaria tirar do seu
caixa os valores das obras. A concessão deixaria de ser atrativa –
explica Batista.
ZH
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