5 de mai de 2015

Piratini quer retorno de pedágios em rodovias federais

Piratini quer retorno de pedágios em rodovias federais

Governo gaúcho sugere que estradas federais sejam incluídas no programa de concessão adotado em outros trechos no país, incluindo a BR-386.
Foto: Caco Konzen / Divulgação
Foto: Caco Konzen / Divulgação
O governo do Estado articula para que trechos de rodovias federais devolvidas à União sejam administrados pela iniciativa privada outra vez, o que traria a volta dos pedágios. Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen planeja se reunir com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para discutir a inclusão de estradas gaúchas no plano de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar.

Técnicos do governo federal consideram viáveis e atrativas novas concessões das BR-386, 116, 290 e 285, que tiveram contratos encerrados em 2013. Westphalen tem a mesma opinião, desde que permaneça o modelo dos leilões realizados em 2013 e 2014. Com vigência de 30 anos e obrigatoriedade de executar duplicação, contornos, travessias e obras de arte (como são chamados pontes, túneis e viadutos), os pregões foram vencidos por empresas que apresentaram o menor valor de tarifa.

— Sabemos das dificuldades para investir nas estradas. O modelo com tarifas baixas e duplicação nos agrada. É um investimento bem-vindo — afirma Westphalen.

Nos últimos pregões, o governo federal não adotou o antigo modelo usado no Estado, no qual diferentes estradas que se cruzavam eram reunidas em polos regionais. O formato atual concede rodovias em corredores, com trechos longos, no qual o vencedor responde por obras apenas nestas vias.

O governo federal não assegura rodovias gaúchas no pacote, que abrangerá aeroportos, portos e ferrovias. Quem acompanha reuniões em Brasília não viu, até o momento, trechos do Estado na relação de estradas leiloadas. A lista, contudo, sofre alterações constantes. Com recursos limitados para financiar as obras previstas, a União terá de ser seletiva em suas escolhas.

Ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil concentram as avaliações das rodovias do plano, com atenção ao escoamento de cargas do Centro-Oeste e Norte, regiões com malhas viárias em piores condições. Quatro estradas no país, que totalizam 2,6 mil quilômetros, estão próximas dos pregões, com estudos oficiais em andamento ou concluídos.

Crédito escasso seria complicador
O Planalto promete acelerar o rito das concessões, mas não definiu se manterá o leilão por menor tarifa ou se retomará o pagamento de outorgas (ganha quem pagar mais para a União), que implicarão em pedágios com tarifas mais altas. Presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel considera “interessante” o atual modelo e o repasse à iniciativa privada.

— O modelo de contrato longo é bom. Não adianta fazer concessões de 15 anos, como ocorreu no passado, pois o período é curto para diluir o investimento, ou seja, resulta em tarifa alta — diz.

No setor privado, há dúvidas sobre o plano. Diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista avalia que a retração do crédito pode afastar investidores.
— Com financiamento escasso, o concessionário precisaria tirar do seu caixa os valores das obras. A concessão deixaria de ser atrativa – explica Batista.
ZH

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