17 de dez de 2013

Câmara de Bom Retiro do Sul aprova Lei Orçamentária Anual para 2014

Bom Retiro do Sul - Política
Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (16) os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A matéria teve algumas emendas colocadas por parlamentares da oposição, mas todas foram rejeitadas por maioria absoluta de votos e o Projeto foi aprovado sem alterações.


Rosa apresentou sub emenda retomando texto original que permite utilização de 20% para o recurso livre na LOA de 2014. (Foto: Juliano Beppler da Silva)

Na última semana o vereador João Batista Ferreira (PMDB) havia pedido vistas do Projeto da LOA do próximo ano. A matéria teve algumas emendas apresentadas esta semana e ambas foram derrubadas pela situação.

Alessander Negreiros Fritscher (PSB) buscava destinar recurso do Gabinete para custear programa de  prevenção a tuberculose bovina. E Ferreira queria destinar R$ 150 mil da mesma pasta para direcionar a programa de saneamento no Bairro São Jorge.

A emenda do vereador Eder Eduardo Müller Cíceri (PSB) que havia sido aprovada diminuindo de 20% para 4%  o valor do recurso livre a ser utilizado pela prefeitura, teve uma sub emenda apresentada pelo Presidente da Câmara José Moisés da Rosa (PTB) que fez com que a matéria retomasse o texto original na questão do recurso livre.

As emendas de Fritscher e Ferreira foram rejeitadas por cinco votos contra quatro. Votaram pela derrubada os vereadores Airton Giacomini (PDT), Paulo Miguel de Freitas (PDT), Nilson Martins Lang (DEM) e Paulo Cesar Cornélius (PROS). Foram favoráveis as alterações apresentadas os vereadores Eder Eduardo Müller Cíceri (PSB), Alexander Negreiros Fritscher (PSB), Carlos Antônio da Rosa Cardoso (PMDB) e João Batista Ferreira (PMDB). Com o empate, a votação foi decidida pelo presidente da Casa que optou pela rejeição das emendas. A emenda apresentada por rosa teve os voto da situação a favor e os contrários da oposição, também sendo desempatado pelo presidente que aprovou a sub emenda.
Contratações

Também teve aprovação na Sessão Extraordinária o Projeto de Lei que prevê a contratação de 36 professores, 12 educadores assistentes, uma secretária de escola e quatro servidores para desempenhar a função de serviços gerais. A matéria não teve todos os votos favoráveis. Alexander Negreiros Fritscher (PSB) e João Batista Ferreira (PMDB) votaram contra.

Giro do Vale

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