Post p/ Chimarrão, em 11/06/2011
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Liberdade de Expressão
João Batista Ferreira, na Tribuna Livre disse que está sendo alvo de c
ríticas pelos vereadores, pelas colocações feitas em seu blog e invocou a constituição como garantia da liberdade de expressão, que segundo entende está sendo contestada pelos vereadores. Disse que está dentro da lei e é responsável pelas publicações feitas em seu blog e não usa anonimato e o lê quem quer e deseja que se haver crítica que seja contra sua pessoa, único responsável pela publicação nesse instrumento virtual.
Informações
Regina Mallmann (DEM) solicita que o prefeito informe nominata de vendedores ambulantes no município, que possuam alvará para o exercício de suas atividades, assim como as empresas estabelecidas no município, legalmente estabelecidas. Justifica necessidade desses dados para responder questionamentos feitos pela população a respeito da questão.
Valmor Ramos Santos (DEM) requereu ao prefeito relação das 20 maiores empresas em termos de arrecadação e retorno de impostos a fim de prestar esclarecimentos quando interpelado pela população.
Discussão das matérias
Edson Garcia (PDT) lembrou que no primeiro ano de gest
ão o legislativo devolveu recursos ao Executivo para aplicação na agricultura e nota que começa a ser feito esse uso no momento, com apoio à inseminação artificial no valor de R$ 7,8 mil e espera que continue se incentivando o setor primário, pois haverá melhora na genética do rebanho e sugere maior orientação técnica aos produtores que não participam desse processo, pois isso irá aumentar mais o retorno ao município nessa área produtiva. Considerou muito bom esse projeto do Executivo e ensejou que outros nesse mesmo nível venham para apreciação, pois será bom para o município.
Regina Mallmann (DEM) pediu apoio aos colegas, justificando que a questão dos “ambulantes” tem sido 
questionada em vários locais e disse ter aproveitado a oportunidade do secretário da fazenda estar na câmara e lhe questionou como funciona a de alvarás, para que possa repassar essas informações aos empresários que a questionam. “Esse o foco do meu pedido de informações ao prefeito”. Segundo a vereadora, essa é uma antiga questão e ainda não se tem uma definição mais clara a respeito e também em respeito aos comerciantes regularmente estabelecidos no município.
Explicações Pessoais
Eder Muller Cíceri (PSB) parabenizou o presidente por seu projeto, aprovado nessa sessão, relacionado a dar incentivo p
ara empresas que admitirem pessoas acima de 40 anos. “Isso é importan
te, não desmerecendo a juventude que ingressa no mercado de trabalho, mas no sentido de valorizar também essa camada da sociedade, que devido a idade tem encontrado barreiras no mercado de trabalho, pessoas essas bastante produtivas e com experiência”. Reclamou que no fim de semana faltou energia elétrica sem motivos aparentes e denuncia eiem nome dos usuários que quando isso ocorre o sinal telefônico simplesmente cai e isso não é de agora. Por isso requer providência junto das operadoras de telefone que possuem antena 
no município, para que coloquem um sistema de bateria que dê um “plus” de até meia hora para que os consumidores possam fazer contato em caso de emergência. Em aparte Edson Farias disse que é em nome dos assinantes dessas operadoras que pagam, e bem, para ter esse serviço e em caso de queda de energia ficam desprovidos dele.
Edson Garcia (PDT) concordou que o comércio ambulante tem tr
azido prejuízo aos empr
esários estabelecidos, tanto da cidade quanto do interior, pois vende de porta em porta e essa é a reclamação de quem paga seus impostos e vê essa situação continuar, com pessoas comercializando sem emitir nota fiscal como o comércio local o faz e assim não trazem retorno algum ao município e ainda prejudicam quem está legalmente estabelecido. Lembrou que, por exemplo, os produtores rurais que devem receber incentivos do poder público são aqueles que vêm emitindo nota dos produtos comercializados. “Tem que atuar mais a fiscalização sobre esses ambulantes, para dar um suporte melhor para os empresários locais, com o pedido feito pela colega Regina, que visa regulamentar a comercialização de uma forma geral em âmbito do município”. Elogiou o pro
jeto do colega Valmor dos Santos, que visa a reinserção ao trabalho das pessoas com mais de 40 anos que encontram dificuldade. “Pessoas que podem transmitir ensinamentos aos mais jovens e inclusive penso que falta no próprio governo local pessoas mais experientes. Por isso não concordo com essa política da atual administração em não permitir que aposentados continuem no serviço público. Quem tem experiência e capacidade deve ter oportunidade”. Citou exemplo de empresa local que admitiu vários deficientes físicos e sugere que i
ncentivo seja concedido para quem admitir também os deficientes. Em aparte Eder Cíceri disse ser boa a ideia, mas lamenta existir empresar locais que se negam em contratar pessoas com necessidades especiais. Farias reiterou o muro de contenção no passeio público do bairro São João, lembrando que havia promessa e projeção de execução e já se passaram três anos sem que o trabalho fosse feito. “É lamentável, pois mesmo tendo o passeio, as pessoas são obrigadas a transitar pela rua, pois o barro toma conta das calçadas”.
Gilberto Quadros (PP) disse ao colega Silvio Portz que o auxilio ao produtor na inseminação é bom e lembro
u que deve ser fruto da reciclagem do orçamento, onde um valor foi retirado e devolvido para aplicar-se na agricultura. “Foi mais de R$ 100 mil que os vereadores concordaram em repassar ao Executivo para ser aplicado na agricultura”, lembrou Edson Farias. Para Quadros, uma pequena ajuda para o produtor significa muito no final de cada ano. “Tendo uma agricultura 
forte o município vai bem e por isso cada projeto que vier para aporte nesse setor todos os vereadores, tenho certeza, haverão de bem receber e aprovar”, garantiu. Afirmou que “tira o chapéu” para empresas que quando recebem um portador de necessidades especiais, estende a mão e dão oportunidade de trabalho. Pensa que deva ser um orgulho para essas pessoas, que l
utam com dificuldade que enfrentam no dia a dia e quando são bem recebidas e valorizadas devem se sentir melhor. “Vejam que muitas vezes essas pessoas dão melhor rendimento que uma pessoa normal”. Se disse orgulhoso pela aprovação da prestação de contas da gestão fiscal de 2010, quando foi presidente da câmara. “Isso é sinal de se ter administrado bem o legislativo para ter o parecer favorável do Tribunal de Contas e que deve ser motivo de orgulho para todos os vereadores e comunidade de Bom Retiro”.
Juarez Cardoso (PMDB) cumprimentou Regina Mallmann na questão dos ambulantes e da valorização do comé
rcio legalmente estabelecido. “A fiscalização deve atuar mais, pois vem gente de fora vender, levam nosso dinheiro e nada de imposto é arrecadado”. Cumprimentou o presidente da câmara pelo projeto colocado e aprovado na questão do emprego para pessoas acima dos 40 anos. Enalteceu o apoio do Executivo ao produtor rural, quanto a aquisição de material para inseminação e aos vereadores que com a devolução de recursos auxiliaram para que isso ocorresse. Denunciou que material inadequado está sendo colocado em ruas
pavimentadas e depois é enviado o carnê para pagamento da melhoria feita e os contribuintes não pagam porque o trabalho ficou ruim. Disse que isso é de vários governos e não só de agora e pede ao governo para quando fizer pavimentação coloque um material de qualidade para evitar processos futuros pelo não pagamento. Também reclama de áreas adquiridas pelo município e cita os 12 hectares para a construção de casas populares e já se passaram 2 anos e a Caixa Federal nada liberou. “São mais de 400 inscritos que aguardam a liberação d
as casas pela CEF e a gente pede informação ao Executivo e somente nos é dito que está encaminhado e está acontecendo. Mas como se lá só se vê ainda um potreiro e nada de obra?”. Por isso pede à Mesa Diretora que solicite ao Executivo sobre cada área comprada e como está o andamento dos projetos para sua ocupação. Regina disse que a CPI está apurando tudo isso e logo deve se encerrar e o colega terá em mãos o relatório que dará as respostas que deseja. Tarez disse ser contra se adquirir ou desapropriar sem dar a devida destinação. Edson Farias disse que já tem área desapropriada para abertura
de rua e nada aconteceu e agora entra outro projeto no mesmo sentido. “Devemos ter o cuidado em analisar bem, pois se desapropria e no final o interessado pode ter terra no local e estar se beneficiando com a abertura da rua e ganhando ao mesmo tempo com a desapropriação”. Tarez pede oficiar o Executivo para que informe quando se dará andamento nessas aberturas de ruas. “Já temos uma dúzia de áreas compradas e desapropriadas e nenhuma obra em andamento”, reclama.
Silvio Portz (PMDB) se mostrou indignado com a Aes-Sul pela falta de energia no sábado, quando se realizada o baile da Rainha do Esporte e se
m energia, que voltou depois da uma da madrugada, muita gente já havia ido embora, inclusive ele. “Há tempo que falo da situação, onde primeiro o poste tem que cair para depois ser trocado e agora essa falta de luz, que não é a primeira vez que ocorre”, reclama. Quanto a melhor f
iscalização da venda ambulante considera que está mais que na hora de ocorrer, pois falando com comerciantes do interior, colheu que estão descontentes com essa venda de porta em porta e nada acontece. Explicou como vai funcionar o subsídio da inseminação artificial para que todos os produtores sejam beneficiados e lembrou que a questão foi analisada junto do conselho da agricultura e deve atingir seus objetivos. Disse que está em estudo auxílio para quem abate animais e assim não se restringe apoio só ao setor leiteiro. Por fim disse que o tem deixado triste quando houve de q
ue vereador nada faz. “Todos sabem do meu esforço na questão da água da região baixa que se arrasta há anos sem solução. Lembro que no governo passado quatro poços artesianos foram perfurados sem que se tivesse água de qualidade para a região. E todos tem conhecimento que meu desejo era abrir onde agora ocorreu e de
u água boa, mas na oportunidade foi distorcida a situação para a comunidade e deu em nada”, lamentou. Lembrou que em época de política foi procurado e usando os 600 votos obtidos como vereador, exigiu contrapartida para defender uma candidatura, pressionou para que a máquina viesse perfurar, pois já era a décima vez que isso ocorria sem que se encontrasse água, mas com sua insistência a solução começou a surgir e hoje é realidade, pois foi perfurado onde ele exigiu, deu água de qua
lidade e agora só fala a canalização ser colocada e todo o material já está depositado no município. A maior tristeza do vereador é de ter aparecido padrinho depois do acontecido, ou seja, da obra ter encontrado êxito. “Mas muita gente sabe do meu sacrifício até pessoal, colocando trator para puxar as máquinas até o local para a perfuração. Por isso não esquento muito a cabeça e acredito que em pouco tempo, depois de anos sofrendo, a comunidade de Beira do Rio será brindada com uma água de ótima qualidade”. Em aparte Farias disse que isso é típico de pessoas que não tem capacid
ade de desenvolver um trabalho voltado à comunidade e só se preocupam em denegrir o que é feito, como o trabalho que o colega Silvio desenvolveu e deu o resultado que aí está. Por fim disse que está certo dois projetos para os ginásios de Pinhal e Beira do Rio e que para Faxinal foi negado, mas vai continuar lutando e usará a mesma tática, ou seja, quando não tinha mais solução eu a consegui e assim vou agir com relação ao ginásio de esportes de Faxinal. Beto Quadros ainda lembrou que o ginásio de Pinhal terá sua conclusão graças a sua interferência junto ao deputado Renato Molling que conseguiu recursos através de emenda parlamentar e por isso se mostra satisfeito com sua gestão nesse sentido.
Valmor Ramos dos Santos (DEM) usou seu espaço para agradecer ao
s colegas que votaram por unanimidade em seu projeto que pretende efetuar a reinserção ao mercado de trabalho de pessoas com idade superior a 40 anos que vêm encontrando dificuldade em encontrar empresas disp
ostas a investir nesse segmento. “Fiz minha parte propondo e agora cabe ao prefeito tornar realidade essa ideia, em benefício dessas pessoas e conforme o número de pessoas admitidas por cada empresa cabe a ele a decisão de qual o benefício que cada empreendimento terá com a colocação dessa mão de obra hoje disponível”. Por fim relembrou que havia solicitado em seu pedido de informaçõe
s ao Executivo quais são as vinte maiores empresas em termos de faturamento no município e que foi veiculado de que seu pedido se referia aos vinte maiores municípios. “Por isso solicitei que fosse enviado novo pedido ao Executivo nesse sentido”, concluiu.
Obs: Algumas fotos são figurativas, conforme sugerido pelo texto postado
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