Coluna do Chimarrão

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Post p/ Chimarrão, em 12/06/2011
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Campanha reduz 30% das mortes no trânsito no DF

Em Brasília a cena é comum: um motorista parando na faixa de pedestre e avisando outros carros para também pararem. Tudo começou em 1997, no governo do agora senador Cristovam Buarque (PDT), com entrega de flores e panfletos em faixas. A campanha tinha foco na educação, até porque a classificação de infração gravíssima para o desrespeito ao pedestre só entraria em vigor um ano depois, em 1998, com o Código de Trânsito Brasileiro. Houve uma redução de 30% no número de mortes no trânsito desde então. Mesmo assim foi preciso outra campanha contra acidentes. As freadas bruscas causavam colisões entre carros. O programa, então, pediu ao pedestre que sinalizasse ao atravessar a faixa e que aguardasse os carros pararem.

Emissões recordes em 2010 preocupam

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Agência Internacional de Energia (AIE) informou que as emissões de dióxido de carbono bateram recorde em 2010, chegando a 30,6 gigatoneladas, o que representou um aumento de 5% sobre o maior volume registrado anteriormente, em 2008. A instituição tentará, a partir de agora, debater as emissões do setor de energia, que teriam de ser reduzidas para evitar o aumento da temperatura global em não mais do que 2ºC graus Celsius, até 2020.

Apuração "urgente"

O deputado federal Luiz Couto, do PT paraibano, defendeu regime de urgência para aprovação do projeto de Lei do Executivo instituindo a Comissão Nacional da Verdade, cujo objetivo é o de esclarecer os inúmeros casos de violação de direitos humanos praticados durante o regime militar, no período de 1964 a 1985. Esta é, também, uma cobrança da secretária especial de direitos humanos do Planalto, Maria do Rosário. No entender de Luiz Couto, a sociedade precisa se inteirar do que ocorreu nos porões da ditadura até como forma de extrair lições do lamentável fato histórico.

Governo dificulta revenda no Minha Casa

O governo decidiu endurecer as regras do Minha Casa, Minha Vida. Na segunda edição do programa, as pessoas que receberem o beneficio só poderão vender os imóveis com a dívida quitada e sem o desconto do subsídio. "Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo", disse Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades. Segundo ela, essa medida é importante, porque evita que o imóvel seja vendido prematuramente. A regra vale para famílias com renda de até R$ 1.395. Também foi criado o Cadastro Nacional de Beneficiários. A inscrição é para quem recebeu benefícios em programas habitacionais ou rurais do governo. De acordo com a secretária, essa regra foi estabelecida para evitar que subsídios sejam dados mais de uma vez.

Infiltração policial contra pedofilia

Os policiais vão poder usar os mesmos truques dos pedófilos em páginas de bate-papo e sites de relacionamento na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede. O Senado aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais possam se infiltrar em páginas da internet e se passar por vítimas para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora vai ser apreciado na Câmara. Pela legislação atual, nas investigações de crimes cibernéticos, os policiais não têm autorização para se infiltrar nas conversas e se passar por vítimas ou criminosos. O projeto prevê a infiltração só em casos em que as provas não possam ser obtidas por outros processos de investigação. A infiltração terá de ser autorizada pela promotoria e pelo juiz criminal. Poderá durar 90 dias, prorrogáveis a no máximo 360.

Mais uma campanha da saúde

Realizou-se recentemente, na unidade de saúde do município, o Dia Estadual da Luta contra o Câncer Bucal, marcado em Bom Retiro do Sul pela realização de uma ação de prevenção e conscientização da população. A Dra. Cátia Schneider realizou exames no Posto de Saúde e orientou as pessoas quanto à importância de realizar o auto-exame da boca, assim como evitar os principais fatores de risco do Câncer Bucal que são o alcoolismo e o fumo. Merecem cumprimentos os colaboradores do setor local da saúde com essa e outras iniciativas e igualmente o secretário, que tem realizado elogiáveis ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Alemanha vai usar Google Earth para estimular energia solar

Usando o programa de mapas do Google, a cidade de Berlim quer fazer com que o uso de energia solar cresça. Para isso eles desenvolveram uma aplicação para o programa, a Solar Atlas Berlin. Dessa forma, baseado em critérios de inclinação, incidência de raios solares e período diário em que o telhado fica na sombra, o aplicativo vai apontar os melhores telhados para instalação de placas solares. Já são mais de 500 mil telhados mapeados e cerca de 60 instalações incentivadas pelo sistema. Com isso Berlim avança ainda mais na sua meta de reduzir 40% de suas emissões de CO2, em relação aos níveis de 1990, até 2020. Vale a pena perguntar (e responder, claro): Sabe quem criou a aplicação? Não, não foi nenhuma ONG, ou grupo de moradores. Foram as pessoas que são eleitas para cuidar da cidade. Isso mesmo, o aplicativo teve origem no Senado de Berlim.

Consumidor pode pagar por repasse ao Paraguai

Especialista prevê conta mais cara por Itaipu. O aumento do valor da contrapartida paga ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu, aprovado pelo Senado, será repassado aos consumidores brasileiros no próximo ano. A previsão é de Raimundo Batista, especialista do setor e sócio-diretor da Enecel Energia, empresa comercializadora de energia no mercado livre. Segundo ele, o reajuste do repasse, de US$120 milhões para US$360 milhões por ano, representará uma elevação de 7% na tarifa da usina, que é revisada em dezembro. O governo garante que o custo será coberto com recursos do Tesouro. “Não tem jeito não repassar, está previsto no acordo de Itaipu. Vai ter que ser em algum momento repassado para os consumidores” disse Batista, acrescentando que, este ano, o governo bancará o repasse. De acordo com os negociadores do tratado, a energia de Itaipu está 33% mais barata do que se fosse adquirida no mercado interno. Segundo o governo, o Ministério da Fazenda já dispõe de R$376 milhões para bancar o reajuste este ano.

Senado aprova regulamentação para genéricos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou a proposta de regulamentação dos defensivos genéricos no Brasil. O projeto de lei do Senado, de autoria do ex-Senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos o conceito de defensivo genérico, existente até agora apenas em um decreto presidencial. Além de criar um novo conceito, o projeto do Senado determina que no receituário agronômico passe a constar o nome do princípio ativo do produto técnico, seguindo a mesma linha dos medicamentos genéricos. Até agora, os receituários dos defensivos continham apenas a marca comercial do produto. Essa foi uma das propostas feitas pela Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), na época da redação do projeto de lei.

Energia móvel

De olho no crescimento do Norte e do Nordeste, a multinacional Aggreko expande a atuação no Brasil. Com sede na Escócia, abriu bases de operação em Parauapebas (PA) e em Recife (PE). A empresa, que aluga gerador de energia e equipamento de resfriamento, quer atender a demanda do setor de mineração no Pará e das refinarias em Pernambuco. "As empresas de concessão de energia não estão preparadas para suprir a demanda crescente nessas regiões. Ainda não existe uma infraestrutura preparada", diz Diógenes Paoli Neto, diretor da empresa para a América do Sul. Em 2011 mais três unidades serão abertas. Uma já definida em Minas Gerais, outra no Sul e mais uma no Nordeste, provavelmente em Salvador. O plano de expansão também está ligado à Copa do Mundo e à Olimpíada. "Queremos estar preparados. Oferecemos nossos serviços para a Copa na África do Sul e vamos trabalhar na Olimpíada de Londres."

Sacolas plásticas com ou sem ônus

O consumidor terá gasto médio mensal de R$ 15 com o fim das sacolas plásticas nos supermercados, segundo Alfredo Schmitt, presidente da Abief (associação da indústria de embalagens flexíveis). Segundo cálculos da entidade, esse será o valor gasto na compra de sacos de lixo. Para o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, o consumidor já paga hoje o custo das sacolas embutido nos preços. "No novo modelo, não terá esse custo." Para colocar o lixo, o consumidor poderá usar outros tipos de sacolas e sacos, como os de padaria e hortifrúti, segundo Galassi.

Reação na justa medida

Chateada com a desclassificação do Flamengo na Copa do Brasil, quando o "bonde" empatou em 2x2 com a "carroça" do Ceará, a torcedora Amanda Régis postou uma asneira no Twitter - reproduzida aqui ipsis litteri: "esses nordestinos pardos, bugres, indios acham que tem moral, cambada de feios. Não é a toa que não gosto desse tipo de raça". Pois o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, deu entrada em medida judicial e notícia crime contra ela. Motivo: crime de injúria qualificada e discriminação. Bem feito (Diário do Nordeste).

Pepe propõe emenda à LDO que inibe guerra fiscal entre estados

O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) protocolou uma emenda à LDO que tem o objetivo de inibir a guerra fiscal entre os estados. Propõe que seja incluída na Lei a proibição da transferência de recursos da União para estados que não possuam legislação específica que regulamente os incentivos tributários. O texto acrescenta que é o Confaz, o responsável pelo fornecimento das informações ao Ministério da Fazenda sobre quais estados estão impossibilitados de recebê-los.Uma das justificativas da criação da emenda é de que muitos estados têm concedido incentivos relativos ao ICMS sem a aprovação do Confaz. Segundo Pepe, é este órgão que tem legitimidade para aperfeiçoar e controlar as relações entre o governo federal e os estados no que diz respeito às questões tributárias por ser constituído por secretários da Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e pelo Ministério da Fazenda.

Reflita:

Nunca ores suplicando cargas mais leves e sim ombros mais fortes.

(Philips Broks)

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