Royalties do petróleo: Perondi quer que Tarso Genro lidere a luta contra o veto de Lula

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Post p/ CHIMARRÃO, em 12/12/2010
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A Câmara dos Deputados aprovou a Emenda do senador Pedro Simon ao Projeto de Lei que altera o modelo de distribuição dos royalties do pré-sal. De acordo com a Emenda, os lucros da exploração do petróleo devem ser repartidos por todos os Estados, não só os produtores. Com isso, cada município vai receber uma fatia do bolo, obedecendo os critérios já adotados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar da decisão do Parlamento, há uma clara intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a nova distribuição de royalties do petróleo e o artigo que determina que a União compense financeiramente os Estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, pelas eventuais perdas financeiras. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que trabalhou pela aprovação da Emenda, fez um apelo ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que é do PT, no sentido de que assuma a luta para evitar o veto.

“Esses recursos serão importantes para nosso Rio Grande do Sul, para novas estradas, escolas profissionalizantes, hospitais, para um maior desenvolvimento do Estado. Por isso, faço um apelo ao governador eleito, Tarso Genro, que é do PT e foi ministro do presidente Lula, a exemplo de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, no sentido de que ele lidere essa campanha, não só para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil, e evite que o presidente Lula vete o Projeto e não anule a decisão tomada pelo Parlamento”, afirmou Darcísio Perondi. Para o parlamentar gaúcho, os deputados fizeram justiça e determinaram uma distribuição melhor dos lucros do pré-sal. “O petróleo é extraído do fundo do mar e pertence a todo o País, não só ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo”, defendeu. De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Rio Grande do Sul receberia, pelas regras atuais, apenas R$ 3,7 milhões em royalties. Pelas novas regras, passaria a receber R$ 160,9 milhões. Já os municípios gaúchos, que recebem juntos R$ 85,4 milhões, passariam a receber R$ 472,4 milhões.

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