Blog do Chimarrão: Degravação da Câmara de Bom Retiro em 26/10/2010

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Post por Gilmar da Silva, em 31/10/10
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Em mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Gilberto Martins de Quadros (PP), o Legislativo de Bom Retiro teve o seguinte expediente:

Município corta convênio com a Banda Municipal

“Ao cumprimentar os vereadores, a Banda Municipal veio manifestar sua insatisfação com a administração municipal que novamente cancelou o convênio que firmou com a Associação da Banda Municipal de Bom Retiro, que é responsável pela manutenção da Orquestra Municipal, com seus 17 músicos e seu maestro, além de manter uma escola de música para instrumentos de sopro que acontece da Casa de Cultura da cidade, com seis alunos inscritos e cujas aulas são inteiramente gratuitas aos jovens. Como o convênio havia sido cancelado no ano passado (meses de outubro de 2009 a janeiro de 2010) sendo renovado somente em fevereiro com a promessa do senhor prefeito de não mais mexer em nossa verba, pois já havíamos dado nossa contribuição ao município, ficando surpreso com o ofício do Executivo no corrente mês, comunicando o cancelamento do convênio” (Celso Luiz Gauer – maestro).

Prefeito justifica cancelamento de convênio

“Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que em função das entradas financeiras não estarem se concretizando conforme o previsto no orçamento, sendo elas o FPM, ICMS e o IPTU, o Município de Bom Retiro do Sul, representado pelo seu prefeito, Celso Pazuch, comunica o cancelamento do convênio firmado pela lei 3546, a partir de novembro de 2010”. Convênio esse firmado pelo senhor Arcênio Luiz Mattes, presidente da Associação da Banda Municipal. Comentando a questão, o presidente do Legislativo, Gilberto Quadros disse que havia promessa do prefeito de não cortar mais as subvenções “e o maestro Celso Gauer, indignado com a medida, mandou correspondência para dar ciência a esta Casa”.

Convite da SMEC

A verdadeira filosofia é reaprender e ver o mundo. A equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Retiro do Sul e a comissão organizadora tem a honra de convidá-los para prestigiar o Primeiro Bom Retiro Pedagógico Cultural, cuja abertura solene acontecerá às 13h:30min do dia 04 de novembro e o encerramento às 21 horas no CTG Querência da Amizade. Haverá programações permanentes, conforme programação enviada junto ao convite oficial

Indicações

Foi indicado ao prefeito e secretário de obras, providenciem na execução de obras no passeio público da Rua Leopoldo Dahmer, em frente da residência do senhor Schneider, no bairro Getúlio Vargas. A justificativa do referido pedido de providências é de que em face da depressão do solo que ocorreu no passeio público em frente da residência supra citada e que apresenta no lado oposto da rua o problema que torna urgente algum reparo, pois essa depressão já está a afetar também o asfalto da citada rua, afim de evitar maiores prejuízos. O encaminhamento foi feito pelo vereador Eder Eduardo Müller Cíceri.

Requerimentos

O Vereador abaixo signatário solicitou ao presidente da câmara, que interceda junto ao prefeito no sentido de encaminhar para a concessionária de energia elétrica – Aes Sul – o seguinte: remover o poste de energia elétrica que está sobre a área do imóvel, 28 da Rua Jacob Inácio Mallmann, no bairro São João. Também solicita ao presidente desta Casa que interceda junto prefeito para que encaminhe à concessionária de pedágio de Santa Cruz do Sul as seguintes providências: que sejam colocadas placas indicativas no acesso para Bom Retiro, na altura da ponte de Mariante, na RS-287, margem esquerda do Rio Taquari, indicando a RS-129 que leva à cidade de Bom Retiro do Sul. (Eder Müller Cíceri).

Pedido de Informações

A vereadora signatária do presente requer na forma regimental que o Senhor Presidente encaminhe ao Prefeito o seguinte pedido de informações: “nos envie informação de o evento Natal nas Águas vai acontecer neste ano de 2010 e também se vai ocorrer a Campanha Nota Já, do Executivo Municipal

Projeto de Lei

Deu entrada na Casa Legislativa e baixou para as comissões de estudo, o projeto 062/2010 que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município voltada para a população de baixa renda.

Discussão das matérias apresentadas

Juarez Gilberto Cardoso – Tarez (PMDB) falou de proposição do colega Eder sobre a Rua Leopoldo Dahmer, com grande fluxo de veículos pesados e considera um perigo a boca-de-lobo existente que está com problemas e espera que o prefeito ou secretário de obras tomem uma atitude e façam esse reparo, enquanto não ocorrem situações piores nesse local de grande movimentação.

Eder Eduardo Ciceri (PSB) justificou que seu pedido de reparos na Rua Leopoldo Dahmer é no sentido de interceder em nome dos residentes naquela via pública. “Falei com pessoas ligadas ao setor de obras do município a pelo menos dez dias e até o momento nada foi feito. E pior, ainda disseram naquele setor que eu nada havia solicitado, por isso então resolvi fazer de forma oficial para não haver duvidas, pois como falou o colega Tarez é uma via de grande movimentação de veículos, inclusive pesados e estão sujeitos a esse buraco que está aumentando a cada dia”. Segundo Eder, no local o asfalto já está cedendo e se não houver imediata medida de contenção e reparo, poderá acabar numa cratera e um caminhão ou ônibus podem vir a cair nesse buraco com grandes danos. Por outro lado lamentou a falta de sinalização indicando o acesso para Bom Retiro junto da ponte de Mariante, na RS 287, ingressando em acesso secundário pela RS-129. Justifica que a rodovia é pedagiada, mas quem não conhece pela falta de sinalização, nem fica sabendo que existe essa alternativa para Bom Retiro. Ponderou que vários acidentes ocorrem ali pela falta de sinalização.

Edson Farias Garcia (PDT) lembrou que persiste o mesmo problema com a Aes-Sul. “Tem que se insistir para que ocorram providências no sistema de distribuição. Se a gente vai à empresa eles empurram com a barriga até que ocorre alguma solução”. Disse esperar que o colega Eder tivesse mais sorte com o pedido de retirada de poste que está dentro de propriedade particular. Sobre a banda municipal lamentou o corte do convênio pelo prefeito, pois a banda é um dos principais movimentos culturais do município. “E ainda por crianças estarem aprendendo música gratuitamente e pelo que está se vendo o orçamento irá se concretizar, por isso não há desculpa de corte do auxílio para a banda municipal e sugiro que o prefeito reveja sua posição, pois é uma necessidade cultural do nosso município”.

Explicações Pessoais

Juarez Gilberto Cardoso – Tarez – (PMDB) disse ser absurdo o prefeito cortar subsídios da banda municipal, que considera importante no contexto cultural. Disse que o orçamento deve chegar aos R$ 14,2 milhões, portanto superando a expectativa. “Mesmo assim reduz o horário, reduz gasto e o orçamento é superado. Onde será que está indo nosso dinheiro? Será que está sendo aplicado em coisas indevidas?” Questionou o orçamento do início do atual governo, quando houve crise com relação ao atual, que está superando a previsão e perguntou se não estão sendo comprados bens desnecessários, como é o caso de uma área adquirida ao lado do parque Por do Sol. “Essa área não dá para fazer quase nada, pois é um banhado ao lado do CTG e enquanto isso deixa de aplicar na saúde, obras, na agricultura e até nas escolinhas de futebol. Será que o Celso, nosso prefeito, que ajudei a eleger, está deixando os secretários dominarem os cofres públicos? Será que está deixando eles gastarem onde bem entendem? Penso que o prefeito deveria tomar uma atitude e tomas as rédeas da prefeitura e administrar e não deixar para seus secretários” Acentuou que se o prefeito permitir erros por parte de seus colaboradores, quem assume é ele e por isso espera que no próximo orçamento, que diz chegará próximo dos R$ 15 milhões, não se tenha os problemas até agora vistos no setor de obras, agricultura (que teve um aumento considerável). Sugeriu que o Executivo diminua a dotação do seu gabinete e aplique mais na secretaria de obras, para que possa ser atendida a demanda, “pois o vereador dá a cara a bater, com a comunidade cobrando, nós solicitando, mas não somos atendidos. Olhem quem nós elegemos. Um prefeito que não atende a demanda, os vereadores pedem e ele não faz, pois deixou os secretários tomar conta e deve colocar um basta para 2011, senão ele que entregue para os secretários e saia fora do município”, desabafou Tarez.

Regina Klock Mallmann (DEM) falou que sobre o pedido de informações sobre o Natal nas Águas é porque novamente está inserido no calendário de eventos e não se houve falar nada se vai ou não acontecer e as pessoas ficam questionando o vereador. “Em 2009 disseram que não ocorreu por causa da dívida deixada pelo governo anterior. E este ano acredito que não acontecerá novamente. Vamos aguardar a resposta ao nosso pedido e comunicar qual será a respeito dessa questão”. Sugeriu que se a festividade não acontecer neste ano que se tire do calendário de eventos, para não deixar toda uma população esperando. Justifica que é uma festa grandiosa que leva o nome do município para longe, pois para cá tem vindo caravanas dos vales do Taquari e Rio Pardo. “Que tirem e acabem de uma vez com esse evento”, reclamou Regina e ao mesmo tempo lembrou a Campanha Nota Já, reconhecida como uma boa campanha, a qual incentivava o recolhimento de ICMS. “A campanha que está acontecendo, que está no comércio agora, que a população saiba que e a tradicional realizada anualmente pela Associação Comercial e Industrial – ACIAB, a qual não tem nada a ver com a prefeitura e não tem nada a ver com a troca de notas fiscais por cautelas - essa é a da prefeitura – mas você recebe cautelas quando compra nas empresas conveniadas com a ACIAB”. Considerou uma pena deixar acabar também essa campanha, que a população já está acostumada a ir aos pontos para troca de notas fiscais por cautelas e concorrer a bons prêmios sempre sorteados no final de ano. Parabenizou a invernada pré-mirim do CTG Querência da Amizade que conquistou o lº lugar no Rodeio Artístico Estadual em Fazenda Vilanova

Audiência pública na prefeitura

Regina Mallmann disse ter participado da audiência, com outros vereadores e autoridades, onde ficaram sabendo através do contador da prefeitura que o orçamento deste ano vai se concretizar e poderá ser ultrapassado em R$ 200 mil. “Então porque tantos cortes, como é o caso da Orquestra Municipal que acredito ser o único grupo que pode representar o município em qualquer lugar do país, pois está preparado para isso através de seus ensaios regulares. E ficarão 17 músicos sem receber sabe-se lá por quantos meses”. Disse acreditar que não adianta ter dinheiro se não há pessoas para trabalharem com esse recurso, pois são as pessoas que fazem a gestão. “A administração, o trabalho, só aparece e recebe elogio quando pessoas competentes ocupam os lugares certos e fazem as coisas acontecer. Não me refiro a todos os funcionários, pois tem muita gente boa que veste a camiseta e que trabalha, mas tem cada abacaxi!! E quero finalizar parabenizando todos os funcionários públicos pelo seu dia em 31 de outubro e acredito que aqui em Bom Retiro novamente vai ficar no esquecimento”, concluiu a vereadora.

Sergio Gregory (PTB) acentuou de como seria bom se o vereador fosse para a tribuna comentar o desenvolvimento do município ou trabalhos realizados pela equipe da prefeitura, “mas infelizmente a gente só ouve críticas pelo mau atendimento, o não cumprimento de promessas”. Achou interessante indagação da colega Regina sobre o Natal nas Águas, cobrado pela população, mas também acredita que não se realize, pois faltando dois meses e nada se comenta a respeito. Sobre realizações, comenta Jornal Informativo onde é colocado que no pequeno município de Santa Clara do Sul é aumentado o valor hora/máquina para o produtor em mais de 200 horas beneficiando os agricultores, a pedido da secretaria da agricultura e aprovado por unanimidade. “Nos que aqui lutamos pelo setor primário e não somos atendidos vemos isso com tristeza, pois enquanto em outros municípios se estende o benefício aqui querem tirar. E falando em tirar é com muito pesar que recebemos oficio da orquestra municipal, citando o bloqueio do convênio. Já temos as escolinhas de futebol que vêm brigando por subsídios e também foram cortados, agora vem esse corte para a banda municipal”. Disse haver participado da audiência pública onde foi confirmado que o orçamento vai se realizar e não entende, pois se trabalha desde o início do ano em cima de um orçamento e as dívidas devem ser feitas com base nas dotações existentes. “Alguma coisa está errada, pois desde o início falamos sobre a questão e infelizmente chega ao final do ano e temos que continuar a falar sobre essa questão. Não entendo a administração, pois se o orçamento vai se concretizar, porque os cortes? Onde está indo o dinheiro? Indagou.

Eder Eduardo Cíceri (PSB) agradeceu trabalho feito na Rua Augusto Fiegenbaum, bairro Laranjeiras, onde ainda há várias ruas que não receberam atenção do setor de obras. Lamentou que a banda tivesse de mandar ofício para a câmara, comunicando corte do convênio existente com o município. “Fazendo o mesmo que ocorreu com as escolinhas de futebol que a exemplo da banda vêm realizando um belo trabalho como bem referiu a vereadora Regina sobre a importância dessas entidades para o município”. Em aparte Gilberto Quadros lembrou que a banda foi criada no ano de 1983 – são 27 anos de existência. Eder disse que eles ensaiam duas vezes por semana, se preparando para belas apresentações levando o nome de Bom Retiro para várias partes “e agora ter o recurso cortado, quando poderiam fazer isso com outros gastos que há no município, mas não cortam das escolinhas de futebol e da banda municipal que têm um trabalho de longos anos”. Considerou lamentável a situação de agricultores de Faxinal, que tiveram que procurar jornal local para fazer pedidos não atendidos pelo município. “Nós já temos feito esses pedidos e todos os vereadores, inclusive o colega Silvio que é um lutador pela agricultura, pede pelas estradas, acessos e agora agricultores vão para o jornal apelar por não ter como escoar sua produção e nem o caminhão que leva rancho consegue entrar nos acessos e quando falei o secretário da agricultura falou que eu estaria ficando louco, mas não é loucura minha não e os produtores são testemunhas, merecem mais atenção, pois o setor primário é o que dá receita para o município mais rapidamente. Por isso reafirmo, é uma vergonha a pasta da agricultura local”. Finalizou.

Edson Farias Garcia (PDT) sugeriu enviar uma moção de cumprimentos para toda a família Jacob Arnt, escola que completou seus 50 anos de existência e realizou festividade no final de semana com um jantar de confraternização, realizada no CTG Querência da Amizade. Também agradeceu à capatazia do Daer, que está recolhendo todos os galhos oriundos da poda feita pela prefeitura ao longo do acesso ao município. “Hoje, quando se entra no município, o visual da RS-128 é bem melhor e isso merece também nosso agradecimento, pois tanto pedimos providências ao Daer, o qual atendeu com os reparos feitos na rodovia, na sinalização e agora com a limpeza que estão realizando”. Sobre o cancelamento do convênio da banda municipal, disse que já é meio corriqueiro no município e lembrou que em 2009 os vereadores indicaram recursos para a agricultura e não foram atendidos. “Ao contrário, ainda tentaram tirar do setor para cobrir os furos havidos na Expobom”. Disse que vai aguardar a chegada do orçamento para 2010, onde soube que vai aumentar a dotação do setor. Questionou o corte dos recursos da banda municipal. “O próprio pessoal do setor financeiro, que trabalha com o orçamento, afirmaram que ele irá superar o previsto em R$ 200 mil”. Foi lembrado por Tarez que nem o 13 salário dos servidores foi pago. A respeito Farias disse que os municipários já estão com atraso de três meses. “E as horas ao produtor que era de 150, querem reduzir para 50 e outros municípios estão aumentando, como lembrou o vereador Sérgio.”. Em aparte Silvio Portz disse que participou da reunião do conselho agropecuário e a redução pretendida, ao que parece, não vai mais ocorrer. “Pois é Silvio, mas temos que bater nessas questões. O orçamento está dando a maior pela fatia do setor primário e aumentará mais no próximo ano com a participação das empresas, como Sulcoop, Brasil Foods, Languirú, etc., que se sabe estão aumentando de forma significativa. Assim a arrecadação também oscilará para maior”. Em novo aparte Portz disse que mais dois chiqueirões da UPL começaram a produzir e mais dois aviários estão para ser construído, o que mostra a força do setor primário no município. Farias, se referindo a colocação da colega Regina sobre o Natal nas Águas, acentuou que sua realização seria menos da metade do custo da Expobom, evento que teve um custo até superior a Fenachim, festa nacional realizada em Venâncio Aires, que foi de dez dias. “Enquanto aqui foi aprovado e repassado R$ 100 mil e queriam novamente esse valor e não aprovamos, na Fenachim foi repassado R$ 150 mil”, lembrou o vereador, traçando um paralelo de uma festa regional de três dias e outra nacional de dez dias. Em aparte Regina lembrou que a Aciab, que apoiou o evento ainda continua com a dívida feita e não paga pelos organizadores da Expobom.

Gilberto Martins de Quadros (PP) sobre as colocações feitas pelo vereador Eder, disse que realmente a situação é preocupante. Esteve visitando o local e viu que o asfalto está sendo “broqueado” na parte do bueiro citado e poderá trazer maiores problemas com os caminhões carreta que passam em direção da empresa química localizada no bairro Laranjeiras. Congratulo-me com o pedido do colega e também já falei com o setor de obras para que agilize reparos naquele local para que se evitem maiores prejuízos. De outra parte se referiu a pedido de sinalização na RS 287, junto da ponte de Mariante, também solicitação do vereador Eder, disse que já foi objeto de pedido seu na legislatura passada e nada foi feito até o momento. “Quem não conhece esse desvio para Bom Retiro, dificilmente consegue entrar naquele local e mais especialmente à noite, pois não tem sinalização indicando o município”. Em aparte o vereador Silvio Portz questionou a não realização do serviço e considera que isso se deve a falta de um trevo no local para possibilitar o acesso, visto que como está não é permitido, pois o veiculo estará ingressando na contramão, com o que Quadros concordou destacando que quem vem da direção de Taquari, com o atual quadro, para acessar Bom Retiro deverá passar pela ponte e no trevo retornar até o acesso que existe vindo do sentido de Venâncio Aires. Parabenizou o CTG Querência da Amizade pela conquista obtida no Rodeio Artístico de Vilanova e cumprimentou também o município que conseguiu trazer esse rodeio estadual na Expofaz 2010. “Uma feira onde o ingresso foi totalmente gratuito e teve muitas atrações. Parabéns a sua administração”. A escola Jacob Arnt também foi cumprimentada pelo seu baile do cinqüentenário realizado sábado. Convidou para a Feira da Saúde, que marca os 50 anos da EE de Brasília, que acontece no próximo sábado na parte da manhã, destacando as atividades e em especial a coleta comunitária de óleo de cozinha para reciclagem em projeto desenvolvido pelo educandário.