Semana Estadual do Idoso aprovada na CCJ

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Postado por Gilmar da Silva, em 26, 11, 2009
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A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou o Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 228 /2008, de autoria do deputado Marquinho Lang (DEM), que institui a “Semana Estadual do Idoso” no âmbito do Estado do RS. A Semana Estadual do Idoso será realizada anualmente, entre os dias 21 e 27 de setembro no âmbito do Estado do RS. Projeto de Lei segue para uma outra comissão para ser analisado o mérito do proposição. “A Semana Estadual do Idoso tem por finalidade a comemoração, a reflexão e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e dar publicidade ao tema Idoso com a realização de debates, palestras, seminários e eventos festivos que busque os direitos, a valorização, a dignidade, o respeito e melhor qualidade de vida para a Terceira Idade, ou Melhor Idade”, destaca Lang.

A proposição visa a estabelecer, no âmbito do Estado do RS a Semana do Idoso para demonstrar através de vários eventos comemorativos a importância social do Idoso. Os idosos são atualmente em torno de 18 milhões, representando 10% da população brasileira. O Estatuto do Idoso, estabeleceu que esse segmento é composto das pessoas de 60 anos ou mais.

É um fato positivo que o envelhecimento da população, em nosso País, é conseqüência do aumento da expectativa de vida devido ao avanço dos aspectos da saúde e da própria diminuição da natalidade. Segundo, dados do IBGE, as pessoas no Brasil estão vivendo a média de 69 anos, mais de dois anos a mais que no final dos anos oitenta. Por outro lado, a importância dos Idosos no Brasil ultrapassa a sua própria condição etária, pois grande parte deles são chefes de família e fundamental segmento consumidor.

Mas a despeito da sua importância social, os idosos sofrem preconceito e certo descaso, mesmo com o advento do Estatuto do Idoso em 2003. Nas próximas décadas, os idosos crescerão em número e participação na sociedade. Dessa forma, o Estado e a Sociedade no Brasil devem, com certa urgência, criar políticas públicas e sociais que permitem a mudança da pirâmide populacional, principalmente no RS, que é um dos Estados com a maior população de idosos do País. Daí a importância dessa proposição.

Nove dos 10 municípios brasileiros com o maior percentual de população acima dos 60 anos são gaúchos e quatro são da região do Vale do Taquari (Colinas, Relvado, Imigrante e Marques de Souza):
1º - Colinas (RS) - 21,45%
2º - Santa Tereza (RS) - 21,15%
3º - Relvado (RS) - 20,97%
4º - Águas de São Pedro (SP) - 20,50%
5º - Imigrante (RS) - 19,17%
6º - Fagundes Varela (RS) - 18,58%
7º - São João do Polêsine (RS) - 18,47%
8º - Marques de Souza (RS) - 18,32%
9º - Linha Nova (RS) - 18.09%
10º - Cotiporã (RS) - 17,88%

Texto: Felipe Alexandre Diehl

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