Papéis distorcidos

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Postado por Gilmar da Silva, em 25, 11, 2009
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A representação do Ministério Público Federal relatando negociações de caráter partidário mantidas pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado João Luiz Vargas reforça os apelos para mudar o número de assentos na Corte ocupados por quem tem vínculos com partidos. Nos últimos 21 anos, foram alçados conselheiros sete ex-deputados, um servidor do TCE, um procurador de Justiça e um procurador do MP de Contas. Por serem equiparados a magistrados, aos membros do TCE é vedado agir nos bastidores como se ainda fossem deputados. Não foi o que ocorreu com Vargas, de acordo com o MPF.

Vargas se aposentou antes que a representação pedindo sua destituição do cargo por se empenhar em articulações em favor de aliados surtisse efeito. Assim como o conselheiro agora aposentado, outros defensores da manutenção das indicações políticas no Tribunal de Contas do Estado – TCE, costumam defender o critério que os levou à Corte. Políticos teriam mais sensibilidade para julgar as contas de gestores públicos do que um técnico que nunca experimentou as pressões da vida partidária, justificam. Mas esse argumento começa a perder força em todo o país.

Movimentos liderados pelos Ministérios Públicos que atuam junto aos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil pressionam por mudanças nos critérios de indicações aos TCEs e para o Tribunal de Contas da União, que segue lógica semelhante de loteamento partidário. Na Assembleia gaúcha, enquanto isso, o foco é outro. Até o PT, crítico ferrenho da imagem do tribunal, dá mostras de estar mais preocupado em assegurar um lugar no rodízio dos deputados premiados com o confortável cargo vitalício do que em tornar o TCE menos vulnerável às armadilhas políticas.
(Vivian Eichler - ZH)

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