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Postado por Gilmar da Silva, em 17, 11, 2009
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É conhecida a piada do marido que encontrou a mulher com um amante na sala de casa e, como solução, vendeu o sofá. Pois bem, guardadas as devidas proporções, querem tirar o Tribunal de Contas da União (TCU) da sala. Inconformados com a paralisação de 41 obras federais, membros do governo cogitam a criação de um órgão superior para resolver as pendências relacionadas à suspensão dos empreendimentos, em nítida intervenção nas atividades da Corte do Legislativo.
Na realidade, não é a primeira vez, nos 119 anos do TCU, que alguém pretende reduzir os poderes da instituição. Em 1893, o Tribunal de Contas considerou ilegal a nomeação de um parente do ex-presidente Deodoro da Fonseca, feita pelo então presidente da República, Floriano Peixoto. Indignado com a decisão, Floriano Peixoto mandou redigir decretos que retiravam a competência do colegiado para impugnar despesas consideradas ilegais. O ministro da Fazenda à época, Serzedello Correa, não concordando com a posição do presidente, demitiu-se do cargo.
As relações promíscuas entre empreiteiras, políticos e funcionários públicos também existem há muitos anos. Quem não se lembra do desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), no início da década de 1990? Na época, a crítica generalizada aos órgãos de controle envolvidos foi justamente quanto à tolerância à continuidade da obra, quando já eram evidentes os indícios de graves irregularidades. Passados aproximadamente 15 anos, muitos dos que criticavam o TCU e o Congresso Nacional por não terem paralisado a construção do TRT-SP voltam-se agora contra os mesmos órgãos por paralisarem projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O TCU passou a ser o principal vilão pela execução insatisfa
tória das obras dessa bilionária iniciativa governamental, que pretende acelerar os investimentos federais e, por extensão, dar destaque à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Aliás, é recorrente o desconforto dos governos — não apenas o do presidente Lula — em relação às instituições sobre as quais não possuem pleno domínio, como o TCU, o Ministério Público e as agências reguladoras. No caso do Palácio do Planalto, recentemente foram questionados até procedimentos de entidades privadas, como os investimentos da Vale do Rio Doce e o papel fiscalizador da imprensa. Felizmente, segundo a própria Constituição Federal, o governo pode muito, mas não pode tudo.
Voltando ao TCU, ao contrário do que vem sendo dito pelo presidente da República, não são técnicos de qualquer escalão que paralisam obras em andamento. O tribunal limita-se a
apresentar pareceres às comissões mistas constituídas no Congresso Nacional, as quais determinam, se for o caso, a medida extrema. Como esses pareceres técnicos do tribunal são elaborados em até cinco meses, existe prazo suficiente para que o gestor público evite a paralisação, saneando o problema ou provando que o TCU está equivocado. Além disso, somente são interrompidas pelo Congresso as obras com graves irregularidades, como superfaturamentos e conluio entre as empreiteiras. Na maioria das decisões é paralisada apenas parte do empreendimen
to sob investigação, mesmo assim por prazo determinado. Em outros casos, o tribunal sugere reter uma caução e a execução do projeto prossegue normalmente.
A histórica lentidão das obras brasileiras é consequência de diversos fatores, sem relação direta com o TCU. Entre eles, a demora para a obtenção de licenças ambientais, os impedimentos para a realização de obras em locais onde possam existir sítios arqueológicos, as deficiências na elaboração de projetos por parte de estados e municípios, além da burocracia.
Nas obras rodoviárias, por exemplo, os prazos para a tramitação da papelada são impressionante
s. Leva-se cerca de três anos desde a intenção da realização de um empreendimento até o seu início efetivo. Um projeto demora aproximadamente sete meses para ser aprovado no Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (Dnit). A medição de uma obra já realizada pode demorar até três meses para, então, ser paga. Com isso, apenas as grandes empreiteiras participam das concorrências.
Assim, condenar o TCU pela paralisação das obras — 13 projetos do PAC de um total de 2.446 listados — é tão injusto quanto culpar o sofá pela traição da mulher. É possível que, com a sua popularidade, o presidente Lula consiga o que o Marechal Floriano Peixoto não conseguiu e reduza os poderes do TCU. Mas é provável que as obras continuem lentas. Com ou sem o TCU, com ou sem o sofá.
As relações promíscuas entre empreiteiras, políticos e funcionários públicos também existem há muitos anos. Quem não se lembra do desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), no início da década de 1990? Na época, a crítica generalizada aos órgãos de controle envolvidos foi justamente quanto à tolerância à continuidade da obra, quando já eram evidentes os indícios de graves irregularidades. Passados aproximadamente 15 anos, muitos dos que criticavam o TCU e o Congresso Nacional por não terem paralisado a construção do TRT-SP voltam-se agora contra os mesmos órgãos por paralisarem projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O TCU passou a ser o principal vilão pela execução insatisfa
tória das obras dessa bilionária iniciativa governamental, que pretende acelerar os investimentos federais e, por extensão, dar destaque à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Aliás, é recorrente o desconforto dos governos — não apenas o do presidente Lula — em relação às instituições sobre as quais não possuem pleno domínio, como o TCU, o Ministério Público e as agências reguladoras. No caso do Palácio do Planalto, recentemente foram questionados até procedimentos de entidades privadas, como os investimentos da Vale do Rio Doce e o papel fiscalizador da imprensa. Felizmente, segundo a própria Constituição Federal, o governo pode muito, mas não pode tudo.Voltando ao TCU, ao contrário do que vem sendo dito pelo presidente da República, não são técnicos de qualquer escalão que paralisam obras em andamento. O tribunal limita-se a
apresentar pareceres às comissões mistas constituídas no Congresso Nacional, as quais determinam, se for o caso, a medida extrema. Como esses pareceres técnicos do tribunal são elaborados em até cinco meses, existe prazo suficiente para que o gestor público evite a paralisação, saneando o problema ou provando que o TCU está equivocado. Além disso, somente são interrompidas pelo Congresso as obras com graves irregularidades, como superfaturamentos e conluio entre as empreiteiras. Na maioria das decisões é paralisada apenas parte do empreendimen
to sob investigação, mesmo assim por prazo determinado. Em outros casos, o tribunal sugere reter uma caução e a execução do projeto prossegue normalmente.A histórica lentidão das obras brasileiras é consequência de diversos fatores, sem relação direta com o TCU. Entre eles, a demora para a obtenção de licenças ambientais, os impedimentos para a realização de obras em locais onde possam existir sítios arqueológicos, as deficiências na elaboração de projetos por parte de estados e municípios, além da burocracia.
Nas obras rodoviárias, por exemplo, os prazos para a tramitação da papelada são impressionante
s. Leva-se cerca de três anos desde a intenção da realização de um empreendimento até o seu início efetivo. Um projeto demora aproximadamente sete meses para ser aprovado no Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (Dnit). A medição de uma obra já realizada pode demorar até três meses para, então, ser paga. Com isso, apenas as grandes empreiteiras participam das concorrências.Assim, condenar o TCU pela paralisação das obras — 13 projetos do PAC de um total de 2.446 listados — é tão injusto quanto culpar o sofá pela traição da mulher. É possível que, com a sua popularidade, o presidente Lula consiga o que o Marechal Floriano Peixoto não conseguiu e reduza os poderes do TCU. Mas é provável que as obras continuem lentas. Com ou sem o TCU, com ou sem o sofá.
Gil Castello Branco
Economista e um dos fundadores da Associação "Contas
Abertas"
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