Maus costumes

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Postado por Gilmar da Silva, em 15, 11, 2009
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A informação de que a Caixa Econômica Federal entrou com R$ 40 mil para pagar a festa realizada em homenagem à posse do ministro José Antônio Toffoli no Supremo Tribunal Federal é reveladora dos maus costumes que pautam as relações nos órgãos públicos. Não é razoável que um banco público patrocine convescote para 1,5 mil pessoas a pretexto de comemorar a posse de um ministro da Suprema Corte.

Toffoli diz que não organizou o jantar e não pediu ajuda. Achava que a festa estava sendo bancada pela Associação dos Juízes federais, com a contribuição dos seus associados. Não estava. A Ajufe pediu R$ 50 mil à Caixa. levou R$ 40 mil. O valor é insignificante, mas, assim como o pufe da governadora Yeda Crusius, torna-se símbolo de uma forma de ver a coisa pública.

O caso se torna ainda mais emblemático por se tratar de um pedido de patrocínio feito por juízes federais para saudar a chegada de um novo ministro ao STF. A justificativa da Caixa para o patrocínio é um primor: o dinheiro foi dado visando retorno mercadológico. Traduzindo, seria uma oportunidade de divulgar produtos e serviços em uma festa para “público de relacionamento institucional” do banco.

A doação da Caixa Federal abre caminho para um bom debate sobre patrocínios de estatais e de empresas privadas a eventos organizados por magistrados. Como em algum momento os tribunais podem ser chamados a julgar causas que envolvem esses patrocinadores, sempre ficará a dúvida sobre a intenção de quem banca um congresso, uma viagem ou um jantar de confraternização.

A discussão sobre os limites do aceitável por juízes é antiga. Em 2005, por exemplo, virou polêmica nacional a viagem ao Chile de 12 ministros do STJ, acompanhados das mulheres, com despesas pagas pela Amil, um dos maiores planos de saúde do país.

Rosane Oliveira

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