8 de nov. de 2009

Coluna do Chimarrão

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Postado por Gilmar da Silva, em 09, 11, 2009
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Dois pesos, duas medidas
Mais uma prova de que nossos políticos, raras exceções, pregam moral de calças curtas, extraí um pequeno texto do CP. 02, 11, 09, onde dá bem para se ver que as realidades são diferentes de acordo com os interesses nacionais ou regionais. Uma visão de que é lamentável se ter uma gama tão variada assim de representantes, os quais são como nuvens, ou seja, hoje estão aqui, amanhã acolá, ou hoje pensam de uma forma aqui e de outra acolá. Esse nosso país de muitos matizes, formas, reformas, mas sempre os mesmos representantes, os quais na verdade representam a vergonha de se ter gente assim para defender os interesses nacionais. O texto: Enquanto no RS órgãos como o Ministério Público de Contas do Estado são sistematicamente “provocados” pelo PT para se manifestarem sobre ações do Piratini, em Brasília, o cenário é outro. Clima entre o Planalto e o Tribunal de Contas da União anda tenso em função das críticas do presidente Lula sobre “prejuízos” gerados ao governo em função das ações fiscalizadoras do tribunal. Que cada um analise essas metamorfoses do Brasil.

Todos de banho tomado
Além da dificuldade de detectar servidores remunerados com dinheiro público e que não dão um dia sequer de serviço, o Senado também enfrenta o desafio de regular o pagamento das horas extras. Apesar da implantação do sistema de ponto online, que tem sido acessado pelo servidor depois das 18 horas, o primeiro-secretário admite que o controle seja uma bagunça e que funcionários chegam à Casa apenas para acessar o sistema. “Isso ainda é muito bangunçado. Agora, às 18h30 começa a chegar todo mundo com cabelo molhado, ajeitado. Quando dá oito e meia, nove horas, vai todo mundo embora depois de acessar para receber o pagamento extra”, admitiu Fortes. Para tentar reduzir as irregularidades, o primeiro-secretário Heráclito Fortes encomendou à implantação de um novo meio de controle da frequência e dos horários dos servidores. Apesar das dificuldades já demonstradas com o sistema de registro de ponto pela intranet, o diretor-geral do Senado afirmou que as mudanças não vão consistir na implantação de catracas. “Temos aqui 57 entradas. Não há como controlar. Vamos trabalhar com algum meio parecido com o atual”. Imagine sua casa sendo controlada dessa forma!!

Sem medo de falar do câncer
O vice-presidente da República, José Alencar, aconselhou os brasileiros a deixarem de lado o receio de falar sobre câncer. Em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, ele lembrou que a doença ainda é encarada como tabu o que dificulta o diagnóstico e o tratamento. “O meu trabalho tem sido no sentido de que o câncer pode ser curado. Vamos perder o medo e discutir a doença”, comentou. O vice-presidente vem sendo submetido a tratamento contra um câncer no abdome desde 1997. Enfrentou 15 cirurgias. “No último exame que fiz, os médicos se animaram. Houve redução substancial dos tumores”, disse. O vice-presidente recomendou aos pacientes da doença que pensem positivo sempre, mas que não sejam irresponsáveis. “Tem de encarar com normalidade, mas não deixando de fazer o tratamento”, ressaltou. Alencar comentou ainda a paixão pelo Flamengo, seu clube do coração, e escalou de cor a formação do time na final do Campeonato Carioca de 1942, quando a equipe sagrou-se campeã. “Faço questão de decorar.”

Gabrielli fala do Pré-sal
O pré-sal entra na riqueza do Brasil. Esconde outros projetos. A novidade chama a atenção de outros povos. José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, é técnico no assunto. Mantém reserva de inteligência. Realidade mostra que o mundo anda espantado com o clima econômico. Para se colher óleo na zona do pré-sal não há tabela de custos para aumentar o zelo. Equipamentos não existem desenhados. Profundidade grande. Necessidade de novos navios e plataformas diferentes. Difícil manter otimismo. Não dispomos de metais para compor equipamento a 7 km de profundidade. Diz a prudência que o assunto não deve sair dos planos. Porém, se ausentar da imprensa, para não desmoralizar ninguém nas eleições de 20l0 (Ari Cunha-Correio Braziliense).

Antaq nomeia acusado em processo
O governo Lula se irrita com o Tribunal de Contas da União, mas bem que o TCU tenta ajudar. Em 2006, apurou indícios de irregularidades e aplicou multa no presidente do INSS, Carlos Bezerra, e em Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador, dentre outros. Apesar desse “aviso prévio” do TCU, Moreira foi nomeado na calada do feriadão, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Há anos procurador-geral da Antaq, o respeitado Aristarte Gonçalves Leite Jr. soube pelo Diário Oficial do ato que acabou gerando sua substituição.

Data marcada
O ministro Marco Aurélio Mello está pronto para apresentar seu voto ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, feito pelo governo italiano. Será no dia 11 de novembro, dois meses depois do pedido de vista apresentado por ele na sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal quando a votação estava em 4 a 3 em favor da extradição. No voto, que deverá empatar o julgamento deixando o voto de Minerva para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio discutirá dois pontos: a concessão do refúgio e o caráter terminativo da decisão do STF. Na visão dele, a palavra final seria do presidente da República. Lula já deve ter opinião formada após consultar Tarso Genro. A votação ocorre na próxima quarta-feira, após o que o destino do italiano estará, hipoteticamente, selado e quem sabe se põe fim a mais uma das confusões que o país tem arranjado de forma gratuita. Os problemas reais do país, enquanto isso continua sem solução.

Dia da Cachaça no calendário nacional
Com o argumento de que o produto é um dos símbolos do povo brasileiro, a Comissão de Educação da Câmara aprovou a criação do Dia Nacional da Cachaça. A data escolhida para se celebrar a pinga é 13 de setembro. Nesse dia, em 1661, ocorreu a “Revolta da Cachaça”: produtores de cana-de-açúcar do interior do Rio fizeram uma rebelião para derrubar decreto da Corte Portuguesa que proibira o comércio da cachaça. Se aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado, o texto segue para sanção presidencial. O autor do projeto é o ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC). Ele diz que a luta, hoje, é pelo reconhecimento da cachaça no mercado internacional como bebida exclusivamente brasileira. Segundo o deputado, o Brasil produz atualmente cerca de um bilhão de litros de cachaça por ano, mas menos de 1% é exportado. Para Colatto, a cachaça nunca foi tão falada no exterior (Evandro Éboli).

A sistemática da Mão dupla
Ao apresentar uma radiografia em que reprova 69% das estradas brasileiras, a Confederação Nacional dos Transportes curiosamente não reclamou do governo. As críticas se resumiram à atuação do Tribunal de Contas da União. Das 62 obras em rodovias fiscalizadas neste ano, o TCU recomendou a paralisação de 26. De acordo com a CNT, a iniciativa provoca um aumento de R$ 745 milhões por ano no custo operacional do transporte. Para o presidente da entidade, Clésio Andrade, fiscalizar as obras em rodovias atrapalha um Brasil que está andando. A frase caberia à perfeição na boca do presidente Lula, que não tem economizado impropérios para se referir ao tribunal. Diante de uma oposição ineficaz, a corte se tornou o maior incômodo de Lula, ao expor sucessivas irregularidades nos empreendimentos do PAC. A reação do governo tem dois caminhos. Ao transformar seu articulador político em ministro do TCU, o Planalto tenta equilibrar o jogo. Na estreia, José Múcio tratou de desempatar uma votação em favor do governo.

Constrangimento familiar
Neto do ex-governador Ildo Meneghetti, o chefe de gabinete do vice-governador Paulo Feijó, Enio Meneghetti, cansou de ver o nome do avô ser usado para justificar a pensão vitalícia dos ex-governadores e protestou: “Usam o nome do meu avô para defender um privilégio. Não é verdade que ele precisasse da ajuda de amigos para viver. Quando deixou o governo ele vendeu uma empresa de celulose e passou a viver com esse dinheiro. A pensão foi aprovada em 1979, e ele morreu em 1980, com 84 anos”. O neto diz que a família Meneghetti se constrange sempre que o assunto da pensão dos ex-governadores vem à tona.

Chance de legalizar o teto inflacionado
Projeto da Mesa Diretora prevê que servidores possam ganhar acima de R$ 25.275, se acumularem funções comissionadas. É isso mesmo, o Senado quer legalizar um ato inconstitucional e permitir que recebam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público. Quatro palavras perdidas no meio de um projeto complexo de 125 páginas sobre a reforma administrativa, abrem brecha para a irregularidade. A inclusão da bondade no texto da reforma causou espanto até em quem defende a categoria. Pela proposta, os efetivos poderiam extrapolar o limite atual acumulando o bônus recebido a título de “função comissionada”. Paga a quase todos os 3,4 mil efetivos, ela varia de R$ 1,4 mil a R$ 2.4 mil. As chamadas FCs têm efeito cascata em outros ganhos indiretos, como na gratificação de representação. Para o jurista Ives Gandra Martins, a proposta é inconstitucional. “O limite de qualquer subsídio é o teto do Supremo”, afirmou o professor emérito de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie (SP). “A lei é clara”, completa.

Democracia na visão do leitor
Divirjo de toda a estorinha de vida do Sarney. Não a invejo em absolutamente nada (vale a redundância)! Prefiro ser lixeiro (que eu acho profissão digna), que político. Como toda regra tem exceção, convirjo (aargh — onomatopeia de enjoo pela minha fraqueza diante da realidade) com a posição dele de que só países em que a democracia é exercida em sua plenitude possam participar do Mercosul. A Dilma Roussef deveria emitir opinião também. Gosto dela. Porém, falta-lhe atitude. Não opina se devemos restringir o direito à propriedade, se o MST está certo ou errado, se os ruralistas sustentam ou não esta nação, se o Irã financia terroristas, se o Evo não é um babaca, se o Rafael não é um imbecil, se o Zelaya é ou não da mesma laia de todos os ditadores do mundo... Caramba! Por que tudo é complicado no Brasil? Por que 3% da população mantém 97% de acomodados sob um regime democraticamente corrupto? É aquele negócio: você prefere um ladrão ou um ditador? Que resposta difícil! (José Maria de Sousa, Guará II).

Matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino abertas entre 02 e 09 de dezembro

A Prefeitura de Estrela, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Smectur), informa que as matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino poderão ser efetuadas no período entre 02 e 09 de dezembro. A informação é da secretária Juliana Maria Wagner de Moraes. Segundo ela, o município de Estrela possui 11 escolas de Ensino Fundamental (Emefs), 10 escolas de Educação Infantil (Emeis), além de 04 Centros Municipais de Atendimento Integrado (Cemais). Neste sentido, o ensino fundamental atende, atualmente, 1.842 alunos. Já nas Emeis são atendidas 876 crianças. Além disso, os Cemais atendem 265 alunos. Mais informações pelo telefone (51) 3981-1014 ou diretamente na Smectur, no segundo piso do prédio da Prefeitura.

Um leitor é contra...
Liberalizar ou descriminalizar o uso de drogas é absurdo. A argumentação de seus apologistas não resiste a qualquer análise. Qual é o problema que se pretende resolver ou minimizar? Reduzir o uso? Controlar o uso? Controlar a “importação”? A fabricação? Será que algum desses senhores acha, realmente, que o problema das drogas é um fenômeno temporal na vida das pessoas e que os marginais que vivem do seu comércio desaparecerão? O Estado mantém campanha contra o cigarro e o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc faz apologia do uso da maconha. Será que desconhece que a maconha é utilizada como vetor para viciar em drogas pesadas, uma vez que é misturada a merla, subproduto da cocaína? Ou a maconha a que se refere é aquela “purinha”, muito divulgada no cinema nacional? Talvez se pretenda criar uma Anvisa das drogas para garantir essa pureza (Marcelo Hecksher, Condomínio Solar de Athenas).

...Outro já é favorável
Muito se tem falado na descriminalização da maconha como política de combate ao tráfico de drogas. Com as recentes decisões do México e da Argentina, que tiveram a coragem de tirar do Código Penal o consumo da erva, bem que o Brasil também poderia avançar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comprou a ideia e, aproveitando a influência dele como intelectual e líder mundial, vem mostrando os benefícios de tal medida. Há anos vemos que a política de segurança pública, matando e prendendo traficantes e apreendendo drogas, não deu e não dará resultado. Um bandido é preso ou morto, três já disputam ou lugar — a mão de obra é farta. Ao legalizar a maconha, os governos poderiam arrecadar impostos e investir em políticas de saúde pública. Devemos pensar no assunto (Fabio Tavares, Rio de Janeiro-RJ).


Casa volta atrás e proíbe assessores em Estados
A Mesa Diretora do Senado recuou recentemente da permissão para que líderes partidários e integrantes da própria Mesa pudessem ter três funcionários "extras" em suas bases eleitorais. A decisão havia sido tomada no mês passado. "Nós revogamos aquela questão dos cargos nos gabinetes para os integrantes da Mesa e para os líderes já que não houve consenso entre eles", disse o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A autorização se referia ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar, com salários de R$ 9,9 mil e R$ 7,6 mil, respectivamente. Na prática, os 23 favorecidos pela Mesa Diretora - 12 líderes e 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes - poderiam contar, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público. O Senado tem hoje mais de 10 mil servidores: 3,516 terceirizados, 3.800 comissionados e 3.400 são efetivos (Leandro Colon).

Merengue no bloco
Que Hugo Chávez é pouco afeito a preceitos democráticos, não é novidade. A decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, porém, foi tomada diante de um dilema. Até que ponto a exclusão do país não seria prejudicial, isolando ainda mais a Venezuela? A própria oposição chavista, que teve poderes usurpados, defendeu o ingresso no bloco como forma de conter o caudilho bolivariano. Pode ser ingenuidade, mas o certo é que a ofensiva de Lula para aprovar a entrada da Venezuela deu resultado, apesar de resistências, inclusive na base do governo. Dois ex-presidentes e aliados de Lula, Sarney Collor, sempre se opuseram à inclusão do vizinho, mas não colocaram obstáculos à votação na Comissão de Relações Exteriores. À oposição, restou o discurso de que a participação da Venezuela abala a credibilidade do já combalido Mercosul. Essa retórica é muito mais uma tentativa de atingir Lula e associá-lo a Hugo Chávez do que convicção ideológica. Afinal, as exportações só crescem, o que atende aos interesses de empresas brasileiras. O superávit comercial do Brasil em relação à Venezuela, calculado em US$ 4,6 bilhões, é 2,6 vezes maior do que o registrado com os EUA. Até mesmo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, passou a enxergar a possibilidade de ampliação de negócios nesse jogo comercial, uma vez que a Venezuela é importador de alimentos. Dando como favas contadas a votação no Senado, Lula capitalizou a vitória in loco, jantando com Chávez em Caracas (Clécio Santos – ZH).

Capitão quer asfalto
Existe um sentimento de inconformidade na população do pequeno município de Capitão. Aquela comunidade do interior está até um tanto revoltada com as promessas que lhe foram feitas por vários políticos que passaram pelo governo do RS e também pela atual administração. A verdade é que para se chegar até aquele município se enfrenta tanto poeira quanto lama, dependendo da situação climática e Capitão ouviu desde o candidato Antonio Britto, depois Olívio Dutra e a seguir Germano Rigotto até chegar a atual governante Yeda Crusius, de que o asfaltamento do acesso para o município era uma questão de tempo. E pelo jeito continua sendo, pois até o momento não houve qualquer cumprimento dos governantes para com aquela comunidade. Recentemente houve o bloqueio do acesso por duas horas em protesto pela situação de descaso com aquela comunidade, que já pensa em uma paralização mais longa do trânsito, pois é pensamento interromper o fluxo de trânsito em um determinado dia das 7 horas até ao meio dia. Esse e um exemplo de que não dá para acreditar no que sai de palanques. Tem que se ter uma garantia. Mas aí está o problema, qual?

Terrenos baldios na mira da Fiscalização Municipal
Os terrenos baldios de Estrela estão na mira da Fiscalização da Prefeitura. A fiscalização está sendo intensificada e os proprietários de terrenos em mau estado de conservação devem providenciar na limpeza dos mesmos. De acordo com o artigo 84 da Lei Municipal 2.638/94, “é obrigação dos proprietários guardá-los e fiscalizá-los, mantendo-os em perfeito estado de limpeza”. Caso contrário, o Município realiza o serviço e executa o contribuinte. A taxa a ser cobrada do proprietário está amparada no artigo 66, VII da Lei Orgânica Municipal, no valor de R$ 32,00 para roçar um terreno de até 360m2. Para os terrenos com metragem superior a 360m2, será cobrado um valor adicional de R$ 0,08, por metro quadrado. Ainda segundo a legislação, em caso de descumprimento do disposto, o infrator estará sujeito a uma multa no valor de R$ 80,00 para terrenos com até 360m2, sendo que a partir desta dimensão terá um acréscimo de R$ 0,023 por metro quadrado a mais, cujo valor será o dobro no caso de reincidência. Já pensaram se a moda pega em Bom Retiro do Sul? Melhorariam as finanças públicas, o visual da cidade e a proliferação de insetos e animais peçonhentos.


Reflita:
A felicidade é interior não exterior, portanto, não depende do que temos, mas do que somos.
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