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Postado por Gilmar da Silva, em 02, 11, 2009
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Mudanças no trânsito
Estranhamente, a mudança instituída no trânsito local com a intenção de minimizar o caos em que se transformou especialmente a rua principal da cidade, que é o único ponto de entrada e saída de Bom Retiro, não vem surtindo o efeito desejado pelo menos para algumas dezenas de motoristas, mas a responsabilidade ou a falta dela, é justamente de quem utiliza as vias urbanas. Durante os dias que precederam as modificações nas principais ruas que dão acesso para a principal, umas transformadas em via única e outras tendo diminuído o limite de estacionamento, o que se percebe é que motoristas, especialmente os locais, estão desrespeitando a nova sinalização do trânsito. Cabe registrar também que existem motoristas reclamando do tamanho muito reduzido das placas de oritentação do sentido das vias públicas, o que realmente não dá para discordar. Em um só dia constatei uma dezena - e não é exagero, pois ali passei por 
alguns segundos - de veículos acessando a Rua Antonio Moraes Viegas (rua do hospital), que com a mudança agora somente dá acesso à principal em sua quadra inicial, não podendo o condutor ingressar naquela rua e sim fazê-lo na quadra de cima, pela Rua Peri Ribeiro, via Mathias Klein ou Jorge Fett. Mas não, eles teimam em entrar por ali e por isso o perigo, pois os que sabem das mudanças e respeitam a lei, podem acessar a principal através da Moraes Viegas e sair pelo lado direito, em direção ao centro ou esquerdo, para se dirigir no sentido da BR-386, mas o perigo reside aí, uma vez que ao sair pela esquerda pode se chocar com quem ingressa nessa via, o que é proibido, mas não inevitável e daí o estrago estará feito. Uma sugestão seria uma pintura mais visível e placas maiores, pois parece que a visão de uns está falhando. 
Aqui fica 
o registro e falo do trânsito durante o dia, pois a noite...bem todos sabem que a noite reserva uma outra realidade, onde a desobediência, os excessos de velocidade, bebida, são os protagonistas da adrenalina e depois ainda querem culpar as autoridades que não são placas de sinalização e aí estão para atender justamente as demandas de excessos cometidos pelos motoristas que se julgam os donos das vias públicas e os resultados podem ser os mais nefastos possíveis. Um outro pont
o gerou até uma enquete interativa nos últimos dias e tratou sobre a necessidade ou não de implantação de mais uma lombada eletrônica, dessa feita em frente ao Parque Por do Sol, onde a maioria optou pelo equipamento para evitar velocidade e acidentes. A questão é, para quem será instalado, para os motoristas que rodam sua velocidade de cruzeiro ou para os motoqueiros?, os quais simplesmente ignoram esse redutor de velocidade, pois burlam facilmente passando pelo lado dos sensores que são istalados apenas em parte da pista de rolamento, quando, no meu entendimento deveriam cruzar a rodovia lado a lado e pegar quem passar fora do limite estabelecido.
alguns segundos - de veículos acessando a Rua Antonio Moraes Viegas (rua do hospital), que com a mudança agora somente dá acesso à principal em sua quadra inicial, não podendo o condutor ingressar naquela rua e sim fazê-lo na quadra de cima, pela Rua Peri Ribeiro, via Mathias Klein ou Jorge Fett. Mas não, eles teimam em entrar por ali e por isso o perigo, pois os que sabem das mudanças e respeitam a lei, podem acessar a principal através da Moraes Viegas e sair pelo lado direito, em direção ao centro ou esquerdo, para se dirigir no sentido da BR-386, mas o perigo reside aí, uma vez que ao sair pela esquerda pode se chocar com quem ingressa nessa via, o que é proibido, mas não inevitável e daí o estrago estará feito. Uma sugestão seria uma pintura mais visível e placas maiores, pois parece que a visão de uns está falhando. 
Aqui fica 
o registro e falo do trânsito durante o dia, pois a noite...bem todos sabem que a noite reserva uma outra realidade, onde a desobediência, os excessos de velocidade, bebida, são os protagonistas da adrenalina e depois ainda querem culpar as autoridades que não são placas de sinalização e aí estão para atender justamente as demandas de excessos cometidos pelos motoristas que se julgam os donos das vias públicas e os resultados podem ser os mais nefastos possíveis. Um outro pont
o gerou até uma enquete interativa nos últimos dias e tratou sobre a necessidade ou não de implantação de mais uma lombada eletrônica, dessa feita em frente ao Parque Por do Sol, onde a maioria optou pelo equipamento para evitar velocidade e acidentes. A questão é, para quem será instalado, para os motoristas que rodam sua velocidade de cruzeiro ou para os motoqueiros?, os quais simplesmente ignoram esse redutor de velocidade, pois burlam facilmente passando pelo lado dos sensores que são istalados apenas em parte da pista de rolamento, quando, no meu entendimento deveriam cruzar a rodovia lado a lado e pegar quem passar fora do limite estabelecido. Papel do Brasil na ONU atrai presidente iraniano
A presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU no biênio 2010-2011, como membro não permanente, adicionará um novo componente à visita a Brasília do presidente do Irã,
Mahmoud Ahmadinejad, no dia 23 de novembro. A aproximação torna-se ainda mais interessante para Teerã caso uma resolução sobre novas sanções ao Irã seja votada na ONU. Diplomatas brasileiros advertem que, como membro não permanente do conselho, o Brasil terá de se posicionar caso o Irã se recuse a cumprir o acordo ou vier a dificultar as inspeções da AIEA. Para Teerã, entretanto, tornou-se ainda mais interessante construir um diálogo direto com o Brasil. Comunidade judaica apela ao Brasil para não aceitar a visita, pois o líder do Irã não é democrático e representa ameaça à paz regional. A Argentina pressiona e acusa o atual ministro da Defesa do Irã de participar no atentado contra a Associação Israelita-Argentina, que matou 85 pessoas em 1994. Para o governo Lula, o foco da visita está nos negócios. O Itamaraty coordena um projeto de financiamento de exportações que é visto como uma porta de entrada para o Oriente Médio e a Ásia Central. Entre janeiro e setembro deste ano, o comércio bilateral somou US$ 839,4 milhões, dos quais US$ 821,9 milhões corresponderam às exportações do Brasil e apenas US$ 17,5 milhões a importações de bens iranianos (Denise Chrispim Marin de Brasilia). Bilhões para a campanha
O governo e seus aliados continuam trabalhando energicamente para montar um bom orçamento de campanha, feito sob medida para a gastança eleitoral do pr
óximo ano. Para facilitar a execução da tarefa, os governistas conseguiram entregar a proposta orçamentária ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. O esforço tem produzido resultados admiráveis. Jucá propõe acrescentar R$ 14,76 bilhões à previsão de receita. Se a ideia for aprovada, o presidente Lula terá mais dinheiro para investir nas candidaturas de seu interesse, a começar, naturalmente, pela da ministra Dilma Rousseff, se ela se mantiver na corrida. A caravana eleitoral na Bacia do São Francisco e outros atos semelhantes comandados pelo presidente Lula são apenas a parte mais ostensiva da campanha iniciada pela cúpula do governo. Menos visível para a maioria das pessoas, mas até mais importante por suas consequências, é o afrouxamento cada vez mais perigoso da política orçamentária. Os efeitos da gastança poderão prejudicar o País durante muitos anos. Isso prova que a preocupação da “trupe” palaciana está em permanecer no poder e não com saúde, segurança, educação e outros itens essenciais que clama a população (O Estado de S. Paulo). .
Ninguém veste a camisa de Dilma
A priori, só o PT está de fato com Dilma Rousseff candidata ao Planalto em 2010. Os partidos da base, por maior que sejam os apelos e promessas, preferem não fechar questão 100% com a candidatura da preferida do presidente Lula. PMDB avalia o cenário. PSB ainda está com Ciro Gomes. O PDT entrou nessa. O deputado Paulinho da Força (SP) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tiveram uma conversa sobre o assunto. Decidiram não entrar na campanha já, como quer Dilma. Acreditam que só os primeiros meses de 2010 vão
decidir os rumos - leia-se Ciro ou Dilma. "A decisão é esperar. Por que decidir agora? Se Lula não quisesse o Ciro candidato, já o teria impedido de se lançar", alega o deputado Paulinho. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) entende que não é hora de briga. “Não creio que tenhamos condição de agregar o bloquinho no momento, porque a força do presidente Lula é muito grande entre os aliados". O PSB vai começar a discutir em todos os estados o programa de governo de Ciro. E, claro, conversar localmente com o PCdoB e o PDT, parceiros do famoso bloquinho com os socialistas. Em suma. Todos partidos que até então fazem parte da base de sustentação do governo são Dilma Russeff para 2010. Mas só se ela subir nas pesquisas a ponto de emplacar a candidatura à presidêcia, como é o ardente desejo do nosso guia. (Leandro Mazzini – Jornal do Brasil).
A priori, só o PT está de fato com Dilma Rousseff candidata ao Planalto em 2010. Os partidos da base, por maior que sejam os apelos e promessas, preferem não fechar questão 100% com a candidatura da preferida do presidente Lula. PMDB avalia o cenário. PSB ainda está com Ciro Gomes. O PDT entrou nessa. O deputado Paulinho da Força (SP) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tiveram uma conversa sobre o assunto. Decidiram não entrar na campanha já, como quer Dilma. Acreditam que só os primeiros meses de 2010 vão
decidir os rumos - leia-se Ciro ou Dilma. "A decisão é esperar. Por que decidir agora? Se Lula não quisesse o Ciro candidato, já o teria impedido de se lançar", alega o deputado Paulinho. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) entende que não é hora de briga. “Não creio que tenhamos condição de agregar o bloquinho no momento, porque a força do presidente Lula é muito grande entre os aliados". O PSB vai começar a discutir em todos os estados o programa de governo de Ciro. E, claro, conversar localmente com o PCdoB e o PDT, parceiros do famoso bloquinho com os socialistas. Em suma. Todos partidos que até então fazem parte da base de sustentação do governo são Dilma Russeff para 2010. Mas só se ela subir nas pesquisas a ponto de emplacar a candidatura à presidêcia, como é o ardente desejo do nosso guia. (Leandro Mazzini – Jornal do Brasil). O melhor do mundo 
Os espanhóis outorgaram o Prêmio Quevedo deste ano, dedicado ao melhor cartunista do mundo, ao brasileiro Ziraldo. É difícil registrar a alegria pessoal pelo êxito de um amigo, mas posso fazê-lo sem constrangimento, porque não estou só. Acompanho sua brilhante trajetória na imprensa e na literatura, desde os primeiros dias, porque nos iniciamos no jornalismo na mesma época. Dizia da Vinci que, sem a aptidão para o desenho, ninguém se faz pittore. Ziraldo é excepcional desenhista desde a infância. Mas a simples aptidão para o traço não basta, se não houver o talento criativo, a dedicação ao trabalho, a inteligência geral do mundo. No caso de Ziraldo, a todas essas qualidades se acrescenta a capacidade singular de comunicação. Tanto no traço como no texto, tanto nos cartazes como nos cartuns humorísticos, e diante de grandes plateias Ziraldo consegue dizer bem o que pensa – e fazer com que os outros pensem com ele (Mauro Santayana).
Os espanhóis outorgaram o Prêmio Quevedo deste ano, dedicado ao melhor cartunista do mundo, ao brasileiro Ziraldo. É difícil registrar a alegria pessoal pelo êxito de um amigo, mas posso fazê-lo sem constrangimento, porque não estou só. Acompanho sua brilhante trajetória na imprensa e na literatura, desde os primeiros dias, porque nos iniciamos no jornalismo na mesma época. Dizia da Vinci que, sem a aptidão para o desenho, ninguém se faz pittore. Ziraldo é excepcional desenhista desde a infância. Mas a simples aptidão para o traço não basta, se não houver o talento criativo, a dedicação ao trabalho, a inteligência geral do mundo. No caso de Ziraldo, a todas essas qualidades se acrescenta a capacidade singular de comunicação. Tanto no traço como no texto, tanto nos cartazes como nos cartuns humorísticos, e diante de grandes plateias Ziraldo consegue dizer bem o que pensa – e fazer com que os outros pensem com ele (Mauro Santayana).
Os reis do pedaço
Vida boa mesmo é o das op
eradoras de cartões de crédito. Boa e impune. Nada os atinge ninguém consegue enquadrá-los. O Brasil deve ser um dos únicos se não o único em que se paga uma salgada anuidade para tê-los. Do outro lado do balcão, as altas taxas por operação devem subir novamente em novembro. E olha que o comércio ainda paga um aluguem mensal em torno de R$ 100,00 pelas maquininhas. Os alertas feitos pela mídia, infelizmente, não vêm tendo efeitos no nosso parlamento nacional, responsáveis pelos interesses dos contribuintes, que são explorados pela oferta fácil de adquirir serviços e bens de consumo. Para 2010 que não se espere muito, pois se em época de trabalho nossos representantes pouco fazem, imaginem em período pré- eleitoral. Coisa estranha
Surpreso com uma pesquisa do Ibope atribuída ao PSDB em que José
Serra (PSDB-SP) aparece com 41%, Aécio Neves (PSDB-MG) telefonou ao presidente do partido, Sérgio Guerra, cobrando explicações. Foi informado de que a sondagem não era da legenda, mas sim paga por um "empresário amigo". Causou estranheza também ela ter sido divulgada pelo grupo de Serra sem o esclarecimento de que nesta pesquisa, em que tem melhor desempenho em relação às anteriores, Serra foi apresentado tendo Aécio como vice. O "empresário amigo" é o banqueiro Ronaldo César Coelho, do Rio, filiado ao partido: "Eu quis testar como seria uma chapa Serra com Aécio de vice." Serra chegou a 41% - tinha 35% na pesquisa anterior. "Testamos também a chapa Aécio com Serra de vice", diz Coelho. O governador mineiro, sozinho, fica em terceiro, com 19%, atrás de Dilma e Ciro. Com Serra, salta para 25% e passa os dois. "Essa pesquisa mostra que só existe uma certeza: separados, nenhum dos dois (Serra e Aécio) ganhará a eleição (de 2010). É por isso que o sonho de todo tucano é vê-los juntos, na mesma chapa", diz Coelho. Aécio, por sinal, vai ser a estrela de um jantar com empresários paulistas no dia 9 de novembro, no Jardim Europa, em São Paulo. O anfitrião será o empresário e apresentador de TV João Doria Jr. Direito Autoral está em xeque
Primeiro, foi a França. Em maio deste ano, o país de Carla Bruni, primeira-dama e cantora,
aprovou, no Senado, a lei que prevê a punição de quem baixa filmes e músicas ilegalmente. No fim, a medida foi rejeitada pelo Conselho Constitucional. Agora é a Grã-Bretanha que discute uma nova lei de proteção aos direitos autorais. "É um momento delicado. Nos últimos 20 anos, a lei de direitos autorais foi ficando cada vez mais severa", analisa Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas. No Brasil, tramita no Congresso a Lei Azeredo que, para alguns, mira apenas os crimes abrigados na internet e, para outros, atingirá os usuários comuns. Além disso, está 
em fervura, no Ministério da Cultura, uma proposta de regulamentação dos direitos autorais. "A tendência mundial é de ampliação da cultura livre e de modelos híbridos, ao mesmo tempo em que aumentam os controles sobre o simples roubo de bens culturais protegidos por cláusulas de propriedade privada", diz Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP. "E não se pode ignorar a tendência à redefinição de regras, já que certas formas de pirataria disseminaram-se a tal ponto que é economicamente inviável detê-las." Resquício da disputa
Há sete meses no cargo, a procuradora Simone Mariano da 
Rocha, primeira mulher a comandar o Ministério Público Estadual, não conseguiu curar as feridas ainda abertas e fruto da disputa contra o grupo do ex-procurador-geral Mauro Renner. Um episódio recente renovou o mal-estar. Procuradores ligados ao ex-adversário reclamam que Simone negou aval para um convite recebido pelo promotor Alexandre Saltz para trabalhar junto à Corregedoria Nacional do MP. Saltz é do grupo de Renner. A assessoria de Simone diz que não houve pedido formal para a liberação de Saltz. É claro que todos percebem as estratégias nos grupos de governo, que sé de negar existência de formalidades e outros pedidos. A pergunta que fica é, se houvesse o pedido ele seria atendido?
Rocha, primeira mulher a comandar o Ministério Público Estadual, não conseguiu curar as feridas ainda abertas e fruto da disputa contra o grupo do ex-procurador-geral Mauro Renner. Um episódio recente renovou o mal-estar. Procuradores ligados ao ex-adversário reclamam que Simone negou aval para um convite recebido pelo promotor Alexandre Saltz para trabalhar junto à Corregedoria Nacional do MP. Saltz é do grupo de Renner. A assessoria de Simone diz que não houve pedido formal para a liberação de Saltz. É claro que todos percebem as estratégias nos grupos de governo, que sé de negar existência de formalidades e outros pedidos. A pergunta que fica é, se houvesse o pedido ele seria atendido? Juiz não ouve PF, que não escuta ninguém
Num encontro com os deputados federais Alexandre Silveira (PPS-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS), sobre a CPI da Violência Urbana – pouco divulgada – o diretor
-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, desabafou algo surpreendente: muitas operações sigilosas da PF em andamento estão prejudicadas por falta de autorização para escutas legais. Isso dificulta, e muito, o combate ao crime organizado – principalmente no Sudeste, inclusive no Rio. Para Silveira, presidente da CPI da Violência, trata-se do medo em torno do mito gerado na CPI dos Grampos, de que há excesso dos juízes em autorizar escutas: “A PF tem dificuldade de combate ao crime por conta de não permissão de prorrogação de escutas. Ficou um clima entre os juízes de ‘será que vão encher o meu saco’”? Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI da Violência Urbana diz que “É evidente que não pode ter excesso. Mas a PF está tendo dificuldade para monitorar telefone até dentro de presídio. “Há uma falta de sintonia entre PF, Polícia Civil e Judiciário.” (Jornal do Brasil). Popularizar ca
rros elétricosConsiderado um dos executivos mais influentes do mundo, o brasileiro Carlos Ghosn, diretor-execuivo da japonesa Nissan e da francesa Renault, aposta suas fichas nos carros elétricos, com emissão zero de gás carbono. Para os que consideram a ideia um delírio, ele diz basear em fatos sua campanha em defesa dos veículos elétricos. As duas empresas investiram 4 bilhões de euros na busca pela liderança do segmento de veículos não poluentes. Os caros elétricos dependem exclusivamente de bateria e essa é a diferença entre a Nissan e seus concorrentes. “Nós não compramos baterias, nós as estamos produzindo. Quem está interessado nesse mercado precisa controlar essa tecnologia. Queremos baterias menores, mais leves, mais baratas, mais usáveis. Ele prevê que em 2020, 10% dos carros serão movidos por energia
elétrica. “Há eletricidade em todo o lugar. Não estamos falando de algo impossível. O Leaf é o primeiro de uma série de carros elétricos da Nissan, que começa a ser vendido em 2010 nos EUA e Japão e pode percorrer até 160 quilômetros, a uma velocidade de até 140 km/h, sem precisar recarregar a bateria. Mas como recarregá-la é a questão. Eletropostos ainda são raros, mas as companhias poderiam oferecer sistemas de recarga ou troca de bateria, como Ghosn anuncia que será feito para viabilizar o uso do Leaf. Contraponto ...uii fui mal.
Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula para assuntos internacionais, saía da sede da TV Brasil após participar de um programa quando deu de cara com um homem que usava um chapelão igual ao do presidente deposto de Honduras, o conhecido albergado no prédio da diplomacia brasileira naquele país. Quem conhece o homem é claro que pensaria “você por aqui?”. Pois o assessor de Lula saiu com essa: “E aí, Zelaya, como vai?”, brincou. Pouco tempo depois o senhor Marco Aurélio teve informação de que o dono do chapéu era ninguém menos que Eriberto França, o motorista que ajudou a derrubar Fernando Collor ao revelar, em 1992, que pagava despesas pessoais do presidente com dinheiro de uma conta fantasma. Eriberto é funcionário da emissora. Indústria têxtil opera com 35% de ociosidade, diz sindicato
Com custo alto para produzir e com a competição com produtos importados acirrada pela desvalorização do dólar, as indústrias têxteis trabalham hoje com 35% de ociosidade, segundo o Sindivestuário, entidade que reúne três sindicatos empresariais em São Paulo -Sindiroupas, Sindivest e Sindicamisas- e 9.000 associados. Dificuldades do setor têm levado ao desmembramento de grandes empresas nos últimos dois anos, segundo o sindicato. Para se enquadrar no Simples Nacional, regime tributário simplificado
para pequenas empresas, indústrias dividiram-se em unidades fabris menores e transferiram parte da produção ao exterior, segundo Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. A iniciativa é uma reação à carga tributária que incide sobre o setor. O imposto médio sobre uma peça de vestuário chega a 42% do seu valor, segundo Masijah. "Enquanto em todos os segmentos há uma tendência de formação de grandes conglomerados, na indústria têxtil vemos o efeito contrário", afirma. No esforço para reduzir o gasto com impostos, empresas têxteis paulistas têm migrado para Estados que oferecem menores taxas de ICMS, segundo Masijah. Em São Paulo, a alíquota para o setor é de 12%. Nesse contexto de ociosidade das fábricas e de aumento das importações, o pleito das grandes redes de varejo para reduzir a alíquota de importação de roupas desagrada ao sindicato. "Se a importação for facilitada, será um desastre para o setor. Esse pedido só pode ser uma brincadeira de mau gosto", diz.
Com custo alto para produzir e com a competição com produtos importados acirrada pela desvalorização do dólar, as indústrias têxteis trabalham hoje com 35% de ociosidade, segundo o Sindivestuário, entidade que reúne três sindicatos empresariais em São Paulo -Sindiroupas, Sindivest e Sindicamisas- e 9.000 associados. Dificuldades do setor têm levado ao desmembramento de grandes empresas nos últimos dois anos, segundo o sindicato. Para se enquadrar no Simples Nacional, regime tributário simplificado
para pequenas empresas, indústrias dividiram-se em unidades fabris menores e transferiram parte da produção ao exterior, segundo Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. A iniciativa é uma reação à carga tributária que incide sobre o setor. O imposto médio sobre uma peça de vestuário chega a 42% do seu valor, segundo Masijah. "Enquanto em todos os segmentos há uma tendência de formação de grandes conglomerados, na indústria têxtil vemos o efeito contrário", afirma. No esforço para reduzir o gasto com impostos, empresas têxteis paulistas têm migrado para Estados que oferecem menores taxas de ICMS, segundo Masijah. Em São Paulo, a alíquota para o setor é de 12%. Nesse contexto de ociosidade das fábricas e de aumento das importações, o pleito das grandes redes de varejo para reduzir a alíquota de importação de roupas desagrada ao sindicato. "Se a importação for facilitada, será um desastre para o setor. Esse pedido só pode ser uma brincadeira de mau gosto", diz. Mina de Agnelli
Roger Agnelli, presidente da Vale do Rio Doce, já está programado para passar um tempo em viagens fora do Brasil. Agnelli desembarca primeiro em Moçambique, onde visitará a mina de carvão que está sendo implantada em Moatize. Com investimentos de US$ 1 bilhão, segundo informa o próprio Agnelli, a mina servirá para abastecer de carvão metalúrgico as siderúrgicas brasileiras. Agnelli terá um encontro com o presidente daquele país africano, Armando Guebuza, para tratar de questões relativas ao empreendimento. Depois da África, o presidente da Vale do Rio Doce irá à China, entre outros países na Ásia. Sigilosos e cada vez mais altos
Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativ
os cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo. Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser conhecidos a partir de 2002. O uso do instrumento pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo, entretanto, é secreto — ou seja, não detalha onde e como foram realizados os gastos. Apesar de ser ligada a Presidência da República, a Abin tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a 
Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões. A média de desembolso do Palácio do Planalto, nos últimos oito anos, é de R$ 4,6 milhões. Segundo fontes da área de fiscalização do governo, uma das justificativas para o crescimento no uso do cartão corporativo é grandes cerimônias, como um encontro que o presidente Lula teve em dezembro do ano passado — as despesas foram contabilizadas em janeiro de 2009 —, com chefes de Estado do Mercosul, Unasul e Grupo do Rio, na Bahia. No caso, o país que recebe dirigentes de outras nações arca com os custos do evento (Correio Braziliense). Múcio nega ação do PTB no mensalão 
Em depoimento à Justiça Federal, o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro afirmou que o PTB “em hipótese nenhuma” participou do mensalão — suposto esquema de integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas. Ex-coordenador político do governo Lula e ex-líder do partido na época do escândalo, Múcio disse que a parceria entre PTB e governo não envolveu vantagem financeira em troca de apoio durante votações no Congresso. Segundo Múcio, PT e PTB só trataram de recursos quando discutiram alianças para as eleições municipais de 2004. A negociação, segundo ele, não envolvia votações na Câmara e no Senado. O ministro confirmou que participou de um encontro, em 2003, entre petistas e petebistas no qual ficou acertado um auxílio do PT de R$ 20 milhões para o PTB aplicar na disputa municipal.
Em depoimento à Justiça Federal, o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro afirmou que o PTB “em hipótese nenhuma” participou do mensalão — suposto esquema de integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas. Ex-coordenador político do governo Lula e ex-líder do partido na época do escândalo, Múcio disse que a parceria entre PTB e governo não envolveu vantagem financeira em troca de apoio durante votações no Congresso. Segundo Múcio, PT e PTB só trataram de recursos quando discutiram alianças para as eleições municipais de 2004. A negociação, segundo ele, não envolvia votações na Câmara e no Senado. O ministro confirmou que participou de um encontro, em 2003, entre petistas e petebistas no qual ficou acertado um auxílio do PT de R$ 20 milhões para o PTB aplicar na disputa municipal.
Adams defende viagens de Lula
“Não é possível colocar o presidente numa redoma. Ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma
Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento”. Com essa frase, o novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização de obras e inaugurações. O novo titular da AGU acredita que será “fácil defender o governo em possíveis representações por antecipação de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa. A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, não vejo conteúdo eleitoral”, comentou.
“Não é possível colocar o presidente numa redoma. Ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma
Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento”. Com essa frase, o novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização de obras e inaugurações. O novo titular da AGU acredita que será “fácil defender o governo em possíveis representações por antecipação de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa. A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, não vejo conteúdo eleitoral”, comentou. Injustiça com os contratados
A Constituição de 1988 determina, no seu artigo 37, que a investidura em cargo ou 
emprego público depende de aprovação prévia em concurso, ressalvada as nomeações para cargos em comissão, e os casos de contratação “por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. No artigo 19 das Disposições Transitórias, deu estabilidade a todos os servidores públicos civil da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta e indireta, que estivessem no exercício de suas funções, há pelo menos cinco anos, na data da promulgação da Constit
uição, mesmo sem terem se submetido a concurso público. Este artigo da Constituição de 1988 já constava nas constituições de 1969, 1967 e 1946. Portanto, há 61 anos. Mas na prática as contratações se perpetuam por vários anos descaracterizando a condição de trabalho temporário, com prazo determinado, conforme determina a lei maior. Pois reiterando o princípio constitucional da segurança jurídica, o STF, que tem a última palavra na interpretação das leis e o TCU, órgão máximo de controle dos funcionários, em decisões recentes, manteve, em suas funções, servidores que não fizeram concurso. Os governadores Aécio Neves e José Serra, com o apoio das respectivas assembléias legislativas, já efetivaram, em Minas Gerais, 98 mil e, em São Paulo, 205 mil servidores sem que tivessem prestado concurso. Existem estados e municípios que não organizam concursos há dezenas de anos. E municípios, que nunca fizeram um concurso público. O governo petista só em 2008 criou 85.900 novos cargos, quase sete vezes mais do que os 13.375 previstos para o ano passado. Os gastos com pessoal subiram de R$ 79 bilhões, em 2003, para R$ 151 bilhões, em 2008. (Marcelo Medeiros – Jornal do Brasil).
emprego público depende de aprovação prévia em concurso, ressalvada as nomeações para cargos em comissão, e os casos de contratação “por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. No artigo 19 das Disposições Transitórias, deu estabilidade a todos os servidores públicos civil da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta e indireta, que estivessem no exercício de suas funções, há pelo menos cinco anos, na data da promulgação da Constit
uição, mesmo sem terem se submetido a concurso público. Este artigo da Constituição de 1988 já constava nas constituições de 1969, 1967 e 1946. Portanto, há 61 anos. Mas na prática as contratações se perpetuam por vários anos descaracterizando a condição de trabalho temporário, com prazo determinado, conforme determina a lei maior. Pois reiterando o princípio constitucional da segurança jurídica, o STF, que tem a última palavra na interpretação das leis e o TCU, órgão máximo de controle dos funcionários, em decisões recentes, manteve, em suas funções, servidores que não fizeram concurso. Os governadores Aécio Neves e José Serra, com o apoio das respectivas assembléias legislativas, já efetivaram, em Minas Gerais, 98 mil e, em São Paulo, 205 mil servidores sem que tivessem prestado concurso. Existem estados e municípios que não organizam concursos há dezenas de anos. E municípios, que nunca fizeram um concurso público. O governo petista só em 2008 criou 85.900 novos cargos, quase sete vezes mais do que os 13.375 previstos para o ano passado. Os gastos com pessoal subiram de R$ 79 bilhões, em 2003, para R$ 151 bilhões, em 2008. (Marcelo Medeiros – Jornal do Brasil). Esquisitice
A Volkswagen não convence quando afirma que desconhece a causa do defeito do motor do Gol 1.0 (nova geração), que
já atingiu 300 veículos. Parece fazer pouco-caso da competência do seu corpo de engenharia. Sugestão: consultar os técnicos da Fiat, da GM e da Ford. Eles têm boas hipóteses sobre o que está acontecendo. Se os engenheiros da Volkswagen de fato não sabem qual é o defeito, como podem garantir que apenas a troca de motor resolve o problema? Ou, então, se não sabem, como é que podem garantir que o defeito não produz nenhuma consequência para a segurança? Pois para acalmar o marcado consumidor, a empresa, em comunicado, anunciou ter identificado o problema que vem causando os ruídos internos nos motores 1.0 de seus automóveis, que é provocado pela perda das propriedades de lubrificação do óleo, em função da ação do álcool combustível no tipo de óleo utilizado e para solucionar, voltará a usar a especificação anterior do lubrificante. A Volkswagen informou ainda que estenderá o prazo de garanti dos motores VHT 1.0, produzidos desde abril de 2008, de três para quatro anos (O Estado de São Paulo). Floresta Zero
Ambientalistas receberam mal a informação de que o governo federal pretende adiar o prazo para que os produtores com áreas desmatadas regularizem sua situação ambiental. Para Nilo D"Ávila, coordenador de políticas
públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse D"Ávila, que igualmente está preocupado com a volta para a pauta do Congresso de um polêmico projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado por ambientalistas de floresta zero, prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas. Isso permitiria que o proprietário plantasse dendê - usado na produção de biodiesel. Na prática, segundo ONGs, o dispositivo levaria a uma redução da reserva legal na Amazônia para 50%. As espécies exóticas são criticadas porque diminui as funções ecossistêmicas das florestas, como a manutenção da biodiversidade. D"Ávila cita outros problemas do projeto. Entre eles está o fato de que cada Estado poderia definir a função e o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. Hoje, toda APP é protegida. Tudo ou nada
Lula partiu para o tudo ou nada. O destino da candidatura de Dilma Rousseff se decide na próxima pesquisa eleitoral. Di
ante do bom desempenho de Ciro Gomes nas pesquisas e das dúvidas que começavam a se alastrar na base do governo sobre a viabilidade eleitoral de Dilma, Lula decidiu lançar mão de todas as armas de uma só vez. Fez show de transposição eleitoral às margens do rio São Francisco, selou pessoalmente a opção de compra da aliança com o PMDB, fez gato e sapato do PT, asfixiou a candidatura de Ciro. E tudo isso no momento certo. Não bastasse isso, Aécio Neves, aproveitou a confusão para tentar uma última estocada na disputa que parece ter já perdido para Serra. Fustigada por Lula nos últimos dois anos, a oposição ficou na toca. Principalmente porque não é ele o candidato. Tudo o que Lula quer é que os candidatos da oposição travem um embate direto com ele. Pensa, com isso, enfraquecer as candidaturas adversárias a custo zero. E, de quebra, acredita preservar assim a sua própria candidata. A oposição sempre procurou escudos para enfrentar Lula e sua candidata. Os mais recentes foram a crise do Senado, os escândalos de Sarney, a CPI da Petrobras e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. E, semana sim, semana não, as críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes (Marcos Nobre). Avança pena alternativa a pequenos traficantes
Um julgamento já iniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode tirar do papel a proposta que o governo enviará ao Congresso para permitir que pequenos traficantes cumpram penas alternativas em vez de serem presos. Os dois ministros que votaram até agora – Nilson Naves e Og Fernandes – julgaram ser inconstitucional o trecho da lei antidrog
as que proíbe a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas, mesmo que sejam réus primários, com bons antecedentes e sem ligação com o crime organizado. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler. Se a tese for confirmada, os juízes já poderão trocar a pena de prisão por penas restritivas, independentemente da alteração na lei que será proposta pelo governo e pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Assim que a proposta foi divulgada pelo governo, em meio ao confronto entre traficantes no Rio, deputados oposicionistas e governistas criticaram o abrandamento da lei. O caso começou a ser julgado no STJ em novembro do ano passado. O processo envolve David Sean Maritz, sul-africano preso em flagrante em maio de 2007, no Aeroporto de Guarulhos (SP), por tráfico internacional de drogas.
Um julgamento já iniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode tirar do papel a proposta que o governo enviará ao Congresso para permitir que pequenos traficantes cumpram penas alternativas em vez de serem presos. Os dois ministros que votaram até agora – Nilson Naves e Og Fernandes – julgaram ser inconstitucional o trecho da lei antidrog
as que proíbe a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas, mesmo que sejam réus primários, com bons antecedentes e sem ligação com o crime organizado. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler. Se a tese for confirmada, os juízes já poderão trocar a pena de prisão por penas restritivas, independentemente da alteração na lei que será proposta pelo governo e pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Assim que a proposta foi divulgada pelo governo, em meio ao confronto entre traficantes no Rio, deputados oposicionistas e governistas criticaram o abrandamento da lei. O caso começou a ser julgado no STJ em novembro do ano passado. O processo envolve David Sean Maritz, sul-africano preso em flagrante em maio de 2007, no Aeroporto de Guarulhos (SP), por tráfico internacional de drogas. Câmbio preocupa
O câmbio continua preocupando, além de ter colocado em rota de colisão os ministros Guido Mantega e Miguel Jorge. O Banco Central já emitiu opinião contrária à taxação do Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF na tentativa, até agora frustrada, de valorizar o dólar. Empresas moveleiras médias afetadas pela queda do dólar e pelas barreiras comerciais levantadas pela Argentina podem fechar até o final do ano. Pouco dependente de importação de matérias-primas, toda a indústria caxiense, voltada à exportação, amarga prejuízos pelo câmbio desvalorizado. O setor vinícola, que avançou em qualidade, enfrenta concorrência mais agressiva no Mercosul (Ana Amélia Lemos). Contratos de mineração
O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais, mas nã
o as exploram. Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração nas reservas. A dúvida da equipe do ministro Edison Lobão é se a nova regra poderia ser estendida às concessões antigas, que não têm prazo de exploração, como forma de forçar as mineradoras a explorar suas reservas que permanecem intocadas. O contrato da Vale com a Petrobras, para exploração de mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Sergipe, serve de “case” para o novo modelo. Há, por exemplo, um forte lobby do agronegócio brasileiro para que o ministério casse licenças de mineradoras donas de reservas de potássio e fosfato. Os minerais são a matéria-prima na fabricação de defensivos agrícolas, que hoje são importados e têm custos que flutuam com os humores do dólar. O agrominério, ao contrário do minério de ferro, está com preço ascendente no mercado mundial de commodities. O Brasil exporta agrominério e importa fertilizante.
O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais, mas nã
o as exploram. Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração nas reservas. A dúvida da equipe do ministro Edison Lobão é se a nova regra poderia ser estendida às concessões antigas, que não têm prazo de exploração, como forma de forçar as mineradoras a explorar suas reservas que permanecem intocadas. O contrato da Vale com a Petrobras, para exploração de mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Sergipe, serve de “case” para o novo modelo. Há, por exemplo, um forte lobby do agronegócio brasileiro para que o ministério casse licenças de mineradoras donas de reservas de potássio e fosfato. Os minerais são a matéria-prima na fabricação de defensivos agrícolas, que hoje são importados e têm custos que flutuam com os humores do dólar. O agrominério, ao contrário do minério de ferro, está com preço ascendente no mercado mundial de commodities. O Brasil exporta agrominério e importa fertilizante. Fome de poder
Nos arquivos do Congresso Nacional é possível verificar que o senador Antonio Carlos Magalhães já falava em um projeto semelhante ao Fome Zero. Há inclusive um vídeo no Youtube com o então candidato Lula criticando a proposta. Mas os anos se passaram. Betinho dizia que faltava a capacidade de traduzir em proposta aquilo que ilumina a inteligência e mobiliza os corações: a construção de um mundo novo. Era a utopia virando realidade. Hoje, famílias conseguem o alimento para garantir a sobrevivência. A maioria busca trabalho. Muitas deixam de fazer o recadastramento por conseguir andar com as próprias pernas. Só é preciso estar atento para que o Bolsa Família de hoje, projeto reconhecido internacionalmente como solução para a fome mundial, não se perca na luta pela perpetuação do poder. (Circe Cunha)
Cresce otimismo para material de construção
O otimismo entre os empresários do setor de material de construção aumentou, segundo pesquisa da Associação Brasileira da Indústria, feita com as empresas líderes do setor. Cerca de 80% dos fabricantes esperam bom desempenho nos próximos 12 meses, ante 19% que aguardam um ano regular. As ações do governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, estão entre os motivos para a melhora, segundo Melvyn Fox, presidente da Abramat. A prorrogação da redução do IPI para material de construção, que ocorreu em julho,
também contribuiu para estimular o "consumidor formiga", aquele que compra em pequena quantidade nas lojas de produtos para reformar ou construir. A entidade estima que esse consumidor seja responsável por 60% das vendas do setor, ante 40% do consumo por grandes construtoras e obras de infraestrutura. Cerca de 70% dos empresários dizem que têm boas expectativas em relação às ações governamentais. Em outubro, 47% dos empresários afirmaram que pretendem investir nos próximos 12 meses, contra 43% em setembro. O emprego confirma o otimismo e levantamento apontava em setembro ter alcançado 2,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. Desde junho, as 109 mil demissões ocorridas nos últimos dois meses de 2008 já foram recuperadas. O crescimento neste ano já é de cerca de 8% no acumulado desde janeiro.
O otimismo entre os empresários do setor de material de construção aumentou, segundo pesquisa da Associação Brasileira da Indústria, feita com as empresas líderes do setor. Cerca de 80% dos fabricantes esperam bom desempenho nos próximos 12 meses, ante 19% que aguardam um ano regular. As ações do governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, estão entre os motivos para a melhora, segundo Melvyn Fox, presidente da Abramat. A prorrogação da redução do IPI para material de construção, que ocorreu em julho,
também contribuiu para estimular o "consumidor formiga", aquele que compra em pequena quantidade nas lojas de produtos para reformar ou construir. A entidade estima que esse consumidor seja responsável por 60% das vendas do setor, ante 40% do consumo por grandes construtoras e obras de infraestrutura. Cerca de 70% dos empresários dizem que têm boas expectativas em relação às ações governamentais. Em outubro, 47% dos empresários afirmaram que pretendem investir nos próximos 12 meses, contra 43% em setembro. O emprego confirma o otimismo e levantamento apontava em setembro ter alcançado 2,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. Desde junho, as 109 mil demissões ocorridas nos últimos dois meses de 2008 já foram recuperadas. O crescimento neste ano já é de cerca de 8% no acumulado desde janeiro. Vão tirar a bola de campo?
Está para ser divulgada mais uma rodada de pesquisas eleitorais sobre a sucessão de 2010, pois Datafolha, Ibope e Sensus estão em campo. O governo e o PT não apenas desconfiam, mas sabem, porque dispõem de meios para chegar ao âmago dessas três empresas, que os números ainda não favorecerão Dilma Rousseff. Ela deve manter a distância que a separa de Serra, se não tiver diminuído uns pontinhos. Ciro Gomes continuará mais popular do que ela, enquanto Marina Silva fia onde estava. É claro que surpresas poderão aparecer, mas, pelo jeito, pouco mudará da última pesquisa, pela experiência dos técnicos e até pelas sondagens feitas à margem do público, para efeito interno e para clientes especiais. Nada que desfaça os planos de Lula de seguir adiante com Dilma, mas se tudo continuar como antes, virá a constatação de pouca valia os périplos pelo país, com a candidata a tiracolo. Nem mesmo o final do ano será prazo para Dilma decolar. Há tempo, no primeiro semestre do ano que vem, tem repetido o primeiro-companheiro, apesar das dúvidas de alguns dirigentes do PT. Assim, fica a pergunta se, na
reta final do processo sucessório, continuar as coisas como vão. Se, por hipótese, Serra e Ciro passarem para o segundo turno, em outubro. Como se comportaria o PMDB, supondo-se que se tenha atrelado à candidatura oficial, indicando o candidato à vice-presidência? E o próprio PT, que não morre de amores pelo ex-governador do Ceará? O meio-campo terá embolado de tal forma que muita gente supõe o ressurgimento de propostas esdrúxulas como a do recolhimento da bola e a interdição do estádio, quer dizer, da prorrogação de todos os mandatos por dois anos. É bom prestar atenção, porque devolver o poder aos tucanos, a frio, seus atuais detentores não admitem…Atenção, portanto, pois nessa semana Hugo Chaves deu a dica, manter Lula no poder em nome de sua cotação de popularidade. Seria o prnúncio de um golpe na Constituição? (Tribuna da Imprensa). A dúvida permanece 
Há meses o presidente Lula não fala mais que preencherá com os secretários-gerais as vagas abertas no ministério com a desincompatibilização dos titulares candidatos às eleições do ano que vem. Serão pelo menos quinze ministros dispostos a pedir as contas para disputar governos estaduais, o Senado, a Câmara e até a presidência e a vice-presidência da República. A primeira decisão do chefe do governo era de elevar os secretários-gerais a ministros e manter a mesma política em cada um dos ministérios vagos. Apenas quando completado o prazo máximo para os titulares saírem, ou seja, 31 de março do ano que vem, promoveria as mudanças. Há, no palácio do Planalto, quem aconselhe o Lula a agir de modo diferente. Afinal, se os ministros-candidatos vão sair que saiam já, até o fim do ano. Para que seu último ano administrativo, talvez o mais importante, não se assemelhe a uma meia-sola, o ideal seria buscar desde já na sociedade os mais capazes em cada setor, para ministros. Sem detrimento dos secretários-gerais, a oportunidade abre-se para a formação de uma equipe de primeira categoria. Por enquanto, parece que a dúvida permanece nas cogitações do presidente.
Há meses o presidente Lula não fala mais que preencherá com os secretários-gerais as vagas abertas no ministério com a desincompatibilização dos titulares candidatos às eleições do ano que vem. Serão pelo menos quinze ministros dispostos a pedir as contas para disputar governos estaduais, o Senado, a Câmara e até a presidência e a vice-presidência da República. A primeira decisão do chefe do governo era de elevar os secretários-gerais a ministros e manter a mesma política em cada um dos ministérios vagos. Apenas quando completado o prazo máximo para os titulares saírem, ou seja, 31 de março do ano que vem, promoveria as mudanças. Há, no palácio do Planalto, quem aconselhe o Lula a agir de modo diferente. Afinal, se os ministros-candidatos vão sair que saiam já, até o fim do ano. Para que seu último ano administrativo, talvez o mais importante, não se assemelhe a uma meia-sola, o ideal seria buscar desde já na sociedade os mais capazes em cada setor, para ministros. Sem detrimento dos secretários-gerais, a oportunidade abre-se para a formação de uma equipe de primeira categoria. Por enquanto, parece que a dúvida permanece nas cogitações do presidente.
Pela bagatela de R$ 177
Nosso Estado, ou mais precisamente o Vale do Taquari, esteve na mídia de Brasiília no decorrer d
a semana que passou, pois um fato ocorrido aqui foi alvo de análise pelo Superior Tribunal Federal com relação a um delito cometido por uma cidadã, por motivos que não foram expostos, mas que a levaram a uma condenação, à primeira análise, um tanto pesada. Pois o valor de seis cremes hidratantes furtados por uma mulher em Lajeado (RS) atingiu o montante de R$ 177. Pelo crime, foi condenada a dois anos de prisão em regime semiaberto. Ontem, o novo ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, em sua primeira decisão, concedeu liminar em habeas corpus determinando a suspensão da pena. É crime e ninguém duvida, mas imaginem os milhares de casos semelhantes que devem estar mofando em pilhas dos tribunais e imaginem outros tantos crimes escabrosos ainda não julgados. Esse, felizmente, já tem um encaminhamento e assim a região apareceu na mídia no centro das decisões do País. Restrição pode ser revista
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do prot
ocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul na Comissão de Relações Exteriores, poderá rever seu parecer, contrário ao ingresso dos venezuelanos no bloco. Justificou sua decisão dizendo que o prefeito de Caracas, em audiência pública, sugeriu que o presidente Hugo Chávez dê "garantias concretas" de que cumprirá todos os acordos políticos e econômicos firmados na região. “Vou rever meu parecer do ingresso da Venezuela, desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito. Não queremos importar esse modelo autoritário”, disse Jereissati dois dias antes e o governo tentar votar o protocolo de adesão da Venezuela. O embaixador do Brasil junto à Associação Latino-Americanda de Livre Comércio (Aladi), Régis Arslanian, garante que, ao assinar o protocolo de adesão, em 2006, Hugo Chávez, automaticamente, comprometeu-se com as regras em vigor no Mercosul. A resistência na base governista também é evidente. “Não dá para mudar. Ou aprova ou não aprova o protocolo de adesão”, disse o senador Inácio Arruda do PCdoB (Eliane Oliveira). Projeto permitirá a idoso abater condomínio no IR
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou pacote de novos descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física: gastos de idosos (mais de 65 anos) com condomínio e tributos como IPTU, IPVA e ISS poderiam ser abatidos, segundo o substitutivo do senador Gerson Camata
a sete projetos de mudanças na legislação do IR. Se o texto passar na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o governo poderá arcar com uma conta de aproximadamente R$1 bilhão. O relatório permite ainda deduzir despesas com condomínio pagas por idosos e com prestações imobiliárias de imóvel que não ultrapasse R$150 mil - desde que seja o único bem. Despesas, taxas e tributos sobre o imóvel só poderão ser descontadas do IR se o idoso morar no local. Para abater o condomínio - no limite de R$350 mensais -, o idoso terá de ser proprietário de um único imóvel e ter só uma fonte de renda. O texto prevê também a dedução para despesas educacionais de crianças e adolescentes inscritos no Bolsa Família. Para especialistas, a proposta é importante, mas pode abrir uma brecha para abusos. A legislação atual já permite essa dedução, condicionada à guarda judicial do menor. O projeto elimina a exigência. A oposição atropelou a base do governo, que não teve tempo de reagir. Agora resta ao governo agora tentar alterar ou conter o documento na CAE - mas desconto no IR é um tema delicado às vésperas de ano eleitoral (Vivian Oswald - O Globo). Logística rodoviária
Projetos rodoviários federais inadiáveis estão, aos poucos, saindo do papel. As obras para os acessos a Pelotas já começaram. Até o final do ano, estará concluída a avaliação técnica que dirá se a velha ponte sobre o São Gonçalo, ainda interditada, poderá ser restaurada e duplicada ou se será implodida para dar lugar a uma nova. Nessa área são quatro lotes de um trecho de 60 quilômetros que consumirá dois anos, estima o diretor do
Dnit, Hideraldo Caron. Já a duplicação de oito quilômetros da rodovia federal no perímetro urbano e o remanejamento dos trilhos, para agilizar o acesso ao porto, em Rio Grande, terá o edital de licitação das obras no início de 2010, anunciou o diretor do Dnit, calculando para esse projeto investimento de R$ 500 milhões. Antecipou que o sexta-feira sairia o edital para asfaltamento de 32 quilômetro da BR-470 (Clemente Argolo-
Lagoa Vermelha), depois de uma prolongada pendência que envolveu o TCU, o Dnit e a empreiteira que, na licitação anterior, havia vencido a concorrência. Data em que também houve a audiência pública para discutir o impacto ambiental da duplicação da BR-386 (Fazenda Nova-Estrela), que por informação o deputado Renato Molling (PP). O encontro, em Fazenda Nova, teve a participação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Dnit e Ibama e é fruto de intensa mobilização das forças vivas regionais.
Projetos rodoviários federais inadiáveis estão, aos poucos, saindo do papel. As obras para os acessos a Pelotas já começaram. Até o final do ano, estará concluída a avaliação técnica que dirá se a velha ponte sobre o São Gonçalo, ainda interditada, poderá ser restaurada e duplicada ou se será implodida para dar lugar a uma nova. Nessa área são quatro lotes de um trecho de 60 quilômetros que consumirá dois anos, estima o diretor do
Dnit, Hideraldo Caron. Já a duplicação de oito quilômetros da rodovia federal no perímetro urbano e o remanejamento dos trilhos, para agilizar o acesso ao porto, em Rio Grande, terá o edital de licitação das obras no início de 2010, anunciou o diretor do Dnit, calculando para esse projeto investimento de R$ 500 milhões. Antecipou que o sexta-feira sairia o edital para asfaltamento de 32 quilômetro da BR-470 (Clemente Argolo-
Lagoa Vermelha), depois de uma prolongada pendência que envolveu o TCU, o Dnit e a empreiteira que, na licitação anterior, havia vencido a concorrência. Data em que também houve a audiência pública para discutir o impacto ambiental da duplicação da BR-386 (Fazenda Nova-Estrela), que por informação o deputado Renato Molling (PP). O encontro, em Fazenda Nova, teve a participação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Dnit e Ibama e é fruto de intensa mobilização das forças vivas regionais. Funasa ganha US$ 8 mi do Unicef
A ONU, através do Unicef, doou US$ 8 milhões à Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, anunciou o presidente da estatal ligada ao Ministério da Saúde, Danilo F
orte: “O dinheiro será aplicado em programas de saúde indígena”. A verba já chegou e está na conta do Banco do Brasil. Segundo Danilo, a Funasa vai assistir os nativos da etnia xavante, em Mato Grosso, combater a hepatite nas tribos no Vale do Javari e os ianomâmis, em Roraima. A Funasa comemora a parceria como um atestado de idoneidade. Recentemente, o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que tudo teria de mudar ali, porque o órgão era alvo de seguidas denúncias de corrupção. Segundo Danilo, a maior preocupação é com os xavantes. A desnutrição de crianças e o índice de mortalidade de menores e mulheres são grandes por causa das tradições da etnia, visto que, “os caciques e adultos comem primeiro, depois as mulheres, e o que sobra vai para as crianças, e quando sobra”, relata o presidente da Funasa.
A ONU, através do Unicef, doou US$ 8 milhões à Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, anunciou o presidente da estatal ligada ao Ministério da Saúde, Danilo F
orte: “O dinheiro será aplicado em programas de saúde indígena”. A verba já chegou e está na conta do Banco do Brasil. Segundo Danilo, a Funasa vai assistir os nativos da etnia xavante, em Mato Grosso, combater a hepatite nas tribos no Vale do Javari e os ianomâmis, em Roraima. A Funasa comemora a parceria como um atestado de idoneidade. Recentemente, o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que tudo teria de mudar ali, porque o órgão era alvo de seguidas denúncias de corrupção. Segundo Danilo, a maior preocupação é com os xavantes. A desnutrição de crianças e o índice de mortalidade de menores e mulheres são grandes por causa das tradições da etnia, visto que, “os caciques e adultos comem primeiro, depois as mulheres, e o que sobra vai para as crianças, e quando sobra”, relata o presidente da Funasa. R e f l i t a :
A vingança nos torna iguais ao inimigo; o perdão faz-nos superiores a ele.
(Ditado popular).
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