29 de out. de 2009

Para presidente, imprensa não deve fiscalizar

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Postado por Gilmar da Silva, em 29, 10, 2009
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BRASÍLIA - A oposição e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) criticaram ontem as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o papel da imprensa. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Lula afirmou que o papel da imprensa não é o de fiscalizar, e sim de informar.
Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. “A única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe, da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais”, disse Lula.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), Lula não quer ser criticado. “É uma coisa lamentável. Não há mais o que se possa imaginar de licenciosidade, de transgressão (do presidente). Ele vê a imprensa como uma assessoria do governo, uma página em branco completada com o que ele acha que deve ser discutido? Nem a ditadura teve esse pressuposto, tanto que havia censura. O presidente quer institucionalizar a censura. Ele não quer a crítica, e transformou o Estado numa “cosa nostra”, atacou o tucano.
Também para o DEM, o presidente Lula não reage bem a críticas e confunde o papel da imprensa. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse ainda considerar grave o fato de Lula apoiar governos na América Latina que têm perseguido a imprensa, numa referência ao venezuelano Hugo Chávez. “Depois do mensalão, o presidente perdeu todos os limites. Ele continua dando apoio a todos os países que restringiram a liberdade de imprensa. É grave”, disse Rodrigo Maia. “A democracia de Lula é a da boca fechada”, acrescentou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), da base aliada, fez ponderações. Autor da ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no fim da Lei de Imprensa, o deputado disse acreditar que o presidente teve um problema na linguagem utilizada, ressaltando que, ao mesmo tempo em que diz que a imprensa não deve fiscalizar, afirma que a imprensa pode denunciar. “Normalmente, o político gosta de propaganda e não de notícia. O presidente admite que a imprensa deveria denunciar e, consequentemente, digo eu, fiscalizar”.

Portanto, há uma contradição na declaração dele, que Miro atribuiu à linguagem corrente que ele usou. “É indiscutível que o Estado possui órgãos de fiscalização. A imprensa constitui um órgão de fiscalização, não estatal, pelo lado do cidadão”, disse o deputado. Miro Teixeira lembrou ainda que várias denúncias veiculadas pela imprensa se transformam em processos judiciais formais: “A maioria dos casos rumorosos convertidos em processos judiciais surgiu pela fiscalização da imprensa. Finalizando citou: “No dizer de Rui Barbosa, a imprensa é o olhar do cidadão”.

O diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, ressaltou o papel que a imprensa deve ter num regime democrático: “A ANJ considera que o papel da imprensa, além de informar, é de investigar também. Essa é uma função da imprensa nas verdadeiras democracias. Ao longo da História, essa investigação tem sido de grande contribuição para a sociedade pelos fatos que levanta. Pobre do país onde não existe a investigação da imprensa”, afirmou Pedreira.

(Cristiane Jungblut)
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