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Postado por Gilmar da Silva, em 29, 10, 2009
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Motivo de resistência entre magistrados desde que surgiu no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aumentou em 653% o número de sindicâncias este ano. O conselho havia passado seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para cá, porém, tudo mudou. São 113 sindicâncias abertas em 2009, contra apenas 15 no ano passado.
O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado e um de seus enérgicos integrantes é o Ministro Gilmar Mendes. Desde que foi instalado, em junho de 2005, a forma de atuação do CNJ mudou. Agora, o conselho tem recorrido a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. Um dos fatores da mudança é a
Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar os desvios de juízes, fóruns e tribunais.Reportagem publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo mostra que sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.
Nos primeiros quatro anos, a
corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, 10 já se transformaram em processos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados. Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final. %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%
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