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Postado por Gilmar da Silva, em 28, 10, 2009
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Em mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Edson Farias 
Garcia, o Legislativo Municipal teve em pauta a sua rotina semanal de matérias e também pronunciamentos na Tribuna Livre, dessa feita utilizada pela direção da Escola Estadual Jacob Arnt, a qual distribuiu a programação alusiva a sua XII Feira do Livro e VI Mostra Pedagógica, que acontece hoje e amanhã naquele educandário, além de na tribuna, efetuarem convite à participação comunitária.
Proposições:
Eder Eduardo Cíceri encaminhou ao Executivo a solicitação de que se viabilize a construção e implantação da Estratégia de Saúde da Família – ESF, no bairro São Francisco, justificando que, considerando o aumento populacional do município, haja vista as filas que ocorrem no posto central de saúde pública e levando em conta ser uma antiga aspiração do bairro, julga importante que a obra dessa unidade, iniciada no governo passado, saia do papel. Eder diz que seu pedido é uma sugestão para que o governo crie as melhores condições na área de saúde para sua população e reitera ter certeza de que o pleito merecerá a devida atenção dos dois poderes. 
Aproveitou para pedir reparos na Rua TV Bandeirantes, ponderando que uma valeta foi aberta para posterior canalização e não houve conclusão e por isso o pedido dos lá residentes.
Gilberto Juarez Cardoso (Tarez) pede a retirada de parte do canteiro central e remoção de poste que se acha instalado no acesso da Av. Reinaldo Kollet com a Rua Pinheiro Machado, em pelo menos três metros, justificando que a situação atual dificulta o acesso de caminhões maiores para o bairro São Jorge e vários motoristas são obrigados a deixar seus caminhões em outros locais devido à falta de acesso.
Gilberto
(Betinho) Quadros, requereu ao Secretário de Obras para que seja determinada a pintura de faixas de segurança nas ruas da cidade em face do mau estado de conservação em que se encontram as já existentes e pela falta de segurança que oferecem aos pedestres, quando 
na verdade deveriam proporcionar o contrário e por isso sugere providências de forma urgente.
Valmor Ramos dos Santos (Toco) quer a execução de obras que recuperem acesso de produtor de hortigranjeiros e contribui de forma muito efetiva nos impostos auferidos pelo município e considera merecer uma atenção especial. Também a recuperação das ruas da Vila Barragem e as que dão acesso para a Barragem Eclusada, inclusive seus trevos, que estão mal conservados.
Pedidos de Informações
Sérgio Gregory pede ao Executivo, cópia do convênio referente ao Programa Habitacional
do Governo Federal destinado, bem como a descrição da área total que servirá de contrapartida para o mesmo e ainda qual a previsão do início da implantação do programa. Justifica o pedido pela importância para os munícipes, em especial os de menor poder aquisitivo e levando-se em consideração o alto valor empreendido para compra da área de terras, considerando que o pedido deve ser esclarecido com a máxima urgência. Acentua que a população, em particular os que podem se beneficiar com o programa habitacional tem feito cobrança dos vereadores uma postura em relação aos esclarecimentos dessa questão, ainda em aberto.
Eder Eduardo Cíceri encaminha pedido de relatório com a nominata completa e atualizada dos servidores municipais, desde janeiro de 2009 (efetivos, concursados, CCs, FGs e contratados), com nomes e funções, bem como dos exonerados (desligados) da prefeitura, com as respectivas datas de saída. Justificou da necessidade para tornar público, pois a população cobra esse número e com os dados deseja esclarecer as dúvidas existentes.
Edson Farias Garcia solicita relatório com os valores pagos no ano de 2009, de janeiro até a presente data, a título de INSS e FGTS, por parte da municipalidade, bem como o que foi negociado por administrações anteriores. Informações que julga importante, pois os funcionários, em particular os que podem se beneficiar com futuras aposentadorias, os quais têm visto com muitas dúvidas a mudança do regime jurídico dos servidores, instituído pelo município, desejam maiores esclarecimentos a respeito “e somente com as informações o vereador poderá esclarecer as dúvidas existentes no quadro de servidores”, acentua o parlamentar.
Projetos de Lei
PL 102/2009 – A matéria que cria o cargo de psicopedagogo no quadro de cargos de Provimento Efetivo, para efetivação de concurso ainda este ano e contratação desse profissional no próximo ano, após liberada pelas comissões de estudos, foi aprovada por unanimidade.
PL 103/2009 – Que acrescenta um cargo de Pedagogo no Quadro Geral dos Cargos e Funções Gratificadas para atuar nas escolas municipais de ensino fundamental, com a finalidade de assessorar no planejamento do plano pedagógico, visando o aspecto qualitativo do ensino.
Garcia, o Legislativo Municipal teve em pauta a sua rotina semanal de matérias e também pronunciamentos na Tribuna Livre, dessa feita utilizada pela direção da Escola Estadual Jacob Arnt, a qual distribuiu a programação alusiva a sua XII Feira do Livro e VI Mostra Pedagógica, que acontece hoje e amanhã naquele educandário, além de na tribuna, efetuarem convite à participação comunitária.Proposições:
Eder Eduardo Cíceri encaminhou ao Executivo a solicitação de que se viabilize a construção e implantação da Estratégia de Saúde da Família – ESF, no bairro São Francisco, justificando que, considerando o aumento populacional do município, haja vista as filas que ocorrem no posto central de saúde pública e levando em conta ser uma antiga aspiração do bairro, julga importante que a obra dessa unidade, iniciada no governo passado, saia do papel. Eder diz que seu pedido é uma sugestão para que o governo crie as melhores condições na área de saúde para sua população e reitera ter certeza de que o pleito merecerá a devida atenção dos dois poderes. 
Aproveitou para pedir reparos na Rua TV Bandeirantes, ponderando que uma valeta foi aberta para posterior canalização e não houve conclusão e por isso o pedido dos lá residentes.Gilberto Juarez Cardoso (Tarez) pede a retirada de parte do canteiro central e remoção de poste que se acha instalado no acesso da Av. Reinaldo Kollet com a Rua Pinheiro Machado, em pelo menos três metros, justificando que a situação atual dificulta o acesso de caminhões maiores para o bairro São Jorge e vários motoristas são obrigados a deixar seus caminhões em outros locais devido à falta de acesso.
Gilberto
(Betinho) Quadros, requereu ao Secretário de Obras para que seja determinada a pintura de faixas de segurança nas ruas da cidade em face do mau estado de conservação em que se encontram as já existentes e pela falta de segurança que oferecem aos pedestres, quando 
na verdade deveriam proporcionar o contrário e por isso sugere providências de forma urgente.Valmor Ramos dos Santos (Toco) quer a execução de obras que recuperem acesso de produtor de hortigranjeiros e contribui de forma muito efetiva nos impostos auferidos pelo município e considera merecer uma atenção especial. Também a recuperação das ruas da Vila Barragem e as que dão acesso para a Barragem Eclusada, inclusive seus trevos, que estão mal conservados.
Pedidos de Informações
Sérgio Gregory pede ao Executivo, cópia do convênio referente ao Programa Habitacional
do Governo Federal destinado, bem como a descrição da área total que servirá de contrapartida para o mesmo e ainda qual a previsão do início da implantação do programa. Justifica o pedido pela importância para os munícipes, em especial os de menor poder aquisitivo e levando-se em consideração o alto valor empreendido para compra da área de terras, considerando que o pedido deve ser esclarecido com a máxima urgência. Acentua que a população, em particular os que podem se beneficiar com o programa habitacional tem feito cobrança dos vereadores uma postura em relação aos esclarecimentos dessa questão, ainda em aberto.Eder Eduardo Cíceri encaminha pedido de relatório com a nominata completa e atualizada dos servidores municipais, desde janeiro de 2009 (efetivos, concursados, CCs, FGs e contratados), com nomes e funções, bem como dos exonerados (desligados) da prefeitura, com as respectivas datas de saída. Justificou da necessidade para tornar público, pois a população cobra esse número e com os dados deseja esclarecer as dúvidas existentes.
Edson Farias Garcia solicita relatório com os valores pagos no ano de 2009, de janeiro até a presente data, a título de INSS e FGTS, por parte da municipalidade, bem como o que foi negociado por administrações anteriores. Informações que julga importante, pois os funcionários, em particular os que podem se beneficiar com futuras aposentadorias, os quais têm visto com muitas dúvidas a mudança do regime jurídico dos servidores, instituído pelo município, desejam maiores esclarecimentos a respeito “e somente com as informações o vereador poderá esclarecer as dúvidas existentes no quadro de servidores”, acentua o parlamentar.
Projetos de Lei
PL 102/2009 – A matéria que cria o cargo de psicopedagogo no quadro de cargos de Provimento Efetivo, para efetivação de concurso ainda este ano e contratação desse profissional no próximo ano, após liberada pelas comissões de estudos, foi aprovada por unanimidade.
PL 103/2009 – Que acrescenta um cargo de Pedagogo no Quadro Geral dos Cargos e Funções Gratificadas para atuar nas escolas municipais de ensino fundamental, com a finalidade de assessorar no planejamento do plano pedagógico, visando o aspecto qualitativo do ensino.
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