27 de out. de 2009

Bendito escândalo

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Postado por Gilmar da Silva, em 27, 10, 2009
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O escândalo do Detran, com a série de prisões que sacudiu o Rio Grande do Sul no final de 2007, teve um mérito indiscutível: mostrou que a terceirização, bem-sucedida em algumas áreas, era uma porta aberta para a fraude na autarquia. Diante dos inequívocos indícios de desvio de recursos, a governadora Yeda Crusius viu-se obrigada a adotar uma medida radical: reestatizar o Detran, que na prática estava loteado entre empresas de fachada, protegidas pela imunidade de fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria.

Restou provado que fundações, entidades sem fins lucrativos, recebiam bem mais do que o custo dos serviços prestados porque precisavam subcontratar sistemistas. Ligadas a ex-dirigentes do Detran. Essas empresas ganhavam por tarefas que nunca executaram ou superfaturavam seus contratos.

Para se ter uma ideia do quanto o Estado perdeu nesses anos em que o Detran terceirizou, sem licitação, os testes para os candidatos a motorista, pode-se ficar apenas com a conta do atual presidente da autarquia, Sérgio Filomena. O Detran vinha repassando R$ 40 milhões por ano à Fundae para executar um serviço que, feito pelos funcionários concursados, custará algo como R$ 10 milhões por ano.

A economia de R$ 30 milhões anuais pode ser usada para qualificar os servidores encarregados da aplicação dos exames, realizar campanhas de prevenção de acidentes de trânsito ou diminuir o custo da carteira para o cidadão. Em janeiro, já haverá uma redução de R$ 50, mas talvez seja possível reduzir ainda mais.

“Era um processo que saía caro. Como não tínhamos ideia da formação dos preços, nós pagávamos”, admitiu Filomena.

Yeda tinha razão de estar eufórica no ato em que celebrou a entrega do Detran Público e de dizer que esse bebê é dela – referência ao “bebê japonês”, que mencionou no auge da crise para dizer que herdou dos governos anteriores o esquema viciado. De fato, a fraude veio à tona com a troca das fundações, no início da sua gestão, mas a maior parte dos desvios ocorreu na administração de Germano Rigotto.
(Rosane OliveiraZero Hora)
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