Coluna do Chimarrão

Bom Retiro do Sul 13.07.2009
Gilmar da Silva

gilmarchima@brturbo.com.br

Em Férias
Os vereadores entraram em recesso e somente voltam aos trabalhos normais a partir do da 3ª feira, dia 04 de agosto. No entanto em julho ainda deverá haver sessão extraordinária para apreciação de matérias que ficaram nas comissões de estudos da câmara.

Lei Orgânica
Após ser elaborada, a pelo menos duas décadas, a Lei Orgânica do Município de Bom Retiro recebeu recentemente sua readequação a atual realidade, em face da nova Lei de Responsabilidade Fiscal e também a própria Constituição do País, que assim exigia. O Presidente da Câmara de Vereadores, Edson Farias Garcia, disse que o estudo feito para esse trabalho não teve como foco mudança alguma na formatação do texto original, mas preocupou-se sim com sua readequação por força da lei.

Um bom trabalho
Farias registrou que a Lei Orgânica foi formatada por ocasião em que presidia o legislativo o então vereador Luiz Carlos Ribeiro e que sua elaboração, à época, obedeceu integralmente o texto constitucional e somente recebeu reparos no tocante as novas leis surgidas após sua edição, somente agora em 2009.

Entrega solene
Já em fase de confecção dos exemplares, diz Edinho que a nova LO deve ser oficialmente entregue em solenidade que o legislativo deverá promover no decorrer deste ano em data e local ainda a ser definidos, pois pretende realizar uma sessão aberta a toda a comunidade, quando deve ser explicado e entregue as edições para os organismos municipais, tendo em vista que essa lei é que determina todas as ações realizadas pela administração do município.

Pequenas causas
Está aí um dos principais projetos dessa legislatura. Soube que o vereador Tarez solicitou para a secretaria da Câmara de Vereadores, a elaboração de projeto para encaminhamento ao Ministério Público no sentido de conseguir viabilizar a criação de uma Vara de Pequenas Causas para atuar em Bom Retiro. Não era sem tempo, pois não são poucos os que buscam esse meio de solução para conseguir cobrar dívidas de terceiros e têm que se deslocar para Estrela. É o resgate dos direitos de algumas décadas, quando Bom Retiro tinha até Fórum, mas com o tempo, entre outros organismos, foi transferido para o vizinho município, de quem hoje a comunidade depende para todas as questões que envolvem a justiça.

Incentivo Industrial
Uma comitiva de vereadores visitou a empresa de calçados do empresário Silvio da Rosa, tendo em vista projeto do Executivo que foi para apreciação e que ficou retido nas comissões de estudo. A matéria prevê auxílio na locação do imóvel onde a empresa tem suas atividades. Pelo se que soube a intenção dos vereadores foi de discutir a situação da empresa e seu comprometimento ao receber o incentivo industrial. Diante do contato feito, o projeto pode ser votado ainda neste mês pela câmara, visando auxiliar aquela empresa.

Fábrica de multas
Recebo forte reclamação de motorista que denuncia a existência não de um efetivo controle de trânsito nas rodovias federais do RS, mas o que denomina de uma “fábrica de multas”, pois afirma que os policiais chegam a se esconder, como o caso do km 399 da BR-386, em meio a exposição de vasos ao lado da rodovia, com o radar para pegar os excessos de velocidade, assim como já foram flagrados deitados próximo ao pedágio, depois de Vilanova, nos valões existentes para escoamento de água, com o mesmo intuito. Inclusive o reclamante questiona se quando há fiscalização não deve ter indicações como placas informando? (no caso desse trecho). Com a resposta a PRF, que a meu juízo é um órgão fiscalizador, mas também já vi policial escondido atrás de tapetes no trecho perto do km 399 para flagrar motoristas em velocidade superior à permitida naquele trecho. Não são poucas as reclamações recebidas.

Multas na região
A propósito, a fúria arrecadadora do governo federal através de sua polícia rodoviária está colocando como pano de fundo que essa fiscalização é para diminuir os acidentes, o que não deixa de ser uma atividade com seus méritos, pois tem conseguido seus objetivos, tanto diminuindo acidentes como aumentar a arrecadação. Mas aí me questionou um motorista, "o que o governo fez no trecho duplicado da BR-386 nos dias – da semana passada - em que multou somente no trecho que passa em frente do Shopping, mais de mil motoristas??" Será que somente multou ou tentou orientar para que a velocidade fosse menor? E me respondeu: "as multas falam por si". O interessante é como as pessoas descobrem esses dados. Mas a respeito do assunto, tenho a opinião de que o sentido desse trabalho não é meramente de orientação, mas especialmente de fiscalização punitiva. Concordo que muitos merecem, pois extrapolam de seus direitos no dirigir, mas têm casos que me desculpe a PRF, a multa é o primeiro recurso, pois já ocorreu comigo (fui multado no mesmo km da BR-386 no momento que passei acima da velocidade, só que vieram duas multas e com diferença de uma hora e um minuto uma da outra, o que não dá para entender) estou recorrendo há quase meio ano e sequer resposta recebo desse organismo, apesar de defesa prévia, recurso em primeiro grau, contato com a ouvidoria, ligações telefônicas, visitas a PRF, etc.... É um silêncio sepulcral da PRF e enquanto isso, as multas vão se acumulando e pague senão pode vir apreensão de veículo ou outras sanções. Deveria esse orgão fiscalizador ser tão ágil nas respostas solicitadas como é em multar. Será essa a forma correta de ter um trânsito com mais respeito?? Não é o que pensam os que reclamam desse sistema.

E a duplicação?
Pelo andar da carruagem as obras que as lideranças regionais estão mobilizadas para que aconteçam com início ainda nesse semestre, parece que não ocorrerão, visto que a questão foi entregue para análise de organismo ambiental e segundo opiniões das autoridades, isso fará com que os trabalhos demorem mais tempo. Todos sabem que obras desse porte passam por estudo de impacto ambiental. Lembram das obras da Rota do Sol, que sofreram solução de continuidade por muito tempo justamente por passar pela análise ambiental??? Pois é, enquanto isso acontecer com a duplicação da BR-386, como bem disse a vereadora Regina Mallmann na tribuna da câmara de Bom Retiro: “muitas vidas ainda serão ceifadas nessa rodovia”. Aí vem uma pergunta de leigo, mesmo sabendo que a questão ambiental é muito importante, mas será que a vida não viria em primeiro lugar? Ou ainda, será que o estudo de impacto ambiental tem que ser tão demorado assim? E por fim, falam tanto em diminuir acidentes, então porque não se inicia as obras necessárias à minimizar esses índices? Se só multar resolvesse, como estão fazendo hoje, o governo deveria colocar mais radares, pois pelo que se vê a vontade é arrecadar e o instrumento mais efeivo é mais radares, o que facilitaria para encher mais rápidamente os cofres oficiais, não é verdade??

Vidas x Meio Ambiente
Analisando esse tema bastante envolvente e que há décadas vem tomando a mídia, quanto a dispositivos de segurança nas rodovias, pode se questionar se o progresso ou as melhorias necessárias não podem conviver com a preservação ambiental. Sei que a resposta é sim, mas a questão é o tempo que esse sim chega e as vidas perdidas não esperam a decisão. Sei também que muitas vidas não são tiradas, mas doadas, fruto de imprudência, bebida e outros erros humanos. No entanto continua a incógnita, porque não realizar antes um estudo de impacto ambiental para após anunciar data de início das obras necessárias. E também, como se questiona tanto o impacto ambiental quando se fala em estradas para diminuir acidentes e já de outra banda o governo não cria instrumentos para combater ou diminuir a devastação ambiental feita pelos maus empresários em nossa maior reserva natural, a Amazônia, que diminui seu manto verde a cada dia e transforma a riqueza da nação em locupletação de poucos criminosos que continuam agindo quase que impunemente, raras excessões, justamente pela ineficiência dos organismos de fiscalização? Esse assunto é mais profundo e poderia aqui me estender por páginas e mais páginas, mas sei que não iria atingir o objetivo principal. A verdade é que os problemas tendem a continuar, ao contrário as autoridades perderiam seu discurso, infelizmente.

Com ou sem hipermercado
Sinceramente não entendo como se levanta uma discussão sobre a vinda ou não da rede Wal Mart para a região, mais precisamente para Lajeado. Li atentamente as preocupações manifestadas por autoridades empresariais e políticas daquele município, onde foi invocado o que consideraram “impacto negativo”. Ora, onde fica o livre mercado. Será que o pequeno comerciante e também o consumidor final, principais alvos daquela rede atacadista, irão ficar sem a oportunidade de saber se realmente seu bolso ficará mais aliviado com a vinda dessa empresa para o vale?

Qual a preocupação real?
As manifestações que se mostram, mesmo que veladamente, contrários a essa empresa no vale, podem estar revestidas de interesses outros. Mas ainda invocando o livre mercado, como falar em impacto negativo se não foi apresentado um estudo a respeito. Será que quem defende a não vinda, já pensou também no incremento da economia do vale, com as demais empresas buscando se qualificar para apresentar os mesmos produtos e competir em custos. Sei que dirão que não dá para competir, por ser uma mega empresa. Ora, então que se crie uma lei de barreira e que se fique com as empresas atuais, que oferecerão seus preços e o consumidor terá que se contentar em ficar aqui com certos preços aviltantes. Por fim reitero o questionamento: Qual a preocupação? E insisto, será que nosso vale não comporta um hiper-mercado? Será que a preocupação principal é realmente o impacto negativo da economia? Pelo menos alguém concorda que o homem não consegue viver como uma ilha e tampouco o vale? Leiam o que as pessoas estão pensando dessa questão e tirem suas conclusões, pois a minha é clara, querem tolher a livre concorrência. Penso que o competente não tem medo de desafios da concorrência. E no final de semana li sobre reunião de representante da rede Wal Mart e autoridades políticas e do Ministério Público, onde está se buscando uma conciliação para que o caso evolua de forma positiva, afinal de contas relegar uma empresa que trará investimentos superiores a R$ 23 milhões e centenas de empregos por todo o vale.

Mudanças no governo
Especulam-se mudanças em médio prazo no primeiro escalão do governo municipal. Um nome que muitos cogitavam e que poderá vir a ser aproveitado é o do ex vereador e ex secretário da saúde, Rui Dahmer. O procurei para lhe questionar sobre a possibilidade de seu retorno ao governo, mas sua resposta foi evasiva. Insisti se haveria a chance de ele aceitar alguma secretaria, como a da saúde, por exemplo, que vem sendo comentada com mais vigor pelos vereadores, ou mesmo para o legislativo, pois é o primeiro suplente da coligação que elegeu o atual governo. No entanto Dahmer diz que prefere não se manifestar por não desejar criar instabilidade em quem ocupa vagas nas pastas municipais e limitou-se a afirmar que tudo passa pela alçada do Executivo, a quem ajudou a eleger e cujo partido, o PSB, que também fez parte na fundação e difusão da sigla, está firme no propósito de mudanças pregadas em campanha. “Tenho convicção de que o prefeito irá desenvolver os planos esboçados para a população e que possibilitou eleger nossa coligação”. Diz que faz parte do governo e para não dizer que nada falou sobre a evolução das secretarias, afirmou que muito tem ouvido na rua sobre o bom desempenho das pastas de obras e educação. Por fim, mesmo insistindo, Rui disse que poderá vir a se manifestar a respeito de mudanças, mas somente no próximo ano e que o momento, com apenas meio ano de governo é difícil analisar o trabalho como um todo, mas reiterou dar crédito à vontade do prefeito Pazuch em realizar as melhorias que o município espera de sua gestão.

Evitado desvio da saúde pública
Deputados conseguiram evitar que a LDO, que norteia os gastos do Governo para 2010 desviasse da saúde R$ 480 milhões que iriam para a educação. O deputado Darcísio Perondi (RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, mobilizau o seu partido, o PMDB, e agregou outros partidos nessa luta. "É preciso ressaltar que os partidos da base do Governo e da oposição se juntaram em favor da saúde. A ação do ministro José Gomes Temporão também foi decisiva para salvar esse dinheiro que é dos doentes do SUS", comemorou Perondi. O valor seria desviado para o MEC investir nos hospitais universitários, que já recebem do SUS, a bagatela de R$ 1,5 bilhão por ano.

Velhas Artimanhas
Essa não foi a primeira vez que a equipe econômica do Governo tenta desviar dinheiro da saúde para outros setores. O deputado Darcísio Perondi lembra que já tentaram transferir, em 2004 e 2005, R$ 7 bilhões da Saúde para o Programa Fome Zero, mas depois de uma ampla mobilização da Frente Parlamentar da Saúde e das entidades parceiras, inclusive com ações na Justiça, o Governo teve que recuar. É...esses fatos não são divulgados pela mídia nacional e não fosse informações que se recebe de gabinetes dos parlamentares, tudo continuava na surdina. Essas são as caixas pretas que insistem em ficar fechadas ao conhecimento público.

Reflita:

Aprendi que ter uma criança adormecida nos braços é um dos momentos mais pacíficos do mundo.

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