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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saiu em defesa do novo piso salarial para profe
ssores e da forma de reajuste. Apesar de reconhecer que a alta exige "grande esforço" de Estados e municípios, ele disse que mudanças no modelo de aumento podem "acirrar greves". O MEC anunciou que o piso passaria de R$ 1.187 para R$ 1.451 - alta de 22,22%. O critério de reajuste é o aumento do valor gasto por aluno no Fundeb. A lei prevê que todos os Estados e municípios paguem no mínimo esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. Além disso, um terço da jornada de trabalho deve ser fora da sala, na elaboração de aula e atendimento a alunos. Segundo o ministro, apenas 11 Estados pagam valores mínimos acima do piso nac
ional. A lei não prevê punição específica para quem a descumpre, como corte de repasses do MEC. No entanto, Ministério Público e entidades de classe podem questionar na Justiça o não pagamento. "É um reajuste forte, evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras. Mas, se não tivermos um piso, não valorizarmos os professores, não vamos ter um salto de qualidade", disse. Dez governadores, além de prefeitos, foram a Brasília pressionar pela aprovação de projeto de lei que troca o índice de reajuste pelo INPC, que fechou o ano passado em 6,08%. Mercadante evitou comentar a proposta e só disse que qualquer alternativa só pode avançar com "entendimento e negociação".
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