3 de ago. de 2010

Coluna do Chimarrão

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Postado por Gilmar da Silva, em 03/08/2010
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Kátia Abreu - Contra os preconceitos
Sobre a mesa da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), em Brasília, há um grande coelho azul igual ao que a Mônica, personagem do cartunista Mauricio de Sousa, utiliza para bater naqueles que a provocam. O bicho de pelúcia foi um presente que a equipe da CNA deu à presidente da entidade, a Senadora Kátia Abreu (DEM) de 48 anos, como brincadeira em referência à sua fama de briguenta. No Senado ou no comando da confederação, ela tem procurado provar que muitas das medidas do governo que atrapalham o desenvolvimento do agronegócio e aumentam a insegurança jurídica no país são orientadas por preconceito ideológico. Agropecuarista desde os 25 anos de idade, quando, grávida do terceiro filho, ficou viúva e teve de assumir a fazenda do marido. A Senadora e presidente da entidade que representa os produtores rurais diz que o sucessor de Lula precisa assumir um compromisso com a propriedade privada.

Qual será o papel da Internet na eleição
Neste ano, os candidatos festejaram a conquista de uma nova vitrine para fazer propaganda política: a internet. Todos apostam na rede como um poderoso meio para interagir com os eleitores, medir em tempo real a reação da opinião pública, debater com os adversários e, no limite, estabelecer a agenda da eleição. Dois fatores ampliaram a relevância da campanha on-line. O primeiro é o crescimento do número de internautas no país. De acordo com o Ibope, o Brasil saltou de 32 milhões de pessoas com acesso à internet nas eleições de 2006 para mais de 66 milhões hoje. O segundo fator é a nova legislação eleitoral sobre o assunto. Ela dá aos partidos uma liberdade inédita na rede. Ao contrário dos anos anteriores, quando a internet estava sujeita às mesmas restrições aplicadas à TV e ao rádio, neste ano é possível organizar debates livremente, mesmo sem a participação de todos os candidatos, usar redes sociais mesmo antes do período oficial de campanha e fazer a internet um campo de provas para todo tipo de ideia exótica na batalha eleitoral.

Produção de criminosos
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça revela que a população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. Diante de uma realidade formada por prisões em número crescente e delegacias superlotadas, as autoridades discutem se a causa da superlotação não seria o excesso de prisões provisórias, de suspeitos que dependem de julgamento, e da facilidade com que tais detenções são determinadas. Em vez de ser exceção, a prisão provisória tornou-se regra. E hoje, do total dos inquilinos das casas prisionais, nada menos que 44% são de presos provisórios. De outro lado, diante de decisões adotadas frente a essas realidades carcerárias, a reação das associações de magistrados é dizer que não é soltando presos que se vai resolver a questão. Na verdade, está faltando uma discussão mais profunda: por que o Brasil não consegue enfrentar essa persistente chaga da insuficiência e da ineficiência do sistema penitenciário e, antes disso, por que a sociedade brasileira produz tantos criminosos?

Muito além do ibope
Vez por outra, o empresário Silvio Santos, do SBT, reclama da baixa audiência do apresentador Ratinho, mas deve manter o programa do funcionário, que ganha quase 1 milhão de reais mensais entre salários e participações publicitárias. Ratinho tornou-se um parceiro estratégico do SBT. É dono das quatro retransmissoras da rede no Paraná e tenta, agora, comprar mais uma na paulista Araçatuba. O canal pertence ao ex-deputado Maluly Netto (DEM). O apresentador ofereceu 25 milhões de reais pela empresa. Maluly quer 35 milhões de reais.

Aposta na mágoa cearense
O PSDB aposta na mágoa dos cearenses para conseguir dividendos eleitorais num dos estados em que Lula é mais popular. O cálculo é o mesmo que os petistas fizeram tempos atrás em relação a Minas Gerais, cogitando a possibilidade de os mineiros descarregarem seus votos em Dilma Rousseff pelo fato de Aécio Neves ter sido preterido em favor de José Serra. Agora, os tucanos acham que o eleitor do Ceará poderá dar voto a Serra para revidar a atitude do PT de tirar Ciro Gomes da corrida.

Dnit desvia dinheiro para o MST
Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o MST agora arranca dinheiro até do Dnit, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas. Em 12 de janeiro, o Dnit firmou “termo de compromisso” com a prefeitura petista de Canoas (RS) para desviar R$ 28,1 milhões na construção de 599 casa para invasores de área pública do MST. Militantes do MST invadiram a faixa de domínio da rodovia BR-448 e chantagearam o Dnit, exigindo “compensação” para deixar a área. A lei 10.233, que criou o Dnit, e seu regimento interno só toleram uso de recursos em “serviços e obras de infraestrutura de transportes”. Diretor de Infraestrutura do Dnit, Hideraldo Caron ignorou parecer da Advocacia Geral da União contra o desvio de verbas para o MST. O Dnit nega ilegalidade no desvio para o MST e a Prefeitura de Canoas se jacta: quer só “melhorar as condições de assentamentos irregulares” (Jornal de Brasília).

Estofadinho
Vão de vento em popa os negócios do "aloprado" Hamilton Lacerda. Além de ter virado fazendeiro na área de reflorestamento, investimento de R$ 1,5 milhão revelado pela Folha no início do mês, entrou nos ramos da cafeicultura, pecuária e imóveis no sul da Bahia. O projeto tem capital previsto de R$ 800 mil e foi fechado no começo do ano, justamente quando ele negociava sua reabilitação pelo diretório do PT em São Caetano do Sul. Em 2006, Lacerda coordenava a campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista quando foi flagrado pela PF com R$ 1,7 milhão de origem ilícita e até hoje não esclarecida, dinheiro que seria usado para comprar dossiê contra o adversário José Serra. Bagagem. Lacerda ganhava cerca de R$ 5.000 como assessor de Mercadante quando passou a coordenar a campanha, quatro anos atrás. Procurado pela Folha reiteradas vezes para comentar seus negócios recentes na Bahia, não respondeu os telefonemas.

A liderança na corrida ao Senado no RS
Germano Rigotto afirma ter ficado muito feliz com o resultado da pesquisa do Instituto Datafolha que lhe colocou na liderança na disputa ao Senado Federal. Afirmou que em outras pesquisas, sua candidatura já aparecia em primeiro lugar, mas o Datafolha apresenta uma diferença maior em relação ao segundo colocado. No levantamento, o seu percentual atingiu 41%, enquanto Paulo Paim está com 37% e Ana Amélia fica com 33% das intenções de voto. A pesquisa mostrou, ainda, os candidatos José Schneider e Vera Guasso, empatados com 4%. Os demais seis candidatos não ultrapassaram os 2%.

Investimento chinês deve bates recorde no país
A locomotiva econômica chinesa acelerou as aplicações no Brasil e deve tornar o país asiático o maior investidor estrangeiro por aqui, com algo em torno de US$ 12 bilhões. Essa projeção do mercado indicaria um salto de nada menos do que 14.000% sobre os US$ 82 milhões aplicados no ano passado. Dados do Banco Central mostram que de 2001 a 2009 o total investido por companhias com bandeira da China no país não ultrapassou os US$ 215 milhões. No ano passado, a Holanda foi o maior investidor na economia nacional, com um total de US$ 5,7 bilhões.

Embraer projeta novo avião para ganhar mercado
De olho nos bons negócios do mercado aeronáutico mundial, a brasileira Embraer deve definir o possível desenvolvimento de uma nova aeronave para 130 passageiros. Por enquanto, os engenheiros da empresa aérea também analisam se vale a pena desenvolver todo um projeto novo ou apenas modificar a motorização do jato 195, que leva até 122 passageiros. O novo avião da Embraer poderia atender a um outro nicho do mercado, sendo produzido com duas classes, que numa configuração com a classe econômica poderia chegar a 140 passageiros.

Demanda é alta no DF
A alta demanda por empregados domésticos em Brasília é mantida por casais jovens e famílias pequenas. A cidade com maior renda per capita do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também paga bem a esses trabalhadores. Em média, as diaristas recebem entre R$ 50 e R$ 80; as empregadas domésticas, de R$ 600 a R$ 950 e as babás, de R$ 750 a R$ 1.200. “A profissão é lucrativa e a demanda está crescendo”, diz de uma rede de Babás, que mantém um banco de dados de empregados domésticos. “Tenho 38 vagas em aberto, esperando por profissionais qualificados”, diz. O perfil desejado leva em consideração o gosto da interessada por crianças, a iniciativa e o nível de alfabetização. Ela ponderou que o grande problema encontrado por esses profissionais é a falta de valorização do serviço prestado. “Temos muitas reclamações de patroas que tratam os empregados de forma exploradora”, lamentou. Para minimizar os desgastes, a empresa orienta sobre como registrar a carteira de trabalho. “Fazemos nossa parte, mas sabemos que nem todos terão o emprego formalizado.”

Brasil vai "adotar" cidades haitianas
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinou termo de cooperação com o Haiti que prevê a colaboração de municípios brasileiros para a recuperação do país, devastado por um terremoto que deixou mais de 230 mil mortos e pelo menos 2 milhões de desabrigados. A parceria, celebrada com prefeitos haitianos, prevê o auxílio técnico para a reconstrução dos mais de 100 municípios atingidos. A principal ideia é que cada prefeitura interessada em ajudar “adote” uma cidade do Haiti. A meta transferir tecnologia e elaborar projetos que possam reerguer o país da América Central. O objetivo não é o repasse de recursos. É compreender a demanda e o desafio deles e, a partir daí, formar pessoal e desenvolver projetos. A parceria foi firmada em Florianópolis, com a presença de mais de 70 prefeitos. Após a tragédia, foi anunciado ajuda de US$ 172 milhões para o Haiti.

Mais um incentivo a amamentação
O Ministério da Saúde quer sensibilizar empresários a respeito da importância das salas de amamentação em ambientes de trabalho. A iniciativa faz parte de uma campanha para estimular a continuidade da alimentação com leite materno quando as mulheres voltam ao trabalho, após a licença maternidade. A primeira ação no sentido de promover as salas de amamentação nas empresas foi a regulamentação desses locais pela Anvisa. As salas são espaços próprios para que a mulher possa retirar e armazenar o leite durante o horário de trabalho. Esse leite poderá ser usado posteriormente para alimentar a criança e é uma importante ferramenta para combater a mortalidade infantil. Diversas empresas têm demonstrado grande interesse em adotar esse projeto, e que algumas companhias até já possuíam as salas antes mesmo da regulamentação. O Banco Santander adotou a sistemática e a direção garante que a iniciativa aumenta a produtividade das trabalhadoras, que se sentem mais confortáveis, o que, segundo ela, acaba sendo bom também para a empresa.

Governo já tem terras para assentar 50 mil famílias, mas ainda desapropria
O Incra admite que tem nas mãos quase 1,5 milhão de hectares, mas se defende de que depende de decisões do Judiciário, de órgãos ambientais estaduais e de outras instâncias para fazer os assentamentos. Uma nova polêmica ronda a reforma agrária no País. Enquanto o MST promove uma onda de invasões de propriedades rurais exigindo novas desapropriações para a criação de assentamentos, representantes dos proprietários acusam o governo de estocar terras já desapropriadas. Segundo os representantes dos ruralistas, o número real de terras que o Incra tem nas mãos pode ser bem maior do que o admitido. A Senadora Kátia Abreu (DEM) presidente da Confederação Nacional da Agricultura, vai encaminhar àquele órgão um pedido para que seja detalhada a relação de propriedades e suas respectivas áreas. "Essas informações parecem guardadas numa caixa-preta", diz ela. A suspeita dos ruralistas sobre estoque de terras também está ligada a pronunciamentos do Incra sobre o reforço nas equipes que buscam terrenos para a reforma. O Incra vistoria cerca de 6 milhões de hectares por ano (O Estado de S.Paulo).

Metas descumpridas - Estados recebem "perdão" do Planalto
A poucos meses das eleições, os Estados que descumpriram em 2009 a meta de superávit primário ou aumentaram gastos com pessoal além do permitido receberam o “perdão” do Planalto. Com a decisão do governo, estão aptos a tomar novos empréstimos no sistema financeiro. A maioria dos Estados, segundo o Tesouro Nacional, se enquadra nessa situação. A lista dos beneficiados não foi informada. A flexibilização das regras dá mais fôlego nas finanças estaduais no momento em que muitos governadores vão tentar a reeleição e querem mostrar as suas obras. Os Estados, que estariam impedidos de tomar empréstimos, agora podem reforçar o caixa para investimentos. A justificativa para o perdão é o fato de o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 ter sido negativo, em 0,2%. Os municípios não foram beneficiados com o perdão, segundo o Tesouro (ZH).

Brasil paga dez vezes mais que países desenvolvidos
O acesso à conexão de banda larga no Brasil é 10 vezes mais caro do que em países desenvolvidos, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Enquanto no Brasil se gasta com banda larga, em média, 4,58% da renda mensal per capita, nos países desenvolvidos a mesma relação gravita em torno de 0,5% – quase 10 vezes menor, segundo os dados apresentados. A conexão banda larga chega a apenas 3,1% dos domicílios brasileiros, percentual que totaliza 266 mil residências de um total de 8,6 milhões. O estudo vem em meio às intensas discussões sobre a adoção do Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no país a preços menores que os cobrados atualmente pelo mercado. A proposta do governo é oferecer a banda larga a preço em torno de R$ 30. Segundo os dados, o Brasil tem uma média de conexão de 1 Mbps (megabit por segundo), enquanto países como Japão e Coreia têm conexões de 100 Mbps. – Isso acontece por causa do uso de fibra óptica, que propicia velocidades mais altas.

Para Lula, Ciro destruiu suas chances
O presidente Lula
lamentou, mas não muito, o desfecho melancólico do projeto presidencial de Ciro Gomes (PSB). Ele lembrou a um senador que Ciro "apostou em quatro cenários" e todos deram errado. Primeiro, apostou que Dilma Rousseff não se viabilizaria, até por razões de saúde, depois, quis ser o vice dela, tentando desqualificar o PMDB. Flertou com Aécio Neves, para ser vice, e ainda tentou "voo solo". Lula não menciona, mas ele fez Ciro Gomes se lançar candidato ao governo de São Paulo. Mas o deputado também sepultou o projeto.

Jovens infratores nas urnas
O presidente do TRE-RJ, Nametala Jorge, entregou em Bangu, na Zona Oeste, os primeiros 48 títulos de eleitor a menores recolhidos a instituições correcionais do estado. A medida faz parte da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o voto de presos provisórios e de menores nas eleições de outubro. “É o início de uma nova caminhada. Eles precisam ser incluídos nesse sistema”, disse Nametala. O diretor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo, lembrou que jovens de outras quatro unidades do mesmo segmento também receberão o documento: “No processo de reinserção social, o voto é crucial. Esses menores têm que escolher quem vai dirigir politicamente o país. Isso é parte de ser cidadão. Todos terão título de eleitor. Dos 8 mil presos adultos provisórios de todo o estado, apenas 3.165 (39%) deles devem estar aptos para votar. A principal dificuldade encontrada é de se obter os documentos originais dos detentos.

Cai inadimplência no setor de máquinas
O setor de máquinas e equipamentos agrícolas comemora a volta dos bons pagadores. Embalados por preços em alta, margens razoáveis e a urgência em renovar a frota de tratores e colheitadeiras, os produtores rurais reduziram antigos níveis de inadimplência nos bancos e provocaram uma forte elevação nas operações de investimento rural. A nova febre de investimentos no campo, ancorada no uso mais intensivo de tecnologia, reflete o bom desempenho da renda agrícola nos últimos quatro anos. Nos primeiros quatro meses de 2010, a adimplência nas parcelas da dívida superou 90% nas regiões Sul e Sudeste, segundo levantamento da consultoria Agroconsult em parceria com bancos públicos e privados. Em 2009, esse índice não alcançava 70%. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, onde foi mais severa a crise de renda de 2006 a 2008, os bons pagadores somaram 80%. No ano passado, não passaram de 50%.

A anistia é esquecimento (opinião)
A Anistia, tal como foi concebida, é irreversível. Todos os delitos que foram anistiados, por força da lei, são apagados. É um princípio universal. Não é que se perdoe. Se apaga. É como se nunca tivessem existido. A anistia não é uma ato de justiça, nem de reparação. É uma medida de caráter político, no sentido mais amplo e mais rico da palavra. A lei apaga, por considerações que não são de ordem de justiça, mas são de ordem de conveniência, de utilidade. A Anistia é para pôr fim, para esquecer. Mas o legislador pode errar? Pode, todo mundo erra. Errou? Acho que não errou. O fato é que, uma vez concedida a anistia, ela não pode voltar atrás. Trinta anos depois, dar outra interpretação? Acho um contrassenso, disse Paulo Brossard A anistia foi feita para encerrar um capítulo. Um capítulo ominoso, é verdade. O passado não se apaga. Mas reabrir processos a esta altura, politicamente, inclusive, é uma insensatez. O aspecto jurídico é um e o político, outro. Há certas coisas que são irreparáveis. Há certas injustiças históricas que são irreparáveis. Mas anistia não é justiça, é concórdia, é esquecimento. Não condena e não absolve ninguém. Apaga. Esquece (Paulo Brossard).
Reflita:
A parte mais importante do seu corpo são seus ombros, para porque podem apoiar a cabeça de quem precisa de alguém. Pense nisso.
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