16 de ago. de 2010

Coluna do Chimarrão

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Postado por Gilmar da Silva, em 16/08/2010
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Trabalhadores rurais na terceira idade são 30%
Os problemas e as dificuldades dos trabalhadores rurais brasileiros que estão na terceira idade estão entre os principais temas apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). De acordo com a entidade, dos 25 milhões de trabalhadores rurais, 30% ou cerca de 7,5 milhões encontram-se na terceira idade. As preocupações vão desde as fraudes, que fazem de aposentados e pensionistas rurais vítimas de golpes com o crédito consignado, até a reivindicação para que o governo doe aos idosos do campo uma pequena terra com habitação, para evitar que eles tenham de se mudar para as favelas das grandes cidades após serem demitidos pelo patrão explica o secretário de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro. O Grito da Terra Brasil é um movimento pelo qual, desde 1995, movimentos sindicais e federações ligados a trabalhadores rurais apresentam aos governos federal, estaduais e municipais uma série de reflexões, reivindicações e anseios gerados com base nas necessidades da agricultura familiar brasileira. O manifesto é organizado pela Contag.

Na Câmara, uma proposta para mudar a Lei Áurea
A inusitada sugestão de projeto que tenta alterar a Lei Áurea de 1888 para garantir indenização aos descendentes de proprietários de escravos, provocou debate na Câmara Federal. Considerando inconstitucional, o presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), determinou o arquivamento. Diz que a escravidão foi um imenso erro cometido pela humanidade e que reconhecer o direito à indenização seria um retrocesso à legislação vigente e um ataque à dignidade humana. Integrantes da comissão, mesmo discordando do mérito da sugestão, questionaram a decisão unilateral. O estranho é que a sugestão mantém a extinção da escravidão, mas inclui o direito de indenização aos proprietários, seus descendentes ou sucessores. Cita o inciso XXIV do artigo 5oda Constituição de 1988, que trata da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, e prevê justa e prévia indenização em dinheiro. Os autores indagam o que ocorreria hoje se, em nome de defender os direitos dos animais, fosse aprovada lei para a “libertação” de todo o gado, sem indenização aos donos. Dizem que, à época, o escravo era tratado como semovente (instrumento vivo). Meu Deus, onde isso vai parar?

Brasil tem oito milhões de armas, aponta estudo
Pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz aponta a existência no Brasil, de 8.080.295 armas cadastradas no Sistema Nacional de Armas gerenciado pela PF. Do total, 7.313.227 de armas estavam registradas em nome de civis, empresas de segurança privada, transporte de valores, corporativas e nomes pessoais de agentes da Polícia Civil, Federal e das Guardas Municipais. Para a organização, preocupa a quantidade de armas com colecionadores e empresas de segurança, sobre as quais falta controle do poder público. Mais de 150 mil armas com colecionadores. O número não inclui armas em poder das Forças Armadas ou seus integrantes. Já a quantidade de armas destruídas pelo Exército entre 1997 e 2008 é de cerca de 1,9 milhão. O estudo diz ainda que o Exército não divulga como são concedidos registros de armas a colecionadores e critica o fato de as visitas do Exército para fiscalização de arsenais serem anunciadas com antecedência. O Instituto Sou da Paz diz que falta controle sobre empresas privadas de segurança e chama atenção para o fato de que muitas vezes armas encontradas com bandidos pertencem a essas companhias.

Presídios lotados
A população presidiária está em situação calamitosa. Leis falam em recuperação do homem. Condenados eram colocados num buraco fundo, sem revestimento. O presidiário era posto numa escada alta. Descia, e a escada subia. Não havia sanitários nem banho. Nos dias atuais, cadeias possuem celas. Feitas para 15, recebem 30 presidiários. Nisso a coisa mudou. Curso superior, prisão especial. Constituição é livro de muitas páginas. Advogados procuram buracos na lei, que não faltam. Não é feita por doutos. Gira em torno dos interesses do Congresso. Brasil malvado e grande. É rico. Uns usam terno e gravata. A maioria, calça e camisa.

Pagamentos agilizados
Aprovada com o objetivo de agilizar o pagamento de cerca de R$ 100 bilhões devidos pelo poder público a milhares de pessoas em todo o país, a Emenda Constitucional 62 — que trouxe novas regras para a quitação dos precatórios — tem provocado efeito contrário. Por falta de estrutura e preparo de vários tribunais de Justiça, na maioria dos estados a liberação dos recursos está suspensa desde o fim do ano passado. Uma das alegações é que os tribunais precisam unificar a lista de credores e débitos, antes dividida em três: trabalhistas, aqueles que envolvem estados e municípios em conjunto com órgãos federais e os demais precatórios alimentares e comuns. Outro motivo é a dificuldade em verificar quantos são os maiores de 60 anos e os portadores de doenças graves, que agora têm preferência sobre os demais para receber um teto de R$ 33 mil.

Sucatinha na garagem
O governo federal vai lançar uma licitação internacional para vender os dois Boeing 737-200, denominados de "Sucatinha", que, por 33 anos, transportaram os presidentes da República do país por todo o mundo. Substituídos pelos jatos EBM-190, da Embraer, os dois aviões, antigos, têm valor estimado de R$ 17 milhões cada um. Os novos jatos custaram R$ 87 milhões. Há alguns dias, o brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, chefe do estado-maior da Aeronáutica, comandou, emocionado, o último voo oficial de um dos "sucatinhas" rumo à base aérea de Anápolis (GO), onde eles ficarão estacionados. Nicácio transportou na aeronave os presidentes Ernesto Geisel, João Figueiredo, Fernando Collor e Itamar Franco (nos governos de JOSÉ SARNEY e Lula, ele ocupou outros cargos).

Concurso para promotor na Paraíba teve 100% de reprovação
Todos os candidatos inscritos para no 13º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba foram reprovados. A prova, aplicada em 1º de agosto, contava com cem questões e os candidatos tiveram quatro horas para respondê-las. Estavam sendo oferecidas 20 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, em todo o Estado, com salário de R$ 15.232,55. A reprovação pode ter sido impulsionada pela forma de apuração do resultado. Isso porque, a cada dois erros, o candidato perdia uma questão certa. Além disso, dos 3.733 candidatos inscritos, deixaram de prestar a prova 1.699 pessoas, o que corresponde a 45,5%. Os candidatos que não aceitaram o resultado têm direito a recursos, que serão analisados e, caso as possíveis reclamações sejam negadas pela Comissão, o candidato poderá interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público (CNMP).

A reentrée triunfal de Joaquim Barbosa
É dado como certo entre ministros do judiciário que o colega Joaquim Barbosa prepara uma grande tacada para voltar ao Supremo Tribunal Federal, depois de o jornal O Estado de S. Paulo flagrá-lo num bar brasiliense durante sua licença médica. Acredita-se que essa é a forma que Barbosa encontrou para responder os críticos de sua longa licença e dizer que, mesmo ausente, presta um serviço ao país. A estratégia é criar uma notícia que faça com que todos esqueçam tudo o que foi dito sobre ele.

Brasil fará parceria no combate ao narcotráfico
O resultado imediato da 27ª Conferência Internacional Anual Antidrogas foi a decisão de se realizar encontro em que as polícias federais dos países onde o narcotráfico tem mais impacto - Bolívia, Colômbia, Peru e Paraguai - vão traçar, sob a liderança do Brasil, um plano de ação conjunta para a implantação das estratégias de combate às organizações criminosas. “A ideia é organizar um enfrentamento que leve em conta todas as estruturas dos narcotraficantes e também as suas ramificações” informou o diretor geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa. Além de continuar as operações de extinção dos plantios de coca e maconha, vai se dar mais intensidade ao combate à lavagem de dinheiro e, portanto, ao fluxo financeiro. Por esse motivo, autoridades do Uruguai também deverão participar da reunião de coordenação, uma vez que aquele país - paraíso fiscal - é um movimentado entreposto financeiro.

Depenando a Globo
Depois de tirar do ar sua mensagem de 45 anos - que um assessor de Dilma considerou serrista - a Globo está sendo "convidada", em texto na internet, a tirar de sua grade qualquer resquício de tucanagem. Algumas sugestões: * O Mais Você, de Ana Maria Braga, passa a se chamar Manhãs Edificantes e o "Louro José" vira "Louro João"; * Drauzio Varella sai do Fantástico e só retorna após as eleições, por ser muito parecido com Serra; * Fica proibido o uso, nas trilhas sonoras das novelas, do Opus 45 de Chopin; * A reserva Raposa Serra do Sol será chamada, no JN, apenas de Raposa do Sol (Jornal O Estado de São Paulo).

Ponto da discórdia
O cenário encantador da ilha de Comandatuba, no litoral sul baiano, parecia mais convidativo a conversas amenas e a atividades de lazer. Serviu, no entanto, como palco para discussões fundamentais para o Brasil, principalmente num ano eleitoral: gestão pública e desenvolvimento econômico sustentável. Com a autoridade de quem comanda uma das maiores produções de aço do mundo, Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau, inaugurou a demanda por melhor planejamento e gestão dos gastos públicos. Acostumado a estabelecer metas para 20 anos em suas empresas, Gerdau defendeu a ideia de que modelo similar deve ser adotado pelo setor público, em geral atrelado ao período no cargo de cada mandatário. “Não é fácil nem politicamente agradável, mas não é mais viável aumentar a carga tributária para obter mais receitas. É preciso gerir melhor os gastos públicos”, afirmou Gerdau.

Doações de sangue e sacolas poluentes

Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, apresentou projeto de lei de sua autoria para assegurar aos doadores de sangue residentes no município atendimento preferencial em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas e eventos culturais. Pela proposta, estes locais deverão afixar placa indicativa específica ou acrescentar a informação, no caso de já existir outra placa direcionando pessoas também protegidas, como idosos, gestantes e deficientes. Será considerado doador o voluntário que fizer ao menos uma doação semestral, o que terá comprovação por carteira emitida pelo banco de sangue local. “O objetivo é estimular esta conduta fraterna, o que vem sendo feito inclusive por campanha pública da Câmara, ao longo deste ano”, afirma Kniphoff. O vereador encaminhou requerimento sugerindo que a administração pública municipal, entidades e empresas promovam a troca gradual das sacolas plásticas que são usadas no comércio por outras, de papel, pano e outros produtos biodegradáveis, para se proteger o meio ambiente reduzindo o volume do lixo tóxico.

Deputado Renato Molling sugere equilíbrio
O deputado federal Renato Molling (PP) apresentou uma emenda à Medida Provisória com o objetivo de corrigir a distorção tributária entre curtumes e frigoríficos. “O desequilíbrio é, de no mínimo 9,25% em favor dos frigoríficos que industrializam e comercializam couro. Agora, com essa MP, esse percentual tende a aumentar”, argumenta Molling. A distorção argumenta o parlamentar, deslocam do mercado os curtumes prejudicados, pois, em conseqüência da medida, prevêem recuperações judiciais, desemprego e queda da arrecadação tributária. “È urgente retornar ao ambiente tributário existente antes da publicação da lei, visando restaurar o equilíbrio tributário necessário à sobrevivência e à geração de empregos dos curtumes brasileiros, localizados em todo território nacional. Para tanto, apresentamos esta emenda que, se acatada, evitará um desnecessário problema que se iniciaria nos curtumes e que se estenderiam a trabalhadores, fornecedores e clientes”, justifica o deputado.

"Nos tiraram o direito de viver no Brasil"
A ditadura militar acabou há 25 anos, mas, por mais estranho que pareça, ainda existem cidadãos brasileiros vivendo no exílio. É o caso de uma família de Santo André, no ABC paulista, que mora em endereço sigiloso num subúrbio de Paris, desde 2006, para fugir de ameaças de morte. Bruno José Daniel Filho, 57 anos, irmão do prefeito assassinado Celso Daniel, e a mulher, Marilena Nakano, 62 anos, são cidadãos legalmente refugiados na França, sobrevivendo de trabalhos temporários. Apesar de o Brasil viver o mais longo período democrático de sua história, eles apresentaram documentos ao governo francês afirmando correr risco no País, conseguindo autorização para morar na França com os três filhos. Por insistir que Celso Daniel, assassinado há oito anos, foi vítima de um crime político e, por encomenda, foi torturado e morto, o casal sofreu pressões e preferiu enfrentar as dificuldades da vida no exílio. Aqui em Paris nunca conseguimos trabalho estável, apesar de recebermos solidariedade de muitos, diz Bruno. Essa instabilidade, que atinge mais fortemente os estrangeiros mais velhos, dificulta nossa integração.

TSE: Cai o número de eleitores de 16 e 17 anos
Desde a última eleição para presidente da República, em 2006, o número de eleitores com 16 e 17 anos de idade caiu 25,65%, segundo dados do TSE. Para o cientista político Valdir Pucci, o Brasil vive uma espécie de acomodação democrática que provoca esse desinteresse dos jovens pela vida política. “Nós vamos ter uma eleição este ano mais burocrática, o que não empolga o jovem”, afirma o cientista. Diz que o sentimento de descrédito em relação aos candidatos e à situação política do país também causa o desinteresse. “O cidadão brasileiro como um todo tem um descrédito em relação à política, de que não adianta votar porque tudo vai continuar como sempre esteve. E com os jovens não é diferente”, avalia. Na opinião do especialista, o que pode causar uma mudança neste cenário daqui a quatro anos é à entrada de novos nomes na briga política ou alguma alteração forte nos rumos do país. “Se não tivermos nenhuma mudança grave no ritmo do país nem surgir um novo nome, a tendência é ficar assim”.

Humorista fala sério e ameaça passar o trator na Explanada dos Ministérios
O humorista Jovane Nunes é quem faz o “Zeca Pimenteira”, do programa Zorra Total da TV Globo. Ele mora em Brasília há mais de 20 anos e escreve uma coluna sobre esportes no jornal Correio Braziliense. Jovane está irritadíssimo com dois banheiros a céu aberto (ele chama de “casinhas”), cercados de lona plástica e madeiras, que índios acampados resolveram armar na Esplanada dos Ministérios. E resolveu avisar: Se em duas semanas o poder público não acabar com a bagunça, ele próprio vai alugar um trator e destruir os banheiros. “Não sou contra índio, contra ninguém. Mas ali não é lugar de fazer aquilo”. Jovane aceitou mostrar o local, mas não se chegou muito próximo porque duas mulheres estavam usando as “casinhas” e porque os índios andam irritados no local.

Reflita:

A minha fé mais profunda é que podemos mudar o mundo pela verdade e pelo amor

(Gandhi)
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