Presidente lançou nesta terça o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
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Presidenta
Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Pacto Nacional de
Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
Foto:
Roberto Stuckert Filho / PR
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A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça o Pacto Nacional de
Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Em seu
discurso, Dilma disse que o governo tem "compromisso inabalável" com a
liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para
desrespeito ou intolerância.
Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo
de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e
preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de
direitos humanos online – pelo site www.humanizaredes.gov.br.
– Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet
deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e
de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas
não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional,
infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de
caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância – afirmou a
presidente.
Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede
se sentem à vontade para "expressar todo tipo de agressão e difusão de
mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas".
Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de
expressão e de manifestação - conquistadas com dificuldade, segundo ela
- e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de
expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos
humanos.
– O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e
de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar,
informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos
os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom
debate, do respeito e da convivência democrática entre todos – garantiu.
Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto
lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de
educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um
ambiente digital seguro.
Agência Brasil
Agência Brasil
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