Investigação federal tenta descobrir participação de servidores do Banco do Brasil no esquema, além da de sindicalistas e políticos
Trecho do inquérito sobre os desvios do Pronaf Foto: Reprodução / Reprodução |
A Polícia Federal (PF) investiga a participação de servidores de
agências do Banco do Brasil nas fraudes que podem ter prejudicado 6.309
agricultores no Rio Grande do Sul. Há suspeita de que o esquema, que
envolveria dirigentes sindicais rurais e políticos, tenha movimentado R$
104 milhões entre 2006 e 2012, sendo que R$ 85 milhões saíram do
Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A fraude estaria centrada na Associação Santa-cruzense dos
Agricultores Camponeses (Aspac), entidade ligada ao Movimento dos
Pequenos Agricultores (MPA). A entidade recolheria procurações em branco
assinadas por seus filiados. Por meio desses documentos, contrairia
empréstimos via Pronaf, no Banco do Brasil. O dinheiro liberado iria
parar nas contas da Aspac e, parte, seria repassada a contas
particulares de dirigentes da entidade – sem que os agricultores
soubessem. Muitos teriam descoberto que deviam ao banco sem ter
usufruído de qualquer quantia dos empréstimos.
Pelo menos 376 não teriam recebido o financiamento feito em seu nome.
A
PF tenta descobrir se os bancários que liberaram os empréstimos sabiam
da fraude. Eles eram responsáveis pela análise e autorização dos
contratos com pequenos agricultores, intermediados pela Aspac. Os
funcionários do Banco do Brasil investigados são quatro de Santa Cruz do
Sul (dois ex-gerentes gerais, um ex-gerente de relacionamento e um
ex-gerente de negócios) e três servidores de Sinimbu (um
ex-gerente-geral, um ex-gerente de relações e uma auxiliar). Todos
intermediaram contratos com integrantes da Aspac, procuradores de
agricultores. Os suspeitos foram transferidos.
Os envolvidos podem ser indiciados por gestão fraudulenta de
instituição financeira – prevista no artigo 4 da Lei 7.492/86 –, com
pena de reclusão de três a 12 anos.
Ministério Público Federal também analisa programa
Desde 2000, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 2.220
procedimentos para investigar irregularidades no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A suposta fraude
apurada no Rio Grande do Sul é mais um episódio de uma rotina dentro do
MPF em todo o país. Do total de casos investigados, 581 já chegaram à
Justiça.
Criado em 1996, o Pronaf financia operações de custeio e investimento
para projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e
assentados da reforma agrária. O programa oferece condições
diferenciadas em relação ao mercado. Para a safra 2014-2015, por
exemplo, o governo federal liberou R$ 24,1 bilhões para essa linha,
mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
clicRBS
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