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A
Secretaria de Estado da Cultura e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), promoveram
painel com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre o vale-cultura, na manhã
desta terça-feira (5). O benefício, no valor de R$ 50, será concedido aos
trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos e
terá como fonte principal a isenção fiscal das empresas.
Ana
Affonso saudou a iniciativa do governo federal. Para ela, além de alavancar a
economia do setor, o programa tem o mérito de estar baseado em um importante
princípio, o da democratização da cultura. “Ele já nasce vitorioso em seu
princípio: o de dar acesso”, disse. Segundo a deputada, o vale-cultura também
será instrumento de divulgação da diversidade cultural brasileira, além de
mecanismo para o fortalecimento dos pequenos grupos culturais.
Marta
Suplicy afirmou que o programa irá contribuir para a união de duas pontas: do
acesso da população trabalhadora à cultura e do incentivo à produção cultural.
Segundo ela, o vale tem potencial para atingir 337 mil empresas e 18,8 milhões
de trabalhadores, podendo gerar a injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia
produtiva da cultura. A expectativa é de que, somente no segundo semestre de
2013, quando o programa deve ser efetivado, ocorra a isenção fiscal de R$ 500
milhões. “Vai ser uma revolução na cultura brasileira: haverá um antes e um
depois”, disse.
A
ministra explicou ainda que o vale-cultura irá funcionar com cartões pré-pagos,
nos moldes dos tickets-alimentação. A adesão de empresas e de trabalhadores ao
programa não é obrigatória. Até junho, mês previsto para o início do
funcionamento do vale, o Ministério da Cultura deverá definir as regras de
credenciamento para as entidades culturais que vão aceitar o produto. Conforme
a ministra, não está decidido, por exemplo, se o vale poderá ser utilizado para
o pagamento de mensalidades de TV a cabo. Marta Suplicy alertou, contudo, que o
governo não irá dar diretrizes para influenciar a escolha dos produtos
culturais a serem adquiridos. “É o povo que vai dizer o que vai ver. Não temos
ideia do que vai acontecer”, disse.
Bom Retiro do Sul presente
Acompanhando a evolução do processo
de debate sobre o tema, esteve assessora municipal Denise Kerber, representando
o município de Bom Retiro do Sul. “Temos de acompanhar o debate e estarmos
atentos as inovações, será um grande avanço para a cultura nacional e precisamos
que Bom Retiro do Sul esteja inserido neste processo que vai beneficiar a
população e alavancar os produtos culturais, será mais uma ferramenta para
trabalharmos e para fomentar nossa cultura”, comenta a
assessora.
Assessoria
de imprensa de Bom Retiro do Sul
Com
informações Sec. Cultura do RS
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