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Em
uma reação à medida provisória que reduz a tarifa
de luz a partir de janeiro, Estados já se articulam para aumentar alíquotas
de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. O
Confaz, que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar
o impacto da redução nos cofres públicos. "Isso tudo cai como um bomba
para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos", disse o coordenador do
órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão. Individualmente, Bahia e
Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro. Tais
articulações, vindas de Estados governados por siglas de oposição e situação,
ameaçam a eficácia da "agenda positiva" que o governo tenta promover
com as reduções nas tarifas de energia. Anunciada em setembro, a medida
provisória prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em
troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a
competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura
no país.
QUEDA DE RECEITA
Com
a conta de luz até 16% menor em 2013, os governos estaduais estimam arrecadar
entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, dependendo da importância
do setor elétrico em seus Estados. Entre os mais afetados estão Paraná, Ceará,
Rio de Janeiro e Paraíba. A previsão inicial do governo federal era que a
redução das tarifas chegasse a 20%, percentual reduzido devido à recusa de concessionárias
de São Paulo e Minas Gerais, entre outras, a aderir às exigências da medida. A
presidente Dilma Rousseff sinalizou
nesta semana que o 
governo federal bancará a redução de 20%, embora não tenha
indicado de que modo isso será feito. "A redução da tarifa de energia é
realmente devastadora para a arrecadação estadual", afirmou Trinchão. A
Bahia, governada pelo PT, estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida
provisória do setor elétrico. O Paraná, cujas perdas serão de R$ 500 milhões
anuais, diz ter congelado os estudos por ora depois que a elétrica estadual não
aderiu integralmente à proposta do governo federal - por isso, a arrecadação
não deve diminuir tanto como esperado. Outros Estados, como Rio de Janeiro,
Paraíba e Rio Grande do Sul, dizem que irão aguardar para ver se a medida do
governo federal é compensada por eventual incremento da atividade econômica, já
que a conta de luz está sendo barateada para aumentar a competitividade das
indústrias.
governo federal bancará a redução de 20%, embora não tenha
indicado de que modo isso será feito. "A redução da tarifa de energia é
realmente devastadora para a arrecadação estadual", afirmou Trinchão. A
Bahia, governada pelo PT, estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida
provisória do setor elétrico. O Paraná, cujas perdas serão de R$ 500 milhões
anuais, diz ter congelado os estudos por ora depois que a elétrica estadual não
aderiu integralmente à proposta do governo federal - por isso, a arrecadação
não deve diminuir tanto como esperado. Outros Estados, como Rio de Janeiro,
Paraíba e Rio Grande do Sul, dizem que irão aguardar para ver se a medida do
governo federal é compensada por eventual incremento da atividade econômica, já
que a conta de luz está sendo barateada para aumentar a competitividade das
indústrias.
Folha de São Paulo
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