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Post p/ Chimarrão, em 13/09/2011
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A Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz em entrevista ao iG o ministro Garibaldi Alves, 
titular da pasta desde o início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de resolvê-lo agora, completa. “O envelhecimento da população brasileira vai se dar depois de 
2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o futuro.” É com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras para pensão por morte.
O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro, muito deve 
ser feito. “Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que fazer correções.” Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que
, segundo cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo funcionário público do que o modelo atual. “Uma aposentadoria nos moldes dessas aposentadorias que os fundos fechados proporcionam”, explica o ministro, ressalvando que a adesão seria voluntária.
Na discussão sobre o fim d
o fator previdenciário, Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o Congresso chegue a um consenso sobre o tema. “O assunto está por demais amadurecido.” Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de trabalho, o ministro diz q
ue essa é uma boa alternativa, mas que existem outras. O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um isolado e não há risco de efeito cascata. Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. “Isso tem de ser revisto.”
DEZ RAZÕES PARA REVER O FATOR PREVIDENCIÁRIO.
ResponderExcluirO Fator Previdenciário incide somente sobre as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral.
O Fator Previdenciário faz com que os mais pobres que iniciam cedo no mercado de trabalho tenham que contribuir por mais tempo.
O Fator Previdenciário reduz indevidamente as aposentadorias dos que completam 35 anos de contribuição aos 60 de idade.
O Fator Previdenciário leva em conta a expectativa de vida das mulheres ao calcular a aposentadoria dos homens.
O Fator Previdenciário diminui mais as aposentadorias das mulheres.
O Fator Previdenciário faz com que as trabalhadoras que se aposentam com 30 anos de contribuição recebam menos do que as que se aposentam por idade com 15 de contribuição.
Não há transparência no Fator Previdenciário.
O Fator Previdenciário já foi julgado inconstitucional por apresentar enorme complexidade.
O Fator Previdenciário não estimula as pessoas a se aposentarem com idade adequada.
O Fator Previdenciário diminui ainda mais as aposentadorias dos que completam o tempo de contribuição exigido e por motivo de emprego, renda e/ou saúde debilitada não possuem mais a capacidade contributiva.
ALTERNATIVAS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO/OPINIÃO.
ResponderExcluirA adoção de Idade Mínima para aposentadoria infelizmente faz com que as pessoas deixem para se preocupar com a previdência com idade mais avançada, o que não é bom para o sistema.
A proposta da soma da idade com o tempo de cotribuição (Fator 85/95) é razoável, no entanto não extingue o Fator Previdenciário e não apresenta nenhum estímulo aos que gostariam de trabalhar por mais algum tempo depois de completar os pré-requisitos.
ALTERNATIVAS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
ResponderExcluirO ideal seria substituir o Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo.
*facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.
Atende as necessidades da previdência sem ferir as expectativas dos segurados e oferece aos contribuintes do INSS a possibilidade de melhorar a aposentadoria.
Enquanto não chegam a um consenso, poderiam amenizar a fórmula do Fator Previdenciário e conceder aumento real aos aposentados na mesma proporção.
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