Blog do Chimarrão: Degravação da Câmara de Bom Retiro do Sul, em 14/06/2011

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Post p/ Chimarrão, em 17/06/2011
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Sob a presidência do vereador Valmor Ramos dos Santos, o Poder Legislativo se reuniu em sessão ordinária para deliberar sobre os temas abaixo:

INDICAÇÕES

Eder Ciceri (PSB) pede a recuperação de um bueiro na Estrada Juca Berwanger, proximidades do balneário Sanga Funda, o qual teve canalização arrastada pelas últimas enxurradas, solicita urgentes providências em sua recuperação.

CONVITE

O Comando de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari – CRPO e o curso de direito da Univates, realizam em 21 e 22/06, o 5º. Seminário da BM, visando discutir com a comunidade regional bem como com os acadêmicos de direito e operadores jurídicos e os profissionais da segurança pública, temas relevantes para a gestão da ordem pública em todas as esferas do país. O seminário debaterá temas como crimes ambientais em face do corredor ecológico, requisitos para a decretação da situação de emergência e do estado de calamidade pública, função social da prevenção da proteção contra incêndio, prescrição no processo administrativo disciplinar, violência no ambiente escolar – bulling, integração de municípios ao sistema nacional de trânsito, violência doméstica e familiar, entre outros. Tratando-se de matérias de interesse para os gestores municipais, foi destacada a importância da participação dos legisladores, uma vez que os temas aplicam-se diretamente à ordenação legislativa dos municípios e por isso o convite formulado. O evento se dará no prédio 7 da Univates, em Lajeado, com abertura prevista para as 9 horas do dia 21.

DISCUSSÃO DAS MATÉRIA

Sérgio Gregory (PTB) sobre o projeto que abre crédito especial de R$ 60 mil no orçamento municipal, que ficou baixado nas comissões, sugeriu que antes da sessão da próxima semana, o prefeito compareça para juntos discutirem melhor a matéria antes de sua apreciação em plenário. Também falou de projeto de sua autoria, que foi baixado para as comissões e que institui a obrigatoriedade do Poder Executivo em ministrar cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Considera importante por esses profissionais trabalharem diretamente com as crianças e vê essa necessidade que diz não terá custos, pois poderá ser feita parceria com o Corpo de Bombeiros que tem o hábito de proceder nesses cursos práticos de primeiros socorros.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Edson Farias Garcia (PDT) concorda com a presença do prefeito para discutir o projeto, afirmando que a matéria em sua justificativa diz ser para desapropriação de terras, “mas na lei não diz e como se sabe que já foram desapropriadas e compradas, sem passar por esta Casa, várias áreas de terras, não se tem a garantia de como será feito e por isso se deseja mais clareza”. Falou da falta de informações do Executivo, o que torna mais difícil de esclarecer dúvidas da comunidade. “E prova de que não é só nossa a reclamação nesse sentido, pois a imprensa regional estampa em suas páginas a vice-prefeita também reclamando de que o prefeito não a deixa trabalhar e isso prova o que se vem afirmando desde o início da atual legislatura”. Acentuou que assim a população percebe que não são somente os vereadores que reclamam e ao mesmo tempo mostra que é impossível um só estar certo todos os demais errados. Por fim cumprimentou o colega Silvio Portz pelas referências em jornal regional de sua iniciativa com relação à questão da água de Beira do Rio que está se encaminhando para sua solução em definitivo.

Gilberto Quadros (PP) considerou importante o projeto do colega Sérgio Gregory sobre curso de primeiros socorros nas escolas e citou como exemplo dessa necessidade o ocorrido no final de semana em baile no CTG Querência da Amizade, onde um associado foi acometido de mal súbito e havia no local integrante do corpo de bombeiros, preparado para essas questões e de pronto buscou atender a pessoa no sentido de lhe prestar os primeiros socorros. “Entendo que pessoas que tenham o básico de noção nessa área, podem em muitos casos salvar uma vida. Por isso julgo importante a tua proposta via projeto que tramita nesta Casa”. Elogiou Silvio Portz pelo trabalho na conquista de água para Beira do Rio e lembrou que havia lhe falado sobre aparecer “pai para a criança” e disse ao colega que é assim mesmo, pois quando se faz algo de bom para a comunidade, surgem aqueles que não entortam um dedo e depois vêm para ser quem realizou a melhoria. “Mas que bom que o colega atingiu seu objetivo e a comunidade sabe quem lhes auxiliou e muitas vezes briguei nessa tribuna em favor da comunidade e me foi dito que fiz só três votos naquela comunidade. Não é por isso que vou deixar de representar todos os bom retirenses e por eles vou brigar sempre”. Comunicou a festa junina da APAE e ensejou muitas participações e que todos ajudem a entidade, como ele tem feito, pela sua importância no contexto dos portadores de necessidades especiais.

Juarez Gilberto Cardoso (PMDB) disse que com relação ao projeto de convênio com o hospital, que o contempla com R$ 27 mil/mês e que ficou retiro nas comissões, é em função de dúvidas sobre parte da matéria, mas garante que deva ir à votação na próxima sessão. Em aparte Edson Farias acentuou que deve vir outro projeto ou esse deve sofrer emendas, pois têm itens não bem claros, como alguns procedimentos, cujos valores não são especificados o período, se mensal ou não. Quanto ao crédito para compra de uma área de terras, também baixado pelas comissões, disse ao colega Sérgio que foi feito o certo. “Não se pode aprovar sem ter a satisfação do prefeito se vai ser concluída a obra e pode ficar pendente esse recurso sem a devida compra”. No tocante a coligação – PSB/PMDB/PT/PC do B, disse que foi composta para se vencer uma eleição, mas considerou feio se ir para a imprensa afirmar que essa coligação foi desfeita, porque nada foi oficialmente decidido entre os partidos da base aliada. “Não é falando mal um do outro integrante da coligação que se vão ganhar pontos com a comunidade, pois todos fomos eleitos para trabalharmos por ela e roupa suja se lava em casa”.

Silvio Roberto Portz (PMDB) falou de reunião que participou na localidade de Faxinal, juntamente com as equipes da Emater e Sicredi e secretaria municipal da agricultura. Encontro buscou encontrar alternativas para o setor fumageiro, que vem sofrendo uma grande pressão quando da compra do fumo e também da exportação. Diz que o setor é um dos que tem grande participação no participação primária. E para dar uma noção da situação, o vereador ponderou que a média deste ano, em valores, ficou na metade da do ano anterior e muitos produtores ainda não conseguiram vender sua safra, estando com a metade ainda estocada em seus depósitos. Segundo ele, com essa queda no valor do produto, acarretou no endividamento dos produtores e deve refletir no comércio local. Mas a pressão pior dos fumicultores vem das empresas fumageiras, que estão obrigando-os a fazer novo pedido do produto, ao contrário não compram o que eles ainda têm em estoque e dessa forma entende o vereador que os produtores nunca vão conseguir sair fora dessa cultura e buscar alternativa. “E como se sabe que não há como manter estocado o produto até a próxima safra, eles estão sofrendo esse tipo de chantagem das empresas, o que considero um fato bastante grave”. Apesar dessa dificuldade, acredita que a reunião foi produtiva, com a apresentação de slides com alternativas em outras culturas e espera que o produtor consiga reverter essa situação desfavorável, ao contrário, com esse endividamento, prevê que alguns inclusive acabem perdendo suas propriedades por não ter como saldar as dívidas contraídas, visto que a garantia para o financiamento feito, é justamente a área de terras de cada produtor. Por fim disse que o prejuízo será grande também para o município, visto que se o banco tomar as terras por conta das dívidas, elas ficarão lá ociosas sem plantio e em consequência colheita e espera que algo seja feito para se evitar essa situação que julga muito preocupante.

Eder Muller Cíceri (PSB) justificou sua proposição de reparos em bueiro próximo ao balneário, em função dos vários pedidos feitos por quem reside naquela região. Agradeceu aprovação de seu projeto anti-bulling que também estabelece as políticas a serem implantadas sobre o assunto. “Acompanhando a imprensa no dia a dia se toma ciência do aumento dessa prática e para lembrar, a grande tragédia ocorrida no Rio de Janeiro recentemente se deu devido ao bulling e em contato com o secretário da educação Malcus Kuhn, fui informado que o setor já trabalha em cima desse tema que é preocupante, mas políticas concretas devem ser desenvolvidas, porque essa prática agressiva acarreta no afastamento das crianças da escola”. Eder disse que muitas vezes não se sabe por que pessoas adultas são tão violentas e causem sérios problemas à sociedade, mas destaca que se for feito um histórico da vida dessas pessoas se verá que na infância podem ter sofrido maus tratos na escola, o que pode ter contribuído na sua formação como cidadão. Citou o município como alvo da mídia nacional em função dos vídeos com conteúdos envolvendo sexo e considerou que isso não deixa também de ser uma espécie de bulling. Em aparte Edson Farias disse que já tem matéria tramitando no Congresso Nacional, tornando obrigatório em todos os educandários do país o combate a esse tipo de agressão e com isso se poderá conseguir evitar casos como o que ocorreu no Rio de Janeiro. Eder concordou e acrescentou que o vereador, como gestor público, deve lutar pela comunidade, sempre buscando solucionar as questões do momento e essa é uma das que mais preocupa. Por fim parabenizou a Rádio Eclusa pelos seus sete anos no ar e pela grande festa realizada no parque com várias bandas e inclusive um show gospel, que reuniu grande público no último domingo.