Coluna Chimarrão """POLÍTICA"""

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Post p/ Chimarrão, em 19/06/2011
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Isso é pura ficção

Apesar de o enredo do banqueiro corrupto Cortês muito bem interpretado pelo seu personagem, de "Insensato Coração", que consegue paralisar processo contra ele subornando um personagem de Brasília, ter alguns paralelos com ações policiais da história recente do país, o novelista Gilberto Braga diz que não se inspira em casos específicos. "A relação direta é com minha novela "Vale Tudo" (1988). Estamos querendo mostrar que pouco a pouco o país está mudando. Cortês vai pagar pelo que fez", diz Braga. Enquanto isso o mundo real do país se desdobra com escândalos continuados e punição.....

Senadores votarão reforma política de forma "fatiada"

DE BRASÍLIA - Sem consenso sobre os principais temas da reforma política, o Senado vai ter que analisar 11 matérias com mudanças no sistema eleitoral do país para tirar a reforma do papel. As propostas reúnem os pontos aprovados pela comissão que discutiu o tema nos últimos dois meses. Os próprios integrantes dizem, porém, que muitos vão sofrer "mudanças radicais" ao longo da tramitação, com risco de não serem aprovados. O ponto mais polêmico é a PEC (proposta de emenda constitucional) que institui as chamadas "listas fechadas". Pelo modelo, os eleitores votam nos partidos, e não mais nos candidatos.

O PSD quer abrir espaço no RS

No Rio Grande do Sul, o avanço do PSD tem tomado corpo. O prefeito Gilberto Kassab sondou o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) a deixar a legenda, com a garantia de espaço na disputa por Porto Alegre em 2012 ou ao governo do Estado em 2014. Por outro lado, iniciou conversas com o PP, que é muito forte no Estado e sempre combateu os peemedebistas gaúchos. Mais um caso em que se um grupo for, o outro não vai. Rigotto, porém, em conversa com o Valor, negou a possibilidade de deixar seu partido. "Tenho partido, o PMDB, no qual atuei em toda a minha vida e não tem a possibilidade de eu deixá-lo", disse.

E a resposta ao eleitor como fica?

A elevação de mensaleiros e outros acusados de corrupção a posições de relevo no executivo, no Congresso Nacional e no PT tem o valor simbólico de reforçar drasticamente os sentimentos já amplamente difundidos na população de que a política não serve para o povo e que votar não adianta, a não ser em troca de algo tangível, como emprego, cargo, bolsa, cesta, patrocínio ou dinheiro vivo mesmo, em estado natural. Esta é a lógica de atos de ampla repercussão na opinião pública, como as escolhas de Renan Calheiros para o Conselho de Ética do Senado, de João Paulo Cunha para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, as de Paulo Maluf e Valdemar Costa Neto para a Reforma Política e por aí vai. O mesmo raciocínio vale para a eleição de Rui Falcão, em nome de José Dirceu, para a presidência do PT, e para o apoteótico retorno de Delúbio Soares ao partido (Tribuna da Imprensa).

STJ livra Collor de punição por improbidade administrativa

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem, por unanimidade, dois processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Fernando Collor, do PTB-AL. A acusação de improbidade administrativa se referia a um suposto desvio de recursos referentes às sobras da campanha de 1989, quando foi eleito presidente da República. Os advogados de Collor negaram que ele tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo o relator do caso, ministro Teori Zavaski, a Lei de Improbidade, de 1992, não pode retroagir para punir situações anteriores a sua vigência. He, he, he...

O jogo de cena continua

No processo legislativo da mudança do Código Florestal, o governo deixou-se colher numa armadilha. Para usar uma expressão do universo cultural petista, empoderou a base parlamentar. Sem necessidade. É possível que no fim das contas a base aceite ser publicamente “conduzida” pelo governo, mas vai ser jogo de cena. O jogo em Brasília é sempre combinado. Combina-se principalmente quem vai aparecer como tendo vencido, e como tendo perdido. Desde que, naturalmente, todos ganhem (Correio Brasiliense).

Rusgas entre ministro e governador

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, vai ingressar com queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que o chamou de "inepto, incompetente e desonesto". As declarações de Cid foram dadas em evento público no interior do Ceará, quando ele criticava a situação das estradas federais no Estado. O governador também chamou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de "antro de roubalheira". "Digo ao cidadão do Ceará que os problemas das estradas serão revertidos", disse o ministro, em nota. "Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a Justiça", completou. Em evento, em Fortaleza, Cid Gomes baixou um pouco o tom das críticas: disse que as declarações foram direcionadas à Pasta, e não ao ministro. "É um ministério desonesto e incompetente", afirmou.

Partido Fantasma

Ao contrário do que poderia parecer, enfraquecem-se o prefeito Gilberto Kassab e o seu PSD a cada dia que conquistam mais um deputado ou um vereador. A razão é simples: chamados de trânsfugas pelos partidos que vêm abandonando, os novos adeptos vão ingressando naquele nevoeiro característico de filmes de vampiro. A nova legenda surge amorfa, insossa e inodora, na medida em que possui filiados, mas não possui doutrina nem ideologia. É marcada apenas pelo açodamento da adesão. No caso, adesão ao governo Dilma Rousseff, já que sem exceção seus quadros formam-se com oriundos da oposição. O que sustentam em termos de política econômica, financeira, social, ambiental, de desenvolvimento ou de soberania nacional? Apenas aquilo que o governo adota. Nenhuma contribuição surgiu até agora do PSD, sequer seu programa parece esboçado (Tribuna da Imprensa).

Ninguém quis sentar no trono?

Percebam o inusitado ocorrido na cadeia sucessória recente no Brasil. Por conta da viagem relâmpago da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai ocorrida em maio último e da viagem do vice, Michel Temer, para a Rússia, a Presidência da República deveria ser ocupada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o parlamentar viajou para a Coreia do Sul, onde participa do G20 entre os presidentes dos poderes legislativos. A Presidência da República foi então exercida interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

Isso seria desperdício?

A Procuradoria-Geral da República mantém desocupado há oito anos o apartamento funcional de luxo destinado ao chefe do órgão, situado no bloco F da valorizada superquadra 316 Sul. O imóvel está vazio desde 2003, quando o último inquilino, ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, deixou o cargo. O contribuinte paga R$ 1.200 ao mês só de condomínio do imóvel, frequentado hoje apenas por urubus, segundo vizinhos. Com 300 metros quadrados e cinco suítes, o apartamento funcional está avaliado em R$ 3,5 milhões. Mas ninguém tasca, pois a Procuradoria mantém o apartamento vazio, mas proíbe os demais moradores de usar as respectivas vagas na garagem (Jornal de Brasília).

Em ritmo de sucessão

Assim como fez na Assembleia, ouvindo os deputados para uma tomada de posição em torno do nome que deveria presidir a Casa, já que havia uma disputa interna envolvendo dois de seus companheiros de partido, o governador Cid Gomes também vai conversar com os partidos aliados sobre a sucessão da prefeita Luizianne Lins. Aliás, iniciativa com repercussão positiva, pelo que se pode sentir de manifestações neste sentido do senador Eunício Oliveira, do PMDB, e de petistas como Pimentel, Guimarães e Acrísio Sena. Enfim, se é uma aliança, ouvir a todos é a receita do bom senso para chegar ao entendimento (Diário do Nordeste).

Com um só tiro...

Em artigo de inequívoca oportunidade o senador Francisco Dornelles acaba de matar a coelhos num tiro só. Fulminou o atual sistema de votação em deputados federais, que pelo expediente das coligações partidárias não raro dá a vitória a quem teve menos votos, derrotando os mais votados. Mas também estraçalhou a proposta de votação em listas elaboradas pelos caciques dos partidos, com a proibição de o eleitor escolher o seu candidato personalizado. Para ele a solução está no chamado “distritão”, quer dizer, cada estado formaria um único distrito eleitoral, elegendo-se simplesmente os candidatos que recebessem mais votos. Sobra lógica no raciocínio, ainda que certamente venham a faltar votos no Congresso para a aprovação desse óbvio ululante (Tribuna da Imprensa).

Pepe articula encontro de empreendedores brasileiros e italianos em Caxias do Sul

O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) está acertando com a embaixada italiana a realização de um encontro entre micro e pequenas empresas brasileiras e italianas em Caxias do Sul. O parlamentar participou da comemoração do Dia Nacional da República Italiana, na Embaixada do país em Brasília. Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, Pepe esteve no encontro a convite do embaixador Italiano no Brasil, Gherardo La Francesca. O parlamentar aproveitou o encontro para continuar as tratativas que se iniciaram no último dia 19 quando foi recebido por La Francesca.

PSOL quer CPI no Senado para investigar arrecadação do Ecad

O PSOL pediu a abertura de uma CPI no Senado para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), entidade responsável pelos direitos autorais no Brasil. Ao menos 28 senadores, um a mais que o mínimo necessário, apoiaram a proposta de apurar denúncias de irregularidades no órgão. O pedido tem que ser lido no plenário e, depois, os partidos têm que indicar membros para a comissão. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que não há fiscalização dos recursos arrecadados pelo Ecad. Segundo ele, o próprio Ministério da Cultura admitiu a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do órgão pelo governo.

Mendes Ribeiro será líder no Congresso

Esta os petistas perderam. O líder do governo no Congresso já foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff. A tarefa será entregue ao deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). O anúncio será feito nos próximos dias. Isso só não ocorreu porque a presidente não quis nomeá-lo no meio do fogo cruzado da votação do novo Código Florestal na Câmara e para enfrentar a, agora adiada,primejra.yotação de vetos no Congresso.

Prioridade da União é investir em cidade menor

Estratégia está ligada à eleição de 2012. O governo já se articula para alavancar o desempenho nas urnas dos candidatos petistas e aliados nas eleições municipais. A estratégia é priorizar investimentos em cidades pequenas com obras de saneamento básico e construção de casas para a população de baixa renda. A partir deste mês os prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para pleitear recursos da segunda etapa do PAC. Serão R$ 5 bilhões para obras de saneamento nos pequenos municípios e não há contrapartidas. No caso da habitação, o Congresso ajustou o texto da MP que define as regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, e estabeleceu que 200 mil das 2 milhões de casas que serão contratadas até 2014 terão de ser construídas nas cidades com menos de 50 mil habitantes. A MP prevê ainda que é necessária uma infraestrutura mínima como ruas com asfalto nos empreendimentos do programa. O empenho do governo e do Congresso, principalmente de parlamentares petistas, deve gerar dividendos em 2012.

Inquérito cita Romário

Vinte e quatro horas depois de ser diplomado para o cargo de deputado federal, o ex-jogador Romário fez seu primeiro ato parlamentar. Chamado à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis (RJ), para explicar suposto crime ambiental praticado na Área de Preservação Ambiental dos Tamoios, região sob responsabilidade da Marinha, Romário se recusou a falar e alegou foro privilegiado. A informação consta no Inquérito que chegou ao STF para ser relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello. De acordo com o inquérito, Romário contrariou “autorização específica” emitida pela prefeitura de Angra dos Reis e utilizou explosivos para remover pedras de encostas de Área de Preservação Permanente (APP) que faz parte de uma unidade de conservação estadual. As explosões realizadas à época em que o ex-jogador era dono do terreno foram feitas “sem licença dos órgãos ambientais competentes” (Correio Brasiliense).

Corrida por superaposentadorias

Foi só o então presidente Lula sancionar o projeto de lei que o criou o atual plano de cargos e salários do Senado, em julho de 2010, para que servidores da Casa dessem início a uma corrida pela aposentadoria. Não é para menos. A maioria deles — técnicos de nível médio e analistas legislativos, de nível superior — penduraram as chuteiras levando para casa mais de R$ 20 mil cada um em proventos. De acordo com dados fornecidos pelo Senado, de julho para cá foram concedidas 319 aposentadorias, contra apenas 44 no primeiro semestre de 2010 e 99 em todo o ano de 2009. Esse seleto grupo de servidores públicos estava esperando a aprovação do plano para ter a garantia de que embolsaria uma nova benesse, a gratificação por desempenho (GD). A lei estende esse adicional salarial, cuja natureza é retribuir não apenas quem trabalha, mas quem cumpre metas e se destaca no exercício da função, a todos que não mais labutam, os 2.533 aposentados e 916 pensionistas.

PMDB compra briga com PT

O PMDB ameaça abrir nova guerra com o PT em razão da manobra do partido para que o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) seja diplomado no Senado antes de Jader Barbalho (PMDB-PA). A suspeita é de que o PT tenta acelerar o processo de Rocha na Justiça e atrasar o de Jader. Ambos foram barrados pela Ficha Limpa, mas ganharam uma segunda chance após o Supremo Tribunal Federal validar a lei apenas para 2012. O ex-deputado Jader Barbalho, que chegou a ser preso e algemado por suposta corrupção, não teve seus votos contados nas eleições de 2010. Paulo Rocha, acusado de ser um dos principais líderes do mensalão, conseguiu que a Justiça Eleitoral do Pará contasse seus votos. Na avaliação do PMDB, o PT tenta influenciar até o ministro Antônio Dias Toffoli, do STF, que já foi advogado do Partido dos Trabalhadores.

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