Blog do Chimarrão: Degravação da Câmara de Bom Retiro do Sul, em 14/12/2010

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Post p/ Chimarrão, em 19/12/2010
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Na última sessão ordinária do ano de 2010, sob a presidência do vereador Gilberto Martins de Quadros, o expediente foi extenso e contou com mais um ingrediente, a eleição da mesa diretora para o próximo exercício. Sessão essa que marcou também o início do recesso parlamentar.

PROJETOS DE LEI

PL 73/2010 – Solicita autorização para criar a Escola Municipal para Educação Infantil para atender as crianças na faixa etária de zero a 5 anos de idade, no Bairro San Diego, com a denominação de “Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz” (aprovado).

PL 74/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva, Recreativa, Beneficente e Cultural Escola de Samba Inhandava no valor de R$ 10 mil (aprovado).

PL 75/2010 – Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário, um médico ginecologista, 20 horas semanais, para atuar junto da Secretaria Municipal da Saúde (aprovado).

PL 76/2010 – Autoriza o Executivo a contratar em situação de emergência e de excepcional interesse público, em caráter temporário, um médico veterinário para atual nas empresas Coopsul e Brasil Foods SA (aprovado).

DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS

Eder Cíceri (PSB) disse que a respeito do projeto sobre o contador, que foi rejeitado no ano passado por unanimidade, continua na mesma posição, não aceitando que seja um contador com curso superior, pois foi entendimento naquela oportunidade que um técnico em contabilidade poderia realizar essa tarefa e por isso diz que seria incoerente de sua parte voltar atrás. Quanto à regulamentação do incentivo às micro-empresas, onde existe muita cobrança dos pequenos empresários, disse que o projeto é uma boa medida, mesmo porque a contrapartida cobrada é muito pequena e com a regularização se faz esses recursos girarem na economia local beneficiando toda essa gama de empresários. Elogiou a denominação da nova creche, que deverá abrigar muitos filhos de pessoas que trabalham no mercado local. “Apesar de a carência ser grande, essa unidade vai diminuir esse déficit”, destacou. A contratação do médico ginecologista foi saudada pelo vereador, que faz parte do conselho da saúde local e diz que é uma luta de longa data que se concretiza com a aprovação do projeto pela câmara. Também a contratação de médico veterinário para atender as empresas foi considerada uma boa medida.

Edson Farias Garcia (PDT) acentuou que a escola de educação infantil vai abrigar 112 crianças e a carência é muito grande e lembrou que os vereadores muito lutaram na câmara para que a obra fosse concluída. “Para nós e a comunidade é um grande projeto que está sendo feito no município”. Disse ser favorável ao auxílio à Inhandava, que vai representar o município no regional em Lajeado. Lembrou que está sendo feita uma reformulação na escola de samba e poderá chegar a 250 componentes. Considera que se está auxiliando pouco, afirmando que no ano passado foi R$ 17 mil e a escola está com bem mais integrantes, o que gera mais despesas. Sobre o médico veterinário, oem somente dos cofres públicos. “É uma parceria dasque repassam um percentual à prefeitura”. Na área da saúde disse que quanto mais médicos, mais auxilia a população e a contratação de um ginecologista vem em boa hora em especial para favorecer os mais carentes. Sobre a contratação de um contador, disse ser contra no momento, pois há pouco recurso e mesmo porque o técnico contábil tem dado conta. “Se melhorar se poderá pensar na contratação desse profissional, mas por enquanto, se quiserem gastar mais, que comprem medicamentos”.

Juarez Gilberto Cardoso – Tarez (PMDB) se referiu ao projeto que pretendia contratar contador, disse que foi contra no ano passado, mas hoje esta favorável, por entender que está na hora de colocar um concursado nesse cargo que é importante para o município. Também está a favor com relação a estender auxílio financeiro para a Escola de Samba Inhandava. Igualmente aprovou a contratação de um ginecologista, por entender que trará benefícios para as pessoas que buscam atendimento na unidade sanitária.

Gilberto Martins de Quadros (PP) saudou as obras de construção da creche que naquela sessão recebeu inclusive o nome de “Criança Feliz” e acredita que será muito bem vinda essa obra de relevância social, que irá beneficiar mais de cem crianças. Quanto à escola de samba, também se mostrou favorável ao benefício estendido pelo município, apesar de considerar baixo o valor, mas ao mesmo tempo disse que é o que a administração tem de disponibilidade para oferecer e sempre será favorável a esse tipo de projeto para a entidade. Sendo voto de desempate no projeto que pretendia contratar contador, Quadros foi contrário, justificando que os gastos municipais já são muitos e o técnico em contabilidade esta realizando um bom trabalho. Dessa forma a matéria foi rejeitada.

ELEIÇÃO MESA DIRETORA

O espaço seguinte foi reservado para a eleição da mesa diretora e contrariando a expectativa, não foram apresentadas duas chapas, mas somente a com o nome de Valmor Ramos dos Santos (DEM) na presidência, tendo na vice-presidência a vereadora Regina Klock Mallmann (DEM), e na 1ª e 2ª secretarias, respectivamente, Gilberto Martins de Quadros (PP) e Edson Farias Garcia (PDT). Procedida a votação, também houve certa surpresa, pois no ano anterior o presidente foi eleito por unanimidade e nessa eleição os quatro vereadores de oposição se manifestaram contrários, justificando que era meramente um ato político partidário e que nada tinham contra a pessoa do concorrente, que no final venceu por cinco votos a quatro. Também foram constituídas as comissões permanentes. Comissão Representativa: Presidente, Valmor Santos, relatora, Regina Mallmann, membros Gilberto Quadros e Edson Farias; Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente, Sérgio Gregory, relatora, Regina Mallmann e membro Juarez Cardoso; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente, Eder Cíceri, relator, Carlinhos Cardoso e membro, Gilberto Quadros; Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas: Presidente, Regina Mallmann, relator, Silvio Portz e membro Carlinhos Cardoso. Assim sendo, o presidente Gilberto Quadros anunciou que a partir de janeiro fica empossada a nova Mesa Diretora e suas comissões permanentes, na oportunidade constituídas.

TRIBUNA LIVRE

A convite do vereador Silvio Portz, ocupou a tribuna Paulo Garcia, Diretor de Saneamento da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS, que falou sobre o poço artesiano perfurado e revestido para abastecimento da região de Beira do Rio, o qual disse que vinha atendendo pedido do amigo e vereador Silvio Portz e diante de suas reiteradas visitas à secretaria e disse ser sabedor das inúmeras tentativas feitas para que aquela comunidade tivesse água potável de qualidade. Explicou que a diretoria que comanda tem dois programas para esse tipo de situação, que é o de perfurar, revestir e analisar a água para confirmar sua potabilidade e o outro é o de fornecer a canalização para que possa ser essa água distribuída. Registrou que Bom Retiro foi distinguido, pois esses programas costumam contemplar com apenas uma das situações, ou seja, o município que recebe o poço tem que entrar com a canalização ou vice-versa, “enquanto aqui, com a intervenção feita pelo vereador Silvio o governo resolveu fazer um trabalho completo dado a carência e os anos que essa comunidade espera ter água potável”. Por fim fez um pedido, para que quando da inauguração se lembrem de lhe chamar para tomar um copo da água que servirá a comunidade, pelo esforço feito para atender essa região de Bom Retiro e garantiu retornar em poucos dias com o convênio para a doação dos canos necessários para a rede geral, sendo aplaudido por moradores presentes naquela sessão.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Valmor Ramos dos Santos (DEM) se mostrou triste com o episódio da votação para a mesa diretora e lamentou salientando que nos primeiros dois anos da legislatura sempre teve uma postura clara de amizade com todos os colegas e no momento de sua candidatura não teve a confiança dos quatro integrantes da situação municipal e garantiu que procurará melhorar para que em próxima oportunidade. Por outro lado se disse feliz, “pois lá no início diziam que eu vinha do interior matando cachorro a grito e se vendo por qualquer coisa para votar contra. Mas todos viram que nesse período eu não fiz isso, pois tenho minha dignidade, mas sofri na pele esses comentários. Por isso quero agradecer a todos meus colegas”. Também referiu que houve comentários que sua pessoa não seria um bom presidente e disse que até concordava, “porque uma andorinha só não faz verão”, por isso pediu apoio de todos seus colegas vereadores, servidores da câmara e da comunidade, para ser o presidente que todos esperam.

Eder Cíceri (PSB) pede melhorias na iluminação pública do Parque Por do Sol, pois quem faz caminhada está reclamando e que o setor providencie esse pedido dos usuários do parque. Quer recolhimento de entulhos, dando o endereço, onde faz duas semanas que é reclamado e nada é feito pelos setores competentes. Lembrou que a secretaria da saúde está fazendo campanha contra a dengue e existem vários pontos onde entulhos com pneus velhos continuam em frente das casas. “Agora no final de ano as pessoas gostam de ver a cidade limpa e isso cabe ao poder público”. Justificou o voto contra benefício para a escola de samba pela situação financeira do município e não tem nada contra a entidade, “mas estamos em turno único há vários meses, tem caminhão parado no setor de obras a espera de conserto, faltam pneus para os veículos, o matagal toma conta da cidade e nem o meio fio do passeio público será pintado este ano e a saquinha de cal é barata, além de faltar canos para saneamento do sistema de esgoto. Então seria incoerente de minha parte votar a favor pelo benefício à escola”. Elogiou a vinda do diretor da Secretaria da Habitação do RS para explicar sobre a perfuração do poço, luta de vários anos que agora se concretiza. Por fim disse que não votou no novo presidente, seu amigo, mas por questão político-partidária, mas sabe que será uma boa gestão. Desejou boas festas a todos.

Edson Farias Garcia – Edinho (PDT) agradeceu ao representante da Secretaria da Habitação do RS pelo poço de Beira do Rio, também ao deputado Marco Alba e cumprimentou o colega Silvio Portz, que foi o maior lutador por essa conquista comunitária. Sobre a coleta de lixo e entulhos lembrou que os vereadores bateram no tema há algum tempo e a cidade foi totalmente limpa. “Mas lembro, que foi quando o prefeito assumiu o setor de obras. Será que é preciso ele assumir novamente, pois estão limpando a passo de tartaruga. Ou que peça ao secretário para que seja feito o trabalho”. Disse ter votado a favor do benefício para a escola de samba por ela não ter culpa da desorganização, “pois o orçamento está sempre dando a maior e o que acontece é que não estão sabendo gastar e a gene não sabe onde está indo esse dinheiro. Tentamos fiscalizar da melhor maneira e até reduzimos verbas no orçamento destinando para outros fins”. Lembrou que em 2009 disse que foi quase o dobro o benefício, com a metade dos componentes e hoje a escola tem o dobro de integrantes. Finalizou pedindo que Deus ilumine a cabeça da administração para administrar bem o dinheiro público e desejou Boas Festas a todos.

Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) em seu pronunciamento justificou o voto contrário no colega Valmor dos Santos (Toco), que não teve nada contra a pessoa do mesmo a quem possui grande consideração e é companheiro de câmara por dois anos, mas em função de aspecto de bancada partidária e por isso não lhe conferiu o voto, mas continua sendo o mesmo amigo de sempre em outras questões que envolvem o legislativo estará com o colega. Quanto a Escola de Samba Inhandava disse que apoiou o benefício e se for preciso continuará nessa postura nos próximos dois anos. “São momentos em que a juventude tem como se divertir, o carnaval e o Natal nas Águas e como o segundo não sai este ano, apoiei, como sempre, nossa escola de samba’. Agradeceu o Diretor da Secretaria da Habitação e Saneamento e ao deputado Marco Alba pelo apoio à comunidade de Beira do Rio na questão da conquista de água potável. Lembrou de quantas reuniões foram efetivadas sem que houvesse a solução desejada, enfatizando que a luta durou pelo menos 14 anos. “Agora tenho certeza que Beira do Rio vai tomar água potável e espero que o convidado de hoje e o deputado Marco Alba continuem auxiliando o município nessas questões mais urgentes”. Por fim lamentou que se estivesse chegando ao final de mais um ano e apesar de ter conseguido alguns benefícios para a comunidade, não obteve êxito junto das secretarias da agricultura e também da de obras. “Somente consegui atendimento de secretários do meu partido, o PMDB, mas os do PSB, que são do governo municipal, mesmo eu também sendo da base do governo, não tive sucesso em favor daqueles munícipes que pediram melhorias”. Enfim, os pedidos foram feitos se não atendidos, devem ser debitado para essas secretarias que não atenderam”. Concluiu desejando Paz e Boas Festas para todos.

Regina Klock Mallmann (DEM) elogiou a postura e o auxílio que trouxe Paulo Garcia, a pedido de Silvio Portz, para Beira do Rio com o novo poço artesiano. Considerou sua qualificação profissional e disse que por certo irá para algo em que possa continuar colaborando para um Rio Grande melhor. Exortou a comunidade para fazer agora sua parte, se mobilizando e se organizando para não deixar escapar essa oportunidade que tiveram em conseguir água potável após muitos anos de sofrimento nesse aspecto. Disse esperar que todas as brigas em torno do assunto acabem e que o resultado favoreça a comunidade e não continue sendo em benefício próprio de alguns, pois se há méritos são de todos e não de uma minoria. “Acredito que o colega Silvio agora tem a responsabilidade de fazer funcionar o sistema junto com os moradores daquela região e que a palhaçada que assistimos em reunião na localidade termine e são vocês que deverão tocar o que é de interesse de cada um, administrando bem essa oportunidade, para que as crianças, os idosos, enfim todos tenham o que sonharam há anos”. Quanto à contratação de um contador se disse favorável, pois vê que a contabilidade é o coração da administração. “Se quero que meus filhos estudem também desejo que ocupem essa atividade profissional conquistada com muito estudo e não que o técnico em contabilidade não faça um bom trabalho, mas as coisas estão evoluindo muito rápido e ensejo que em próximo projeto venha com a exigência da experiência do concursado em políticas públicas, para se ter a qualificação que o caso merece, pois se sabe existir uma diferença muito grande entre a contabilidade pública e a privada”. Em aparte Edson Farias lhe elogiou por sugerir constar em próximo concurso a necessidade de o candidato ter conhecimento em gestão pública. A vereadora disse não entender certas coisas, como o orçamento do município crescendo a cada ano e a situação da prefeitura está cada vez pior. Sobre o nome da nova creche disse ter gostado muito – Criança Feliz – elogiando a comissão que escolheu esse nome e disse esperar que o município seja muito feliz, pois essa obra deu muito trabalho, “pois foram muitos dias de busca do cumprimento das metas e documentações quando fomos contemplados com recursos do FNDE e faço questão de estar lá no dia da inauguração, pois tem muito trabalho meu nessa conquista e espero que isso ocorra mesmo em fevereiro, pois a necessidade é muito grande para os pais”. Recurso para a escola de samba considerou pouco, pois em anos passados o valor foi bem maior, mas disse que dá para fazer o necessário se for bem aplicado. “Acho que vocês vão bem representar o município e já que não temos outra festa vamos investir no carnaval e podem contar sempre com meu apoio e voto”. Ao novo presidente da câmara garantiu que terá apoio de toda a mesa diretora. “Vamos mostrar que sabemos bem administrar e acredito que será um ano bom e passa rápido e faremos com que as coisas aconteçam realmente e por fim desejo Boas Festas para todos”.

Silvio Roberto Portz (PMDB) agradeceu ao Diretor da Secretaria da Habitação e Saneamento em nome do seu partido e de toda a família do PMDB, pelo apoio dado ao município e disse compartilhar essa conquista com todos os demais vereadores e em especial ao seu amigo particular que lutou junto do governo para que essa comunidade tão carente conquistasse o que há muitos anos estava esperando. Ao presidente eleito da câmara disse que os votos contrários foi uma questão de bancada e em reunião entre os membros de seu grupo, esperavam que nos quatro anos tivessem uma participação, mas como não houve acordo resolveram por votar contra, numa questão meramente político partidária. Disse que não faltará esforço para ajudar para que essa seja uma boa presidência e em nome de todos os demais, homenageou Valmor Santos, que será o 18º presidente do Legislativo de Bom Retiro e se espelhou em Augusto Fiegenbaum, que foi vereador por quatro legislaturas e também presidente da Casa e em extensão a todos os ex-presidentes. “E isso que naquela época o vereador nada percebia para defender os interesses da comunidade”. De outra parte adiantou que de acordo com o regimento, votará favorável ao próximo presidente, que por acordo é Sérgio Gregory e prometeu apoiar Valmor em 2011 em todos os sentidos. Por fim desejou um bom Ano Novo a todos.

Sérgio Gregory (PTB) sobre seu voto contrário a exigência de contador, disse não ver razão em não se dar oportunidade ao técnico contábil, porque há poucos meses o projeto veio e foi rejeitado por unanimidade, mostrando que o técnico tem seus direitos também. Acentuou ter sido favorável ao auxílio para o carnaval, apesar de seu sentimento pela não realização do Natal nas Águas. “Se fôssemos contrários seria mais uma festa que não se realizaria em nosso município”. E com relação à contratação do médico ginecologista para o posto de saúde, lembrou reunião do conselho municipal da saúde, onde participou e foi colocado urgência nessa necessidade a pedido da própria comunidade. Agradeceu pela conquista do poço artesiano com apoio do Estado e em especial de Paulo Garcia e Marco Alba, além do empenho do colega Silvio Portz na liberação que irá beneficiar uma comunidade tão carente desse precioso líquido. “Pois com o apoio de vocês, parece que estamos encerrando essa novela e por isso o nosso profundo agradecimento”. Com relação à eleição da Mesa Diretora, disse entender o posicionamento dos quatro colegas da situação municipal e espera que nestes próximos dois anos, a união que houve até o momento continue, pois foi um trabalho conjunto independente de partido, sempre trabalhando pelo bem da comunidade. “O colega eleito colocou que ficou um pouco sentido, mas passada mais essa eleição se espera que volte a união reinante até a presente data e por fim desejo Boas Festas aos colegas e comunidade”.

Carlinhos Cardoso (PMDB) agradeceu ao apoio em nome da comunidade de Beira do Rio ao representante do governo, que juntamente com o colega Silvio, lutou para essa necessidade ser concretizada. “Foi um grande presente de Final de Ano, pois vários anos se passaram sem que tivessem uma solução ao problema da falta de água potável”. Lembrou palavras de Silvio que dissera ter visto uma luz no fundo do poço e realmente o resultado surgiu e deixou todos satisfeitos com o final feliz dessa longa história e disse esperar que logo estivesse a comunidade com a água jorrando nas torneiras, fruto de um trabalho bem realizado. Ao presidente da Inhandava disse que estava junto com a entidade, apesar de ser pouco o recurso, mas é em função da situação do município, mas espera que o carnaval continue sendo um grande sucesso. A seguir comentou sobre alagamentos e pediu para as pessoas que fazem o corte de grama para recolher o material, pois ao contrário irá parar nas bocas-de-lobo, trancando a vazão e causando essas situações de desconforto para muita gente atingida. Quanto à votação na presidência, disse que é somente o lado político e garantiu ao novo mandatário da câmara que os vereadores vão lutar para o que for melhor para Bom Retiro. “De agora em diante somos uma situação só pelo bem estar dos bom-retirenses e desejo a todos Boas Festas nesse final de ano”.

Gilberto Martins de Quadros (PP) em sua última intervenção como presidente da Câmara de Bom Retiro, disse que o trabalho feito pelo colega Silvio, que contou com o apoio da direção da Secretaria de Habitação e Saneamento, foi um verdadeiro presente de Natal para a localidade de Beira do Rio. Sobre o auxílio para a realização do carnaval e a participação da escola de samba no carnaval regional, também considerou pouco, no entanto concorda que é o que a administração poderia alcançar para a realização da festividade e aproveitou para parabenizar a direção da entidade carnavalesca que não está medindo esforços para realizar uma grande apresentação, como é costume da ES. Inhandava ao longo de sua existência. Sobre a questão técnico contábil ou contador, disse que na administração passada havia um técnico na prefeitura e hoje também na câmara há um atuando e o trabalho de ambos está sendo bem feito. “Por isso no voto de desempate, preferi que continuasse se dando oportunidade aos técnicos contábeis. Sobre a obra da nova Câmara de Vereadores disse que foi um trabalho iniciado pelo vereador Edson Farias, quando presidente e hoje é realidade. “Estive hoje no canteiro de obras e já está sendo concretada a base do prédio e considero que o primeiro passo foi dado e fico feliz em conseguir nessa gestão começar a obra da câmara e espero que meu sucessor continue no mesmo sentido e que conclua em sua gestão essa obra que é para toda a comunidade. Quanto à mesa diretora disse para Valmor Santos: “pena que levaste dois anos para confiar em minha palavra, pois quando nos reunimos para discutir a presidência, nosso grupo dos cinco fez um acordo e já confirmo meu voto no quarto integrante, Sérgio Gregory no último ano dessa legislatura, mas essa semana saiu boato que eu havia me vendido, pois tinha o rabo preso com alguém, o que não é verdade e se alguém tem algo para falar de mim que venha para a tribuna, pois nada devo para ninguém. Sou cara limpa e minha palavra vale um tiro vereador Toco, ao contrário de outras pessoas e você lembra da semana passada quando nos reunimos o que eu lhe disse a respeito de sua vontade em formar sua chapa e hoje viste a realidade”. Ao encerrar sua participação na presidência disse sair feliz pelas realizações conquistadas nessa sua segunda gestão na direção do legislativo. Dentre as quais citou a atualização do Regimento Interno, a recente reunião da Avat no município que considerou um sucesso. “Foi um ano muito bom e estamos digitalizando as leis que está quase pronto o trabalho e ainda se pretende fazer a consolidação das leis em parceria com a administração, pois temos quase 4 mil leis e consolidando-as se chegará ao máximo a 300 leis e espera que o novo presidente dê andamento nesse importante trabalho”. Ao finalizar agradeceu a todos os colegas, se colocou a disposição do presidente eleito e desejou a todos Boas Festas.