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Habitação e educação
A meta mais cara firmada pela campanha de Dilma é entregar 2 milhões de moradias por meio
do programa Minha Casa, Minha Vida. Caso seja cumprida, a promessa custará cerca de R$ 71,7 bilhões aos cofres nacionais. O valor já tem previsão de investimento entre 2011 e 2014 no Orçamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC). Já a construção de 6 mil creches, uma das promessas direcionadas ao eleitorado feminino durante
a campanha de Dilma tem investimento previsto no Orçamento de 7,6 bilhões entre 2011 e 2014. Como a educação fundamental é responsabilidade das prefeituras, o governo federal em tese não teria que arcar com a manutenção das unidades entregues. O repasse de custos pode complicar a vida de prefeituras, que têm reclamado das quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para entregar este número de creches o governo federal teria ainda que inaugurar quatro unidades por dia.
Outra meta ressaltada pela campanha de Dilma é a construção de escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil h
abitantes. São 589 municípios com essa população, de acordo com o IBGE. Um levantamento feito pelo iG com base em dados do Ministério da Educação mostra que já existem escolas em 218 municípios com este perfil. Logo, para atender a este objetivo, teriam de ser levantadas 371 unidades escolares. Informações do Ministério da Educação (MEC) dão conta de que uma escola técnica (já equipada com mobiliário e equipamentos) custa R$ 6 milhões. O valor, multiplicado por 371 escolas resulta em uma soma de R$ 2,2 bilhões. A manutenção destas escolas, também segundo
informações do MEC, custaria mais R$ 1,2 bilhão ao ano, uma vez construídas todas as unidades escolares. O valor inclui gastos com infraestrutura e o salário de uma equipe de 60 professores e 40 técnicos. A meta traçada por Dilma de construir ao menos 371 escolas em quatro anos é considerada difícil de cumprir por integrantes do próprio ministério da Educação. Isso porque, no plano de expansão da educação profissional e tecnológica do MEC, entre 2005 e 2010, foram inauguradas 214 escolas técnicas, uma média de 42 escolas por mês. Para realizar o que prometeu, Dilma precisará inaugurar 92 escolas técnicas por ano. Fontes ligadas à pasta explicam que é muito difícil construir mensalmente mais de 60 escolas.
Saúde
A construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também já tem orçamento previsto no PAC 2: R$ 2,6 bilhões, de 2011 a 2014. Quando estiverem todas construídas, elas custarão mais R$ 1,5 bilhão anualmente - excluídas as contrapartidas previstas para governos estaduais e municipais. A meta representa a entrega de 10 UPAs a cada mês de governo de Dilma. Apesar dos números, na avaliação de Adriano Biava, professor de finanças públicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA
/USP), os valor cabem no bolso do governo. Mas, para tanto, a administração de Dilma pode ter de criar novos tributos e adotar medidas de realocação no Orçamento, de forma a liberar gastos não justificados e aumentar a eficiência da máquina, afirma o especialista. Algumas opções citadas por Biava seriam medidas impopulares, como a volta da CPMF e a regularização do Imposto Sobre Grandes Fortunas – medida prevista no primeiro programa de governo entregue pelo PT e, depois, retirada do documento sob protesto de setores da sociedade. “Tem de encontrar novos recursos. Gastamos só em juros da dívida interna 40% do PIB, em 2008, são cerca de R$ 108 bilhões. Se a gente compara com este valor, é possível destinar. Mas esta é uma decisão política”, avalia Biava.
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