Degravação da Câmara de Bom Retiro em 23/11/2010

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Post por / Chimarrão, em 27/11/2010
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RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES

A Secretaria Municipal da Agricultura, em resposta ao vereador Juarez Cardoso- Tarez, disse que o corte de árvores em passeio público na Rua João Adolfo Kuhn, Bairro Getúlio Vargas, foram autorizadas por lei editada no ano de 2005 e as referidas atingem, respectivamente, 3 e 4 metros. A lei prevê o plantio em passeio público apenas árvores de pequeno porte, que não interfiram na visibilidade e na rede elétrica, o que não é o caso dessas, que já estavam comprometendo o passeio público e poderiam causar danos ao patrimônio em caso de queda, ainda mais com os últimos efeitos climáticos (temporais). Esse o motivo, segundo a secretaria, do corte das árvores e que estava o organismo sob o amparo da lei.

INDICAÇÕES

Carlinhos Cardoso (PMDB) solicitou que a secretaria de obras efetue a colocação de material de boa qualidade, assim como proceda na limpeza dos bueiros e canalização de esgoto da Rua Henrique Fiegenbaum Filho, localizada no Bairro Laranjeiras. Para o vereador, aquela via pública está em mau estado de conservação e por isso sugere imediatas obras que tragam solução para os problemas apresentados. Também apresentou pedido de reparos da Rua José Alípio da Silva, no Bairro Alto da Bronze, no mesmo sentido da rua acima citada, pois os problemas apresentados são os mesmos.

Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) deseja que o setor de obras determine a recuperação das estradas José Elodio Ferreira e a dos Querosene, com patrolamento, colocação de material , assim como limpeza das laterais, sarjetas e bueiros. Justifica que as estradas estão mal conservadas e carecem de urgentes providências. Igualmente destaca que além da produção das pedreiras localizadas nessa região, essas rodovias serem para deslocamento de grande número de moradores, assim como para o Centro de Recuperação Giseda. Em outro pedido Tarez indicou ao prefeito que os futuros leilões de bens públicos municipais sejam realizados através de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

Eder Cíceri (PSB) apresentou pedido para que seja recuperada a Rua São Manoel, com recolocação das pedras irregulares que se desprenderam do leito da via pública. Diz que a rua supracitada está muito esburacada, prejudicando os veículos que tentam chegar até o Rio Taquari e também considera que os moradores e turistas estão a merecer essas providências. Também indicou ao prefeito e secretários de obras e turismo e lazer, que dotem o Parque Por do Sol de aparelhos rústicos para ginástica e musculação. Cita outros municípios, como Fazenda Vilanova, que implantou academia ao ar livre, utilizando-se de madeira, canos de ferro e concreto para fabricação dos aparelhos. “Certamente estaremos contribuindo para a formação de jovens e cidadãos da terceira idade mais saudáveis”, argumentou.

PROJETOS DE LEI

PL 062/2010 – a matéria que dispões sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, após passar pela comissão de estudos da câmara, foi apresentada para votação em plenário, com cinco emendas modificativas subscritas por todos os vereadores, nos artºs 4º, 5º, 22º, 27º e 33º. Basicamente as emendas nos referidos artigos, que tratam sobre alienação dos bens imóveis e também a prerrogativa de o Executivo conceder o uso de bem imóvel para os fins de construção e de moradia, somente terão validade mediante expressa autorização do Poder Legislativo nas hipóteses apresentadas na matéria original. Projeto que foi aprovado com a unanimidade dos votos do plenário. Os vereadores, diante dos últimos atos do Executivo, pretendem ter um maior controle de suas ações, pois medidas houveram que o Legislativo somente teve conhecimento depois de concretizadas e os vereadores pretendem fiscalizar mais de perto essas iniciativas, uma vez considerarem que seu papel é justamente esse. Várias manifestações deram conta de que compra de área sem conhecimento, assim como o plano habitacional sem que se saiba quem será beneficiado, deram margem a que se marque mais de perto com uma ação fiscalizadora dos gastos públicos. Outra matéria ainda aprovada fixou os subsídios mensais dos novos cargos criados no Poder Legislativo.

CIDADÃO BOM-RETIRENSE

Por iniciativa do Presidente da Cãmara, vereador Gilberto Martins de Quadros, foi votado a aprovado por unanimidade a concessão do título de “Cidadão Bom-Retirense”, ao vereador Edson Farias Garcia, que segundo o proponente, está radicado no município desde 1977, atuando como funcionário público federal na inspeção sanitária, já tendo atendido em oito empresas do ramos de abate e embutidos. Disse ser o homenageado merecedor da distinção pela sua conduta na comunidade tanto no âmbito profissional quando social e comunitário, tendo também destaque na direção de entidades esportivas. Edson Farias é formado pela PUC de Uruguaiana e sua biografia atesta seus méritos. O mais novo cidadão Bom-Retirense integrará a partir do dia 04 de dezembro, quando ocorrerá a Sessão Solene em sua homenagem, a seleta lista de nomes que adotaram essa terra. Por fim Gilberto Quadros citou Aristóteles com a expressão: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Carlinhos Cardoso - PMDB – Cumprimentou a diretoria da Associação de Abastecimento de Água de Cruz das Almas que realizou um grande trabalho na região sob sua responsabilidade e agradeceu o convite feito pelo presidente José Décio Beppler, assim como parabenizou a nova diretoria eleita, em nome do presidente, Ildo Eidelwein, que terá a responsabilidade de dar continuidade a esse trabalho naquela comunidade. Elogiou a pavimentação feita naquela comunidade e espera que também o Distrito de Pinhal seja contemplado, visto o crescimento eu a localidade vem experimentando em seu setor primário e que por isso entende já estar merecendo pavimentação na via principal. Prometeu batalhar na busca de emendas parlamentares com vistas a estender esse benefício às comunidades que ainda não possuem pavimentação.Acentuou que constando em orçamento valor para pavimentação com asfalto da RS-129, será um grande avanço para Bom Retiro, sua comunidade e empresas e nada mais justo que se mobilize para a busca da liberação desse recurso junto ao governo do RS.

Eder Cíceri (PSB) agradeceu a visita de comitiva da Secretaria Municipal da Fazenda, onde foi esclarecido pelo secretário Luciano muitas dúvidas a respeito do orçamento municipal. “Isso mostra, junto com as emendas do projeto sobre a habitação que os vereadores estão trabalhando ativamente na análise e até se reunindo fora de hora para estudar as matérias que interessam ao município, as quais tem tido o mesmo tratamento do legislativo”. Para Eder se está dando uma resposta para pessoas que desmerecem o trabalho do vereador e o orçamento é um exemplo, pois todos estão debruçados sobre a matéria, que é importante, pois projeta a receita e despesa total do próximo ano e por isso o legislativo está tendo todo o cuidado e analisando profundamente a matéria”. Se referiu a boatos maldosos de alguns de que os projetos que entram na câmara nem são lidos “que vai a toque de caixa e o prefeito manda e os vereadores dizem amém, o que não é verdade, pois os nove vereadores analisam e discutem cada matéria em separado e veem o que é melhor para o município e aprovam ou não conforme a necessidade para o bem da população”. Elogiou o colega Farias que será agraciado com o título de cidadão bom-retirense. ”Se formos olhar, quando o senhor já ajudou a gerar de receita para nosso município, aqui atuando em todas as áreas e por isso merecedor dessa homenagem. Meus parabéns meu amigo”.

Edson Farias Garcia (PDT) falou do trabalho feito por seis anos na Associação de Abastecimento de Água de Cruz das Almas e região, na pessoa de Décio Beppler, cujo trabalho destacou. Falou da nova diretoria, cujo presidente, Ildo Eidelwein deve dar continuidade no próximo biênio a frente da entidade que reúne quase duas centenas de associados. Agradeceu Beppler que sempre prestigiou o legislativo, assim como a Casa procurou auxiliar a entidade. “Mas Décio, fica o agradecimento a tua pessoa e tua diretoria e ao presidente eleito se deseja um feliz mandato nesses próximos dois anos”. Solicitou endereçamento de requerimento ao secretário municipal da fazenda, que esteve no legislativo e explicou todas as questões de dúvidas dos vereadores. “Já pedi há mais tempo e não fui atendido e espero que ele me atenda com informação mais detalhada. E quero explicar porque estou pedindo essa informação. É que temos numa rubrica do Gabinete do Prefeito, para o ano de 2011, R$ 95 mil para a imprensa e isso dá quase R$ 8 mil por mês e por informações que possuo, tem alguém recebendo muito e esse alguém pode ser até quem está falando mal desta casa e saiu daqui recebendo muito bem e fala mal deste poder. Mas agora está recebendo bem na prefeitura e só tem que elogiar lá e criticar nossa Casa. Por isso que desejo essa informação. E vocês sabem quem é e deve estar recebendo por mês mais de R$ 6 mil. Por isso quero ter no papel para mostrar para os colegas o que pedi há mais de um ano e não tive resposta alguma do prefeito, por isso agora peço para o secretário. Pois essa pessoa passou “mamando” um tempão aqui e agora está fazendo o mesmo em outra “teta”, concluiu.

Juarez Gilberto Cardoso – Tarez (PMDB) cumprimentou o colega vereador Edson Farias pelo título de cidadão que lhe foi concedido, pelas mais de três décadas em que contribui com o município e por isso merecedor da distinção. A seguir se reportou ao pedido de informações à secretaria da agricultura, cuja resposta recebeu e ficou indignado, pois se disse enrolado pelo secretário, pois a resposta veio muito complicada, com termos científicos. “Quer dizer que essas árvores cortadas não se aplicam a Bom Retiro? E aquelas 12 mil mudas que estão lá na secretaria para ser plantadas, vai ficar como está, ou seja, morrendo?” Diz que como secretário da agricultura, ele deveria preservar a natureza e não destruir, pois o que está fazendo é o desmatamento. “Mas como titular da agricultura, já que disse ter autorização para o corte de árvores, ele deveria é preparar a terra para se efetuar o plantio no setor primário, pois tem tanto produtor solicitando apoio para produzir e não vem recebendo a atenção que merece, enquanto isso o desmatamento continua no município patrocinado pela secretaria da agricultura”, desabafou Tarez. Disse que tinha tudo para chegar na tribuna e elogiar o secretário de obras pelo trabalho que vinha realizando. Desde a semana passada vinha realizando um trabalho excelente no bairro San Diego, “que ficou nota 100” e por isso cumprimentou o secretário e seus colaboradores, que fizeram o patrolamento e colocaram material naquele bairro. “Mas chegou o dia de ontem, segunda, surge novo problema no bairro, que é novamente a situação dos tubos de esgoto, quando surgiu uma cratera na Rua Inhandava e solicitamos que fosse feito o reparo necessário, com reposição da canalização, mas infelizmente o nosso secretário de obras disse que teria canos somente para o próximo ano, mas depois de tanta discussão ele largou quatro canos no local e espero que realize o trabalho ainda durante os próximos dias”. Elogiou o trabalho do coordenador João Porn no setor de obras, que não mede esforços para atender. Estendeu cumprimentos ao secretário da Saúde, que disse nunca ter fugido ao seu compromisso e faz um belo trabalho no setor, onde no ano passado se ouvia muita crítica e hoje não há isso pela competência do secretário. Reclamou que há três meses pediu reparos na estrada de acesso à localidade de Cerros dos Gomes, a José Elói Ferreira. Fez fortes críticas ao prefeito, vice e secretário de obras e perguntou se terão coragem de pedir votos para aquelas pessoas. “Vocês os consideram seres humanos?”. Disse que os três prometeram para a semana seguinte e já se completa 3 meses e nada foi feito. Em aparte Silvio Portz alertou ter acordo entre Venâncio Aires e Bom Retiro, onde o primeiro tira as pedras das pedreiras e faz a manutenção da estrada, mas concorda que a estrada dos Querosene, citada por Tarez, é responsabilidade de Bom Retiro. Concluindo o vereador disse que para chegar em seu destino, somente a pé ou de bicicleta e quer urgente providência.

Silvio Roberto Portz – PMDB se referiu ao poço da estrada da Mendonça que deve abastecer Beira do Rio e trouxe a boa notícia de que agora ele está revestido, o que era uma ansiedade do vereador, pois já estava surgindo boatos de que o poço que teve sua iniciativa junto com a secretaria de Estado havia desmoronado e que não daria água. “Mas a esses digo que o poço está revestido e apresenta uma vazão de 15 mil litros por hora, que é bastante água e devo agradecer também ao município que participou com a areia especial, 1400 litros de diesel, cimento necessário para o trabalho, assim como a estadia dos técnicos em perfuração do Estado”. Se disse realizado em ver o poço em condições de fornecer água e aproveitou para agradecer os demais vereadores aos quais creditou ter se juntado para conseguir essa importante obra. Seu trabalho agora é conseguir a canalização para interligar à rede de Beira do Rio e já está batalhando para isso. “Não estou garantindo os canos, mas assim como o poço, lutarei para a rede ser também conquistada”, garantiu. Disse que esteve na Secretaria de Habitação e Saneamento, junto com o prefeito, onde foi conseguido 20 casas e 30 banheiros e ainda durante a semana entra nos cofres do município R$ 270 mil. Agradeceu ao deputado Marco Alba pela ajuda nessa conquista, cuja contrapartida do município será a mão de obra e os terrenos para a edificação das moradias.

Gilberto Quadros (PP) concordou com Silvio Portz sobre a luta conjunta pela conquista dessa melhoria para Beira do Rio. “Isso já vem de anos, sendo uma luta do mandato passado e muitas dificuldades se opuseram a sua concretização, mas felizmente hoje, graças a esse trabalho bonito do vereador, com fez o colega Silvio, se tem esse benefício porque alguém correu atrás na busca de solução e também tem que se agradecer ao deputado Marco Alba, que cumpriu com sua promessa e prego que aqueles que ajudam o município merecem também o reconhecimento”. Para ele a comunidade deve estar satisfeita com essa conquista e agora espera que se consiga também a canalização para que ocorra a interligação com a de Beira do Rio para se regularizar a situação que perdura há anos. Sobre os aparelhos de ginástica propostos pelo vereador Eder Cíceri, teceu elogios e disse que vem em boa hora. “Tenho visto em vários municípios e mais recentemente em Teutônia e penso que não tem um custo elevado e por isso vamos lutar para que isso ocorra também em Bom Retiro, pois a comunidade merece ter esses aparelhos de ginástica”. Quanto as emendas ao projeto que visa incrementar o índice habitacional, disse que é para mostrar que o vereador está atento ao que é necessário, que é fiscalizar os atos do Executivo e acentua que há inclusive reuniões informais para estudar as matérias de maior importância e repercussão, para que quando forem votadas sejam dentro dos critérios mais justos. Em aparte Edson Farias disse que ninguém é perfeito, mas a vontade de acertar é grande, para favorecer a população e por isso os vereadores se preocupam na fiscalização e análise de tudo o que vem para votação na câmara. Comentou sua iniciativa que teve anuência de todos os demais vereadores, para conceder o título de Cidadão Bom Retirense ao colega Edson Farias, por tudo o que ele já fez pelo município ao longo dos anos em que está radicado em Bom Retiro. Falou de uma biografia da vida do homenageado, que data de 1977 e solicitou que a secretária lesse o documento para conhecimento do público e imprensa presentes na oportunidade, que for fim registrou ser Farias mais um nome a integrar a seleta lista de notáveis homenageados por esta Casa de Leis. A sessão solene vai se realizar no próximo dia 04 de dezembro, sábado no plenário do legislativo.

OBS: Algumas fotos são meramente ilustrativas, conforme sugere a postagem

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