Degravação da Câmara de Bom Retiro em 03/11/2010

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Post p/ CHIMARRÃO, em 07/11/2010
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Em sessão ordinária presidida pelo vereador Gilberto Martins de Quadros, os vereadores analizaram e votaram matérias e fizeram uso da tribuna da Câmara de Vereadores na sessão do último dia 03/11/2010

INDICAÇÕES

Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) preocupado com logradouros públicos sem um local privativo para os freqüentadores, o vereador solicitou a construção de dois banheiros na Praça Getúlio Vargas, bairro São Jorge. Justifica que as pessoas têm que usar banheiros particulares, o que tem gerado desconforto. Em requerimento o vereador deseja a interferência do Poder público junto da empresa Aes-Sul, para que seja feito aferição do transformador de energia elétrica do Bairro São Jorge e se possível o substtituam por outro de maior potência.

Eder Cíceri (PSB) encaminhou pedido para que seja corrigida a pavimentação na Rua Jorge Fett, - como foi feito na Pinheiro Machado - que a certa altura apresenta um buraco que pode vir a causar acidentes. Também deseja que a secretaria municipal da agricultura promova o replante das árvores ao longo do acesso ao município, na RS 128, nos pontos onde existem falhas. As árvores, em sua maioria “plátanos”, plantadas há mais de uma década, devido à falta de cuidado, acabaram crescendo de maneira desordenada e algumas acabaram secando e esses espaços é que o vereador deseja sejam preenchidos. Também nas laterais, muitas delas acabaram sendo destruídas pelos próprios agricultores, no preparo da terra para plantação e não houve a devida fiscalização, prometida na época do plantio pelo governo da época.

REGIME DE URGÊNCIA

O projeto 62/2010, que se encontrava nas comissões, foi colocado em discussão e votação no plenário. Matéria que dispões sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, mereceu a aprovação dos vereadores. O projeto determina as linhas gerais de como deve ser o procedimento da política habitacional de interesse social, especialmente no que se refere na parte burocrática de venda dos imóveis para a camada social menos favorecida, assim como na implantação do saneamento básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos nos núcleos habitacionais. A partir da sansão da lei pelo Executivo, o município estará legalmente habilitado na implantação de novas áreas habitacionais.

TRIBUNAL DE CONTAS

Por ofício emitido pelo Gabinete do Prefeito, foi recebida pela Mesa Diretora do Legislativo, informação de que o Tribunal de Contas do Estado estaria durante a presente semana realizando uma auditoria nas documentações da prefeitura e da câmara de vereadores.

DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS

Silvio Roberto Portz (PMDB) elogiou trabalho do veterinário e também a iniciativa de se cobrar R$ 3 para um fundo – Fundobom – e lembrou que em 2012 vem a portaria 51 que determina a realização desses testes de sanidade em todos os animais, inclusive os de corte. Segundo o parlamentar os produtores já estão se mobilizando para esses testes obrigatórios da sanidade animal, para não chegar à última hora e enfrentarem filas. Silvio informou que esses testes nos animais vinham sendo feitos pela Cooperativa Languirú e a partir de então será a cargo do município. Defendeu a permanência desse fundo para suporto ao setor produtor primário e acredita que será importante para a qualificação do rebanho do município.

Eder Cíceri (PSB) pede que a secretaria de obras solucione o problema da pavimentação na Rua Jorge Fett, que está no início é de fácil solução, “mas depois que quebra canos e acaba interrompendo a rua acaba dando maiores problemas”. A respeito da secretaria da agricultura sobre seu pedido de replantio das árvores que faltam é na questão do embelezamento, da estética do acesso ao município. Parabenizou o prefeito que teve a idéia de fazer esse "corredor de árvores". Por fim falou do projeto que vai beneficiar o agricultor e os vereadores desejam por em votação para possibilitar o combate da tuberculose bovina. “Isso mostra a importância que damos ao agricultor, que é um dos principais gestores da produção de riqueza para nossa economia”.

Edson Farias Garcia (PDT) elogiou Eder pela iniciativa do replantio de árvores no acesso ao município. “Veja o colega que quando é melhor cuidado nos possibilita ver das deficiências que existem ao longo da rodovia. Tudo começou pela nossa cobrança sobre a sinalização, que acabou sendo feita pelo Daer, depois cobramos a poda das árvores na rodovia, que também foi efetuada e agora recolhido o material que ficou desse trabalho”. Disse que existe um horto-florestal do próprio Estado que fornece esse tipo de muda que pode ser visto pelo setor da agricultura e conseguir de forma gratuita para suprir essas lacunas deixadas pelas mudas que acabaram morrendo. Quanto ao projeto que disciplina o Programa de Combate à Tuberculose ratificou o dito por Silvio Portz, em 2012 todos vão ter que se adequar. Citou o problema do vizinho município de Arroio do Meio, onde uns faziam o teste e outros não e a situação ficou agravada e por isso a lei que obriga todos a realizarem esse teste de controle da brucelose. “Precisamos mais ainda, ou seja, uma campanha com os governos da União e do Estado para subsidiar os agricultores em função dos animais que vão ser descartados após o teste. Temos que pensar mais longe para maior qualificação do rebanho bovino."

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Regina Klock Mallmann (DEM) fez uma especial referência ao secretário Cláudio dos Santos, que esteve na sala das comissões e esclareceu dúvidas de todos os vereadores. “Penso que pela importância dessa secretaria, por onde passam todos os projetos, deveria vir uma vez por mês o secretário contatar com os vereadores, pois é um momento onde todos podem tirar dúvidas sobre os mais variados temas envolvendo a pasta da administração e do município como um todo”. Finalmente foi esclarecido, pois no encontro um dos vereadores perguntou e o secretário foi categórico, afirmando que não sai neste ano a programação do Natal nas Águas. “Semana que vem deve dar entrada o calendário de eventos do próximo ano e nós vereadores temos obrigação de ver o que se realizou neste ano e quem vai fazer isso somos nós, pois não tem secretário para fazer e não adianta estar no calendário de eventos e no site da prefeitura e não acontecer”, desabafou.

Novo governo do país

A vereadora disse esperar que a nova presidente eleita, Dilma Rousseff, faça um bom governo. “Que suas palavras nas entrevistas concedidas pós eleição sejam verdadeiras, pois ela disse que fará um governo para todos sem olhar siglas partidárias e não é o que acontece aqui no município, onde a eleição já se passou há mais de dois anos e algumas pessoas continuam se achando, tratando as pessoas conforme a sigla partidária e eu acho que por questão de justiça isso está bem errado e deveria ser repensado, especialmente por quem é a autoridade máxima na administração municipal.”

Carlinhos Cardoso (PMDB) para se ter diminuída a velocidade em frente do Parque Por do Sol, o vereador pede que a brigada militar coloque cones no centro da pista de rolamento para dar maior segurança aos pedestres. Disse ser um pedido de quem trabalha no parque e também daqueles que freqüentam o local. “Agora começa o verão e o fluxo de pessoas aumenta e com ele o perigo em frente do parque”. Agradeceu ao setor de obras por atender pedido de recuperação de ruas, tanto no bairro Goiabeira quando na localidade de Nova Real. Quanto a reclamação de que os veículos maiores não conseguiam estacionar em alguns pontos da cidade devido ao tamanho das árvores no passeio público, acentuou que o setor de limpeza pública realizou o trabalho e a situação se normalizou, em especial na figueira centenária próximo da brigada militar.

Eder Cíceri (PSB) cumprimentou o maestro da banda municipal ou orquestra municipal e demais integrantes – no total de 17 – os quais, mesmo tendo o repasse mensal cortado pelo prefeito, se reuniram na noite da última segunda-feira para seu tradicional ensaio. “Isso chamou muito a atenção. É uma demonstração de quem faz por gostar, vestem a camisa daquilo que estão realizando e mesmo sem receber, por serem profissionais da música e me deixaram até emocionado por sua atitude. No ano passado já aconteceu e agora o fato se repete e mesmo assim eles não faltam ao compromisso firmado com o município e com o seu lado profissional”. Citou também a escolinha Nota Dez, cujo professor de quase uma centena de jovens também teve o repasse cortado e continua em franca atividade, conseguindo recursos até dos pais para dar continuidade ao desenvolvimento e aprimoramento dos jovens na atividade esportiva. Também parabenizou os funcionários públicos municipais, que mesmo sem o aumento prometido, estão trabalhando e mesmo às vezes sem ter materiais disponíveis usam a criatividade. “Então temos que parabenizar essas pessoas que trabalham porque gostam e são profissionais que querem ver nosso município cada vez melhor”.

Edson Farias Garcia (PDT) disse esperar a coragem do Executivo em colocar para 2011 no orçamento, recursos para repasse à banda municipal e escolinhas de futebol, “mas que não corte no meio do caminho, pois assim não adianta dar incentivo, por isso que se faça um estudo e se divida entre todos os meses do ano”. Apoia os testes que passarão a ser feitos pelo município via convênio com um profissional, que entende deve fazer o trabalho com mais horas a disposição, pois será inclusive economia, uma vez que vindo de outro município várias vezes essa economia se perde. Também quer que essas parcerias sejam antecipadas e nesse aspecto é importante, por ser um projeto bem amplo e a preocupação é com a falta de sanidade que os testes irão mostrar. “Para isso tem que estar preparado para substituir esses animais, pois o município deve dar esse apoio para o produtor, que esperamos tenha uma boa sanidade em seus animais, mas se vier a ocorrer de alguma perda, que esteja apto o município para a reposição de parte do rebanho que por ventura não passar nesses testes”.

Visita do secretário de administração

Para Edson Farias, a visita do secretário Cláudio Santos, que fez vários esclarecimentos, mostra a importância do relacionamento entre os poderes, “mas infelizmente falta um pouco de diálogo”. Disse para a vereadora Regina que a nova presidente possa até falhar, mas aprendeu a negociar com o atual presidente e o mesmo ocorreu com o governador eleito também está tentando aglutinar forçar para governar. “Acho que ele também aprendeu a negociar com Lula e espero que haja uma negociação política boa e isso somente irá trazer benefícios para a população. Espero que isso realmente ocorra e sua iniciativa de chamar os partidos para negociar já é um sinal muito positivo”, destacou o líder do PDT.

Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) referindo-se ao bairro São Jorge, mais precisamente a Praça Getúlio Vargas, que disse existir desde a emancipação de Bom Retiro. “É uma praça cinqüentenária, que sequer banheiros possui e espero que o secretário de obras, junto com o secretário de esportes, se unam e atendam ao pedido que fiz em nome da comunidade que usa aquela praça”. Argumentou que quando a secretaria de obras ficava em frente da praça, as pessoas se utilizavam dos banheiros do setor, mas hoje ela mudou de local e quem vai até a praça para um chimarrão no final da tarde, tem que usar o banheiro de um bar próximo, motivo pelo qual espera ser atendido. Para o mesmo bairro deseja que a Aes-Sul regule o transformador existente, pois o trabalho feito elevou a voltagem e deve só ser regulado sem necessidade de troca. Também espera ser atendido, pois a empresa já fez bom trabalho em troca de postes e agora é necessário também nesse setor segundo o vereador. Disse-se satisfeito com a visita e explicações do secretário de planejamento com relação aos projetos enviados para análise e votação. Elogiou também o secretário de obras, que está aproveitando o tempo bom para atender a demanda das estradas.

Replantio de mudas

De outra parte disse que colegas pedem que sejam replantadas árvores no acesso do município, “mas enquanto isso tem 12 mil mudas que estão morrendo lá na secretaria da agricultura, pois vieram para ser plantado nas barrancas do rio e vocês podem ir lá constatar que está tudo morrendo, ou seja, passando esse mês às mudas já não pegam mais e vai acabar morrendo tudo, um desperdício”, lamentou o vereador. Em aparte Edson Farias questionou o que estão fazendo as secretarias da agricultura e também de meio ambiente nesse sentido, pois é um convênio de reflorestamento do Rio Taquari. “Aí vão ter que responder para a promotoria pública”. Tarez lembrou que em 2006 existia a união entre as secretarias, quando o secretário de obras solicitava a maioria dos servidores que trabalhava com o encarregado da limpeza pública, para plantio dessas mudas enviadas pela Fepam, Meio Ambiente e Sindicato Rural, para não se perder essas mudas. “Hoje acho que existe um desentendimento entre os secretários de obras e agricultura e se a gente não fala acaba se perdendo essas mudas, por isso espero que eles se unam e façam o plantio enquanto ainda for tempo”.

Situação dos servidores municipais

Lembrando o que o colega Eder falara anteriormente sobre o funcionalismo, Tarez lamentou que os servidores ainda não receberam nenhuma parcela do 13º salário. “Além de ganharem menos de um salário mínimo (só ganham o valor integral em função da insalubridade e triênios), ficaram sem o décimo até o momento. E no ano passado houve sobra de R$ 230 mil do orçamento segundo apontado pelo Tribunal de Contas, valor reservado para a construção da creche do bairro San Diego, contando com mais os R$ 250 mil de outras esferas de governo”. Lembrou que os vereadores foram até a prefeitura onde souberam de que o orçamento será superado em R$ 200 mil. “Pois em 2009 e neste ano pedi que aumentassem o vale alimentação para incentivar os funcionários e com um bom salário sustentar sua família. Mas acho que tanto o prefeito quanto os secretários não me ouviram e não deram aumento algum. Já temos funcionários concursados saindo do quadro do município e a continuar como ficará, se com o que tem já não atende a demanda? Por isso espero que o prefeito conceda um aumento compatível com o que merece o servidor público”, finalizou.

Gilberto Quadros (PP)

Falou sobre o projeto do Executivo, aprovado pelos vereadores, onde é pago um valor para que seja feito o teste de tuberculose, que segundo seu colega Silvio Portz, o custo fica em torno de R$ 12 e o município estará custeando um terço do valor, o que considerou muito importante e um grande benefício aos produtores. Também considerou boa ideia do vereador Edson Farias da criação de um fundo para suportar despesas maiores, como a reposição de parte do rebanho que não passar nos testes que serão realizados. Em aparte Farias disse que o maior benefício desses testes e controles da tuberculose será para o ser humano. “Se você for a um posto de saúde verá o que se gasta para o controle da tuberculose humana, que leva no mínimo um ano para se obter a cura. Por isso o custo benefício, julgo, é muito grande”. Gilberto concordou e considerou ainda ser um investimento essa iniciativa de controlar o rebanho com boa sanidade. Elogiou pedido de Eder Cíceri para replantio das árvores que acabaram morrendo ao longo do acesso ao município e lembrou que há poucos dias esteve em Vespasiano Correia e constatamos que da RS até a sede do município foi plantada essa mesma árvore que forma um túnel verde de pelo menos um quilômetro. Também lembrou que esteve lá no inverno quando as folhas de plátano caem e é lindo o visual, com folhas por toda a extensão da rodovia. “Aqui temos que alertar, pois é uma pena que alguns agricultores não cuidaram e deixaram morrerem mudas e assim o crescimento ficou irregular e por isso a necessidade de se fazer um replantio”. Sobre o banheiro na praça mais antiga da cidade é uma necessidade urgente, pois as famílias que lá vão não tem banheiro a disposição e deve ser dada atenção para esse pedido do colega Tarez, que foi muito bem lembrado, segundo Quadros. Agradeceu ao secretário de obras pelo serviço efetuado na estrada de Pinhal, que demorou, mas ficou muito bom, pois foi feito alargamento e colocado bastante material e acredita que por um bom tempo essa via pública deve se manter em condições. Somente lamentou que com o turno único o tempo é curto e muito mais se poderia fazer com o turno integral.

OBS: As fotos são em grande parte ilustrativas, conforme sugerido pelo texto postado.

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