Post p/ CHIMARRÃO, em 13/11/2010
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PROPOSIÇÕES
Carlinhos Cardoso (PMDB) solicitou a canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Mathias Klein, partindo da Rua Osvaldo Aranha 
até a Travessa da Rua Pedro Carneiro Pereira, em face do mau cheiro e alagamentos constantes naquele local. Diante do que o vereador pediu imediatas providências. Também quer a recuperação da Rua José Armindo Beppler, com limpeza das laterais, bueiros, esgotos e conserto da pavimentação, visto encontrar-se essa via pública em mau estado de conservação carecendo da devida atenção.
REQUERIMENTO
Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) requereu ao presidente da 
câmara que encaminhe ao Secretário da Agricultura pedido para que envie cópia da licença para derrubada de árvores na Rua João Adolfo Kuhn, no Bairro Getúlio Vargas, proximidades da Empresa Alianza. O vereador disse que lhe parece falta de bom senso derrubar árvores do passeio público, principalmente na época de verão. “Até porque queremos acreditar que seja proibida essa prática”. Várias árvores foram derrubadas recentemente em algumas vias públicas da cidade e segundo informações que chegaram a essa editoria se tratava de espécies que apresentavam problemas e estavam correndo o risco de cair.
ORÇAMENTO 2011
Foi entregue oficialmente ao legislativo o PL 065/2010, o qual estim
a a receita e fixa a despesa do Município de Bom Retiro do Sul para o exercício financeiro de 2011. Abrange o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e também o Orçamento da Seguridade Social. A receita orçamentária é estimada no mesmo valor da despesa, perfazendo R$ 14,8 milhões, um incremento de 5,7% sobre o orçado para este ano. Pela peça orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 20% da despesa total fixada. Matéria que foi baixada para as comissões permanentes da câmara.
CONVÊNIO COM A APSAT
Foi aprovado por unanimidade o PL 066/2010, autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica – AP
SAT, com a finalidade de prestar serviços nas propriedades rurais estabelecidas no município, visando aumento da produtividade, bem como a melhoria das condições de trabalho. A entidade terá pelo convênio, a sua disposição, um trator agrícola ano 2005 e um de ano 2002; um pulverizador tanque com capacidade para 600 litros; um subsolador 5 pés; um distribuidor de sementes e fertilizantes com capacidade para 600 kg; um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade para 4000 litros; um distribuidor de adubo orgânico seco com capacidade para 5m3; uma grade niveladora com 28 discos de 20’; uma pá carregadeira traseira; um guincho com levante hidráulico traseiro, com capacidade de 700 kg e uma enxada rotativa nova.
DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS
Silvio Portz (PMDB) justificou sua emenda ao projeto de convênio com a APSAT, o qual previa 24 meses de duração e solicito
u mais seis meses porque em 2012 haverá eleição novamente e assim terminaria o convênio no mês de outubro. “Dessa forma ficaria dois meses sem auxílio à entidade e assim terá continuidade até meados de 2013 e os novos mandatários deverão rever a situação. Mas o importante é que o trabalho não terá descontinuidade e assim quem sai ganhando são nossos produtores que garantem o apoio e também continuam gerando produção e renda no município”, acrescentou Portz.
Carlinhos Cardoso (PMDB) argumentou da necessidade em se dar maior atenção para o esgoto que há
anos corre a céu aberto na Rua Mathias Klein, onde há um grande acúmulo de esgoto e atualmente a água não tem mais para onde escoar. “Estamos fazendo essa solicitação a apedido dos moradores, para que seja feita essa melhoria, pois estamos nos aproximando do verão e o mau cheiro exalado e também a proliferação de mosquitos tende a aumentar e assim o desconforto de quem reside nas proximidades e sabemos ser um trabalho importante e por isso a certeza de que o secretário irá atender essa demanda”. Com relação a Rua José Armindo Beppler, cuja pavimentação que já é irregular, apresenta muitos adensamentos, que considerou ser em função das ligações de água, onde ficam valetas, deseja que seja colocado saibro para amenizar a situação, pois está ficando muito difícil trafegar nessa via pública. Garante que no próximo ano tentará conseguir emenda parlamentar para regularizar aquela pavimentação.
Edson Farias Garcia (PDT) concordou com Carlinhos Cardoso sobre a situação da Rua Armindo Beppler, considerando as construções constantes que necessitam de água e ao efetuar as ligações fica aberta
a pavimentação, tornando a rua quase que intransitável. Diz ser necessária uma atenção especial do setor de obras. Sobre o projeto que firma convênio com a APSAT, afirmou que na sala das comissões houve o consenso sobre a necessidade de dar condições de apoiar a entidade que presta serviço aos produtores. Explicou que o projeto original era para dois anos com prorrogação pelo mesmo período e com a emenda ficou em dois anos e meio e acaba. Dessa forma o próximo prefeito irá poder deliberar sobre como vai se firmar próximo convênio com a entidade. Acentuou que outro projeto deve chegar com novos equipamentos para a APSAT, ainda não liberado pela CEF. “Assim a associação terá melhores condições de servir ao setor primário”.
Juarez Cardoso – Tarez (PMDB) Também considerou que a APSAT vem realizando um bom trabalho e por isso a matéria foi a votação pa
ra liberação imediata das condições para sua atuação no setor rural. Reclamou do corte de árvores próximo da empresa Alianza e lembrou que se incentiva o plantio e chegou 12 mil mudas de árvores e acabaram não sendo plantadas. “Por isso quero ver se havia licença prévia para o corte das referidas árvores, pois temos que preservar e não devastar a natureza, como vem fazendo o setor da agricultura. Por isso acredito que devem ter licença para o que fizeram”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Silvio Portz (PMDB) manifestou alegria pela chuva que veio para a agricultura, mas disse que antes fora patrolada a estrada Alfredo Huve e ficou numa lama só
, motivo pelo qual pediu ao secretário de obras que colo
que brita naquela via para minimizar a situação. Sobre o projeto de convênio com a APSAT, no qual fez uma emenda prorrogando sua validade e acabou aprovada por todos os colegas. “Com a aprovação da emenda se evitará que a entidade pare suas atividades e deixe de atender a demanda do setor primário e da mesma forma dará liberdade aos próximos administradores do município para decidir que tipo de convênio pretenderão manter a partir do encerramento do presente, com a APSAT”. Fez um agradecimento ao comando da brigada que atendeu com muita presteza uma ocorrência de ato de vandalismo na localidade de Barra da Silva Jorge, onde colocaram fogo em uma taquareira e estava colocando em risco vários hectares de mato. “Felizmente de pronto, quando liguei para o 190 vieram os bombeiros e debelaram o fogo que não chegou no mato e por isso nosso agradecimento pela agilidade dos policiais de combate ao fogo”.
Edson Farias Garcia (PDT) fez um pedido ao secretário de obras, p
ara que elabore um calendário para o recolhimento de entulhos, que seja divulgado e distribuído para a população. Comentou que se discutia na sala das comissões, que não tendo um cronograma, as pessoas retiram entulhos de suas propriedades e acabam ficando por muito tempo na rua e não há como cobrar por não haver dias definidos para recolher. Por esse motivo ensejou que pra o próximo ano se organizem e façam esse cronograma de recolhimento. Para Farias a associação que atende os agricultores deve receber novos equipamentos que provavelmente nos próximos dias devem ser liberados, “o que foi fruto de emenda destinada pelo deputado Enio Bacci, que deverá proporcionar sete equipamentos para a área rural e os agricultores podem confiar em nós que va
mos analisar e efetuar algumas emendas no orçamento que chegou para estudo e votação e devemos direcionar valores para ajudar mais o setor primário que é sempre o sacrificado, pois sempre que pensam em tirar recursos de alguma secretaria, a primeira lembrada é justamente a da agricultura, setor que dá o maior retorno imediato ao município”. Sobre a receita futura disse que haverá surpresa, pois deve aumentar muito com as empresas hoje instaladas e diante disso não haverá como reclamar que o orçamento não irá se confirmar. “A partir do próximo ano o orçamento irá melhorar e bastante”, prognosticou Farias.
Juarez Gilberto Cardoso – Tarez (PMDB) disse ao colega Farias que anunciou emenda de Enio Bacci, que na verdade se sabe ser v
erdade. “Só que temos secretários municipais pregando que foi um deputado deles que fez a emenda e justamente aquele deputado que prometeu enviar R$ 100 mil para a Expobom e acabou não vindo”. Em aparte Farias disse que o vereador Valmor Ramos dos Santos é testemunha da veracidade de a emenda ser de Enio Bac
ci, com o que concordou Tarez, mas lembrou que partindo de certos secretários a informação direciona o crédito para deputado da base do governo, que na verdade não cumpriu nem com o que prometeu. Comentando sobre os impostos municipais para 2011 disse que o orçamento desse exercício é igual ao que está sendo analisado para o próximo exercício e aumentando os impostos certamente irá superar as cifras apresentadas. Ao mesmo tempo reclamou que continua a situação sem encaminhamento de reajuste para o funcionalismo, já passados dez meses da última vez que pediu ao Executivo. “Pois o prefeito que ajudei a eleger, do PSB, veio aqui ne
sta tribuna em março de 2009 e prometeu esse aumento para este ano e até hoje não ocorreu e nem mesmo o salário alimentação aumentou”. Agradeceu ao servidor do setor de obras, presente à sessão pelo trabalho que faz, mesmo com as poucas condições que estão a sua disposição. “É um trabalho de formiguinha que você faz, as vezes nem passando pelo secretário, mas você tenta fazer o máximo para atender e merece elogios por sua atuação. Esse agradecimento não é meu, mas da comunidade que tens atendido”.
Gilberto Martins de Quadros (PP) elogiou proposição feita por Carlinhos Cardoso com relação a 
má conservação da Rua Armindo Beppler, que realmente está deixando a desejar e quem passa diariamente no local sente a dificuldade. “Considero muito bom esse teu pedido e espero que o secretário de obras faça de imediato os reparos que se fazem necessários”. A emenda proposta por Silvio Portz para ampliação do convênio com a APSAT também foi elogiada por Quadros, considerando que dessa forma a entidade não irá parar sua
s atividades em favor do setor primário. Julgou também importante e oportuna a elaboração de um cronograma de recolhimento dos entulhos, feita por Edson Garcia. Entende que é necessário conscientizar os moradores a cumprir uma tabela pré-estabelecida para que tudo esteja organizado e o recolhimento se dê dentro do cronograma. “O problema que se sente é que, por exemplo, pela manhã é recolhido o material e à tarde moradores colocam novamente, o que não ocorreria se houvesse um calendário de recolhimento e o cumprimento por parte da população”. Em aparte Edson Farias disse que a organização começa por casa e por isso não pode a prefeitura cobrar dos contribuintes se não tem estabelecido um cronograma. “Em tendo uma organização, quem não cumprir deverá ser responsabilizado pelos seus atos”, sugeriu Farias. A chuva que caiu durante o dia fez com que
o vereador Quadros parabenizasse os agricultores que foram brindados por São Pedro. Ao mesmo tempo solicita reparos em alguns acessos rurais que estão deixando a desejar e Silvio Portz disse que esteve em acesso onde proprietário reclama mau atendimento e concorda que o trabalho feito ficou uma vergonha e deve ser refeito, pois não dá acesso a o material não tem qualidade para esses locais. Pede maior atenção do setor responsável.
OBS: Algumas fotos são meramente ilustrativas, conforme sugere o texto postado
((clique na foto para ampliá-la)).
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