16 de nov. de 2010

Cade aprova consórcio que fará a construção de Belo Monte

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Post p/ Chimarrão, em 16/11/2010
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A formação do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação se deu por unanimidade e sem restrições. A discussão sobre a aprovação ou não do consórcio vencedor do leilão chegou ao Cade porque alguns dos acionistas apresentaram faturamento superior a R$ 400 milhões em 2009, característica fundamental para levar o caso a julgamento no órgão antitruste. Os nomes dos acionistas, no entanto, não são divulgados. O conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, disse que a operação não gera problemas concorrenciais. “Não trata da transferência de ativos já existentes, mas da construção de um novo empreendimento hidrelétrico que irá expandir a capacidade de geração nacional”. Chinaglia ressaltou que a operação não altera de forma marcante a estrutura do mercado nacional de geração elétrica e que a comercialização da produção passa por forte regulação estatal. O contrato de concessão para a construção da usina no Pará foi assinado no fim de agosto.

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