===============================
Postado por Gilmar da Silva, em 01/09/2010
=====================
Cidades cinzentas
En
quanto o Brasil mantém no exterior um discurso de prometer controlar a emissão de gases que provocam o efeito estufa, apenas 112 de 5.010 dos municípios brasileiros (são 5.563 ao todo), ou 2% do total pesquisado, têm uma política regulamentada em lei, e pronta para ajudar a frear o o aquecimento do planeta. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios nos cinco estados da região amazônica, a que mais emite CO2 devido ao desmatamento só 14 municípios já definiram regras. Quatro cidades paraenses aparece
m no levantamento. Enquanto, no Amazonas, no Mato Grosso e em Rondônia, são duas em cada. Em Roraima, apenas a capital Boa Vista afirmou que já criou um regulamento para combater o aquecimento global. Nenhum município do Amapá respondeu ao questionário (que interesse hein?). Apenas 6 capitais têm leis climáticas. Segundo a CNM, 85 cidades de várias regiões afirmaram que já elaboraram projetos de lei para regulamentar estas ações. Tais municípios, no entanto, informaram que ainda não têm estruturas próprias para enfrentar o problema.
.
Senado aprova anistia para dívidas rurais
Por pressão d
a bancada nordestina, o Senado aprovou proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos. A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na MP 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.
Quem se responsabiliza?
O grupo corpo que antes de empreender viagem para uma turnê na Espanha, recebeu a infeliz notícia de que 20 de seus
figurinos foram roubados ao serem enviados por Sedex de SP para Belo Horizonte, sede da companhia. Um funcionário dos Correios informou aos dançarinos que o caminhão que transportava as roupas foi assaltado. Oficialmente, a empresa nega. O grupo de danças internacional – que é brasileiro - tentava reformar antigos figurinos para a viagem à Europa. A pergunta que fica é: “porque os órgãos públicos que prestam serviços, pagos pela população, continuam teimando em negar o que é de sua responsabilidade?” Quem estaria mentindo na questão, o funcionário ou os Correios?
Governo tenta turbinar óleo de palma
O presidente Lula promove, em Tomé-Açu (PA), um plano de estímulo ao plantio de dendê e à produção de óleo de palma no país, commodity de múltiplos usos industriais cuja demanda mundial triplicou nos últimos dez anos. O plano "Palma Verde" inclui medidas de contenção da expansão desordenada do dendê por meio de um zoneamento agroecológico
(clima e solo) e controle por satélite sobre o plantio. Para evitar uma corrida imobiliária e desmatamento da floresta, o governo quer restringir o cultino de dendê, a 31,8 milhões de hectares de "áreas aptas". Mesmo assim, apenas 13,6% será liberada para produção. Ele quer induzir o plantio em áreas degradadas da região Norte e como substituto da cana-de-açúcar no Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas se a área tiver vegetação nativa, ficará proibida de cultivar dendê por tempo indeterminado. "Só pode plantar em área aberta antes de 2008. Quem está comprando terra para isso, pode desistir. Compre área aberta ou já degradada. Do contrário, saberemos. Teremos controles muito duros via satélite", garantem autoridades federais.
Quase metade tem "ficha suja"
Mais de 40% – ou 203 dos 513 deputados – da Câmara poderiam figurar na lista daqueles que teriam suas candidaturas rejeitadas, caso a Lei da "Ficha Limpa" estivesse em vigor nas eleições deste ano. No Senado, como in
dica levantamento junto ao Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, 38% são citados em processos na Justiça. Essa “bancada” é suficiente para enterrar o projeto do “Ficha Limpa”. Entre os partidos, o PTB tem o maior numero de parlamentares que são réus na Justiça: nas esferas estadual e federal, 46% são citados. Partido com o maior número de parlamentares no Brasil, o PMDB tem 39% dos seus 354 representantes enrolados em processos na Justiça. A Câmara Municipal de Manaus e a Assembleia do Mato Grosso têm o maior número de parlamentares no banco dos réus: 66% e 61%. Você acredita que eles vão ser barrados?? Nem eu.
Complexo do alemão virou um "bunker"
Para a deputada federal Marina Maggesi (PPS), o período de quase dois anos sem operações no Complexo do alemão fortaleceu em demasia os traficantes da área. ”A polícia não entra lá por causa das obras do PAC e aquilo se transformou em um bunker, já que nesse tempo eles não perderam uma munição. É um monstro, e temo que muitos colegas percam a vida quando lá entrarem”, preocupa-se ela, que já chefiou a divisão anti-drogas
da Polícia Civil. Em 2008, um corpo cremado foi encontrado por policiais do Bope no Alemão, que seria de Tota, traído e morto por comparsas, o que acabou não provado pela polícia. Depois a liderança da venda de drogas na comunidade foi assumida por Pezão, que, ao contrário do seu antecessor, evita confrontos com a polícia. Pezão teria ordenado a morte de Tota após este matar a mulher de um dos líderes da quadrilha, por suspeitar que ela tinha ligações com a polícia. Hoje a quadrilha é liderada por Polegar, que saiu da prisão com o benefício do regime aberto em setembro do ano passado e não voltou a se apresentar à Justiça. Embora na época a cúpula da segurança no estado tenha afirmado que todos os esforços seriam empreendidos na sua captura, Polegar continua foragido.
Pré-Sal já tem suspeitas na definição de preços
Escritório que define valor do barril de petróleo da União tem contratos com estatal, a quem interessa preço baixo. União venderá 5 bilhões de
barris à Petrobras, que serão pagos com títulos da dívida pública para capitalização. Ou seja, a empresa pertence à União e mantém negócios com a Petrobrás – parte compradora no negócio. O vínculo representa um potencial conflito de interesses, já que à Petrobras, formada por capital privado e público, interessa um preço mais baixo. O presidente Lula autorizou em junho a transação. Qualquer alteração no valor tem enorme repercussão na cifra do negócio. Dez centavos de dólar por barril representam US$ 500 milhões. Embora não tenham sido divulgados números oficiais, a Petrobras tem falado em até US$ 7 por barril, enquanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo) citou US$ 8 – diferença de US$ 5 bilhões (Folha de São Paulo).
Tuma Junior e Paulo Li: Lula pede cautela em investigações
Presidente diz que Tuma Junior “tem uma folha de serviços prestados ao país”. Para ele, é necessário cautela ao abordar as investigações sobre o caso envolvendo Tuma. Suspeito de manter ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado em inquérito da PF como chefe da máfia chinesa em São Paulo, Tuma foi flagrado em interceptações telefônicas e e-mails apreendidos em computadores do suposto líder da máfia chinesa. A quadrilha é especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados de forma ilegal da China. O esquema girava cerca de R$ 1,2 m
ilhão ao mês e os celulares eram revendidos em São Paulo e no Nordeste. Durante o período, a PF investigou a relação entre Li e Romeu Tuma Júnior. Li foi preso com outras 13 pessoas. Na frente dos policiais, ele telefonou para Tuma Júnior. Dias depois, Tuma Jr telefonou para a PF paulista, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. Escutas legais flagraram por várias vezes conversas entre Li e Tuma Júnior. Em algumas, Tuma Júnior encomendava celulares de Li. Em outras, o contrabandista questionava o secretário sobre demandas próprias junto ao governo federal. Em uma ocasião, Tuma Junior levou Li ao encontro de Lula. Uma foto do encontro foi localizada em um computador apreendido.
Dilma vai a 46% e Serra tem 28,1%
A candidata do
PT à Presidência, Dilma Rouseff ampliou a vantagem em relação a José Serra em novo levantamento CNT/Sensus, divulgado terça-feira. Pela pesquisa, que segue a mesma linha dos números divulgados por outros institutos nas últimas semanas, a pr
esidenciável petista tem 46% das intenções de voto, o que lhe daria a vitória já no primeiro turno. Serra teria 28,1% das intenções de voto se a eleição fosse hoje. Dilma cresceu mais de 4 pontos em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. Na época, a petista tinha 41,6%. José Serra por sua vez, registrou queda desde a última rodada, quando contabilizava 31,6%. Marina Silva, passou de 8,5% para 8,1%. Os demais candidatos ao Palácio do Planalto não pontuaram. Brancos e nulos totalizaram 5,1% das intenções de voto e não souberam ou não responderam 11,7% dos entrevistados. Foram entrevistados 2 mil pessoas em 136 municípios, entre os dias 20 e 22 de agosto.
Faltas eleitorais, salários integrais
Deputados aproveitam o período de pré-campanha para inaugurar obras, posar ao lado de governadores e participar de eventos em dias em que deveriam estar no plenário: 74% das ausências foram abonadas. Atentos às eleições de outubro, muitos dos 513 deputados se dividem entr
e as votações na Câmara e a agenda política nos estados. Só neste ano, houve 3.812 faltas em 33 sessões plenárias entre fevereiro e abril, uma média de 115,5 ausências por votação. Ano passado, foram 9.820 faltas nas 115 sessões, média bem menor, de 85,3. Mas 74% das faltas foram abonadas pela Mesa Diretora. Assim, com jeitinho, os deputados garantem o salário integral no fim do mês enquanto cumprem atividades paralelas ao mandato. No dia de uma sessão extraordinária, um deputado escreveu em seu Twitter que teria culto em sua igreja em SP. Na oportunidade, entre as 11 medidas provisórias da lista, temas como o reajuste dos aposentados e do salário mínimo não foram votados por falta de quorum. Assim funciona a Câmara dos Deputados.
Título eleitoral com foto digital
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do
s Deputados aprovou a proposta que determina a inclusão de foto e impressão digital nos títulos eleitorais e o recadastramento de todo o eleitorado brasileiro no prazo de dois anos após a entrada da lei em vigor. Durante o recadastramento, todos os títulos deverão ser trocados pelo novo modelo. Conforme a proposta, o título de eleitor também deverá conter, além de outros dados de identificação do eleitor: data de nascimento, filiação, o número do CPF e da carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, além de impressão digital. Atualmente, o título contém data de nascimento e espaço para impressão digital, que só é utilizado pelo eleitor analfabeto.
Analfabetos tributários
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento tributário, de 2008, indica que foram
produzidas 240.210 normas tributárias, desde a Constituição de 1988. É como se, a cada hora, o Brasil criasse duas normas na área. No âmbito federal, quase 90% dessa legislação decorrem de regulamentos, gerados fora do debate no Congresso. Estudo do Banco Mundial (2009) mostra ainda que as empresas brasileiras gastam, em média, 2.600 horas anuais para se adequar às exigências da legislação tributária. São os chamados custos de conformidade, que representam cerca de 0,36% do PIB. Um sistema normativo tributário assim constituído é terreno fértil para obscuridades. Como resultado, o Judiciário se abarrota de ações tributárias. Para ilustrar, entre 2004 e 2009, o STF autuou quase 80 mil processos sobre direito tributário. Na hipótese de demora na solução dos conflitos judiciais, a própria Fazenda Pública perde, já que seus recolhimentos são postergados no tempo. E essas perdas tendem a ser compensadas com mais legislação.
Porto Alegre em Cena, vendas começam domingo
Antes da abertura das cortinas, o primeiro ato do 17º Porto Alegre em Cena ocorreu domingo, 29, com o início da venda de ingressos para os 70 espetáculos do festival - 25 internacionais, 30 nacionais e 15 do
RS. No domingo, as bilheterias funcionaram na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart , 551, Centro Histórico). De hoje a 7 de setembro, o horário de funcionamento vai das 10h às 20h, e de 8 a 26 de setembro das 12 às 18h. O ingresso custa R$ 20, com 50% de desconto para estudantes, professores, classe artística, Clube do Assinante ZH (titular e acompanhante), funcionários da prefeitura, clientes e força de trabalho da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, clientes Zaffari/Bourbon, clientes da NET mediante apresentação da fatura, funcionários da NET, funcionários da Braskem, funcionários da Eletrosul, funcionários das Lojas Colombo e pessoas com mais de 60 anos. Informações na Coordenação do Porto Alegre Em Cena pelos fones (51) 3232-1652 ou (51) 3235-1120.
Idealizador do Projeto "Ficha Limpa", faz conferência em Porto Alegre
Considerado pela revista Época como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil, o juiz Márlon Reis faz conferencia magna de abertura do 1º Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. O encontro acontece entre os dias 1,2 e 3 de Setembro, no Auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Idealizador da Campanha Ficha Limpa e um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz maranhense Márlon Reis vem a POA para abrir o 1º Congresso, promovido pelo Instituto Municipalizar em parceria com OAB/RS, Assembleia Legislativa do RS, CDP, Famurs e AGM. Márlon vai falar sobre Combate à Corrupção Eleitoral e o Resgate da Democracia em Nossas Mãos, no dia 1º de setembro, às 10h.
.
Lang recebe representantes do SINDPOA
O deputado Marquinho Lang (Democratas) recebeu em seu gabinete representantes do SINDPOA – Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. O encontro foi na manhã da última terça-feira, dia 24, e teve como pauta o Projeto de Lei nº 175/2010 de autoria do deputado Marquinho Lang, que tem a finalidade de dispor sobre a autorização e também o funcionamento das Cantinas Escolares no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Os representantes discutiram a matéria com o deputado.
En
quanto o Brasil mantém no exterior um discurso de prometer controlar a emissão de gases que provocam o efeito estufa, apenas 112 de 5.010 dos municípios brasileiros (são 5.563 ao todo), ou 2% do total pesquisado, têm uma política regulamentada em lei, e pronta para ajudar a frear o o aquecimento do planeta. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios nos cinco estados da região amazônica, a que mais emite CO2 devido ao desmatamento só 14 municípios já definiram regras. Quatro cidades paraenses aparece
m no levantamento. Enquanto, no Amazonas, no Mato Grosso e em Rondônia, são duas em cada. Em Roraima, apenas a capital Boa Vista afirmou que já criou um regulamento para combater o aquecimento global. Nenhum município do Amapá respondeu ao questionário (que interesse hein?). Apenas 6 capitais têm leis climáticas. Segundo a CNM, 85 cidades de várias regiões afirmaram que já elaboraram projetos de lei para regulamentar estas ações. Tais municípios, no entanto, informaram que ainda não têm estruturas próprias para enfrentar o problema..
Senado aprova anistia para dívidas rurais
Por pressão d
a bancada nordestina, o Senado aprovou proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos. A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na MP 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.Quem se responsabiliza?
O grupo corpo que antes de empreender viagem para uma turnê na Espanha, recebeu a infeliz notícia de que 20 de seus
figurinos foram roubados ao serem enviados por Sedex de SP para Belo Horizonte, sede da companhia. Um funcionário dos Correios informou aos dançarinos que o caminhão que transportava as roupas foi assaltado. Oficialmente, a empresa nega. O grupo de danças internacional – que é brasileiro - tentava reformar antigos figurinos para a viagem à Europa. A pergunta que fica é: “porque os órgãos públicos que prestam serviços, pagos pela população, continuam teimando em negar o que é de sua responsabilidade?” Quem estaria mentindo na questão, o funcionário ou os Correios?Governo tenta turbinar óleo de palma
O presidente Lula promove, em Tomé-Açu (PA), um plano de estímulo ao plantio de dendê e à produção de óleo de palma no país, commodity de múltiplos usos industriais cuja demanda mundial triplicou nos últimos dez anos. O plano "Palma Verde" inclui medidas de contenção da expansão desordenada do dendê por meio de um zoneamento agroecológico
(clima e solo) e controle por satélite sobre o plantio. Para evitar uma corrida imobiliária e desmatamento da floresta, o governo quer restringir o cultino de dendê, a 31,8 milhões de hectares de "áreas aptas". Mesmo assim, apenas 13,6% será liberada para produção. Ele quer induzir o plantio em áreas degradadas da região Norte e como substituto da cana-de-açúcar no Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas se a área tiver vegetação nativa, ficará proibida de cultivar dendê por tempo indeterminado. "Só pode plantar em área aberta antes de 2008. Quem está comprando terra para isso, pode desistir. Compre área aberta ou já degradada. Do contrário, saberemos. Teremos controles muito duros via satélite", garantem autoridades federais.Quase metade tem "ficha suja"
Mais de 40% – ou 203 dos 513 deputados – da Câmara poderiam figurar na lista daqueles que teriam suas candidaturas rejeitadas, caso a Lei da "Ficha Limpa" estivesse em vigor nas eleições deste ano. No Senado, como in
dica levantamento junto ao Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, 38% são citados em processos na Justiça. Essa “bancada” é suficiente para enterrar o projeto do “Ficha Limpa”. Entre os partidos, o PTB tem o maior numero de parlamentares que são réus na Justiça: nas esferas estadual e federal, 46% são citados. Partido com o maior número de parlamentares no Brasil, o PMDB tem 39% dos seus 354 representantes enrolados em processos na Justiça. A Câmara Municipal de Manaus e a Assembleia do Mato Grosso têm o maior número de parlamentares no banco dos réus: 66% e 61%. Você acredita que eles vão ser barrados?? Nem eu.Complexo do alemão virou um "bunker"
Para a deputada federal Marina Maggesi (PPS), o período de quase dois anos sem operações no Complexo do alemão fortaleceu em demasia os traficantes da área. ”A polícia não entra lá por causa das obras do PAC e aquilo se transformou em um bunker, já que nesse tempo eles não perderam uma munição. É um monstro, e temo que muitos colegas percam a vida quando lá entrarem”, preocupa-se ela, que já chefiou a divisão anti-drogas
da Polícia Civil. Em 2008, um corpo cremado foi encontrado por policiais do Bope no Alemão, que seria de Tota, traído e morto por comparsas, o que acabou não provado pela polícia. Depois a liderança da venda de drogas na comunidade foi assumida por Pezão, que, ao contrário do seu antecessor, evita confrontos com a polícia. Pezão teria ordenado a morte de Tota após este matar a mulher de um dos líderes da quadrilha, por suspeitar que ela tinha ligações com a polícia. Hoje a quadrilha é liderada por Polegar, que saiu da prisão com o benefício do regime aberto em setembro do ano passado e não voltou a se apresentar à Justiça. Embora na época a cúpula da segurança no estado tenha afirmado que todos os esforços seriam empreendidos na sua captura, Polegar continua foragido.Pré-Sal já tem suspeitas na definição de preços
Escritório que define valor do barril de petróleo da União tem contratos com estatal, a quem interessa preço baixo. União venderá 5 bilhões de
barris à Petrobras, que serão pagos com títulos da dívida pública para capitalização. Ou seja, a empresa pertence à União e mantém negócios com a Petrobrás – parte compradora no negócio. O vínculo representa um potencial conflito de interesses, já que à Petrobras, formada por capital privado e público, interessa um preço mais baixo. O presidente Lula autorizou em junho a transação. Qualquer alteração no valor tem enorme repercussão na cifra do negócio. Dez centavos de dólar por barril representam US$ 500 milhões. Embora não tenham sido divulgados números oficiais, a Petrobras tem falado em até US$ 7 por barril, enquanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo) citou US$ 8 – diferença de US$ 5 bilhões (Folha de São Paulo).Tuma Junior e Paulo Li: Lula pede cautela em investigações
Presidente diz que Tuma Junior “tem uma folha de serviços prestados ao país”. Para ele, é necessário cautela ao abordar as investigações sobre o caso envolvendo Tuma. Suspeito de manter ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado em inquérito da PF como chefe da máfia chinesa em São Paulo, Tuma foi flagrado em interceptações telefônicas e e-mails apreendidos em computadores do suposto líder da máfia chinesa. A quadrilha é especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados de forma ilegal da China. O esquema girava cerca de R$ 1,2 m
ilhão ao mês e os celulares eram revendidos em São Paulo e no Nordeste. Durante o período, a PF investigou a relação entre Li e Romeu Tuma Júnior. Li foi preso com outras 13 pessoas. Na frente dos policiais, ele telefonou para Tuma Júnior. Dias depois, Tuma Jr telefonou para a PF paulista, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. Escutas legais flagraram por várias vezes conversas entre Li e Tuma Júnior. Em algumas, Tuma Júnior encomendava celulares de Li. Em outras, o contrabandista questionava o secretário sobre demandas próprias junto ao governo federal. Em uma ocasião, Tuma Junior levou Li ao encontro de Lula. Uma foto do encontro foi localizada em um computador apreendido.Dilma vai a 46% e Serra tem 28,1%
A candidata do
PT à Presidência, Dilma Rouseff ampliou a vantagem em relação a José Serra em novo levantamento CNT/Sensus, divulgado terça-feira. Pela pesquisa, que segue a mesma linha dos números divulgados por outros institutos nas últimas semanas, a pr
esidenciável petista tem 46% das intenções de voto, o que lhe daria a vitória já no primeiro turno. Serra teria 28,1% das intenções de voto se a eleição fosse hoje. Dilma cresceu mais de 4 pontos em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. Na época, a petista tinha 41,6%. José Serra por sua vez, registrou queda desde a última rodada, quando contabilizava 31,6%. Marina Silva, passou de 8,5% para 8,1%. Os demais candidatos ao Palácio do Planalto não pontuaram. Brancos e nulos totalizaram 5,1% das intenções de voto e não souberam ou não responderam 11,7% dos entrevistados. Foram entrevistados 2 mil pessoas em 136 municípios, entre os dias 20 e 22 de agosto.Faltas eleitorais, salários integrais
Deputados aproveitam o período de pré-campanha para inaugurar obras, posar ao lado de governadores e participar de eventos em dias em que deveriam estar no plenário: 74% das ausências foram abonadas. Atentos às eleições de outubro, muitos dos 513 deputados se dividem entr
e as votações na Câmara e a agenda política nos estados. Só neste ano, houve 3.812 faltas em 33 sessões plenárias entre fevereiro e abril, uma média de 115,5 ausências por votação. Ano passado, foram 9.820 faltas nas 115 sessões, média bem menor, de 85,3. Mas 74% das faltas foram abonadas pela Mesa Diretora. Assim, com jeitinho, os deputados garantem o salário integral no fim do mês enquanto cumprem atividades paralelas ao mandato. No dia de uma sessão extraordinária, um deputado escreveu em seu Twitter que teria culto em sua igreja em SP. Na oportunidade, entre as 11 medidas provisórias da lista, temas como o reajuste dos aposentados e do salário mínimo não foram votados por falta de quorum. Assim funciona a Câmara dos Deputados.Título eleitoral com foto digital
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do
s Deputados aprovou a proposta que determina a inclusão de foto e impressão digital nos títulos eleitorais e o recadastramento de todo o eleitorado brasileiro no prazo de dois anos após a entrada da lei em vigor. Durante o recadastramento, todos os títulos deverão ser trocados pelo novo modelo. Conforme a proposta, o título de eleitor também deverá conter, além de outros dados de identificação do eleitor: data de nascimento, filiação, o número do CPF e da carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, além de impressão digital. Atualmente, o título contém data de nascimento e espaço para impressão digital, que só é utilizado pelo eleitor analfabeto.Analfabetos tributários
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento tributário, de 2008, indica que foram
produzidas 240.210 normas tributárias, desde a Constituição de 1988. É como se, a cada hora, o Brasil criasse duas normas na área. No âmbito federal, quase 90% dessa legislação decorrem de regulamentos, gerados fora do debate no Congresso. Estudo do Banco Mundial (2009) mostra ainda que as empresas brasileiras gastam, em média, 2.600 horas anuais para se adequar às exigências da legislação tributária. São os chamados custos de conformidade, que representam cerca de 0,36% do PIB. Um sistema normativo tributário assim constituído é terreno fértil para obscuridades. Como resultado, o Judiciário se abarrota de ações tributárias. Para ilustrar, entre 2004 e 2009, o STF autuou quase 80 mil processos sobre direito tributário. Na hipótese de demora na solução dos conflitos judiciais, a própria Fazenda Pública perde, já que seus recolhimentos são postergados no tempo. E essas perdas tendem a ser compensadas com mais legislação.Porto Alegre em Cena, vendas começam domingo
Antes da abertura das cortinas, o primeiro ato do 17º Porto Alegre em Cena ocorreu domingo, 29, com o início da venda de ingressos para os 70 espetáculos do festival - 25 internacionais, 30 nacionais e 15 do
RS. No domingo, as bilheterias funcionaram na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart , 551, Centro Histórico). De hoje a 7 de setembro, o horário de funcionamento vai das 10h às 20h, e de 8 a 26 de setembro das 12 às 18h. O ingresso custa R$ 20, com 50% de desconto para estudantes, professores, classe artística, Clube do Assinante ZH (titular e acompanhante), funcionários da prefeitura, clientes e força de trabalho da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, clientes Zaffari/Bourbon, clientes da NET mediante apresentação da fatura, funcionários da NET, funcionários da Braskem, funcionários da Eletrosul, funcionários das Lojas Colombo e pessoas com mais de 60 anos. Informações na Coordenação do Porto Alegre Em Cena pelos fones (51) 3232-1652 ou (51) 3235-1120.Idealizador do Projeto "Ficha Limpa", faz conferência em Porto Alegre
Considerado pela revista Época como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil, o juiz Márlon Reis faz conferencia magna de abertura do 1º Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. O encontro acontece entre os dias 1,2 e 3 de Setembro, no Auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Idealizador da Campanha Ficha Limpa e um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz maranhense Márlon Reis vem a POA para abrir o 1º Congresso, promovido pelo Instituto Municipalizar em parceria com OAB/RS, Assembleia Legislativa do RS, CDP, Famurs e AGM. Márlon vai falar sobre Combate à Corrupção Eleitoral e o Resgate da Democracia em Nossas Mãos, no dia 1º de setembro, às 10h..
Lang recebe representantes do SINDPOA
O deputado Marquinho Lang (Democratas) recebeu em seu gabinete representantes do SINDPOA – Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. O encontro foi na manhã da última terça-feira, dia 24, e teve como pauta o Projeto de Lei nº 175/2010 de autoria do deputado Marquinho Lang, que tem a finalidade de dispor sobre a autorização e também o funcionamento das Cantinas Escolares no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Os representantes discutiram a matéria com o deputado.
Reflita:
Não acrescente dias a sua vida, mas vida a seus dias.
(Harry Benjamin)
++++++++++++++++++++
Nenhum comentário:
Postar um comentário