13 de set. de 2010

Plenário analisará amanhã o PLC das Emancipações

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Postado por Gilmar da Silva, em 13/09/2010
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Marquinho Lang é o relator da proposta

Nesta terça-feira, dia 14, será analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 120/2010 - que retoma a prerrogativa dos legislativos estaduais legislarem sobre emancipações - criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Para o relator do PLC 120, deputado Marquinho Lang (Democratas), as emancipações beneficiam a população descentralizando as decisões e promovendo o desenvolvimento local. O Parecer Favorável do deputado Marquinho sobre o PLC das Emancipações foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no 24 de agosto. Lang destaca que a proposta surgiu no seminário promovido pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB) no dia 14 de abril. Neste seminário, com denominação “Agindo Hoje, Vislumbrando o Futuro - Emancipações", houve a participação ativa das comissões emancipacionistas e principalmente o apoio da Associação Gaúcha das Áreas Emancipandas e Anexadas (Agea). Marquinho, neste dia, estava no exercício da presidência da Assembleia Legislativa, e entregou documento pessoalmente para a governadora do Estado, Yeda Crusius, manifestando o desejo destas comunidades.
Assessoria de Imprensa - Felipe Diehl
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