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Postado por Gilmar da Silva, em 13, 11, 2009
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Bronca está atrasada O senador Paim estendeu o regime do SM a todos os benefícios do INSS. Na verdade, fez mais: aprovou mais duas propostas no Senado, também sujeitas ao voto da Câmara, que desmontam as regras atuais. Uma delas acaba com o tal “fator previdenciário”, um redutor da aposentadoria, e resgata a regra do benefício calculado sobre os salários dos últimos três anos de contribuição. Isso ele formulou bem antes da crise. Não vale agora o ex-presidente do PT, deputado José Genoino, alegar que não se cria “gastos de bilhões”, “quando estamos no período pós-crise”. Sua bronca está atrasada.
Reforma pelo avesso
Quando Paim pegou na unha a reforma ao avesso da Previdência, não havia crise alguma. Ao contrário, Lula se mostrava pródigo com os programas sociais e as corporações do funcionalismo público. E já havia desistido de liderar outra reforma da Previdência, visando, de modo muito gradual, válido só para novos ingressantes no INSS, zerar os déficits futuros. Além de explicitar no orçamento fiscal, tirando do caixa do INSS, os gastos com a assistência social e com os benefícios não custeados por contribuições do segurado.
Pré-sal para o INSS
Lula teve em mãos no fim de 2006 um plano completo para reformar a Previdência, com várias alternativas, elaborado por técnicos de primeira linha a pedido do governo. Ignorou-o ao se reeleger. No ano passado, o mesmo think-tank lhe sugeriu capitalizar o INSS e a Previdência pública com a riqueza do pré-sal a ser apropriada pela regra de partilha. Se essa riqueza é do povo, como Lula diz, o lógico seria repassá-la à Previdência universal, que não exclui ninguém. É o que fez a Noruega, o modelo da nova lei do petróleo (Correio Braziliense).
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