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Postado por Gilmar da Silva, em 10, 11, 2009
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A convite do vereador Vantuir Theves o deputado estadual Marquinho Lang (Democratas) esteve participando do Seminário sobre a Pessoa com Deficiência que aconteceu na Escola Estadual de Educação Básica São Francisco no município de Progresso, em virtude do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência. Na ocasião ocorreu o debate proposto para discutir o tema em diversos aspectos bem como os avanços para a inclusão da pessoa com deficiência no município. Também participou do evento o deputado estadual Paulo Brum (PSDB).Trabalho pela causa
Marquinho Lang foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa no biênio 2007/2008 e coordenou a Subcomissão do Estatuto das Pessoas com Deficiência em 2005/2006 acolhendo sugestões em 12 audiências públicas levando os anseios e problemas das comunidades em relação ao tema ao Senado Federal ajudando no Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiênci
a tramita no Congresso Nacional.O deputado também foi o relator do Projeto de Lei nº 153/2009 que consolidou a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no RS na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Marquinho Lang emitiu Relatório Favorável ao parecer proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A Consolidação é um trabalho que reúne em uma única lei toda legislação estadual relativas aos direitos humanos atinentes às “Pessoas com Deficiência”. O objetivo é simplificar e facilitar o acesso a essas normas, tornando assim mais clara a sua utilização pelos operadores do direito e pela própria sociedade.
Fonte: Alexandre Felipe Diehl
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