Coluna do Chimarrão

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Postado por Gilmar da Silva, em 22, 11, 2009

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Drogadição será debatida no Vale do Taquari
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - CCDH - da Assembleia Legislativa estará no Vale do Taquari para debater a "Drogadição e Comunidades Terapêuticas" com audiência pública no dia 23 de novembro. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Lajeado a partir das 19h. A comissão é presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT) e esta audiência pública contará com a presença do ex-presidente da CCDH, deputado Marquinho Lang (Democratas). A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos está realizando no segundo semestre de 2009 audiências públicas regionalizadas em todo o Estado com o objetivo de discutir a situação da drogadição e os serviços oferecidos pelas comunidades terapêuticas no estado do RS. O Vale do Taquari foi uma das regiões relacionadas para sediar Audiência Pública sobre o tema.

Só no sapatinho
Em meio século de existência, a gaúcha Piccadilly construiu uma das marcas de calçados femininos mais populares entre as classes B e C. Vende 8 milhões de pares por ano para essas faixas, atrás apenas da Azaléia e da Dakota. Paulo Grings, seu novo presidente, quer muito mais. Já aumentou suas vendas em 30% ao criar espaços exclusivos em 32 lojas. Até o fim de 2010, instalará pontos semelhantes em outras trinta. Com onze lojas na Venezuela, fincará bandeira na Colômbia, na Costa Rica, na Guatemala e no Panamá. Em dois anos, passará a oferecer também acessórios. Grings acredita que essas medidas poderão, até 2012, triplicar seu faturamento, que hoje é de 230 milhões de reais.

Busca por fantasmas
O Senado vai investigar 18 servidores que, mesmo após 61 dias de prazo, não enviaram os dados requisitados por meio do recadastramento. A medida foi divulgada ontem, quando após três prorrogações, milhares de e-mails, circulares, e até contatos telefônicos, esses servidores não foram localizados - são os conhecidos fantasmas. Na lista dos que insistiram em se omitir para a administração da Casa estão comissionados lotados nos gabinetes dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Kátia Abreu (DEM-TO), além de funcionários de carreira da Gráfica do Senado, área que cresceu sob a tutela do ex-diretor-geral, Agaciel Maia. Para finalizar, comprovando o ditado que em casa de ferreiro o espeto é de pau, entre os funcionários comissionados omissos estão dois servidores lotados na Diretoria-Geral da Casa. Foi a diretoria que coordenou os trabalhos do recadastramento. Entre os servidores efetivos, a maioria pertence ao quadro da Gráfica do Senado.

Tiros em helicóptero agravam conflito no Pará
A onda de invasões desencadeadas por grupos de sem-terra, entre eles o MST, nas fazendas do grupo Agro Santa Bárbara, braço rural do Grupo Opportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, recrudesceu a luta pela terra no Sul do Pará e criou um clima de instabilidade na região. Na tarde de domingo, um helicóptero do grupo teria sido alvo de disparos quando sobrevoava uma área de retiro de gado da Santa Bárbara com uma equipe de reportagem da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Os jornalistas filmavam as ações dos sem-terra a pedido da presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), principal responsável pela criação da CPMI do MST, ainda não instalada no Congresso. “Os prejuízos passam de R$ 12 milhões. Mais grave que invadir é a destruição dos ativos”, diz um dos diretores da Santa Bárbara, Rodrigo Otávio de Paula. Segundo ele, o MST se apossou de quatro retiros de gado, queimou três pontes para evitar que a polícia entre e domina uma área onde são mantidas cerca de 25 mil cabeças de vacas de reprodução de raça. Nesses retiros, segundo o diretor, nascem diariamente 200 bezerros, mas os funcionários do grupo não conseguem tratar os animais. Os sem-terra têm feito churrasco até com bois de raça, usados para melhoramento genético do rebanho. Os produtores rurais acusam a governadora Ana Júlia Carepa (PT) de fazer o jogo do MST, impedindo o cumprimento dos mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça. “Ela é absolutamente omissa e a polícia tem sua ordem para não cumprir os mandados”. Atualmente existem mais de mil propriedades invadidas, 111 liminares de reintegração de posse não cumpridas e mais de 300 processos em andamento, afirma Rodrigo Otávio de Paula.

SIP denuncia ''esquema legal'' para enfraquecer imprensa
O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Enrique Santos Calderón, alertou para o cenário que desponta na América Latina com um sofisticado "esquema legal" implantado por diversos governos para enfraquecer a imprensa independente. Durante a penúltima jornada da assembleia da SIP, realizada em Buenos Aires, Santos Calderón sustentou que "está sendo construída uma arquitetura legal" contra os meios de comunicação por parte de governos, fazendo alusão aos casos da Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia, entre outros. Segundo ele, esses países exibem "um marco popular e democrático, que é pretexto para aprovar leis que debilitam os meios de comunicação". No Brasil, levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), divulgado em agosto, revelou que, em um ano, houve 31 casos de censura à imprensa brasileira, 16 deles decorrentes de decisões judiciais. Os leitores lembram quem defendia uma imprensa livre há poucos anos?? (Ariel Palácios, de Buenos Aires).

Secretaria do Futebol
O Brasil passará a ter um órgão do governo federal para cuidar apenas do futebol e cumprir as obrigações assumidas com a promoção da Copa do Mundo de 2014. Já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção o projeto aprovado pelo Senado na semana passada que cria a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada ao Ministério do Esporte. Será a quarta secretaria do ministério, que já tem em sua estrutura as de Esporte e Lazer na Cidade, Esporte de Alto Rendimento e Esporte Educacional.

Medicamentos irregulares
Para combater o comércio irregular de medicamentos de forma eficiente é necessária a integração entre órgãos públicos e agentes da cadeia de produção de remédios, disse o assessor-chefe de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Adilson Batista. Este ano, a Anvisa contabiliza cerca de 330 toneladas de material recolhido, entre fármacos sem registro, vencidos, falsificados ou contrabandeados. Batista participou de evento com vigilantes sanitários, delegados da Polícia Federal e agentes do setor farmacêutico.

Sem clima para continuar
Ficou mais do que desconfortável a situação do coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Joel Prates Pedroso, após a descoberta de que telhas doadas para socorrer vítimas de temporais acabaram vendidas em madeireiras da Grande Porto Alegre. O episódio passa a impressão de falta de controle sobre os estoques de donativos aos flagelados. Mesmo que não existam evidências de que alguém ligado à Defesa Civil tenha desviado as telhas – a investigação ainda continua –, é grande o rumor nas imediações do Palácio Piratini de que Prates anteciparia sua ida para a reserva (Z.Hora).

Dinheiro para portais
Será assinado até o dia 10 de dezembro o contrato com a Corporação Andina de Financiamento no valor de US$ 1 milhão para a elaboração do projeto executivo dos Portais da Cidade. Para a obra propriamente dita, a prefeitura planeja tomar um empréstimo externo de US$ 100 milhões, que necessita de autorização do Tesouro Nacional e do Senado. O terminal inicialmente projetado para o Largo Zumbi dos Palmares deverá ser construído nas proximidades do Estádio Beira-Rio, até para facilitar o deslocamento na Copa de 2014.

Anistia para patrões
Patrões que não registraram domésticas podem ter anistia. O Senado aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei que propõe perdoar a dívida dos empregadores domésticos com o INSS. O projeto vai agora para a Câmara.Os débitos ocorrem no caso dos patrões que não registraram as domésticas e, com isso, também não pagaram a contribuição previdenciária.Para ter a dívida perdoada, o patrão terá de pagar ao menos as últimas 12 contribuições e registrar a doméstica. O registro, desde o momento em que a pessoa começou a trabalhar na residência, terá que ser feito em até seis meses após a vigência da lei.

Aposentados: Governo tenta ganhar tempo
O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar para 2010 a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram Lula a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010. Além disso, ainda que é estudada uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. Está descartado acabar com o mecanismo criado em 1999 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que reduz o beneficio à média dos últimos cinco anos de contribuição do trabalhador. “A proposta é a que garante a todos a inflação mais 50% do PIB e uma fórmula para mudar o fator”, afirmou Alexandre Padilha. O governo não quer acabar com o cálculo redutor da aposentadoria nem atrelar o aumento dos aposentados ao do salário mínimo para não aumentar o rombo na Previdência.

Distante da meta das casas populares
O Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a audaciosa meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar 10 milhões de casas até o fim do governo e pode criar um empecilho para a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010. Mas ela está disposta a mudar o estigma de que o programa que não sai do papel. Numa intensa agenda pública para construir uma imagem de “mãe da casa própria”, a ministra da Casa Civil assinou mais um convênio para construção de 46 mil moradias populares no Rio de Janeiro. Criado em abril, o projeto concede incentivos financeiros para que famílias com renda de até 10 salários mínimos possam construir a casa própria. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou o Minha Casa, Minha Vida de ficção e que o governo tentou vender um programa que não saiu do papel. “É mais um factoide que o governo lança. Teve toda a empolgação quando foi lançado, teve programa de televisão como se a casa tivesse pronta. Brincou com a boa-fé das pessoas”, afirmou. “O governo trata seus assuntos com objetivo eleitoral. Ele é capaz de qualquer coisa para iludir as pessoas com uma prática comum do PT de governar, usar mentira, enganação. É um governo de ilusão”, emendou. Caiado reconheceu, no entanto, que o tom apelativo do governo acaba tendo um efeito eleitoral (Ricardo Brito e Tiago Pariz).

Emendas em troca de pressa na votação
Planalto promete empenhar mais R$ 1,5 bilhão em gastos incluídos por parlamentares no Orçamento da União. Tudo para tirar do papel as novas regras do petróleo. Disposto a melhorar o astral dos deputados e garantir uma rápida tramitação dos quatro projetos de lei relativos ao marco regulatório do pré-sal, o governo decidiu destravar o sistema de liberação das emendas individuais ao Orçamento da União de 2009. A ideia é autorizar os pedidos da base aliada ao longo dos próximos 30 dias, justamente o período em que a nova legislação estará em discussão no plenário da Câmara. Serão, pelo menos, mais R$ 1,5 bilhão, além dos R$ 2,2 bilhões já empenhados e ainda não liberados, muitos dos quais nem sequer apareceram no sistema de convênios, o Siconv. Agora, segundo o aviso da Casa Civil aos líderes governistas, esses empenhos ingressarão no sistema. Tudo pelo “interesse” do País (Denise Rothenburg).

Medo dos velhinhos
O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”. Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta.

Entidade apoia término da obrigatoriedade do diploma
Uma das resoluções aprovadas pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pede aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados no Brasil que seja preservado o entendimento de que o diploma de jornalista não deve ser obrigatório para o exercício da profissão - conforme já decidiu o STFl. A SIP observa que há propostas tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de reintroduzir a exigência do diploma. Outra resolução relacionada ao Brasil enumera diversos casos de violência contra jornalistas e aponta a impunidade como característica comum. A entidade cobra a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra profissionais da imprensa. A SIP cita, entre outros, o caso do jornalista Manoel Leal de Oliveira, assassinado em janeiro de 1998, e exige que governo da Bahia indenize ainda neste ano a família da vítima.

Projeto flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal poderá ser flexibilizada se for aprovado projeto de lei articulado por senadores do PSDB e do DEM. O governo desaprova a mudança e o PT tenta impedir a aprovação da proposta. Autor do projeto de lei, o senador César Borges (DEM-BA) quer criar uma brecha temporária na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com sua proposta, serão alterados os limites e obrigações estabelecidos pela LRF para o exercício financeiro deste ano, para compensar prejuízos financeiros de Estados e municípios. O relator da proposta é o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), defensor da medida. “Neste ano os municípios foram prejudicados com a queda na receita. Isso pode quebrar o planejamento das prefeituras”, justificou o tucano. “Essa proposta é específica para este ano”, disse. No Senado, o PT é o principal defensor da LRF, (bandeira dos tucanos, aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso) e é o partido que mais apresentou resistência à proposta de flexibilização.

Trem-bala pinga-pinga
Incansável na defesa de um trem-bala que ninguém leva a sério, o deputado Paulo Azeredo (PDT) apresentou proposta de emenda ao orçamento reservando R$ 500 mil para o estudo de viabilidade técnica. A proposta agora é mais ousada do que a rota Porto Alegre-Torres, com paradas em outras praias. A ideia de Azeredo é uma integração das linhas férreas do Mercosul, para que se possa viajar de trem-bala de Buenos Aires a São Paulo, com escalas em Porto Alegre, Litoral Norte, Tubarão, Florianópolis, Curitiba, etc. Seria um caso raro de trem-bala pinga-pinga. Chance de a emenda de Azeredo ser incorporada ao orçamento? Zero (Rosane Oliveira/ZH).

Dinheiro para Canoas
Rendeu a viagem do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a Brasília, onde assinou acordo de cooperação com o Ministério das Cidades para a liberação de R$ 8,9 milhões para reassentar 248 famílias que vivem em áreas de risco junto à futura BR-448, a Rodovia do Parque. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação construirá 16 edifícios em áreas próximas ao local onde as famílias vivem hoje.O acordo foi assinado com o ministro Márcio Fortes e teve como testemunhas o deputado Marco Maia e o secretário da Habitação, Roberto Tejadas.

Mirante
Depois de rejeitar os recursos de uma linha de crédito aberta pela União para compensar as perdas dos Estados com a crise econômica, o Piratini voltou atrás e acabou recebendo autorização da Assembleia para contratar empréstimo de até R$ 94,1 milhões junto ao Banco do Brasil. Em tom irônico, o petista Adão Villaverde subiu à tribuna da Casa para dizer que a precipitação de Yeda em recusar a oferta foi, no mínimo, inábil.

Tem cada uma...
Um carro elétrico da Renault que começará a ser vendido dentro de dois anos virá equipado com um sistema de combate ao estresse e ao ressecamento da pele. A montadora francesa e a Biotherm, a divisão de produtos de luxo da L’Orèal, batizaram de Spa a versão do veículo elétrico Zoe, cujo protótipo foi apresentado no Salão do Automóvel de Frankfurt. Dispositivos instalados no carro vão borrifar soluções dinamizadoras para a manhã, desestressantes para a volta do trabalho e alertadoras para quem dirige à noite. Um mecanismo “inteligente e atento aos níveis de umidade atmosférica no veículo” também vai “evitar que a pele fique ressecada”, segundo a fabricante.

O medo da bolha
Um novo temor ronda o cenário mundial. Desta vez, ligado a quem tem segurado parte da economia planetária por ter passado longe da crise. Sim, a China, onde o crédito farto, linhas abundantes e taxas baixas alimentam esperanças de quem quer crescer ainda mais. Aliás, o robusto desempenho tem se dado em cima do mercado interno, impulsionado pelo crédito. Se não se sustentar, as consequências terão reflexos em muitas nações. Já se pensa em controlar empréstimos adicionais tomados na mesma propriedade e financiamentos a incorporadoras, eliminar os descontos sobre juros hipotecários, além de aumentar a exigência de pagamento inicial para a compra do primeiro imóvel. Só para se ter uma ideia da magnitude: as vendas gerais de imóveis na China aumentaram 48,4% de janeiro a outubro em relação a igual período de 2008.
Bolsa celular
E vem por aí mais um bolsa. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs ao presidente Lula a criação do programa Bolsa Celular, que prevê a distribuição gratuita de telefones para os beneficiados pelo programa Bolsa Família. Seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Você pode fazer a conta do que o governo vai investir com os seus programas de “bolsas”. Já são tantos os “bolsas votos”, que quem recebe, é claro que gosta, afinal quem não fica satisfeito quando alguém lhe põe dinheiro no bolso, às custas daqueles que pagam impostos e injetam os bilhões que a União arrecada anualmente. Enquanto isso....os aposentados continuam sua luta por dignidade, afinal de contas o que fez essa categoria para o desenvolvimento do País não é mesmo?

Reflita:

Aprende que não importa em quantos pedaços o teu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte.

(Shakespeare)

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