Coluna do Chimarrão

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Postado por Gilmar da Silva, em 16, 11, 2009
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Marina Silva flerta com o PSol
Pré-candidata à Presidência da República pelo PV, a senadora Marina Silva (AC) admitiu que há uma trilha aberta para um entendimento entre sua legenda e o PSol na campanha eleitoral de 2010. Durante palestra para alunos de direito internacional de uma faculdade privada em São Paulo, ela afirmou que tem mantido “conversas informais” com líderes do PSol, em especial a ex-senadora Heloísa Helena. Outros interlocutores de Marina seriam os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA). “Ainda se discute como vamos desdobrar essas questões. E, obviamente, um apoio terá de ser em cima de programas, de ideias. Não há nada formalizado”, disse a senadora, que criticou a falta de legislação eleitoral específica ao período de pré-campanha.

Metamorfose ditatorial
Lula protege o amigo Sarney, que protege seu filho Fernando, que é protegido pelo juiz amigo Dácio, que censura o Estadão para que não divulgue a prática de crimes ligados aos protegidos do presidente. Depois vem o respeito aos preceitos constitucionais. Na Venezuela a democracia funciona assim. Com as incessantes visitas que Lula e seus assessores têm feito à Venezuela, é de pressupor que, em troca da ajuda dada por Lula para que Hugo Chávez ingresse no Mercosul, nosso presidente tenha trazido de lá alguma contrapartida vantajosa para nossa Nação. O déspota bolivariano, não acostumado à democracia e à alternância de poder, declarou: "Por que Lula tem que sair?" Seria essa a grande vantagem que Lula quer importar da Venezuela? (Peter Cazale pcazale@uol.com.br – SP).

Ministério da Defesa é reestruturado
Os projetos para reequipar as Forças Armadas devem ter em vista o programa nacional de desenvolvimento. O governo Lula deve favorecer empresas nacionais, incentivando a criação de um parque industrial de defesa. O mote é que toda linha de produção militar tem uma interface civil. Quase uma centena de empresas já atende a projetos em curso. Do grupo Fiat, a Iveco, por exemplo, desenvolve em MG o carro de combate sobre rodas Urutu 3. Encomenda do Exército. Outra empresa desenvolve um equipamento de radar móvel, que pode ser transportado pelos soldados. Nelson Jobim tem a cumplicidade das Forças à medida que o governo Lula promete dinheiro para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica. As Forças serão beneficiadas com o dinheiro do pré-sal que será destinado à ciência e tecnologia; mas especificamente a Marinha terá dinheiro para o submarino nuclear. A lei que permite à Aeronáutica abater aeronaves também será mudada. Atualmente, a Força Aérea pode abater ou fazer pousar um avião, mas não pode prender tripulação e passageiros, o que é atribuição da Polícia Federal, no caso de traficantes. Semana passada, depois de disparar rajadas de metralhadoras de aviso, a FAB conseguiu que um pequeno avião pousasse nas mediações de Brasília. Acionada, a PF chegou, mas encontrou apenas o avião carregado de drogas: a tripulação fugira. Com a mudança, os militares também poderão prender traficantes, que desde a promulgação da Lei do Abate trocaram boa parte das rotas aéreas pela rede de rios e estradas secundárias da Amazônia.

Bomba-Relógio
Quem acompanha a evolução dos gastos do Rio Grande do Sul com o pagamento de aposentadorias não vai se surpreender com o diagnóstico do economista Darcy Carvalho dos Santos no livro A Previdência Social no Brasil: 1923 – 2009 – Uma visão econômica. Carvalho mostra que em 1970 os inativos representavam 36,5% dos gastos com pessoal. Em 2008, o Estado gastou R$ 5,2 bilhões com os servidores ativos e R$ 5,7 bilhões – 10% a mais – com inativos e pensionistas. O economista calcula que até o final de 2026 todos os atuais servidores terão cumprido as condições para requerer a aposentadoria. Serão 50 mil inativos a mais somente no período de 2011 a 2018. O livro de Darcy Carvalho dos Santos foi lançado na Feira do Livro de Porto Alegre. Com prefácio do secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, o livro disseca o sistema previdenciário e mostra como se chegou aos déficits de hoje no regime geral e na previdência dos servidores públicos.

Fator previdenciário
O projeto que acaba com o fator previdenciário tem três relatores. Na Comissão de Seguridade, o deputado Germano Bonow (DEM) manteve o texto original de Paulo Paim (PT). O mesmo fará Arnaldo Faria de Sá (PTB) na Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão de Finanças, o relator, Pepe Vargas (PT), negociou com o governo e centrais sindicais alternativa viável para evitar a anulação dos avanços, caso ocorra o enfrentamento no plenário, onde a decisão poderá ser encerrada, na próxima semana. Arnaldo Faria de Sá não examinará mérito, apenas aspectos da constitucionalidade, explicou Pepe Vargas. Fábio Werner (werneradv@compusat.com.br) entra no debate sobre aposentados lembrando que existe miopia entre prefeitos, porque, com a recuperação dos valores pagos aos aposentados, mais dinheiro será injetado na economia. O leitor criticou a reforma feita por FH e está cético com a apatia do governo Lula nesse assunto. (Ana Amélia Lemos).

FHC em sintonia com o PV
Para fazer um afago ao Partido Verde, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no adiamento da votação de um projeto de lei que suaviza o Código Florestal e abre brecha para o desmatamento por interesse social. A manobra na Comissão de Meio Ambiente foi desenhada de olho num possível apoio dos verdes ao candidato tucano ao Palácio do Planalto no segundo turno da eleição de 2010. O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, encerrou a votação por falta de quorum. A análise do projeto tem causado polêmica na Câmara por permitir desmatamento de florestas nativas em casos de interesse social e utilidade pública. A proposta prevê ainda a regularização de plantações realizadas em áreas desmatadas até julho de 2006. O PSDB tenta aproximar-se do PV — que quer lançar a senadora Marina Silva (AC) à Presidência — usando como argumento as diferenças que ela e a ministra Dilma expressaram sobre meio ambiente no governo.

Inchaço sem concurso
Governo cria 164 vagas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e 85 na Funai. Postos devem ser preenchidos no próximo ano e salários chegam a R$ 8,9 mil. A justificativa é reestruturar órgãos e priorizar ações como o programa Bolsa Família. Os cargos, que não precisarão passar por concurso público, vão ocupar cargos de direção. Os salários variam de R$ 2.694,71 a R$ 8.988. Mesmo com o aumento de 45% nas despesas com pessoal em comparação ao ano passado, o governo federal sancionou a lei que cria impacto anual de R$ 13,8 milhões aos cofres públicos. O orçamento da pasta no próximo ano é de R$ 38,7 bilhões. Houve aumento de R$ 5,5 bilhões com relação à proposta deste ano. Nessa mesma lei, o governo criou 85 vagas na Fundação Nacional do Índio (Funai), que vão consumir R$ 1,9 milhão por ano. O pacotão de novos cargos não para por aí. Ontem, a Câmara deu a largada para a contratação de 3.033 novos funcionários nas áreas de ciência, tecnologia e cultura. O Fome Zero era, durante a campanha eleitoral para o pleito de 2006, o principal programa do ministério. Com o tempo, transformou-se numa estratégia de governo. Enquanto o Bolsa Família cresceu, a marca Fome Zero sumiu. Segundo o MDS, o primeiro complementa o segundo. Os investimentos no grupo de ações que compõem o Fome Zero, segundo o ministério, serão de R$ 18,5 bilhões este ano. Enquanto isso os aposentados continuam sendo um entrave na visão do governo (Alana Rizzo).

Sem distinção
Um assunto incômodo para os tucanos pode ficar em pé de igualdade governo e oposição. No banco dos réus do STF, há espaço para todos. Considerado o laboratório do mensalão petista, a fatia mineira do esquema de arrecadação ilegal de recursos começou a ser julgada, quando o ministro Joaquim Barbosa defendeu a abertura de processo contra o Senador Eduardo Azeredo. Assim como no esquema petista, a porção tucana – “O Tucanoduto” - tinha como mentor o publicitário Marcos Valério. Ou seja, as falcatruas têm o mesmo DNA e o mesmo modus operandi, envolvendo milionários patrocínios estatais que eram desviados para o bolso de políticos. Só Azeredo teria angariado R$ 4, 5 milhões. A turma do mensalão mineiro é ligada a Aécio Neves, um dos postulantes do PSDB à Presidência. Embora o julgamento não envolva Aécio, a história respinga nele em um momento delicado. Enquanto tenta se cacifar como candidato da oposição, Aécio também enfrenta boataria na Internet em torno de uma suposta agressão à namorada. O estrago eleitoral do mensalão, porém, será pequeno. Já foi assim entre os petistas na eleição de 2006. O julgamento no STF pelo menos deixa claro para o eleitor que, quando se trata de desvio de dinheiro público, são poucas as distinções entre esquerda e direita, governo e oposição.

Parceria na irrigação
Um mês após receber da Odebrecht o relatório final do modelo de parceria público-privada (PPP) que pode permitir a construção de uma alternativa de acesso entre o Vale do Sinos e a Capital, o Piratini encaminhou uma nova dobradinha com a construtora, desta vez no setor de irrigação. Em parceria com a empreiteira OAS, a Odebrecht apresentou recentemente aos secretários Rogério Porto (Irrigação) e Mateus Bandeira (Planejamento) uma proposta preliminar para dobrar a área irrigada da bacia do Rio Santa Maria. As empresas calculam um investimento de R$ 708 milhões nas 10 primeiras obras previstas no projeto. Já o governo estadual, entraria com as garantias de receita e despesas com projetos e desapropriações.

Justiça online
É unânime a opinião de que no Brasil ninguém brinca com pensão alimentícia — seja político, artista, jogador de futebol. Não pagou, cadeia. Cumpridas as obrigações, segue-se a soltura. “Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Edinaldo Muniz dos Santos, juiz de Direito.” Essa sentença foi registrada e expedido o alvará de soltura por torpedo. O juiz usou o celular. Estava em Rio Branco quando recebeu a informação de que o preso havia quitado o débito. A cada dia, a Justiça é brindada com ferramentas que podem torná-la mais célere. Ganha a sociedade.

Do leitor - O exemplo vem de cima
Ninguém deveria estranhar o deboche do Legislativo em relação ao Judiciário, pois é mero fruto do mau exemplo dado pelo governo Lula, desde sempre. O presidente desrespeita sistematicamente o Congresso ao atropelar a oposição e cooptar a falada tropa de choque com farta distribuição de cargos e verbas. Governa por medidas provisórias - pois é o rei que manda - o que tranca a pauta do Congresso e impede o exame dos projetos de lei dos congressistas. Lula desmoralizou as CPIs, mobilizando agentes para matar qualquer investigação no berço. Lula é mestre em dar bailes nas leis do país: são ministros fazendo parte de conselhos de estatais, proibido por lei; leis criadas a partir de interesses comerciais, como na fusão BRT-Oi; é o desrespeito sistemático ao TCU, que sofre ataques de Lula dia e noite; a recusa a prestar contas de seus atos, como no caso dos cartões corporativos; o provimento de verbas para entidades como o MST, que vive de afrontar a lei. É a proteção a companheiros como José Sarney; é a nomeação de um ministro para o STF que não cumpre, nem de longe, as exigências para o cargo. (Cristina Azevedo, por e-mail, Florianópolis, SC).

Pancadaria no lançamento de livro em São Luís
O lançamento do livro Honoráveis Bandidos, que faz uma crítica à trajetória política do presidente do Senado, José Sarney terminou em pancadaria na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Até o deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi agredido durante o tumulto. A confusão teria sido provocada por um grupo de 15 pessoas filiadas à Federação dos Estudantes do Maranhão (Fesma), entidade ligada ao grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB). Eles chegaram à sede do sindicato com ovos e uma torta para atingir os jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, autores do livro, em protesto contra o lançamento da obra. O tumulto começou quando os manifestantes jogaram os ovos e a torta nos jornalistas. Uma porta de vidro e várias cadeiras foram quebradas (Wilson Lima).

Reflita:
Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.
(Içami Tiba)

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