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Postado por Gilmar da Silva, em 30, 11, 2009
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Sem fiscalização
Uma situação que tem irritado muita gente, aos quais me incluo na
condição de morador e contribuinte, é justamente a falta de fiscalização e rigor na aplicação da lei para os serviços de som no Município de Bom Retiro. Ainda hoje presenciei uma família reclamando do barulho excessivo que fazem esses profissionais que ao invés de atrair a atenção da comunidade para os produtos e serviços que têm anunciado, esses carros de som têm é conseguido fazer com que as pessoas deixem de comprar o que eles anunciam, tal é o volume que chega aos ouvidos do consumidor. Na verdade o que está havendo – e não é de hoje – é uma total falta de fiscalização por parte do Poder Público, a quem cabe, por lei, o poder de polícia dos atos dessa atividade, que tem extrapolado – raras exceções – os limites do tolerável para a emissão de ruídos. Essa questão já foi abordada no Legislativo local por reiteradas oportunidades, mas não se vê interesse em coibir esse abuso do som automotivo de uma forma geral e isso penaliza a população, afinal todos sabem que existe um limite para tudo, mas também há lei para quem não observa esse limite, desde é claro se aplicada pelo órgão público.
Falta base legal, reage advogado da Universal
O advogado da Universal, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, diz que não sabia do pedido de quebra de sigilo nos EUA feito por promotores de São Paulo. Ele afirma que as acusações de remessas ilegais de dólares atribuídas à igreja são antigas e já haviam sido arquivadas em outros inquéritos: "O Ministério Público está retomando investigações antigas mais uma vez". Como exemplo concreto de investigação já arquivada sobre remessas ilegais, o advogado da Iurd mencionou um caso do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). "O Supremo Tribunal Federal já investigou supostas movimentações no exterior e arquivou o caso porque não havia qualquer fundamento", afirma. Segundo Pitombo, a Igreja Universal nunca fez remessas ilegais de dólares. Para o advogado, não há base legal em fazer o pedido no âmbito de um inquérito cível: "Inquérito cível é voltado para interesses difusos. Promotor não pode fazer o que quer, tem de seguir a lei".
No espelho d'água
Uma capivara chamou atenção dos poucos senadores que compareceram ao Senado. Sem
grandes discursos e diante de uma sessão esvaziada, parlamentares se divertiram com a tentativa da Polícia Militar Florestal de capturar o animal que tomava banho no espelho d´água em frente ao prédio do Congresso. O resgate durou mais de três horas e provocou diferentes reações nos senadores. O senador Mão Santa (PSC-PI) ironizou o caso e pediu que a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) fosse chamada para resolver a situação. "Isso é assunto para a Marina Silva. Ela é que é a principal ambientalista aqui", disse. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não só brincou com o episódio, como disse que a presença do animal servia de alerta, uma vez que o país precisa assumir compromissos para apresentar durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em dezembro, em Copenhague. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que não se surpreendeu com a presença do animal, mas negou que ele estivesse atrás de semelhantes.
Uma situação que tem irritado muita gente, aos quais me incluo na
condição de morador e contribuinte, é justamente a falta de fiscalização e rigor na aplicação da lei para os serviços de som no Município de Bom Retiro. Ainda hoje presenciei uma família reclamando do barulho excessivo que fazem esses profissionais que ao invés de atrair a atenção da comunidade para os produtos e serviços que têm anunciado, esses carros de som têm é conseguido fazer com que as pessoas deixem de comprar o que eles anunciam, tal é o volume que chega aos ouvidos do consumidor. Na verdade o que está havendo – e não é de hoje – é uma total falta de fiscalização por parte do Poder Público, a quem cabe, por lei, o poder de polícia dos atos dessa atividade, que tem extrapolado – raras exceções – os limites do tolerável para a emissão de ruídos. Essa questão já foi abordada no Legislativo local por reiteradas oportunidades, mas não se vê interesse em coibir esse abuso do som automotivo de uma forma geral e isso penaliza a população, afinal todos sabem que existe um limite para tudo, mas também há lei para quem não observa esse limite, desde é claro se aplicada pelo órgão público.Falta base legal, reage advogado da Universal
O advogado da Universal, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, diz que não sabia do pedido de quebra de sigilo nos EUA feito por promotores de São Paulo. Ele afirma que as acusações de remessas ilegais de dólares atribuídas à igreja são antigas e já haviam sido arquivadas em outros inquéritos: "O Ministério Público está retomando investigações antigas mais uma vez". Como exemplo concreto de investigação já arquivada sobre remessas ilegais, o advogado da Iurd mencionou um caso do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). "O Supremo Tribunal Federal já investigou supostas movimentações no exterior e arquivou o caso porque não havia qualquer fundamento", afirma. Segundo Pitombo, a Igreja Universal nunca fez remessas ilegais de dólares. Para o advogado, não há base legal em fazer o pedido no âmbito de um inquérito cível: "Inquérito cível é voltado para interesses difusos. Promotor não pode fazer o que quer, tem de seguir a lei".
No espelho d'água
Uma capivara chamou atenção dos poucos senadores que compareceram ao Senado. Sem
grandes discursos e diante de uma sessão esvaziada, parlamentares se divertiram com a tentativa da Polícia Militar Florestal de capturar o animal que tomava banho no espelho d´água em frente ao prédio do Congresso. O resgate durou mais de três horas e provocou diferentes reações nos senadores. O senador Mão Santa (PSC-PI) ironizou o caso e pediu que a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) fosse chamada para resolver a situação. "Isso é assunto para a Marina Silva. Ela é que é a principal ambientalista aqui", disse. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não só brincou com o episódio, como disse que a presença do animal servia de alerta, uma vez que o país precisa assumir compromissos para apresentar durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em dezembro, em Copenhague. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que não se surpreendeu com a presença do animal, mas negou que ele estivesse atrás de semelhantes. Real valorizado atrapalha exportações de carne
A valorização do real em relação ao dólar, de 36,45% desde janeiro, e a crise internacional já fazem o Brasil perder em competitividade para Argentina, Uruguai, Austrália e até Estados Unidos nas exportações de carne. Tradicional produtor de carne bovi
na barata para o mercado mundial, a arroba do boi nacional custa o equivalente a US$ 44,53, valor superior aos US$ 29,91 da Argentina, US$ 34,57 do Uruguai, US$ 38,62 da Austrália e US$ 43 a US$ 44 dos EUA. O real mais caro tem elevado os preços da matéria-prima em dólar em relação aos de países exportadores concorrentes, onde as moedas locais não estão tão valorizadas. As exportações de carnes em geral recuaram 24,1% em receita de janeiro a outubro, comparadas com as do mesmo período de 2008. A perda de exportações já passa de US$ 3 bilhões. A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína diz que, com o dólar baixo, os EUA podem ampliar suas vendas para Rússia e Hong Kong, concorrendo com o produto brasileiro (Germano Rigotto).
O Brasil d
ecolou. Mérito de Lula ou de FHC?
O dossiê deste ano da revista The Economist sobre o Brasil virou reportagem de capa, ilustrada com o Cristo Redentor transformado em foguete, sob o título “O Brasil decola”. A revista diz que o Brasil, antes primo pobre dos Brics – o grupo de emergentes que inclui Rússia, Índia e China –, hoje leva vantagem sobre os outros três, graças a um longo período de estabilidade econômica e política. A Economist discute o mérito pela decolagem. “Lula conseguiu levar muito do crédito que talvez pertença mais apropriadamente a seu antecessor”, diz a revista. Ela afirma também que Lula soube manter as reformas e “acrescentar algumas suas”, apesar de “seu próprio partido tentar arrastá-lo para a esquerda”.
O aprendiz da aviação particular
São tão múltiplas suas atividades que Roberto Justus passou a an
alisar a possibilidade de comprar um jatinho. O publicitário, apresentador e cantor já tem um modelo em vista. Ou melhor, em voo. Há pouco mais de um mês, ele alugou o Citation 7 do ex-senador Gilberto Miranda, um aparelho seminovo de oito lugares, com apenas 2.000 horas de uso, que está avaliado entre 6 milhões e 10 milhões de dólares. Justus testará o avião até março. Se aprovar, comprará metade dele e passará a dividi-lo com Miranda. Até agora, sua avaliação é positiva. Graças a ele, Justus tem conseguido cumprir sua agenda atribulada. "Não há como alguém não gostar da aviação particular", diz Miranda, seu provável futuro sócio.
Depois da crise, Senado adia obras de cela e túnel
Depois da crise que atingiu a instituição este ano, o Senado optou por adiar todas as obras em curso na Casa. Entre elas está a polêmica proposta de construção de um túnel linear com diâmetro mínimo de dois metros e extensão de 35 metros, que ligaria o
Senado ao Palácio do Planalto. O edital da concorrência foi lançado em novembro do ano passado e o custo inicial estimado era de R$2,7 milhões. Na lista de obras adiadas está ainda uma cela que começou a ser erguida para abrigar pessoas eventualmente detidas pela Polícia Legislativa. Até mesmo uma reforma emergencial do plenário, que deveria ser iniciada no recesso parlamentar de janeiro, acabou adiada e está sem data para acontecer. Tudo indica que permanecerá também engavetada a construção de uma espécie de praça de alimentação para atender os dez mil servidores da instituição. A proposta preliminar previa a construção de uma área de cerca de 800 metros quadrados a custo estimado de R$1,5 milhão, que abrigaria dois restaurantes do tipo fast-food e uma lanchonete. “Não vou fazer nenhuma obra sem licitação e a reforma do plenário também não será realizada agora” informou o 1º secretário, senador Heráclito Fortes.
TCU abre os maiores contratos
Neste ano, o TCU selecionou dez contratos entre os mais expressivos firmados pela Petrobras, num total de R$ 15,6 bilhões. O trabalho está em fase preliminar, mas há, como informado pelo órgão, indícios de sobrepreço. No caso da ampliação da refinaria Presidente Vargas, no Paraná, o TCU analisou 19 contratos, que somam R$ 8,6 bilhões, nos quais os técnicos
apontaram um sobrepreço de R$ 39 milhões, classificaram as irregularidades como graves e recomendaram ao Congresso a suspensão de vários contratos. É uma decisão soberana da Comissão Mista de Orçamento. Quando se trata de paralisação de obras, o caso da ampliação e modernização dos aeroportos de Vitória e Guarulhos é emblemático. Em ambos, os canteiros foram fechados pelos consórcios contratados, mediante licitação, depois de o TCU recomendar a retenção de percentuais do pagamento diante da constatação de irregularidades, como alterações de projeto e sobrepreço, calculado em R$ 70 milhões para o terminal paulista e R$ 176 milhões para o capixaba. A Infraero negocia extrajudicialmente com os consórcios o valor a pagar pelo que restou construído. A empresa está proibida pelo TCU de pagar por este passivo, mas pode licitar de novo os empreendimentos.
A valorização do real em relação ao dólar, de 36,45% desde janeiro, e a crise internacional já fazem o Brasil perder em competitividade para Argentina, Uruguai, Austrália e até Estados Unidos nas exportações de carne. Tradicional produtor de carne bovi
na barata para o mercado mundial, a arroba do boi nacional custa o equivalente a US$ 44,53, valor superior aos US$ 29,91 da Argentina, US$ 34,57 do Uruguai, US$ 38,62 da Austrália e US$ 43 a US$ 44 dos EUA. O real mais caro tem elevado os preços da matéria-prima em dólar em relação aos de países exportadores concorrentes, onde as moedas locais não estão tão valorizadas. As exportações de carnes em geral recuaram 24,1% em receita de janeiro a outubro, comparadas com as do mesmo período de 2008. A perda de exportações já passa de US$ 3 bilhões. A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína diz que, com o dólar baixo, os EUA podem ampliar suas vendas para Rússia e Hong Kong, concorrendo com o produto brasileiro (Germano Rigotto).O Brasil d
ecolou. Mérito de Lula ou de FHC?O dossiê deste ano da revista The Economist sobre o Brasil virou reportagem de capa, ilustrada com o Cristo Redentor transformado em foguete, sob o título “O Brasil decola”. A revista diz que o Brasil, antes primo pobre dos Brics – o grupo de emergentes que inclui Rússia, Índia e China –, hoje leva vantagem sobre os outros três, graças a um longo período de estabilidade econômica e política. A Economist discute o mérito pela decolagem. “Lula conseguiu levar muito do crédito que talvez pertença mais apropriadamente a seu antecessor”, diz a revista. Ela afirma também que Lula soube manter as reformas e “acrescentar algumas suas”, apesar de “seu próprio partido tentar arrastá-lo para a esquerda”.
O aprendiz da aviação particular
São tão múltiplas suas atividades que Roberto Justus passou a an
alisar a possibilidade de comprar um jatinho. O publicitário, apresentador e cantor já tem um modelo em vista. Ou melhor, em voo. Há pouco mais de um mês, ele alugou o Citation 7 do ex-senador Gilberto Miranda, um aparelho seminovo de oito lugares, com apenas 2.000 horas de uso, que está avaliado entre 6 milhões e 10 milhões de dólares. Justus testará o avião até março. Se aprovar, comprará metade dele e passará a dividi-lo com Miranda. Até agora, sua avaliação é positiva. Graças a ele, Justus tem conseguido cumprir sua agenda atribulada. "Não há como alguém não gostar da aviação particular", diz Miranda, seu provável futuro sócio.Depois da crise, Senado adia obras de cela e túnel
Depois da crise que atingiu a instituição este ano, o Senado optou por adiar todas as obras em curso na Casa. Entre elas está a polêmica proposta de construção de um túnel linear com diâmetro mínimo de dois metros e extensão de 35 metros, que ligaria o
Senado ao Palácio do Planalto. O edital da concorrência foi lançado em novembro do ano passado e o custo inicial estimado era de R$2,7 milhões. Na lista de obras adiadas está ainda uma cela que começou a ser erguida para abrigar pessoas eventualmente detidas pela Polícia Legislativa. Até mesmo uma reforma emergencial do plenário, que deveria ser iniciada no recesso parlamentar de janeiro, acabou adiada e está sem data para acontecer. Tudo indica que permanecerá também engavetada a construção de uma espécie de praça de alimentação para atender os dez mil servidores da instituição. A proposta preliminar previa a construção de uma área de cerca de 800 metros quadrados a custo estimado de R$1,5 milhão, que abrigaria dois restaurantes do tipo fast-food e uma lanchonete. “Não vou fazer nenhuma obra sem licitação e a reforma do plenário também não será realizada agora” informou o 1º secretário, senador Heráclito Fortes.TCU abre os maiores contratos
Neste ano, o TCU selecionou dez contratos entre os mais expressivos firmados pela Petrobras, num total de R$ 15,6 bilhões. O trabalho está em fase preliminar, mas há, como informado pelo órgão, indícios de sobrepreço. No caso da ampliação da refinaria Presidente Vargas, no Paraná, o TCU analisou 19 contratos, que somam R$ 8,6 bilhões, nos quais os técnicos
apontaram um sobrepreço de R$ 39 milhões, classificaram as irregularidades como graves e recomendaram ao Congresso a suspensão de vários contratos. É uma decisão soberana da Comissão Mista de Orçamento. Quando se trata de paralisação de obras, o caso da ampliação e modernização dos aeroportos de Vitória e Guarulhos é emblemático. Em ambos, os canteiros foram fechados pelos consórcios contratados, mediante licitação, depois de o TCU recomendar a retenção de percentuais do pagamento diante da constatação de irregularidades, como alterações de projeto e sobrepreço, calculado em R$ 70 milhões para o terminal paulista e R$ 176 milhões para o capixaba. A Infraero negocia extrajudicialmente com os consórcios o valor a pagar pelo que restou construído. A empresa está proibida pelo TCU de pagar por este passivo, mas pode licitar de novo os empreendimentos. Fernando Henrique vai subir o morro
FHC está se preparando para subir uma favela carioca para conversar com traficantes, viciados e entrar em bocas de fumo. A cena insólita para um ex-presidente da República constará do documentário Rompendo o Silêncio, no qual FHC exporá sua
cruzada pela descriminalização da maconha. A equipe de produção do cineasta Fernando Andrade já está negociando com as autoridades de segurança do Rio de Janeiro para que FHC vá à Rocinha ou ao Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, no dia 24. O documentário só será lançado depois das eleições. De certa forma, a disputa Lula-FHC se dará também nas telas. Lula é a estrela da biografia melodramática dirigida por Fábio Barreto; FHC quer ser uma espécie de Al Gore tropical. Pensando bem, acho que não está faltando mais nada para os dois caciques das duas forças que vão tornar emblemática a próxima eleição presidencial. Será que vem novidade por aí. Até então em nosso país tudo tem acabado em pizza e ao que parece vai mudar, tudo estará acabando em filme, de um lado Lula e de outro FHC. Lembram de quem disse que o Brasil não é um país sério? Pois é!
Murdoch não quer ser encontrado no Google
Dono de um império de comunicações que inclui, entre outros, a cadeia de televisão Fox e o diário financeiro The Wall Street Journal, Rupert Murdoch declarou guerra ao Google. Segundo o magnata australiano, o portal de busca mais visitado do mundo está ganhando dinheiro a sua custa ao indexar de graça o conteúdo noticioso de seus jornais e emissoras. Murdoch, que pretende cobrar pelo acesso a seus sites a partir de 2010, disse que vai tirar do Google todas as notícias que suas empresas produzem. O Google, por meio de um porta-voz, respondeu que Murdoch pode fazer o que bem entender. Para alguns especialistas, Murdoch está blefando; para outros, trata-se do primeiro tiro numa guerra essencial para a sobrevivência da imprensa.
PT preocupado com Dilma
Marqueteiros do PT à beira de um ataque de nervos: apesar dos sorrisos e da psicoterapia, a ministra Dilma Rousseff continua tratando asperamente subordinados, ministros e até parlamentares, que podem ser fundamentais em sua campanha.
Testemunhas de sua bronca na droga de ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), em uma reunião sobre a redução de poluentes, ficaram chocados com a virulência dela. Quem viu a bronca de Dilma em Carlos Minc não entende por que ele não reagiu, nem se demitiu. Talvez porque ele sabe que a mereceu? Ou porque sabe que nada pode contra a Margaret Thatcher do Brasil, pois a ministra e candidata imposta pelo presidente goela abaixo de todos os petistas, sem dúvida alguma é conhecida como a “Dama de Ferro” do país. A dúvida reinante – e daí a preocupação do PT – é se essa maneira, até quem sabe uma característica original de Dilma, pode trazer lucro ou prejuízo em 2010 (Cláudio Humberto - Jornal de Brasília).
FHC está se preparando para subir uma favela carioca para conversar com traficantes, viciados e entrar em bocas de fumo. A cena insólita para um ex-presidente da República constará do documentário Rompendo o Silêncio, no qual FHC exporá sua
cruzada pela descriminalização da maconha. A equipe de produção do cineasta Fernando Andrade já está negociando com as autoridades de segurança do Rio de Janeiro para que FHC vá à Rocinha ou ao Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, no dia 24. O documentário só será lançado depois das eleições. De certa forma, a disputa Lula-FHC se dará também nas telas. Lula é a estrela da biografia melodramática dirigida por Fábio Barreto; FHC quer ser uma espécie de Al Gore tropical. Pensando bem, acho que não está faltando mais nada para os dois caciques das duas forças que vão tornar emblemática a próxima eleição presidencial. Será que vem novidade por aí. Até então em nosso país tudo tem acabado em pizza e ao que parece vai mudar, tudo estará acabando em filme, de um lado Lula e de outro FHC. Lembram de quem disse que o Brasil não é um país sério? Pois é!Murdoch não quer ser encontrado no Google
Dono de um império de comunicações que inclui, entre outros, a cadeia de televisão Fox e o diário financeiro The Wall Street Journal, Rupert Murdoch declarou guerra ao Google. Segundo o magnata australiano, o portal de busca mais visitado do mundo está ganhando dinheiro a sua custa ao indexar de graça o conteúdo noticioso de seus jornais e emissoras. Murdoch, que pretende cobrar pelo acesso a seus sites a partir de 2010, disse que vai tirar do Google todas as notícias que suas empresas produzem. O Google, por meio de um porta-voz, respondeu que Murdoch pode fazer o que bem entender. Para alguns especialistas, Murdoch está blefando; para outros, trata-se do primeiro tiro numa guerra essencial para a sobrevivência da imprensa.
PT preocupado com Dilma
Marqueteiros do PT à beira de um ataque de nervos: apesar dos sorrisos e da psicoterapia, a ministra Dilma Rousseff continua tratando asperamente subordinados, ministros e até parlamentares, que podem ser fundamentais em sua campanha.
Testemunhas de sua bronca na droga de ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), em uma reunião sobre a redução de poluentes, ficaram chocados com a virulência dela. Quem viu a bronca de Dilma em Carlos Minc não entende por que ele não reagiu, nem se demitiu. Talvez porque ele sabe que a mereceu? Ou porque sabe que nada pode contra a Margaret Thatcher do Brasil, pois a ministra e candidata imposta pelo presidente goela abaixo de todos os petistas, sem dúvida alguma é conhecida como a “Dama de Ferro” do país. A dúvida reinante – e daí a preocupação do PT – é se essa maneira, até quem sabe uma característica original de Dilma, pode trazer lucro ou prejuízo em 2010 (Cláudio Humberto - Jornal de Brasília). Progresso tímido
Estudo realizado pela economista Suzanne Bourchardet em cidades emancipadas na década de 90 indica que a autonomia, na maioria dos casos, não trouxe progresso. A qualidade de vida da população não melhorou e as cidades não se tornaram fina
nceiramente independentes. Só 975 das 1.405 novas cidades apresentam parcela considerável de receitas comprometidas com o custeio da máquina pública. Houve baixo potencial de crescimento econômico e arrecadatório e tímida capacidade de gestão. Entenda o caso: A Constituição de 1988 mudou as decisões para a criação de municípios, dando às AL a competência para fixar critérios. Antes da promulgação da nova Carta, os critérios para a criação de municípios eram definidos por norma federal. Em função do texto, uma onda de emancipações varreu o país. Líderes políticos locais viram na brecha uma oportunidade de ampliar poder e pressionaram pela criação de cidades. Nos anos 90, foram criados 1.405 municípios. Para conter a farra das emancipações, muitas delas feitas mediante fraudes, a Emenda Constitucional 15, de 1996, determina que os atos de emancipação, fusão e desmembramento de municípios só poderão ser confirmados com a edição de lei estadual, em período determinado por legislação complementar federal. E estabelece ainda estudos de viabilidade e consulta prévia às populações dos municípios envolvidos, por meio de plebiscito, para a emancipação.
Do leitor – Mordaça na imprensa
Quando lemos que o
pt (com minúscula mesmo) quer criar mecanismos para amordaçar a imprensa, chegamos à conclusão de que o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente Lulla mentiram quando manifestaram repúdio à mordaça sofrida pelo Estadão por obra do primogênito do senador Sarney. Deram tiro de festim para enganar a população. Na realidade, eles devem estar por trás da mordaça, pois é do conhecimento geral que o pt age em grupo e nenhum militante, simpatizante ou dirigente pode discordar, senão é expulso do partido! A cúpula petralha, por intermédio do seu presidente, diz-se a favor da mordaça à imprensa! Berzoini apenas manifestou publicamente o que já deve estar sendo decidido nos subterrâneos do palácio. Espero que a imprensa independente abra os olhos e comece a se defender do ataque, que até 2010 será implacável. De jeito nenhum eles querem largar o osso suculento! (Beatriz Campos/ SP- beatriz.campos@uol.com.br).
Estudo realizado pela economista Suzanne Bourchardet em cidades emancipadas na década de 90 indica que a autonomia, na maioria dos casos, não trouxe progresso. A qualidade de vida da população não melhorou e as cidades não se tornaram fina
nceiramente independentes. Só 975 das 1.405 novas cidades apresentam parcela considerável de receitas comprometidas com o custeio da máquina pública. Houve baixo potencial de crescimento econômico e arrecadatório e tímida capacidade de gestão. Entenda o caso: A Constituição de 1988 mudou as decisões para a criação de municípios, dando às AL a competência para fixar critérios. Antes da promulgação da nova Carta, os critérios para a criação de municípios eram definidos por norma federal. Em função do texto, uma onda de emancipações varreu o país. Líderes políticos locais viram na brecha uma oportunidade de ampliar poder e pressionaram pela criação de cidades. Nos anos 90, foram criados 1.405 municípios. Para conter a farra das emancipações, muitas delas feitas mediante fraudes, a Emenda Constitucional 15, de 1996, determina que os atos de emancipação, fusão e desmembramento de municípios só poderão ser confirmados com a edição de lei estadual, em período determinado por legislação complementar federal. E estabelece ainda estudos de viabilidade e consulta prévia às populações dos municípios envolvidos, por meio de plebiscito, para a emancipação.Do leitor – Mordaça na imprensa
Quando lemos que o
pt (com minúscula mesmo) quer criar mecanismos para amordaçar a imprensa, chegamos à conclusão de que o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente Lulla mentiram quando manifestaram repúdio à mordaça sofrida pelo Estadão por obra do primogênito do senador Sarney. Deram tiro de festim para enganar a população. Na realidade, eles devem estar por trás da mordaça, pois é do conhecimento geral que o pt age em grupo e nenhum militante, simpatizante ou dirigente pode discordar, senão é expulso do partido! A cúpula petralha, por intermédio do seu presidente, diz-se a favor da mordaça à imprensa! Berzoini apenas manifestou publicamente o que já deve estar sendo decidido nos subterrâneos do palácio. Espero que a imprensa independente abra os olhos e comece a se defender do ataque, que até 2010 será implacável. De jeito nenhum eles querem largar o osso suculento! (Beatriz Campos/ SP- beatriz.campos@uol.com.br). Mudança no reajuste da aposentadoria fica para 2011
O governo federal poderá adiar para 2011 a mudança no reajuste da aposentadoria. Com receio do forte impacto fiscal nas contas públicas, a base governista n
o Congresso deverá deixar projetos de lei que preveem alterações na Previdência para o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o governo evitará a negociação de mudanças na Previdência até o fim do mandato do presidente Lula. As mudanças já aprovadas no Senado e em discussão na Câmara alteram radicalmente a estrutura das despesas da área no longo prazo: de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 18% em 2050. "Sou contra mudanças agora", disse Vaccarezza. "O projeto de mudança na Previdência que está em discussão é o canto da sereia", comentou ontem, referindo-se aos projetos apresentado por seu correligionário, senador Paulo Paim (PT-RS), que trata retroativamente as mudanças no reajuste dos aposentados (Cristiane Agostine, de Brasília).
O governo federal poderá adiar para 2011 a mudança no reajuste da aposentadoria. Com receio do forte impacto fiscal nas contas públicas, a base governista n
o Congresso deverá deixar projetos de lei que preveem alterações na Previdência para o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o governo evitará a negociação de mudanças na Previdência até o fim do mandato do presidente Lula. As mudanças já aprovadas no Senado e em discussão na Câmara alteram radicalmente a estrutura das despesas da área no longo prazo: de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 18% em 2050. "Sou contra mudanças agora", disse Vaccarezza. "O projeto de mudança na Previdência que está em discussão é o canto da sereia", comentou ontem, referindo-se aos projetos apresentado por seu correligionário, senador Paulo Paim (PT-RS), que trata retroativamente as mudanças no reajuste dos aposentados (Cristiane Agostine, de Brasília). Gambiarra
O governou encontrou um jeito de minimizar o impacto do apagão na campanha de Dilma Rousseff. A ava
liação do Planalto é de que o discurso da oposição perderá fôlego e o melhor é antecipar a presença de Dilma. Antes serão ouvidos especialistas do setor elétrico. Apesar da comitiva técnica, ninguém quer discutir pormenores sobre a causa do apagão. A oposição pretende desgastar Dilma, e o Planalto, comparar o blecaute da semana passada com o racionamento do governo FH. Tudo será despejado no debate eleitoral. PSDB e DEM entendem que o episódio provoca arranhões na imagem de gestora de Dilma. O problema é que o setor é controlado por apadrinhados de José Sarney, gente que não sabe trocar uma lâmpada, mas comanda obras milionárias. Ainda assim, os tucanos planejam explorar o apagão nas inserções de TV, inclusive exibindo a reação destemperada de Dilma diante dos questionamentos da imprensa. Os tucanos, contudo, têm telhado de vidro. Não bastasse uma política energética desastrada no passado, absurdos recentes como o desabamento das vigas do Rodoanel está na mira do PT (Klécio Santos – de Brasília).Contradições políticas
No Congresso Nacional, o então deputado e hoje Senador Paulo Paim (P
T) manteve coerência nas prioridades legislativas de seus mandatos. Direitos dos trabalhadores e atenção aos aposentados. Não menos importante foi a atenção dada às causas raciais, aos idosos e às minorias. Não surpreende que as propostas de Paulo Paim para melhorar a renda dos aposentados tenham tramitação veloz, pela pressão que a categoria faz sobre o parlamento. Estranha foi a sugestão do deputado Devanir Ribeiro (PT) ao propor sanções do partido contra o Senador pelo desgaste que tais projetos imporiam ao governo (Ana Amélia Lemos).Fora de moda
Além de ser coisa do passado em tempos de internet e torpedo, o telegrama deixou de ser confiável. Somente na manhã de segunda-feira chegou ao escritório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM) o telegrama convidando para a convenção do PTB, realizada no sábado. A mensagem foi expedida na sexta-feira, 13 de novembro, às 11h36min, pela internet. A falta de convite foi o motivo alegado para a ausência do DEM na convenção do PTB, mas assim que recebeu Onyx ligou para Luis Augusto Lara, cumprimentou-o pela candidatura a governador e disse que as duas siglas poderão estar juntas em 2010.Pais devem responder por violência
Projeto do senador Paim (2), com aval do senador Ge
+E+gERSON+CAMATA+(4).jpg)
rson Camata (4), trata da violência nas escolas. A Comissão de Educação Estão em exame propostas que criam medidas de proteção ao docente e monitoramento das ocorrências registradas nos estabelecimentos de ensino. A garantia de proteção ao professor não ataca diretamente o problema. Mais uma vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica caso o autor da infração seja menor de idade. Esse é um ponto a ser pensado. A explicação: uma mãe dizia ter solucionado o problema da filha que apanhava na escola. Ela não aguentava mais o sofrimento da garota. Queria pegar a agressora e dar o troco. Mas pensou melhor. Chamou uma menina da pesada, conhecida na redondeza, e pagou para que ela batesse na agressora da filha. Pelo dinheiro, a penalidade aplicada pelo ECA valia a pena. E o negócio foi fechado. Se a responsabilidade do aluno agressor recaísse sobre os pais, como acontece com menores de idade que burlam as leis do trânsito, a violência nas escolas teria outra estatística. Reflita:
Trate as pessoas da forma como elas devem ser eajude-as asetornarem o que elas são capazes de ser.
(Goethe)
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