Recebi e-mail do jornalista Solon Saldanha que por considerar inusitado, não o fato, mas a atitude do presidente da câmara de Lajeado, posto abaixo um resumo do comentário para conhecimento dos leitores sobre o que acontece em certas “searas” políticas e no Vale do Taquari não é diferente.
=========================== Postado por Gilmar da Silva em 02/08/2009
Lajeado – Inusitada situação ocorreu na sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado, dia 28/07/09. Parecer jurídico como existente, pelo presidente da Casa, Lorival dos Santos (PP), que logo após contradisse sua própria manifestação e negou a existência do mesmo. Ocorre que projeto do vereador Sérgio Kniphoff, que determinava que empresas que não estivessem em dia com suas obrigações no sentido de preservar o meio ambiente estariam proibidas de firmar contratos com o Executivo. Só que o parecer assinado pelo assessor jurídico da Câmara, Fábio Gisch – que é filho do secretário municipal da Agricultura, Waldir Gisch – foi pela inconstitucionalidade da matéria, com o argumento de que isso legislaria de forma irregular sobre taxas, tributos e multas. Com o que não concordaram o autor do projeto e
colegas oposicionistas. No texto apresentado, estar em débito com o meio ambiente seria não respeitar normas vigentes que determinam providências como filtros em chaminés, tratamento da água usada em indústrias antes de sua devolução a arroios e rios, destinação adequada de resíduos tóxicos, etc. Não havia referência à questão tributária, que é realmente de competência do Executivo. Kniphoff teve prazo para se defender e o fez pedindo novo parecer através da Uvergs para confrontar com o primeiro. O presidente da Câmara, entretanto, colocou o projeto na pauta, informando que o parecer da Uvergs chegou uma hora e meia depois de pedido. Quando o vereador Sérgio Kniphoff pediu para vê-lo, no entanto, Lorival voltou atrás e disse que não tinha este parecer, mas que votariam o primeiro que apontava a inconstitucionalidade do projeto. Diante do protesto da oposição, disse ainda que o prazo para defesa se esgotara na segunda-feira. Ou seja, fazendo uma releitura pessoal do Regimento Interno e reduzindo de sete para seis dias este direito. O resultado é que o projeto foi derrubado, por cinco votos contra quatro. E as empresas que não cumprem normas ambientais continuarão livres para negociar com o Executivo e receber dinheiro público. O leitor que julgue se é ou não inusitada essa situação gerada no legislativo lajeadense. Para mim é clara a situação, mas pode ser abuso de poder, desconhecimento da lei ou desejo de beneficiar alguém. Como bem dizia Brizola, na política existem “muitos interésses”. E pelo jeito continua existindo.
colegas oposicionistas. No texto apresentado, estar em débito com o meio ambiente seria não respeitar normas vigentes que determinam providências como filtros em chaminés, tratamento da água usada em indústrias antes de sua devolução a arroios e rios, destinação adequada de resíduos tóxicos, etc. Não havia referência à questão tributária, que é realmente de competência do Executivo. Kniphoff teve prazo para se defender e o fez pedindo novo parecer através da Uvergs para confrontar com o primeiro. O presidente da Câmara, entretanto, colocou o projeto na pauta, informando que o parecer da Uvergs chegou uma hora e meia depois de pedido. Quando o vereador Sérgio Kniphoff pediu para vê-lo, no entanto, Lorival voltou atrás e disse que não tinha este parecer, mas que votariam o primeiro que apontava a inconstitucionalidade do projeto. Diante do protesto da oposição, disse ainda que o prazo para defesa se esgotara na segunda-feira. Ou seja, fazendo uma releitura pessoal do Regimento Interno e reduzindo de sete para seis dias este direito. O resultado é que o projeto foi derrubado, por cinco votos contra quatro. E as empresas que não cumprem normas ambientais continuarão livres para negociar com o Executivo e receber dinheiro público. O leitor que julgue se é ou não inusitada essa situação gerada no legislativo lajeadense. Para mim é clara a situação, mas pode ser abuso de poder, desconhecimento da lei ou desejo de beneficiar alguém. Como bem dizia Brizola, na política existem “muitos interésses”. E pelo jeito continua existindo.&&&&&&&&&&&&&&&
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É bom ver algo algo sobre políticos que não seja uma publicação paga por eles para propagandaear, como as letras garrafais da semana no Informativo: "Waldir Gisch na Agricultura"...
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