4 de jun de 2015

Deputado Onyx Lorenzoni tem proposta alternativa à redução linear da maioridade penal.



PAÍS
A maioria dos brasileiros apoia a redução da maioridade penal. Apesar disso, o tema é polêmico no Congresso Nacional, com posições a favor e contrárias. O que não há como discutir é a necessidade de combater a impunidade e fazer justiça com as famílias de vítimas de criminosos que se valem da certeza de impunidade. Um menor que estupra, mata ou sequestra, é no máximo apreendido e aos 18 anos sai de ficha limpa, enquanto a vítima e sua família são condenadas a carregar a dor para o resto da vida. Para enfrentar o problema, separando infratores de pequeno potencial ofensivo de criminosos, Onyx Lorenzoni apresentou uma proposta de emenda constitucional que institui a Emancipação para Fins Penais nos casos de sequestro, estupro e homicídio.  Uma comissão de especialistas faz uma avaliação para saber se o menor tinha consciência de seus atos, o juiz emancipa e ele é julgado como adulto. O menor fica nas instituições onde são aplicadas as medidas sócio-educativas até os 18 anos e depois cumpre a sua pena no presídio.


O deputado Onyx Lorenzoni se coloca à disposição para participar de debates sobre o tema e esta assessoria está à disposição para esclarecer qualquer dúvida e agendar a participação.
Felipe Diehl
Assessoria de Comunicação

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