22 de nov de 2013

Governo leiloa aeroportos de Galeão e Confins nesta sexta-feira

Governo espera arrecadar ao menos R$ 5,9 bilhões com concessões.
Pelo menos cinco consórcios entregaram propostas.


O governo da presidente Dilma Rousseff realiza nesta sexta-feira (22) a terceira rodada de concessões de aeroportos brasileiros. Dessa vez, serão entregues para controle da iniciativa privada Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais. O leilão acontece na BM&FBovespa, em São Paulo, a partir das 10h.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não confirma oficialmente quantos grupos vão participar do leilão – a entrega das propostas foi na segunda-feira (18). Mas pelo menos cinco consórcios teriam entregue propostas pelos aeroportos. Quatro deles confirmaram a informação ao G1.
Um mesmo grupo não vai poder arrematar os dois aeroportos. Em cada um deles, leva a concessão quem oferecer a maior outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar um serviço. Para o Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, R$ 1,096 bilhão. Os prazos de concessão são, respectivamente, de 25 e 30 anos.
Após a abertura dos envelopes, em que serão conhecidas as ofertas iniciais, haverá uma fase de disputa em viva-voz. Ou seja, os grupos que cumprirem regras previstas no edital, terão direito de dar novos lances para levar as concessões.
Aeroporto do Galeão, no Rio, vai a leilão nesta sexta-feira (22) (Foto: Acervo Infraero)Aeroporto do Galeão, no Rio, vai a leilão nesta sexta-feira (22) (Foto: Acervo Infraero)
Iniciativa privada
O processo de entrega da infraestrutura aeroportuária brasileira à iniciativa privada teve início em agosto de 2011, quando foi leiloada a concessão para construção e operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
São Gonçalo foi arrematado pelo consórcio Inframérica – o mesmo que depois venceria o leilão do aeroporto de Brasília –, com proposta de R$ 170 milhões e ágio de 228,82% em relação ao mínimo exigido pelo governo para a outorga.
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Já em fevereiro de 2012, o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília rendeu ao governo R$ 24,5 bilhões, ágio médio de 347% em relação à soma dos lances mínimos para os três, de R$ 5,477 bilhões. No total, 11 consórcios participaram da disputa.
O secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, avalia que, para o leilão de Galeão e Confins, haverá forte disputa entre os consórcios inscritos, mas o ágio não deve ser tão alto quanto o verificado no processo anterior.
“Imagino que [o ágio para Galeão e Confins] seja menor [do que para Guarulhos, Campinas e Brasília]. É difícil prever”, disse Ramalho. “Mas o nível de competição [entre os consórcios] será o mesmo”, completou ele.
Ramalho aponta que o número de grupos participantes deve ser menor. Isso se deve, principalmente, à decisão do governo de tornar mais rígida a exigência para o operador aeroportuário – empresa especializada na administração de aeroporto e que deve fazer parte de cada consórcio que vai disputar o leilão.
Aeroporto de Confins, em Minas Gerais (Foto: Acervo Infraero)Aeroporto de Confins, em Minas Gerais (Foto: Acervo Infraero)
Consórcios
Para participar do leilão de Galeão, um consórcio deve ter entre seus sócios operador com experiência na administração de aeroporto com movimento anual de pelo menos 22 milhões de passageiros ao ano. Para Confins, o mínimo são 12 milhões de passageiros ao ano. No leilão anterior, a exigência foi de 5 milhões.
No início, o governo queria uma experiência mínima de 35 milhões para o Galeão, e 20 milhões para Confins. A justificativa era forçar a vinda para o país de grandes operadores, detentores de tecnologias e procedimentos capazes de elevar muito o padrão de qualidade dos aeroportos. Mas a exigência foi reduzida depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, o edital restringe a menos de 15% a participação de empresas sócias nas concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília nos consórcios que disputam o leilão desta sexta.

Globo.com

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